Câmara inicia semana com pauta trancada por 10 medidas provisórias

Brasília – Plenário da Câmara dos Deputados vota destaques e MP sobre parcelamento de dívidas (Wilson Dias/Agência Brasil)

Após uma semana de recesso por causa do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), o plenário da Câmara dos Deputados volta aos trabalhos com 10 medidas provisórias trancando a pauta de votação. O Congresso Nacional deve votar oito delas até o fim de novembro, quando expira o prazo de análise das MPs pelos deputados e senadores.

Entre as medidas encaminhadas pelo governo que trancam a pauta legislativa está a que trata da participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas e da transferência de recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Outra medida que pode ser votada é a que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo para servidores do Poder Executivo federal.

Ainda consta na pauta MPs da área de infraestrutura, como a que estabelece um regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais, a que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral e a que institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Também está prevista a discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs), entre elas a que altera prazos e a forma de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

Reforma da Previdência

Enquanto tentam acelerar a votação das MPs, os deputados que integram a base governista ainda se articulam para retomar a tramitação da reforma da Previdência. A PEC que altera as regras de acesso ao benefício da aposentadoria ainda não consta na pauta do plenário da Câmara, mas a equipe econômica do governo espera votar pelo menos o primeiro turno da reforma ainda este ano.

Para facilitar a aceitação da reforma entre os partidos, o governo aceitou fazer ajustes no texto elaborado pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que já foi aprovado em comissão especial. A expectativa é que esta semana as mudanças que flexibilizam a proposta sejam discutidas entre as lideranças partidárias. Ainda não há previsão de quando o novo texto será divulgado.

Comissões

Na terça-feira (21), os deputados também devem concluir na comissão especial a análise da PEC 381/2015, que trata da ampliação da licença-maternidade para mães de bebês prematuros e acrescenta na Constituição que a vida é inviolável desde a concepção do feto.

A proposta motivou intenso debate em torno da polêmica do reforço da criminalização da interrupção da gravidez contida no relatório em análise pela comissão. O texto-base da proposta já foi aprovado, e na próxima reunião o colegiado pode votar os destaques ou sugestões de mudanças apresentadas ao texto. Concluída esta etapa, a proposta segue para análise do plenário.

Sport perde enxurrada de gols no 1º tempo, cai de produção e é goleado pelo Palmeiras

Fosse mais preciso nas finalizações, o Sport poderia ter até saído com um melhor resultado nesta quinta-feira. Tivesse mais pontaria no primeiro tempo, não estaria agora a um triz do rebaixamento. No Allianz Parque, o roteiro da partida foi melancólico para o Rubro-negro. O Leão cansou de perder gols na etapa inicial diante de um Palmeiras que parecia inofensivo. No segundo, porém, o Verdão cresceu, aproveitou suas chances, viu o adversário se desesperar e decretou a derrota pernambucana por 5 a 1 – foi o décimo jogo seguido na temporada e a oitavo consecutivo no Brasileirão sem vitórias. Para escapar da degola, o time de Daniel Paulista deve agora vencer as três rodadas restantes no campeonato.

Com informações do Diário de Pernambuco.

 

Quase 90% das cidades de PE têm registro de estupro

Quase 90% das cidades pernambucanas tiveram registro de estupro, de janeiro a outubro de 2017. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS), nessa quarta-feira (15), dos 185 municípios do estado, apenas 21 permanecem sem denúncias desse tipo de crime.

Para se ter uma ideia mais exata do quanto a situação é alarmante (a quantidade nula de casos em algumas áreas ainda não é motivo suficiente para comemorar), é possível contabilizar que, por mês, quase seis mulheres são estupradas em Pernambuco; uma a cada quatro horas.

No total, são 1.739 casos em dez meses. O maior quantitativo foi em janeiro, com 195. De lá para cá, houve pouca variação (a menor quantidade foi em julho, com 140).

Esse dado, divulgado mensalmente pela Secretaria de Defesa Social, chega em um momento no qual a própria pasta informa que, nos dez meses do ano, foram registrados mais de 27 mil casos de violência contra a mulher (a maior quantidade fora do Recife, com 7.814, está em Caruaru, com 1.652 registros).

Durante todo 2016, houve 2.196 casos de estupro, 457 a mais do que este ano. Sobre os casos de violência doméstica e familiar, foram 31.081, 4.054 a mais do que os dez meses de 2017.

Fora da curva
A maior quantidade de municípios sem registros se concentra na região do Agreste, com sete cidades. No sertão, seis localidades; cinco na Zona da Mata e três na Mesorregião do São Francisco. Por outro lado, todo o interior do estado somado apresenta quantitativo maior de denúncias de estupro do que da Região Metropolitana: 876 contra 547.

Do Ne 10

Após briga às margens da BR-232, homem é morto a facadas em Serra Talhada

Um homem morreu e outro ficou gravemente ferido após uma discussão no distrito de Varzinha, por volta das 23h30, nessa quinta-feira (16), em Serra Talhada.

De acordo com informações da Polícia Militar, a briga envolveu Antonio José dos Santos, 18 anos, e Flávio José dos Santos Silva, 23 anos, que discutiram às margens da BR-232.

Durante a briga, Antonio Santos agrediu Flávio com pedradas e logo em seguida, jogou um paralelepípedo em sua cabeça. Flávio José revidou com várias facadas no agressor que morreu ao chegar a emergência do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam).

O jovem de 23 anos ainda continua hospitalizado e o motivo da briga não foi esclarecido.

Este é o 32º homicídio do ano em Serra Talhada. Em 2016, 40 pessoas foram assassinadas na capital do xaxado.

Com informações do JC Online

Joaquim Barbosa pode concorrer à presidência pelo PSB, diz colunista

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa cogita concorrer na próxima eleição presidencial pelo PSB.

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o recém-filiado Aldo Rebelo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff, admite disputar as prévias da legenda contra o ex-magistrado.

Barbosa teria dito a dirigentes do PSB que responderá ao convite em janeiro.

Pai é preso suspeito de espancar filho de um ano até a morte

Uma criança de um ano e meio foi morta após ser espancada brutalmente, nesta quarta-feira (15). O principal suspeito é o pai, um homem de 36 anos. A mãe da criança também foi detida. O caso ocorreu no município de Autazes, a 108 km de Manaus.

Segundo informações da Guarda Municipal e a Polícia Militar que foram acionados pelo Conselho Tutelar, a criança chegou a ser levada para um hospital, para não resistiu aos ferimentos.

De acordo com informações do Portal G1, ao chegarem no local do crime, o suspeito não foi encontrado. A mãe da criança foi detida após tentar enganar a polícia sobre a localização do companheiro e encaminhada para o quartel da Polícia Militar de Autazes..

A PM fez buscas nos ramais e na estrada do Rosarinho. O suspeito foi localizado nas proximidades da margem do igarapé afluente do Rio Madeira. Ele foi levado ao 39º Distrito Integrado de Polícia (DIP).

A criança chegou a ser levada para o Hospital Deodato de Miranda Leão. Com lesões no crânio e uma frautura em um dos braços, a vítima não resistiu. O corpo do menino foi encaminhado de avião para o Instituto Médico Legal (IML) em Manaus.

Corinthians vence Flu por 3×1 e é campeão brasileiro pela sétima vez

O Corinthians venceu o Fluminense por 3×1, ontem, em São Paulo, e conquistou, antecipadamente, pela sétima vez, o Campeonato Brasileiro da série A.

O jogo foi bem movimentado e logo no primeiro minuto o Flu abriu o placar com um gol de Henrique. A partir daí, o time paulista começou a pressionar a equipe carioca, mas o primeiro tempo terminou com a vantagem tricolor.

Na etapa final, logo no primeiro minuto, Jô empatou: 1×1. Depois, com gols de Jô e Jadson, o Corinthians consolidou sua vitória e o título numa noite de festa no estádio Itaquera.

O Corinthians liderou o campeonato desde a quinta rodada. Para muitos, é a melhor equipe da competição. Sua torcida fez festa nas ruas de São Paulo durante toda a madrugada.

Com a derrota, o Fluminense segue ameaçado de rebaixamento.

Outros resultados de ontem

Vasco 1×1 Atlético Mineiro

Grêmio 1×0 São Paulo

Cruzeiro 2×2 Avaí

Estudantes de Serra Talhada participam do encerramento do Projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço

Cerca de 200 alunos de 13 escolas das redes estaduais e municipais de Serra Talhada, Sertão do Pajeú, participam nesta quinta (16) do encerramento do projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”, que teve início no mês de abril com o compromisso de trabalhar com os 17 municípios do Sertão do Pajeú. Eles vão poder reviver as histórias do Cangaço e descobrir curiosidades acerca da sua terra natal e do cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião. Nas primeiras horas da manhã os alunos são recebidos no Museu do Cangaço, e em seguida cumprem o seguinte roteiro:

– Pedras da Emboscada, onde aconteceu o primeiro confronto armado entre os Ferreira e Zé de Saturnino (seu primeiro inimigo).
– Casa Grande da Fazenda Pedreira (palco de memoráveis confrontos com cangaceiros) e desemboca na Casa de dona Jacosa, avó materna de Lampião, ali, ele nasceu e viveu até sua maioridade.
– Praça Agamenon Magalhães, que originou o município (Marco Zero) e mantém os casarios construídos nos séculos XVIII e XIX. Igreja do Rosário.
– Matriz da Penha, com seu estilo neoclássico com ares de modernidade.
– Casa da Cultura – Museu da Cidade, que conta com muitas histórias e lendas que permeiam o imaginário popular e onde os jovens terão contato com o acervo cultural da cidade.
– Museu do Cangaço, o maior do gênero no Brasil, que funciona na antiga estação ferroviária (prédio de 1957) e que tem fotos e objetos, como utensílios domésticos, armas, livros, filmes e documentários sobre os cangaceiros, as volantes e outros personagens que foram parte forte da história do cangaço e do Nordeste brasileiro.

Os visitantes serão recebidos por monitores, que narram alguns fatos nesse passeio pela história. Ainda durante o passeio, haverá uma palestra com o pesquisador e escritor do cangaço Anildomá Willans de Souza, que tem quatro livros publicados sobre o tema. Haverá ainda um almoço com a típica culinária sertaneja. Uma apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, dança criada pelos cangaceiros, finaliza a excursão.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria dos Santos, durante todo o período do Projeto, o Museu do Cangaço recebeu em média 2 mil alunos das 17 cidades do Sertão do Pajeú. “Os estudantes que participaram do Projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço” puderam também vivenciar o meio ambiente. Foram distribuídas, durante o período de execurção do projeto, 2 mil sementes e mudas de plantas nativas da Região, contribuindo assim para a preservação do Meio Ambiente”, concluiu Cleonice.

O Projeto PASSEANDO PELA HISTÓRIA – MUSEU DO CANGAÇO tem o patrocínio da Caixa Cultural, da Caixa Econômica Federal / Governo Federal e o apoio da Prefeitura de Serra Talhada.

Prefeitura do Salgueiro vai realizar concurso público

A Prefeitura do Salgueiro através do Programa de Modernização, realizará concursos públicos nas áreas de tributação e fiscalização de obras e posturas, projeto este que busca implantar condições que permitam dar eficiência a uma gestão fiscal compatível com as condições e necessidades do município.

Um dos eixos do Programa de Modernização, é a reestruturação do setor tributário. Entre os aspectos que tratam esse eixo estão, tanto de um lado a capacitação do pessoal no que se refere à melhoria dos conhecimentos da área tributária, tanto econômica, financeira e jurídica.

Conforme previsto, espera-se o aval positivo da Câmara a fim de implementar este projeto de forma que beneficie a todos.

O prefeito do município, Clebel Cordeiro, falou da importância do lançamento do edital para a realização de concurso público em prol do desenvolvimento e, consequentemente, da melhoria da qualidade de vida do povo de Salgueiro. “Estamos buscando o equilíbrio financeiro do nosso município. O concurso é o melhor caminho para contratação de pessoas para uma gestão profissional. Vamos organizar a Prefeitura para gerar empregos para mais pessoas”, pontuou.

Passado o Enem, feras agora esperam a aplicação do SSA 3

Quem fez o Enem, agora só resta aguardar o resultado, já que o Inep divulgou nesta tarde o gabarito oficial do exame. Mas para outros 10.520 feras o calendário de provas ainda não chegou ao fim. A terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco (UPE), o SSA 3, acontece no próximo domingo (19) e na segunda-feira (20). A prova faz parte do processo de ingresso da instituição.

Os testes terão início às 8h15, mas os estudantes têm até as 8h para entrar nos locais de prova. Como em todas as seleções, a orientação é chegar com pelo menos uma hora de antecedência e evitar atrasos.

O SSA vai selecionar 1.730 estudantes para ingresso nos 55 cursos de graduação da UPE, todos espalhados nos 11 campis da universidade (que estão nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão). Em cada um dos cursos serão reservadas 20% das vagas para estudantes cotistas.

Os feras precisam imprimir o cartão informativo disponível no site até o dia do exame. O acesso à sala de aplicação de testes só será permitido com a apresentação do documento, que ainda indica o local onde o estudante fará a prova. Além do cartão, também é obrigatório apresentar carteira de identidade original ou outro documento com foto e assinatura recentes.

PERFIL DA PROVA

As provas do SSA 3 serão escritas e compostas por redação e 100 questões distribuídas entre as disciplinas de física, química, biologia, geografia, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, língua portuguesa, matemática, filosofia e sociologia.

Na prova do primeiro dia será aplicada a redação e mais prova escrita composta de 42 questões distribuídas entre as disciplinas de língua portuguesa, matemática, língua estrangeira e filosofia. Já no segundo dia, os candidatos farão provas de biologia, química, física, história, geografia e sociologia. Os candidatos terão 4 horas e 30 minutos para responder aos testes, realizados no horário das 8h15 às 12h45.

PLANTÃO

Neste sábado (18), a comissão estará de plantão, na Reitoria da UPE, para atender aos candidatos que tiverem alguma dúvida, no horário das 8h às 16h.

CONCORRÊNCIA

O curso de direito, no Recife, é o mais concorrido do sistema universal: foram 40,31 candidatos disputando uma vaga. Em segundo lugar vem medicina em Serra Talhada, com 27,12 candidatos por vaga e, em terceiro, o de medicina em Garanhuns, com 21,75.

Das 1.730 vagas do SSA, a UPE reserva 20% para o sistema de cotas. O curso de odontologia em Arcoverde foi o mais concorrido entre os cotistas. São 36,5 feras concorrendo a uma vaga, seguido por medicina em Serra Talhada e em Garanhuns, com 28,5 e 18 inscritos por vaga respectivamente.

ACOMPANHE O CALENDÁRIO DE PROVAS DO SSA:

SSA 3: 19 e 20 de novembro de 2017 (manhã)

SSA 1: 03 e 04 de dezembro de 2017 (manhã)

SSA 2: 03 e 04 de dezembro de 2017 (tarde)

Do JC Online

Homem de 44 anos é morto a tiros em Salgueiro, PE

Um homem de 44 anos foi morto a tiros na tarde desta quarta-feira (15) em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O crime aconteceu no bairro Cohab.

De acordo com a Polícia Civil, Antonio Amorim da Silva estava chegando em casa quando um carro se aproximou. De dentro dele partiram os tiros que atingiram a vítima que morreu no local.

O caso será investigado pela polícia e até esta publicação, ninguém foi preso. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML). Com informações do G1.

Ministro afirma que Bolsa Família terá aumento real em 2018

O ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social) afirmou nesta segunda-feira (18) que o Bolsa Família deve ter um reajuste acima da inflação em 2018, ano eleitoral.

Esse seria o segundo reajuste no valor do programa feito pela gestão Michel Temer.
O presidente anunciou um aumento de 12,5% logo após assumir o cargo, em razão do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Neste ano, contudo, suspendeu a mudança no valor com a piora no quadro das contas públicas.

Questionado sobre o fato do reajuste, previsto para o meio do ano que vem, ocorrer num ano eleitoral, ele disse: “Os maiores reajustes do governo anterior foram em ano eleitoral. Não vamos repetir. Temos que ter caixa para fazer”, disse ele.

“Bolsa Família ficou dois anos [na gestão Dilma] sem reajuste com inflação de 10% ao ano. Estamos lentamente recuperando”, disse Terra.

O ministro declarou que o reajuste deve ser feito com base na inflação e “um pouco mais”. “A inflação baixa ajuda”, disse ele. O IPCA acumulado dos últimos 12 meses foi de 2,7%”.

Terra anunciou o reajuste no benefício após o lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Rio de Janeiro. Com investimento previsto de R$ 157 milhões, o programa inclui pacote de ações nas áreas de justiça, educação, esporte e direitos humanos, tendo como objetivo atender a 50 mil crianças e jovens.

O presidente também mencionou em seu discurso as vantagens para os trabalhadores que ele considera existir com a inflação baixa.

“Inflação baixa significa salário valorizado. Significa que preços não aumentaram”, disse ele. O governo recentemente reduziu a previsão de reajuste do salário mínimo de R$ 969 para R$ 965 – o valor atual é de R$ 937.

Miguel Coelho é destituído do comando do PSB de Petrolina

Por unanimidade, o diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) destituiu o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), do comando da legenda no município. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (13), em reunião da instância partidária.

Assume o comando da comissão provisória da sigla o deputado federal Gonzaga Patriota. A vice do colegiado será liderada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB), que fez o pedido de destituição do correligionário. O motivo do afastamento é o projeto do grupo do gestor municipal que bate de frente com a reeleição do governador Paulo Câmara

Da Folha PE

Itália fica fora da Copa do Mundo de 2018 e Suécia se classifica

A Itália não conseguiu se classificar para a Copa do Mundo pela primeira vez em 60 anos depois de empatar por 0 x 0 com a Suécia, que garantiu nesta segunda-feira uma vaga na Rússia por ter vencido em casa por 1 x 0.

A Suécia sobreviveu a uma série de ataques da seleção italiana no jogo de volta da repescagem europeia, em uma noite de tensão e drama em um estádio San Siro descrente.

A tetracampeã Itália, que não ficava fora de uma Copa do Mundo desde o torneio de 1958 na Suécia, deixou os visitantes em seu próprio campo durante a maior parte do jogo e criou várias chances, mas não conseguiu superar Robin Olsen para marcar seu gol.

Os anfitriões, que tiveram 75% de posse de bola, fizeram disparos para fora, outros pararam em Olsen e também reclamaram de um pênalti ao pressionarem desesperadamente por um gol.

“Não tínhamos mais armas. Tivemos que aguardar e esperar que pudéssemos aguentar”, disse o técnico da Suécia, Jan Andersson. “Nós não poderíamos fazer de outra forma, eles têm muita qualidade.”

O mais próximo que a Itália chegou de marcar foi numa tentativa de Ciro Immobile que foi parcialmente defendida por Olsen e posteriormente afastasa por Victor Lindelof.

Os jogadores italianos desabaram no campo em desespero no apito final e até mesmo veteranos como Giorgio Chiellini estavam inconsoláveis. O apoio da torcida durante o jogo rapidamente se transformou em hostilidade, e vaias foram ouvidas pelo estádio.

TST: gerente que fazia home office não tem direito a hora extra

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negaram o pedido de horas extras de um gerente de qualidade que executava suas tarefas pelo sistema de home office. Os magistrados aceitaram o argumento da empresa de que não havia controle sobre a jornada de trabalho do funcionário, e que era ele quem deveria apresentar provas de que trabalhava a mais do que o combinado.

O acórdão, do dia 6 de outubro, foi divulgado no site do TST na última semana e reverte decisão anterior que dava razão ao funcionário.

No processo, o ex-gerente da Blackberry, multinacional de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação, alegou que respondia a e-mails e atendia ligações fora do horário de trabalho, e ainda era obrigado a transmitir respostas, pareceres e solicitações aos superiores, sob pena de severas repreensões. Ele afirmou que “fazia viagens frequentes à Argentina, nas quais trabalhava além das oito horas”. Por isso, pediu o pagamento de horas extras na média aproximada diária de cinco.

A empresa, por sua vez, argumentou ao TST que não havia fiscalização de jornada de trabalho, e que o próprio gerente afirmou que as únicas pessoas às quais se reportava estavam no México e no Canadá.

A testemunha da empresa afirmou que as horas de trabalho, cerca de sete a oito por dia, eram totalmente flexíveis e não havia sobreaviso. Também disse que, embora fosse comum o recebimento de e-mails fora do horário de trabalho, não havia necessidade de respondê-los na mesma hora.

Decisões
O juízo de primeira instância indeferiu o pedido de horas extras, considerando que o gerente foi contratado expressamente para trabalhar em São Paulo, em um escritório residencial remoto, e que não havia nenhuma prova de que sua jornada fosse fiscalizada. Segundo a sentença, o fornecimento de celular com rastreador, por si só, não era suficiente para demonstrar o efetivo controle da jornada.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (SP), no entanto, entendeu que o trabalhador demonstrou o tempo extra alegado e, por outro lado, a Blackberry não provou que não havia fiscalização da jornada, nem trabalho suplementar. Para isso, a Corte se baseou no depoimento do representante da empresa, que afirmou não saber a frequência com que o colega se dirigia às fábricas e se deslocava à Argentina.

No recurso ao TST, a empresa afirmou que, pelo fato de o trabalho ser em sistema de home office, era do profissional o ônus de comprovar a fiscalização da jornada e que esta seria superior a oito horas.

Para o relator do recurso, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, não havendo dúvidas de que o gerente trabalhava em casa, existe a presunção de que não havia controle de horário, o que atrai o ônus da prova em sentido contrário para o trabalhador.

Outro lado
A reportagem fez contato com a Blackberry Serviços de Suporte de Vendas do Brasil Ltda., mas ainda não obteve retorno.

Ministro Bruno Araújo entrega carta de demissão a Temer

Em meio ao agravamento do racha no PSDB sobre a permanência ou não no governo do presidente Michel Temer (PMDB), o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), entregou nesta segunda-feira sua carta de demissão do cargo. No texto enviado a Temer, Araújo afirma que já não há no partido “apoio no tamanho que permita seguir nessa tarefa”.

A saída de Bruno Araújo da pasta se dá dois dias depois da declaração do senador Aécio Neves (MG), presidente afastado do PSDB e principal fiador da permanência do partido na Esplanada dos Ministérios, de que a legenda sairia do governo “pela porta da frente”.

Na semana passada, o senador mineiro destituiu o então presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), e indicou para o posto o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman. Defensor do desembarque do partido do governo, Tasso disputará a presidência da legenda com o governador de Goiás, Marconi Perillo, que tem o apoio de Aécio. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é visto internamente como uma alternativa de consenso ou terceira via à disputa entre o cearense e o goiano. A escolha será na convenção nacional do PSDB, em 9 de dezembro.

Além de Araújo, que ocupava a pasta das Cidades desde que Michel Temer assumiu a presidência interinamente, em maio de 2016, os outros ministros tucanos são Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), Antonio Imbassahy(Secretaria de Governo) e Luislinda Valois (Direitos Humanos).

Após as votações das denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR)contra o presidente, pelos crimes de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa, líderes do chamado “Centrão” da Câmara passaram a cobrar de Temer a saída dos tucanos dos ministérios. Eles condicionam à reforma ministerial a aprovação da pauta econômica do Planalto, sobretudo a reforma da Previdência, em tramitação na Câmara.

Da Veja

A reforma trabalhista muda isto para quem ganha mais de R$ 11 mil

Para quem ganha acima do dobro do teto da previdência, ou seja, quem tem salário igual ou maior a 11.062,62, a reforma trabalhista deu autonomia de negociação nunca antes vista na relação com o empregador.

Chamados de hipersuficientes, esses funcionários não dependerão de sindicatona hora de negociar suas condições de trabalho. O que for decidido no acordo entre ele e a empresa vai ter mais valor do que o acordo coletivo ou a convenção coletiva da categoria.

“Praticamente tudo que é possível de ser negociado pelo sindicato representando os demais empregados, poderá ser negociado por esse empregado, sem a participação do sindicato” explica Gisela Freire, sócia da área trabalhista do escritório Souza Cescon Advogados.

Antes da reforma trabalhista, a validade da negociação com qualquer empregado estava vinculada à participação do sindicato. Mas, desde sábado, 11 – data em que as novas regras passaram a vigorar no Brasil – os empregados com esta faixa salarial e que estejam sob o regime CLT podem negociar, por exemplo, reajustes salariais diferentes daqueles previstos em acordos e convenções coletivas.

O ponto polêmico da nova norma é que esses funcionários poderão até mesmo renunciar a determinados benefícios previstos nos acordos e convenções coletivas. “A tendência é que os acordos com esses profissionais prevejam uma flexibilização maior na forma como o trabalho é realizado”, diz Freire.

Essa flexibilidade não é vista com bons olhos por juízes que afirmam que a Constituição proíbe acordos que retirem direitos e defendem que a vale sempre a norma que traz mais benefício. Em junho, o presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados), Guilherme Feliciano já havia mostrado preocupação com a mudança, durante audiência pública no Senado.

Apesar de considerar positiva a nova regra, a sócia do Souza Cescon admite que as empresas ganharam recurso de pressão na relação com esses empregados. “Essa mudança trouxe um maior equilíbrio entre os sujeitos da relação de emprego, mas sem dúvida, em relação à lei anterior, as empresas terão mais poderes de negociação”, diz Gisela.

Rubens Prata, CEO da STATO, também admite que a regra favorece as empresas ao tirar o poder de negociação dos sindicatos e transferir para o indivíduo. “Enfraquece o lado do profissional e dá mais poder para as organizações”, diz.

Um funcionário, sozinho, é o elo mais fraco da relação de trabalho, ainda que pressuponha que um profissional com nível superior e salário maior que 11 mil reais, tenha mais condições de se defender do que o restante da massa trabalhadora, lembra Prata.

Empresa quer fazer acordo? Saiba que estes 29 direitos NÃO são negociáveis
Um dos primeiros passos para esses e todos os demais profissionais se protegerem é saber quais são os direitos que não podem ser negociados. “As garantias previstas na Constituição Federal e nos Convênios Internacionais ratificados pelo Brasil não poderão ser suprimidas”, diz Gisela, do Souza Cescon.

A seguir confira a lista de 29 direitos trabalhistas que NÃO podem ser fruto de acordo entre funcionário e empresa. Qualquer tentativa de negociar estes direitos é contra a lei. “O que não está compreendido nessa lista pode ser negociado”, diz a especialista em Direito do Trabalho.

1- Normas de identificação profissional, inclusive as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 13.7.2017);
2 – Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;
3- Valor dos depósitos mensais e da indenização rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
4 – Salário mínimo;
5 – Valor nominal do décimo terceiro salário;
6- Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
7 – Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;
8 – Salário-família;
9 – Repouso semanal remunerado;
10 – Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% (cinquenta por cento) à do normal;
11 – Número de dias de férias devidas ao empregado;
12 – Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;
13- Licença-maternidade com a duração mínima de cento e vinte dias;
14 – Licença-paternidade nos termos fixados em lei;
15 – Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei;
16 – Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;
17 – Normas de saúde, higiene e segurança do trabalho previstas em lei ou em normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho;
18 – Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas;
19 – Aposentadoria;
20- Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador;
21- Ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho;
22- Proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador com deficiência;
23 – Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos;
24 – Medidas de proteção legal de crianças e adolescentes;
25- Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso;
26 – Liberdade de associação profissional ou sindical do trabalhador, inclusive o direito de não sofrer, sem sua expressa e prévia anuência, qualquer cobrança ou desconto salarial estabelecidos em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho;
27- Direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender;
28 – Tributos e outros créditos de terceiros;
29- As disposições relativas à proteção do trabalho da mulher.

Aeroporto de Serra Talhada recebe visita técnica nesta segunda

O Aeroporto de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, recebe nesta segunda-feira (13), uma visita técnica nas instalações do terminal provisório (embarque e desembarque) e todo o sítio aeroportuário.

Participam da visita o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, uma comitiva do Ministério dos Transportes, da Anac, da SAC e da companhia aérea Azul.

Fonte: Ne10

[Vídeo] Convidado filma José Dirceu dançando em festa em Brasília

Um convidado filmou o ex-ministro petista José Dirceu (Casa Civil) dançando na festa de aniversário de sua mulher, neste fim de semana em Brasília. Dirceu não está descumprindo medidas judiciais e pode participar de festas.

O petista foi solto em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele havia sido preso em agosto de 2015 pela Lava Jato.Os ministros da segunda turma do tribunal decidiram que caberia ao juiz Sergio Moro, do Paraná, determinar quais medidas restritivas de direito Dirceu deveria seguir.

Moro aplicou algumas cautelares, entre as quais o uso de tornozeleira eletrônica. O petista já tem duas condenações na Lava Jato, que somam juntas 32 anos de prisão. Ele recorre em liberdade até que sejam esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Dirceu também foi condenado no mensalão, mas sua pena foi extinta em outubro de 2016.

Entre os convidados da festa estava ex-deputado João Paulo Cunha, condenado no mensalão e que agora atua como advogado.

O advogado de Dirceu, Roberto Podval, disse à Folha de S.Paulo que o petista não infringiu nenhuma ordem judicial. “Ele está livre, apenas não pode sair de Brasília sem avisar. De resto está livre para ir onde quiser”, afirmou. “Enquanto estiver em liberdade tem todo o direito de festejar o aniversário da mulher, ridículo é um convidado filmar”, disse o advogado.

Família da menina Beatriz quer federalização do caso; mãe faz greve de fome

Quase dois após a morte da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, a família e amigos, que já realizaram uma série de protestos em Petrolina, local da escola onde o assassinato ocorreu, viajou cerca de 800 km e está neste momento no Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife. O grupo, com cerca de 50 pessoas, cobra respostas da polícia sobre a evolução das investigações. O grupo exigiu inicialmente ser recebido pelo governador Paulo Câmara e a delegada Gleide Angelo, à frente do caso há cerca de um ano, mas foi recebido por comissão sem a presença do governador.

A mãe da menina Beatriz, Lucinha Mota, afirma que a família quer conversar sobre dados das investigações e sobre a lentidão no desfecho do caso. Entre os pontos citados por ela, o nome do funcionário que apagou as imagens das câmeras da escola, que foram posteriormente recuperadas pela polícia. A prisão deste funcionário está na lista de reivindicações do ato que ocorre no Centro do Recife. “Se um for preso, tudo será desbaratado, porque vai sair um entregando o outro”, afirmou Lucinha.

“Não temos dúvida do envolvimento de alguém da escola”, enfatiza. A família também fala sobre a reforma realizada na escola dias depois com o “claro objetivo de esconder provas”. Segundo ela, a entrada do suposto assassino ocorreu por um portão que só podia ser aberto por dentro, o que configura claramente a participação de outra pessoa no crime.

O local, ainda de acordo com Lucinha, foi claramente preparado para atrair alguma vítima. A mãe de Beatriz diz que não vai descansar enquanto os culpados não forem punidos, objetivo que fica mais difícil a cada dia com “o claro incentivo ao arquivamento do caso, pela rede de protecionismo criada no âmbito das investigações”.

A família exige também a designação de outro delegado que se estabeleça em Petrolina. “A polícia de Pernambuco é incompetente. O que é que falta? Nada foi resolvido. A entrada cheia de pirotecnia da delegada Gleide Angelo de nada funcionou. Não estamos aqui pedindo favor a ninguém. A polícia já tem indícios suficientes para tomar medidas preventivas. Me envergonho quando alguém chega pra mim e diz: ‘se esse crime tivesse ocorrido na Bahia, já estaria resolvido’”, desabafou Sandro Romilton, pai de Beatriz.

Greve de fome
Lucinha diz ter para esta segunda-feira várias metas, como a resposta formal ao pedido feito por ela em agosto à delegada Gleide Angelo, sobre acesso aos dados do inquérito. “Me preparei para o dia de hoje e para esta greve de fome com uma equipe médica. Estou pronta para passar vários dias sem comer”, afirmou a mãe de Beatriz. Ainda segundo ela, a família não sai d Recife até receber uma resposta formal da delegada. “Vou ficar aqui até quando o meu corpo aguentar”, frisou.

Fonte: FolhaPE