Temer decide nomear ex-ministro do STF para a Justiça

De acordo com a Folha de S.Paulo, o presidente Michel Temer decidiu escolher o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso para substituir Alexandre de Moraes no comando do Ministério da Justiça.

Velloso, que esteve no STF de 1990 a 2006, foi indicado pelo PSDB, principal aliado da gestão do PMDB, e contempla o perfil “inquestionável” para a opinião pública, pois, para o governo, é um nome que não passa a mensagem pública da possibilidade de interferência no andamento da Lava Jato.

Segundo assessores do Palácio do Planalto, Velloso conseguiria ajudar a “amarrar” de vez os tucanos ao governo, já que há a ameaça de que o PSDB saia de vez ainda este ano da Esplanada dos Ministérios visando a eleição de 2018.

A reportagem da Folha diz que Temer tem afirmado, em conversas reservadas, que definiu o nome de Velloso, mas que pode haver mudança caso seja revelada alguma polêmica envolvendo o ex-ministro.
(Com informações da Folha)

Bruno recebe prefeito de Serrita na Secretaria de Habitação

O secretário de Habitação de Pernambuco, Bruno Lisboa, teve uma reunião com o prefeito de Serrita, Erivaldo Oliveira, nesta quarta-feira (15.02), na sede do órgão, no Recife. Na pauta, os novos projetos habitacionais capitaneados pela administração municipal. Durante o encontro, que contou com a presença de diretores da SecHab e auxiliares do prefeito, Bruno orientou o gestor sertanejo a seguir os trâmites do Ministério das Cidades e assegurou apoio do Governo do Estado durante o processo.

“Nós temos que nos unir para ajudar as prefeituras nesse processo de captação de recursos. Antes de iniciar essa negociação com o Ministério das Cidades, é fundamental que a prefeitura encontre um terreno para a construção dessas unidades”, explicou o secretário. Bruno ainda ressaltou que o projeto também é importante para o Estado. “Nós temos que apoiar esse tipo de iniciativa”, completou Lisboa.

Ao detalhar o projeto, o prefeito Erivaldo explicou que as 400 unidades impactam na redução do déficit habitacional do município sertanejo. Ele disse ainda que o apoio da Secretaria de Habitação será fundamental nesse processo. “O secretário Bruno se colocou à disposição da nossa equipe para ir à Brasília nos ajudar com esse projeto”, afirmou.

Manifesto pró Dilma leva centenas de pessoas às ruas de Serra Talhada

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O PT e alguns movimentos sociais, como MST, entidades estudantis, como o DCE da UAST e artistas, realizaram na tarde desta quinta-feira (31) o que chamaram de “Ato Cultural em Defesa da Democracia“. Um movimento contra o impeachment e em defesa da presidente Dilma.

A concentração do evento teve início às 14 horas em frente a Escola Solidônio Leite de onde os manifestantes saíram até a Concha Acústica.

Segundo os organizadores da manifestação, cerca de 2 mil pessoas participaram do ato; já uma fonte da Polícia Militar contabilizou cerca de 400.

O MST mobilizou diversos trabalhadores da zona rural de Serra Talhada e municípios vizinhos como Flores, Carnaíba, Mirandiba, Calumbi.

O principal grito de guerra dos manifestantes foi “não vai ter golpe” e os líderes do movimento em seus discursos não cansaram do discurso do enfrentamento de classes, acusando “a burguesia branca” de tentar dar um “golpe” no governo que “mais está fazendo pelos pobres“.

Alguns manifestantes que usaram do microfone, mesmo sem citar nomes endereçaram críticas ao deputado federal Sebastião Oliveira (PR) que se afastou da secretaria de Transportes do Estado para poder ir para Câmara votar a favor do impeachment. O deputado, é o mesmo que está fechando uma aliança com governo petista de Serra Talhada para comporem uma chapa PT/PR nas eleições municipais.

Com informações e fotos do Caderno 1

Barbosa diz em comissão que não há base para pedido de impeachment de Dilma

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(Reuters) – O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta quinta-feira não ver base para um pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff, afirmando que nenhum dos decretos mencionados no pedido de impeachment modificou a programação financeira de 2015 e que os valores são regulares com a lei fiscal.

Em audiência pública da Comissão Especial sobre a Denúncia contra a presidente Dilma, Barbosa afirmou que não houve repetição ou continuação de práticas consideradas irregulares por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) e que o governo passou a aplicar o novo entendimento do Tribunal a partir do momento em que foi formalizado.

(Por Leonardo Goy)

Delcídio do Amaral, senador do PT, é preso pela Polícia Federal

delcidioA Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (25) o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado. Segundo investigadores, o senador foi preso por estar atrapalhando apurações da Operação Lava Jato.

Também foram presos pela PF nesta manhã o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, o chefe de gabiente de Delcídio, Diogo Ferreira e o advogado Édson Ribeiro, que defendeu o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

As prisões foram um pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As prisões de Delcídio e de Ribeiro são preventivas, que é quando não há data determinada para terminar. As demais são temporárias, com data de término.

Delcídio foi preso por tentar dificultar a delação premiada de Cerveró sobre uma suposta participação do senador em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo investigadores, Delcídio chegou até a oferecer fuga a Cerveró, para que o ex-diretor não fizesse a delação premiada, o que reforçou para as autoridades a tentativa do petista de obstruir a Justiça.

A prova da tentativa de obstrução é uma gravação feita pelo filho de Cerveró que mostra a tentativa do senador de atrapalhar as investigações e de oferecer fuga para o ex-diretor não fazer a delação.

A assessoria do senador informou que o advogado dele, Maurício Leite, recebeu uma ligação do Delcídio e embarcou de São Paulo para Brasília para acompanhar o caso.

O senador foi preso no hotel onde mora em Brasília, o mesmo em que estava hospedado o pecuarista e empesário José Carlos Bumlai quando foi preso nesta terça-feira (24).

Também foram realizadas buscas e apreensões no gabiente de Delcídio, no Congresso, e na casa dele, em Campo Grande (MS).

A Constituição diz que membros do Congresso não poderão ser presos, “salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.

Ainda na manhã desta quarta, uma sessão extraordinária na Segunda Turma do STF deverá analisar os mandados de prisão, informou o ministro Gilmar ao chegar ao tribunal.

Histórico
O líder do governo foi citado na Lava Jato na delação do lobista conhecido como Fernando Baiano. No depoimento, Baiano disse que Delcídio recebeu US$ 1,5 milhão de dólares de propina pela compra da refinaria.

Em outubro, Delcídio havia negado o teor da denúncia de Baiano e disse que a citação a seu nome era “lamentável”.

Delcídio  também foi citado em outro contrato da Petrobras, que trata do aluguel de navios-sonda para a estatal. Segundo Baiano, houve um acordo entre Delcídio, o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e o ex-ministro Silas Rondeau, também filiado ao PMDB, para dividir entre si suborno de US$ 6 milhões.

O líder do governo havia classificado a denúncia de uma “coisa curiosa” que não tem lógica. Com informações do G1.

Dilma terá de explicar à Justiça edição de medidas provisórias

20151029075225289148iA juíza federal responsável pelos processos da Operação Zelotes em Brasília, Célia Regina Ody Bernardes, solicitou nessa quarta-feira, em caráter urgente, à Presidência da República, a quatro ministérios, ao Senado e à Câmara dos Deputados que sejam enviados à Justiça Federal, num prazo máximo de 10 dias, todos os documentos, incluindo registro de reuniões, relativos à produção de duas medidas provisórias de 2009 e 2013. Segundo a suspeita da força-tarefa da Zelotes, as medidas teriam sido “vendidas” em benefício da indústria automotiva. Em ofício dirigido à presidente Dilma Rousseff, a juíza solicitou “todos os documentos produzidos (estudos, pareceres, notas técnicas etc), inclusive registro de reuniões”. A juíza acolheu um pedido da Procuradoria da República no Distrito Federal.

O objetivo da Zelotes é encontrar indícios, na documentação, da atividade de lobistas que aparecem, em mensagens eletrônicas interceptadas e anotações apreendidas com ordem judicial, combinando ações e valores. As duas medidas provisórias sob investigação, segundo os ofícios da juíza, são a 471, de 2009, assinada pelo então presidente Lula, e a 627, de 2013, assinada pela presidente Dilma Rousseff. Ambas foram depois convertidas em lei.

Ofícios com redação semelhante ao enviado a Dilma foram também dirigidos pela juíza aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e aos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Jaques Wagner (Casa Civil) e Celso Pansera (Ciência, Tecnologia e Inovação).

Segundo relatório da Polícia Federal, a investigação coletou “informações importantes do ‘trabalho de convencimento’ realizado pelos sócios da SGR [Consultoria] junto à Presidência da República, Casa Civil, Ministério da Fazenda e Ministério da Indústria e Comércio”. A SGR Consultoria pertence a José Ricardo da Silva, ex-conselheiro do Carf, conselho vinculado ao Ministério da Fazenda que analisa recursos de empresários multados pela Receita Federal, que atuou em conjunto com o lobista Mauro Marcondes Machado. Ele pagou, por sua empresa Marcondes e Mautoni, pelo menos R$ 1,5 milhão, em 2014, a uma microempresa de marketing esportivo de um dos filhos do ex-presidente Lula, Luis Claudio Lula da Silva.

Informações
Em 23 de outubro, a Procuradoria da República no DF solicitou à juíza que oficiasse a Presidência, os ministérios, Senado e Câmara a entregarem “todas as informações referentes aos trâmites formais das medidas provisórias” nº 471 e 627. Aos presidentes do Senado e da Câmara, a Procuradoria pediu que eles sejam instados a entregar “o suporte documental de todo trâmite legislativo” das duas MPs. Para a Procuradoria, a coleta de todo o material é “imprescindível” para “a completa elucidação dos fatos”. A reportagem não conseguiu localizar assessores do Palácio do Planalto por volta das 22h para comentar a decisão da juíza. Com informações do Estado de Minas.

Ameaça ao abastecimento de água no Sertão rende discussão no Plenário

10.27-RODRIGO-NOVAES-GC-4-200x300No nível mais baixo da história, a Barragem de Sobradinho – que abastece projetos de fruticultura irrigada no Sertão do São Francisco – pode chegar ao volume morto em dezembro, alertou o deputado Rodrigo Novaes (PSD) durante a Reunião Plenária desta terça (27). O parlamentar criticou o fato de o reservatório ser gerido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que, segundo Novaes, privilegia a geração de energia em detrimento do abastecimento de água.

“Vivemos a pior seca dos últimos 83 anos, por isso é melhor que sacrifiquemos a capacidade de geração de energia para priorizar os empregos da fruticultura e o consumo humano”, analisou, lembrando que a demanda por eletricidade pode ser suprida por outras fontes. O parlamentar foi incisivo nas críticas ao Governo Federal, responsável pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf). “A União parece não saber o que acontece no Sertão”, queixou-se.

Em aparte, Lucas Ramos (PSB) registrou que, desde o início do ano, a região reclama alternativas para a captação de água na barragem, “mas de lá para cá nada foi feito”. Odacy Amorim (PT), ressalvou que a construção das estruturas flutuantes de captação foram iniciadas, “mas vivemos uma seca que se prolongou além do previsto, e isso atrapalha o planejamento do Governo”.

Para Tony Gel (PMDB), a estiagem no semiárido é um fenômeno previsível, “que precisa de investimentos em uso racional e reaproveitamento”. Cleiton Collins (PP) evidenciou que o problema da escassez de água precisa de soluções urgentes. JáEdilson Silva (PSOL) alertou para leis aprovadas na Alepe que, no futuro, podem agravar ainda mais a já comprometida oferta de água no Estado. “A flexibilização da legislação ambiental que está sendo levada adiante nesta Casa pode destruir a produção de água e afetar as gerações futuras”, afirmou.

Câmara recomendará a Cunha que dê seguimento a pedido de impeachment

532325-970x600-1A área técnica da Câmara dos Deputados está finalizando parecer em que recomenda ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que dê seguimento ao principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

A informação apurada pela Folha com aliados de Cunha diz respeito ao pedido assinado pelos advogados Hélio Bicudo (ex-petista), Miguel Reale Júnior (ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso) e Janaína Paschoal, documento que é chancelado pelos principais partidos de oposição e por movimentos de rua anti-Dilma.

Segundo a Folha apurou, a recomendação técnica, que é sigilosa, será entregue a Cunha ainda nesta semana. E será sucinta: afirmará apenas que o pedido se enquadra nos requisitos da lei 1.079/50 (que trata do impeachment), no regimento interno da Câmara, e que traz em seu escopo elementos que apontam a indícios de participação da presidente em supostos crimes de responsabilidade.

O embasamento são decretos assinados por Dilma em 2015 que aumentaram em R$ 800 milhões as despesas do Executivo sem autorização do Congresso, além da reprovação das contas da petista de 2014 pelo Tribunal de Contas da União.

Pela lei, cabe ao presidente da Câmara decidir monocraticamente se dá ou não seguimento aos pedidos de impeachment contra a presidente da República. Ele pode ou não seguir a recomendação da área técnica. Até agora, já mandou para o arquivo 20 pedidos de impeachment, sempre seguindo a recomendação técnica, mas resta a análise de outros 11, entre eles o do trio de advogados.

Um dos principais alvos das investigações sobre o esquema de corrupção da Petrobras, Cunha tem usado esse poder para negociar nos bastidores, com oposição e governo, formas de evitar sua destituição do cargo e a cassação de seu mandato.

Por isso, tem dados sinais ora pró-impeachment, ora contrários. Caso determine a sequência do pedido, é aberta uma comissão especial que dará parecer ao plenário. Dilma é afastada do cargo caso pelo menos 342 dos 512 colegas de Cunha –ele não vota nesse caso– decidam pela abertura do processo de impedimento da petista.

O presidente da Câmara já afirmou que pretende anunciar sua decisão em novembro. Ele aguarda ainda decisão sobre recurso que fez ao Supremo Tribunal Federal contra liminares que suspenderam rito anunciado por ele para eventual processo de impedimento.

CONSELHO

A Folha também ouviu de deputados aliados ao peemedebista a afirmação de que ele orientou a oposição a, antes de apresentar o recente documento assinado por Bicudo-Reale-Paschoal, analisar um pedido feito por um advogado de Brasília, Luís Carlos Crema, considerado por ele bem consistente e bem formatado juridicamente.

A Folha confirmou a informação com oposicionistas, que em caráter reservado disseram que suas assessorias jurídicas leram previamente o material formulado por Crema. A Câmara não fornece cópia dos pedidos de impeachment até que haja decisão sobre eles sob o argumento de que a Lei de Acesso permite o sigilo a papeis sob os quais ainda não houve deliberação.

Cunha ainda não decidiu sobre o pedido de Crema, mas a tendência é que o rejeite, já que se o acatasse ele teria, por ter entrado primeiro, de encabeçar eventual processo contra Dilma –e isso não é considerado politicamente adequado por integrantes da oposição. Por meio de sua assessoria, o peemedebista negou que tenha orientado a oposição a ler o pedido de Crema.

Políticos que frequentam o gabinete do presidente da Câmara afirmaram ainda que ele tem recorrido frequentemente, para consultas e assessorias jurídicas e legislativas, ao ex-advogado do PMDB Gustavo do Vale Rocha, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público –órgão de controle externo de procuradores e promotores.

Rocha, que já advogou para Cunha, ingressou no conselho após ter a indicação patrocinada pelo presidente da Câmara e aprovada pelo plenário da Casa em abril.

Por meio da assessoria, Rocha negou dar conselhos ou assessoria jurídica ou legislativa a Cunha, afirmando que continua a ir frequentemente à Câmara apenas para exercer a advocacia na área eleitoral.

Já Cunha afirmou, também por meio da assessoria, que eventualmente pede opiniões a Rocha sobre assuntos relativos à Câmara. Com informações da Folha de São Paulo.

Michel Temer afirma que Dilma não resiste 3 anos e meio com baixo índice de popularidade

TemerAo participar de um debate promovido pelo Movimento Política Viva, na noite dessa quinta-feira (3), em São Paulo, o vice-presidente da República, Michel Temer, disse, ao ser indagado sobre a atual baixa popularidade do governo, que ninguém resiste três anos e meio com esse índice.

“Hoje, realmente o índice é muito baixo. Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo. Muitas vezes, se a economia começar a melhorar, se a classe política colaborar, o índice acaba voltando ao patamar razoável”, afirmou.

Temer disse ainda que não basta torcer para o índice de popularidade melhorar,  é preciso trabalhar para isso. “O que nós precisamos não é torcer, é trabalhar para que nós possamos estabilizar essas relações. Se continuar assim, eu vou dizer a você, para continuar 7%, 8% de popularidade, de fato fica difícil passar três anos e meio”.

Empreiteiros da OAS chamam Lula de “nosso amigo Brahma”

lulaA Justiça Federal do Paraná divulgou documento que mostra o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e executivos da empreiteira tratando o ex-presidente Lula pelo apelido de Brahma. As informações são do jornal O Globo.

O tratamento especial aparece em e-mails trocados entre o ex-presidente da empresa e César Uzeda, então diretor-superintendente da OAS Internacional, em que falavam de viagens e palestras de Lula no exterior.

“Nosso Amigo Brahma pode fazer uma palestra no dia 26/11. Quem poderíamos convidar? Não quer um público gde (20 a 30) pessoas, tipo mesa redonda. Tema: relação Brasil-Chile”, diz Pinheiro. Segundo a Polícia Federal, Brahma era Lula.

O ex-presidente petista esteve em Santiago por dois dias e fez palestras. De acordo com a PF, ele viajou em avião oferecido pela empreiteira. Numa mensagem, Uzeda compara Lula à presidente Dilma Rousseff. “A agenda nem de longe produz os efeitos anteriores do governo Brahma (…) a senhora não leva jeito, discurso fraco, confuso e desarticulado, falta carisma,” comentou ele.

Lula reconhece que Dilma mentiu na campanha de 2014

Lula-18jun2015O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez na última quinta-feira (18.jun.2015) um relato sombrio e muito duro sobre a atual situação política do governo de Dilma Rousseff.

Num dos trechos de sua fala, reconheceu que a atual presidente mentiu durante a campanha eleitoral de 2014:

“Tem uma frase da companheira Dilma que é sagrada: ‘Eu não mexo no direito dos trabalhadores nem que a vaca tussa’. E mexeu. Tem outra frase, Gilberto [Carvalho], que é marcante, que é a frase que diz o seguinte: ‘Eu não vou fazer ajuste, ajuste é coisa de tucano’. E fez. E os tucanos sabiamente colocaram Dilma falando isso [no programa de TV do partido] e dizendo que ela mente. Era uma coisa muito forte. E fiquei muito preocupado”.

O PSDB fez programas duros contra o PT e Dilma. Em 10 de maio de 2015, mostrou comerciais curtos nos quais brasileiros aparecem em situação de desalento. Em 19 de maio, foram veiculadas as falas de Dilma na campanha de 2014, nas quais a petista promete não arrochar salários nem produzir desemprego.

O encontro de anteontem (18.jun.2015) foi com padres e dirigentes de entidades religiosas no auditório do Instituto Lula, segundo detalhadíssimo relato das repórteres Tatiana Farah e Julianna Granjeia, do “O Globo”. Ao descrever a conjuntura atual, o ex-presidente fez um desabafo:

“Dilma está no volume morto, o PT está abaixo do volume morto, e eu estou no volume morto. Todos estão numa situação muito ruim. E olha que o PT ainda é o melhor partido. Estamos perdendo para nós mesmos”.

A expressão “volume morto” se refere à crise de abastecimento de água no Estado de São Paulo. Para manter o fornecimento, o governo paulista recorreu a uma reserva das represas conhecido como “volume morto”.

Como o encontro foi antes da prisões de sexta-feira (19.jun.2015) de empreiteiros por causa da Operação Lava Jato, Lula não fez menções a esse assunto.

Na conversa com religiosos, Lula deu um exemplo de como a situação está delicada para o governo federal e para o PT. Mencionou uma pesquisa interna do partido:

“Acabamos de fazer uma pesquisa em Santo André e São Bernardo, e a nossa rejeição chega a 75%. Entreguei a pesquisa para Dilma, em que nós só temos 7% de bom e ótimo”.

Segundo Lula, ele teria dito a Dilma que o resultado da pesquisa não deveria desanimá-la. “Isso é para você saber que a gente tem de mudar, que a gente pode se recuperar. E entre o PT, entre eu e você, quem tem mais capacidade de se recuperar é o governo, porque tem iniciativa, tem recurso, tem uma máquina poderosa para poder falar, executar, inaugurar”.

Lula falou por cerca de 50 minutos, segundo o relato de “O Globo”. Reclamou que o PT e o governo estão fazendo pouca política num momento de dificuldades econômicas para o país.

“Na falta de dinheiro, tem de entrar a política. Nesses últimos 5 anos, fizemos muito menos atividade política com o povo do que fizemos no outro período”.

O ex-presidente citou algumas vezes o ex-ministro Gilberto Carvalho, interlocutor frequente do PT com movimentos religiosos. Carvalho, presente ao evento de anteontem, participou do primeiro mandato de Dilma Rousseff, mas viu seu papel dentro da administração federal ser desidratado. No momento, está fora do governo.

“Gilberto sabe do sacrifício que é a gente pedir para a companheira Dilma viajar e falar. Porque na hora que a gente abraça, pega na mão, é outra coisa. Política é isso, o olhar no olho, o passar a mão na cabeça, o beijo”.

Lula falou mal do ambiente dentro do Palácio do Planalto: “Aquele gabinete [presidencial] é uma desgraça. Não entra ninguém para dar notícia boa. Os caras só entram para pedir alguma coisa. E como a maioria que vai lá é gente grã-fina… Só entrou hanseniano porque eu tava [sic] no governo, só entrou catador de papel porque eu tava [sic] no governo”.

Para o ex-presidente, Dilma precisa “ir para a rua, viajar por esse país, botar o pé na estrada”.

Sobrou também uma reprovação para os ministros petistas: “Os ministros têm de falar. Parece um governo de mudos. Os ministros que viajam são os que não são do PT. [Gilberto] Kassab [Cidades] já visitou 23 Estados”. Kassab, ex-prefeito de São Paulo, é presidente nacional do PSD.

Para o titular da Casa Civil, Aloizio Mercadante, uma observação direta: “Pelo amor de Deus, Aloizio, você é um tremendo orador. É certo que é pouco simpático”.

“Falar é uma arma sagrada. Estamos há 6 meses discutindo ajuste. Ajuste não é programa de governo. Em vez de falar de ajuste… Depois de ajuste vem o quê?”. Para o ex-presidente, é necessário “fazer as pessoas acreditarem que o que vem pela frente é muito bom”.

Fonte: Uol/Ricardo Rodrigues

Marcelo Odebrecht ameaça derrubar a República

“Terão de construir mais 3 celas: para mim, Lula e Dilma”, dizia Emilio Odebrecht, sobre possível prisão do filho. O presidente da Odebrecht, Marcelo, foi preso nesta sexta
“Terão de construir mais 3 celas: para mim, Lula e Dilma”, dizia Emilio Odebrecht, sobre possível prisão do filho. O presidente da Odebrecht, Marcelo, foi preso nesta sexta

Da Revista Época

Desde que o avançar inexorável das investigações da Lava Jato expôs ao Brasil o desfecho que, cedo ou tarde, certamente viria, o mercurial empresário Emilio Odebrecht, patriarca da família que ergueu a maior empreiteira da América Latina, começou a ter acessos de raiva. Nesses episódios, segundo pessoas próximas do empresário, a raiva – interpretada como ódio por algumas delas – recaía sobre os dois principais líderes do PT: a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A exemplo dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, outros dois poderosos alvos dos procuradores e delegados da Lava Jato, Emilio Odebrecht acredita, sem evidências, que o governo do PT está por trás das investigações lideradas pelo procurador-geral da República,Rodrigo Janot. “Se prenderem o Marcelo (Odebrecht, filho de Emilio e atual presidente da empresa), terão de arrumar mais três celas”, costuma repetir o patriarca, de acordo com esses relatos. “Uma para mim, outra para o Lula e outra ainda para a Dilma.”

Na manhã da sexta-feira, 19 de junho de 2015, 459 dias após o início da Operação Lava Jato, prenderam o Marcelo. Ele estava em sua casa, no Morumbi, em São Paulo, quando agentes e delegados da Polícia Federal chegaram com o mandado de prisão preventiva, decretada pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal da Justiça Federal do Paraná, responsável pelas investigações do petrolão na primeira instância. Estava na rua a 14ª fase da Lava Jato, preparada meticulosamente, há meses, pelos procuradores e delegados do Paraná, em parceria com a PGR. Quando ainda era um plano, chamava-se “Operação Apocalipse”. Para não assustar tanto, optou-se por batizá-la de Erga Omnes, expressão em latim, um jargão jurídico usado para expressar que uma regra vale para todos – ou seja, que ninguém, nem mesmo um dos donos da quinta maior empresa do Brasil, está acima da lei. Era uma operação contra a Odebrecht e, também, contra a Andrade Gutierrez, a segunda maior empreiteira do país. Eram as empresas, precisamente as maiores e mais poderosas, que ainda faltavam no cartel do petrolão. Um cartel que, segundo a força-tarefa da Lava Jato, fraudou licitações da Petrobras, desviou bilhões da estatal e pagou propina a executivos da empresa e políticos do PT, do PMDB e do PP, durante os mandatos de Lula e Dilma.

Os comentários de Emilio Odebrecht eram apenas bravata, um desabafo de pai preocupado, fazendo de tudo para proteger o filho e o patrimônio de uma família? Ou eram uma ameaça real a Dilma e a Lula? Os interlocutores não sabem dizer. Mas o patriarca tem temperamento forte, volátil e não tolera ser contrariado. Também repetia constantemente que o filho não “tinha condições psicológicas de aguentar uma prisão”. Marcelo Odebrecht parece muito com o pai. Nas últimas semanas, segundo fontes ouvidas por ÉPOCA, teveencontros secretos com petistas e advogados próximos a Dilma e a Lula. Transmitiu o mesmo recado: não cairia sozinho. Ao menos uma dessas mensagens foi repassada diretamente à presidente da República. Que nada fez.

Quando os policiais amanheceram em sua casa, Marcelo Odebrecht se descontrolou. Por mais que a iminência da prisão dele fosse comentada amiúde em Brasília, o empresário agia como se fosse intocável. Desde maio do ano passado, quando ÉPOCA revelara asprimeiras evidências da Lava Jato contra a Odebrecht, o empresário dedicava-se a desancar o trabalho dos procuradores. Conforme as provas se acumulavam, mais virulentas eram as respostas do empresário e da Odebrecht. Antes de ser levado pela PF, ele fez três ligações. Uma delas para um amigo que tem interlocução com Dilma e Lula – e influência nos tribunais superiores em Brasília. “É para resolver essa lambança”, disse Marcelo ao interlocutor, determinando que o recado chegasse à cúpula de todos os poderes. “Ou não haverá República na segunda-feira.”

Antes mesmo de chegar à carceragem em Curitiba, Marcelo Odebrecht estava “agitado, revoltado”, nas palavras de quem o acompanhava. Era um comportamento bem diferente de outro preso ilustre: o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. Otávio Azevedo, como o clã Odebrecht, floresceu esplendorosamente nos governos de Lula e Dilma. Tem uma relação muito próxima com eles – e com o governador de Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel, também investigado por corrupção, embora em outra operação da PF. Otávio Azevedo se tornou compadre de Pimentel quando o petista era ministro do Desenvolvimento e, como tal, presidia o BNDES.

Não há como determinar com certeza se o patriarca dos Odebrechts ou seu filho levarão a cabo as ameaças contra Lula e Dilma. Mas elas metem medo nos petistas por uma razão simples: a Odebrecht se transformou numa empresa de R$ 100 bilhões graças, em parte, às boas relações que criou com ambos. Se executivos da empresa cometeram atos de corrupção na Petrobras e, talvez, em outros contratos estatais, é razoável supor que eles tenham o que contar contra Lula e Dilma.

A prisão de Marcelo Odebrecht encerra um ciclo – talvez o maior deles – da Lava Jato. Desde o começo, a investigação que revelou o maior esquema de corrupção já descoberto no Brasil mostrou que, em 2015, é finalmente possível sonhar com um país com menos impunidade. Pela primeira vez, suspeitos de ser corruptores foram presos – os executivos das empreiteiras. Antes, apenas corruptos, como políticos e burocratas, eram julgados e condenados. E foi precisamente esse lento acúmulo de prisões, e as delações premiadas associadas a elas, que permitiu a descoberta de evidências de corrupção contra Marcelo Odebrecht, o empreiteiro que melhor representa a era Lula. Foram necessárias seis delações premiadas, dezenas de buscas e apreensão em escritórios de empresas e doleiros e até a colaboração de paraísos fiscais para que o dia 19 de junho fosse, enfim, possível.

As provas contra a Odebrecht

Os documentos obtidos pela Lava Jato mostram como a empreiteira seguiu o roteiro de obras superfaturadas e obteve informações privilegiadas para acertar contratos com a Petrobras.

Sobrepreço Em e-mail, assessor de Marcelo Odebrecht fala em superfaturamento. O chefe não se fez de rogado. E respondeu: é para acelerar as tratativas com os concorrentes (Foto: Reprodução)
Sobrepreço
Em e-mail, assessor de Marcelo Odebrecht fala em superfaturamento. O chefe não se fez de rogado. E respondeu: é para acelerar as tratativas com os concorrentes (Foto: Reprodução)
Informação privilegiada O diretor da Odebrecht Rogério Araújo avisa que sabia de orçamento interno da Petrobras. Horas antes ele se encontrara com o diretor Paulo Roberto Costa (Foto: Reprodução)
Informação privilegiada
O diretor da Odebrecht Rogério Araújo avisa que sabia de orçamento interno da Petrobras. Horas antes ele se encontrara com o diretor Paulo Roberto Costa (Foto: Reprodução)
Amigo do peito A Polícia Federal anexou na investigação mensagens de outro empreiteiro, Léo Pinheiro, da OAS. Lula era sempre citado e tinha até apelido. E, claro, era sempre elogiado(Foto: Reprodução)
Amigo do peito
A Polícia Federal anexou na investigação mensagens de outro empreiteiro, Léo Pinheiro, da OAS. Lula era sempre citado e tinha até apelido. E, claro, era sempre elogiado(Foto: Reprodução)

Lula diz aos aliados que acredita ser o próximo alvo do juiz Moro

lulaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse aos seus aliados que está na “mira” do juiz Sérgio Moro. Segundo a “Folha de S. Paulo”, Lula acredita que a prisão dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Guiterrez, nessa sexta-feira (19), é uma demonstração de que ele será o próximo alvo da operação Lava Jato.

O ex-presidente também fez críticas ao atual governo pela  inércia da presidente Dilma Rousseff para contenção dos danos causados pela investigação. Outra queixa de Lula é sobre a atuação do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que teria convencido a presidente a minimizar o impacto político da operação.

Ainda segunda a publicação, os interlocutores do ex-presidente disseram que está preocupado por não ter foro privilegiado e, assim, pode ser chamado para depor a qualquer momento. Esta seria a principal a sua principal insatisfação, já que o caso ainda esteja sob condução do juiz Sérgio Moro.

Os petistas acreditam que os desdobramentos da Lava jato podem afetar o caixa do partido e comprometer a prestação de contas da campanha de Dilma. A detenção de Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo colocou a cúpula do PT em alerta e preocupa o Palácio do Planalto pelos efeitos negativos na economia. Com informações do O Tempo.

Câmara aprova o fim da reeleição para cargos executivos

camaraO plenário da Câmara aprovou há pouco  por 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção, o Artigo 3º do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política. O dispositivo aprovado acaba com a releição para os cargos executivos. Todos os partidos orientaram pelo fim da reeleição

Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da releição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado.

A proposta aprovada não se aplica aos prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e aos governadores também eleitos pela primeira vez em 2014, nem a quem os suceder nos seis meses anteriores ao pleito. Ela não cabe à presidente Dilma Rousseff,  porque, já reeleita, não poderá se candidatar em 2018.

Após a votação, o presidente da Câmara. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) encenrrou a sessão. Nesta quinta-feira, a partir das 12 horas, os deputados continuam a votar a reforma política.

Inclusão da Visão Monocular como deficiência é aprovado na Comissão de Justiça da Alepe

Beto Accioly (2)A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco concedeu parecer favorável nesta terça-feira (5) ao Projeto de Lei nº 112/2015, que inclui as pessoas com visão monocular na Política Estadual da Pessoa com Deficiência. Antes de ser votada em Plenário, a matéria será apreciada por outras três Comissões.

Para o deputado Beto Accioly (SD), autor da proposta, a aprovação da proposição é um avanço na legislação estadual. “As pessoas com visão monocular estavam negligenciadas pela legislação atual. Considero esse um tema de legítimo interesse público e que tem afetado a vida de muitos pernambucanos. Agora temos a oportunidade de corrigir essa distorção e já demos mais um passo para isso”, comemorou o parlamentar.

De acordo com a presidente da Comissão de Justiça, deputada Raquel Lyra (PSB), “ao reconhecer o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), Pernambuco internaliza um importante dispositivo para pessoas com visão monocular”. O parecer favorável à matéria foi apresentado pelo relator deputado Cleiton Collins (PP).

A visão monocular dificulta a definição de profundidade e distância, podendo ser impeditiva para várias atividades diárias, inclusive profissionais. “Entendemos que toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano deve ser considerada uma deficiência e, consequentemente, que tenha garantida igualmente os seus direitos. Assim sendo, a perda total e irreversível da visão de um dos olhos é suficiente para o enquadramento da visão monocular no rol de deficiências”, justificou Beto Accioly.

Governo pagou R$ 364 mil em anúncios em jornais inexistentes

Um relatório de auditoria da Secretaria de Controle Interno da Presidência mostrou que, entre 2008 e 2012, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) pagou R$ 364,6 mil em anúncios em jornais inexistentes no ABC paulista. A informação é da Folha de S. Paulo.

Segundo os editores, as publicações, todas do Grupo Laujar de Comunicação S/A, de São Bernardo do Campo e entregues como prova, tinham apenas quatro páginas cada um e traziam notícias repetidas. Além disso, as informações e as imagens eram cópias de reportagens de portais de notícias sem atribuição de créditos, aspectos que, segundo os especialistas, seriam “índícios de fraude”.

De acordo com a Folha, os periódicos tinham um anúncio da Unimed com números de telefone genéricos, outro do Governo e um terceiro sem identificação.

Os auditores encontraram um sobrado residencial no endereço onde supostamente estaria situada a sede do grupo, e vizinhos contaram que desconheciam a existência de atividades no lugar.

Das 35 bancas visitadas e das 21 contatadas pelos fiscais, apenas uma, indicada pelo dono do grupo Laujar, conhecia um dos jornais citados, o Jornal do ABC Paulista.

O relatório concluiu que os periódicos entregues como prova à Secretaria de Comunicação Social foram forjados e que a declaração em cartório sobre a tiragem das publicações é falsa.

A Secom afirma que o processo está aberto e que espera o resultado de uma investigação que está sendo realizada pela Polícia Federal. Ela afirmou ainda ter suspendido os anúncios nos jornais antes da primeira reportagem da Folha que denunciava o caso, em 2012.

O representante da Laujar disse que o relatório é mentiroso e que foi elaborado por pessoas não “técnicas”. O homem, que se identificou apenas como João Carlos, negou que a empresa funcione em um imóvel residencial e garantiu que os anúncios são verdadeiros, e os jornais, impressos em rotativas, reais.

Vereador Dr. Leirson Magalhães estreia como líder da oposição na Câmara de Vereadores de Serra Talhada

leirsonA reunião da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, nesta noite de segunda-feira (9) foi marcada pela presença maciça dos membros da Casa, a única ausência registrada foi do vereador Dedinha Inácio, que justificou a ausência por problemas de saúde na família.

O outro destaque foi a estreia do vereador Dr. Leirson Magalhães como líder da oposição. Leirson ocupou pela primeira vez a tribuna na função. Na reunião de abertura da Casa Legislativa, Leirson não pode comparecer por não se encontrar na cidade, nesta segunda no entanto, já na sua primeira reunião do ano legislativo, o vereador inaugura um novo estilo na liderança da oposição.

Diferente do estilo polêmico do seu antecessor, Dr. Gilson Pereira, o novo líder da bancada de oposição se apresenta mais brando, no entanto, ao final da sessão fez questão de declarar ao C1 que “não é uma questão de ser mais leve… meu estilo vai continuar sendo o mesmo, com opiniões pautada para o coletivo, tendo a racionalidade que sempre tive, de fazer uma oposição apartidária, que vou saber analisar em todos momentos, tanto em relação a projetos como em relação a fiscalizações, como em relação a algumas críticas construtivas que darei, mas que todas elas vão ser racionalizadas…vão ser filtradas, mas, admiro o jeito do Dr. Gilson fazer política e fazer oposição, só que cada um tem o jeito de fazer o seu papel”, disse Leirson e garantiu que fará o seu papel da melhor maneira que puder.

No pronunciamento, durante a sessão, Leirson economizou nas palavras, se limitou a se anunciar como líder da bancada da oposição e aproveitou para provocar o líder da situação para que seja aberto um canal de diálogo com o executivo sobre as emendas impositivas. “O ano já começou, já restamos em fevereiro, e eu queria…eu não, todos nós vereadores, queríamos um diálogo com o prefeito sobre as emendas impositivas”, disse Leirson, lembrando que já estava acordado entre todos (os vereadores) que a liberação das emendas, fruto de um projeto que permite a aplicação de recursos em ações especificadas por cada parlamentar,  seriam liberadas pelo executivo através de sorteio.

Segundo o vereador Manoel Enfermeiro, Líder da bancada de situação,  até o início da próxima semana, todos os vereadores se reunirão para cobrar do prefeito o cumprimento da lei aprovada o ano passado, “não estamos pedindo nenhum favor ao prefeito… estamos cobrando uma emenda que saiu dessa Casa para que nós possamos fazer o prometido ao povo de Serra Talhada”, disse Manoel.

Da Agência Papiro

Dilma Rousseff virou uma gestora hemorrágica

dilma-bomdia-size-598 (1)Tomada pela mais recente pesquisa do Datafolha, Dilma Rousseff converteu-se numa presidente hemorrágica. A maioria dos brasileiros acha que ela sabia da corrupção na Petrobras (77%) e permitiu que a roubalheira corresse solta (52%). Metade do país a enxerga como falsa (54%), indecisa (50%) e até desonesta (47%).

Faltam três anos e 326 dias para o término da atual administração. Em tese, Dilma dispõe de tempo para recuperar-se. Mas precisa admitir a sangria o quanto antes. Do contrário, as horas mais preciosas do seu mandato serão as mais rápidas.

Ao discursar na festa dos 35 anos do PT, Dilma disse coisas assim: “Nunca antes na história do nosso país ninguém combateu com tamanha firmeza e obstinação a corrupção e a impunidade como nós.” Quer dizer: continua tentando fazer a plateia de idiota. A diferença é que já não encontra material. Devagarinho, mesmo as almas mais ingênuas vão se dando conta de que os corruptos da Petrobras não desceram de Marte.

As expectativas em relação à economia são nefastas. A grossa maioria crê em alta da inflação (81%) e do desemprego (60%). De cada dez brasileiros, seis avaliam que Dilma mentiu durante a campanha eleitoral. Dos 60% que a consideram mentirosa, 46% acham que ela disse mais mentiras do que verdades. Para 14% ela só pronunciou lorotas. Contra esse pano de fundo, é natural que o alarme da impopularidade toque um mês e meio depois da posse.

Desde dezembro, a taxa de aprovação de Dilma despencou de 42% para 23%. Está abaixo dos 30% amealhados por ela em junho de 2013, mês em que as ruas roncaram. A taxa de rejeição saltou de 24% para 44%. Coisa jamais vista, conformedemonstrado pelo repórter Fernando Rodrigues.

No gogó, Dilma continua sendo a gerente mais maravilhosa que Dilma já viu. Mas daquela candidata que o marqueteiro João Santana levou à vitrine sobrou pouco. E os esqueletos que muitos ignoravam saíram do porão. Dilma mudou muito. E não deixou o endereço.

Do ponto de vista econômico, a aura de Dilma tem novo dono: Joaquim Levy. Do ponto de vista político, madame é refém de Renan Calheiros e Eduardo Cunha. Do punhal de Levy, a nação ainda não viu nem a ponta. Dos planos do PMDB, o país ignora tramas que nem te digo e armadilhas que vou te contar!

Na celebração do aniversário do PT, Lula comparou a um câncer o ajuste que Dilma dizia aos eleitores que não faria. “Eu aprendi essa lição. Não tem nada pior do que fazer a quimioterapia que eu fiz. Depois, não teve nada mais desagradável do que 33 sessões de radioterapia na minha garganta. E eu tomava. Era disciplinado. E fazia porque era necessário para eu poder estar aqui, bonitão, falando com vocês.”

Lula prosseguiu: “A companheira Dilma teve que tomar algumas medidas que eram necessárias. […] Nem sempre é aquilo que vocês querem. Mas vocês têm que pensar que, de vez em quando, a gente tem que parar, tomar fôlego e seguir a caminhada.” Voltando-se para Dilma, exortou: “Faça o que tiver que fazer, porque um erro desastroso nosso quem vai sofrer é o povo humilde desse país.”

O patrono de Dilma fez uma analogia entre 2015 e 2003: “Houve medidas duras para corrigir os muitos problemas que herdamos. E você estava conosco, já em 2003, tomando essas medidas duras.” A diferença é que, nessa época, Lula atribuía o purgante à “herança maldita” deixada por FHC. Hoje, Dilma administra uma ruína 100% petista. Fica evidente que a história de sua última campanha é uma fábula, só que muito mais mentirosa.

Do Blog do Josias

Lula e José Dirceu se desentendem por causa do petrolão

LULA-2014-37.JPG-size-598Faz tempo que o escândalo de corrupção na Petrobras serve de combustível para o fogo amigo dentro do PT. No ano passado, petistas que comandavam o movimento “Volta, Lula” criticaram a presidente Dilma Rousseff por admitir que aprovara a compra da refinaria de Pasadena com base num relatório falho. Com o gesto de sinceridade, Dilma teria levado a crise para dentro do Palácio do Planalto, segundo seus adversários internos, e demonstrado uma ingenuidade e um amadorismo capazes de pôr em risco a permanência do partido no poder. No afã de tirá-la da corrida eleitoral, aliados de Lula também acusaram a presidente de traição ao responsabilizar a antiga diretoria da Petrobras, nomeada pelo antecessor, pelos desfalques bilionários nos cofres da companhia. Como o “Volta, Lula” não decolava e a sucessão presidencial se anunciava acirrada, os petistas selaram um armistício até a eleição. Mas, com Dilma reeleita, retomaram a disputa fratricida. O motivo é simples: estrelas do PT serão punidas novamente — agora no petrolão. Resta saber quem pagará a conta. Com as prisões do mensalão ainda frescas na memória, ninguém está disposto a ir para o sacrifício.

A tensão decorrente das investigações e do julgamento do esquema de corrupção na Petrobras colocou em trincheiras opostas as duas mais importantes lideranças históricas do PT: Lula e seu ex-ministro José Dirceu. Tão logo os delatores do petrolão disseram que o ex­diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque recolhia propina para o partido, Dirceu, o padrinho político de Duque, ligou para o Instituto Lula e pediu uma conversa com o ex-presidente. O objetivo era se dizer à disposição para ajudar os companheiros a rebater as acusações e azeitar a estratégia de defesa. Conhecido por deixar soldados feridos pelo caminho, Lula não ligou de volta. Em vez disso, mandou Paulo Okamotto, seu fiel escudeiro, telefonar para Dirceu. Assim foi feito. “Do que você está precisando, Zé?”, questionou Okamotto. Dirceu interpretou a pergunta como uma tentativa do interlocutor de mercadejar o seu silêncio. À mágoa com Lula, que o teria abandonado durante o ano em que passou na cadeia, Dirceu acrescentou pitadas de ira: “Você acha que vou ligar para pedir alguma coisa? Vocês me abandonaram há tempos”, respondeu. E fim de papo.

Diretor do Instituto Lula, Okamotto é frequentemente convocado pelo ex­-presidente para cumprir missões espinhosas. Ele atuou, por exemplo, para impedir que as investigações sobre o mensalão chegassem ao chefe. Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), o empresário Marcos Valério disse ter sido ameaçado de morte por Okamotto. O recado foi claro: ou Valério se mantinha em silêncio ou pagaria caro por enredar Lula na trama. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Valério, o operador do mensalão, a 37 anos e cinco meses de prisão. Logo depois de as primeiras penas serem anunciadas, Valério declarou ao MPF que Lula se beneficiara pessoalmente do esquema. No mesmo processo, Dirceu foi condenado por corrupção a sete anos e onze meses de prisão. O petista já deixou a cadeia e, por decisão da Justiça, cumpre o resto da pena em regime domiciliar. Ao telefonar a Lula, ele quis deixar claro a necessidade de o governo e o PT organizarem uma sólida estratégia de defesa no petrolão. A preocupação tem razão de ser.

Delatores do petrolão disseram às autoridades que Renato Duque recolhia 3% dos contratos da diretoria de Serviços da Petrobras para o PT. No âmbito de um acordo de delação premiada, Pedro Barusco, que era o adjunto de Duque, disse que o ex-diretor recolheu propina em pelo menos sessenta contratos. Barusco também implicou o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, na coleta de dinheiro roubado dos cofres da Petrobras. Outros delatores, como empreiteiros, afirmaram que a dinheirama surrupiada financiou campanhas petistas. Há provas fartas contra o partido. É certo que haverá punições. E é justamente isso que faz a briga interna arder em fogo alto. Dilma mantém o discurso de que nada tem a ver com a roubalheira. Executivos nomeados por Lula e demitidos por sua sucessora, como o ex­-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli e o ex-diretor Nestor Cerveró, não aceitam ser responsabilizados. O mesmo vale para Dirceu, que não quer correr o risco de voltar à Papuda.

Da Veja

Após dez mandatos consecutivos, Inocêncio Oliveira despede-se da Câmara dos Deputados

Oliveira-1O deputado federal por Pernambuco Inocêncio Oliveira (PR), que cumpriu dez mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados, fez um discurso de despedida na tarde desta quarta-feira (19), na Casa. No pronunciamento, o parlamentar se mostrou agradecido pela “oportunidade de servir ao povo brasileiro, às causas democráticas e de interiorização do desenvolvimento” durante as quatro décadas em que ocupou uma das cadeiras da Câmara.

Inocêncio relembrou os cargos ocupados ao longo de todo esse tempo. “Coube-me a honra de ter sido Presidente da Câmara, assumindo a Presidência da República no total de 64 dias e 11 vezes no governo de Itamar Franco, 1º Vice-Presidente duas vezes, 2º Vice-Presidente, Corregedor-Geral, 1º Secretário duas vezes, 2º Secretário, 3º Secretário, Presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica durante oito anos e Presidente do CEDES”, destacou.

O parlamentar também falou sobre as conquistas que auxiliou a concretizar na Câmara. “Praticamente o que foi construído nos últimos quarenta anos tem a nossa participação e nossa marca”, disse, referindo-se à implantação do Centro de Informática (Cenin), do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) e à importação de uma impressora, avaliada em US$ 5 milhões, que tornou a Casa autossuficiente.

O deputado também falou sobre a sua participação na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e afirmou que a Câmara é  “o pilar básico da democracia, onde o povo brasileiro é representado na sua inteireza”. “As grandes causas de interesse do povo brasileiro passam por esta Casa e aqui funciona uma tribuna sempre na salvaguarda dos segmentos mais necessitados e mais carentes da população”, acrescentou.

Confira o depoimento do deputado Inocêncio Oliveira (PR) na íntegra:

“Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados: depois de exercer 10 mandatos consecutivos neste Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados nada me deve, eu é que sou devedor pela oportunidade de servir ao povo brasileiro, às causas democráticas e de interiorização do desenvolvimento nestas quatro décadas de intensa atividade parlamentar.

Durante esse período de quatro décadas ocupei os cargos mais relevantes na Mesa Diretora desta Casa e do Poder Legislativo nacional. Coube-me a honra de ter sido Presidente da Câmara, assumindo a Presidência da República no total de 64 dias e 11 vezes no governo de Itamar Franco, 1º Vice-Presidente duas vezes, 2º Vice-Presidente, Corregedor-Geral, 1º Secretário duas vezes, 2º Secretário, 3º Secretário, Presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica durante oito anos e Presidente do CEDES.

Por isso, praticamente o que foi construído na Câmara dos Deputados nos últimos 40 anos tem a nossa participação e a nossa marca, em termos administrativos e políticos, a exemplo do CENIN, o CEFOR como 1º Secretário, a Gráfica, importando uma impressora no valor de 5 milhões de dólares na Presidência do Deputado Aldo Rebelo tornando-a autossuficiente para executar os trabalhos da Casa. Anteriormente, a Câmara dos deputados dependia do Senado para realizar seus trabalhos e até a ordem-do-dia passava por aquela Casa Legislativa.

Também foram implantados o bloco de taquigrafia, o bloco de liderança e feita a reforma das comissões técnicas, que antes abrigavam 320 deputados e passaram a contar com os atuais 513 parlamentares ocupantes dessas comissões após as reformas implantadas. Iniciamos a construção do Auditório Nereu Ramos. Numa disputa com o Senado pela Comissão de Orçamento, mostrando que de acordo com a Constituição de 1946, uma das mais democráticas do País, a elaboração da peça orçamentária era uma atribuição da Câmara dos Deputados como representante do povo brasileiro e não do Senado Federal, por ser esta Casa representante dos Estados no conjunto da Federação.

Líder do partido governista durante oito anos, no comando de uma bancada de 105 representantes, fui escolhido cinco vezes como o parlamentar mais influente entre os integrantes da Câmara e do Senado, sendo o único deputado federal indicado 21 vezes pelo Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (DIAP) como dos mais influentes de todo o País, desde a primeira edição dessa renomada instituição até este ano de 2014.

Vou concluir meu mandato parlamentar com o sentimento do dever cumprido e aposentar-me pela Previdência Social como qualquer um trabalhador brasileiro. No exercício do mandato, nunca apresentei nenhuma despesa de combustível, de alimentação, nem conta de aluguel de casa, nenhuma assinatura de revista, assessoria etc., mesmo mantendo escritórios políticos na capital do Recife e em minha querida terra natal Serra Talhada, no sertão de Pernambuco.

Honra-me sobremaneira ter participado do momento histórico como um dos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, que culminou com a promulgação da Constituição chamada Cidadã em 5 de outubro de 1988. Mercê da confiança dos meus pares e da minha dedicação aos trabalhos constituintes, na condição de Primeiro-Vice-Líder do PFL, coube-me encaminhar a maior parte das votações, enquanto o então grande líder José Lourenço desenvolvia a parte política. Exerci também o cargo estratégico de membro da Comissão de Sistematização e membro da Comissão de Redação Final da Constituinte.

Entendo que a Câmara dos Deputados é o mais transparente dos Poderes da República. Aqui nesta Casa as dotações funcionam na base de cotas e o que não é utilizado retorna para a origem, não podendo ser transferido para o ano seguinte. Nossa Câmara dos Deputados é o pilar básico da democracia, onde o povo brasileiro é representado na sua inteireza. As grandes causas de interesse do povo brasileiro passam por esta Casa e aqui funciona uma tribuna sempre na salvaguarda dos segmentos mais necessitados e mais carentes da população.

Por ter sido minha bandeira de atuação parlamentar desde sempre, considero a democracia como a mais importante conquista do povo brasileiro no século XX e no advento do século XXI. Aquela plantinha tenra de que falava Otávio Mangabeira e que poderia desmoronar diante de uma simples ventania, hoje criou raízes, se consolidou e tornou-se uma árvore frondosa com raízes profundas à prova de tempestades e resistente a turbulências que não mais podem fazê-la tombar. Por isso essas manifestações de intervenções militares devem ter o maior profundo repudio de todos nós.

Sou daqueles que acredita que tudo que fui e que sou foi Graças a Deus. Uma folha que cai de uma árvore ou um grão de areia que circula no Universo tem a presença de Deus.

À minha família, esposa, filhos, neto e netas, o meu mais profundo agradecimento pela compreensão e estímulo. Aos Diretores, Secretário Geral, funcionários da Casa, sobretudo que trabalharam e trabalham comigo também o meu cordial agradecimento.

Para encerrar este meu pronunciamento vou contar uma pequena história e uns poucos versos: diz-se que um homem tinha que entregar uma encomenda a 3horas de caminhada, o terreno era íngreme, e quando desceu a primeira ladeira, disse: eu sou tão frágil acho que não vou conseguir chegar ao fim. Nisso apareceu um homem que lhe disse: vamos caminhando e conversando que chegaremos. Quando chegou tinha um chafariz, o homem lavou-se, bebeu água, e foi entregar a encomenda e quando voltou o homem não mais estava. Na volta, ele desceu a 1ª ladeira e viu que tinha só a marca de dois pés. Então, ele disse neste momento, ele me deixou só. Nisto o homem reapareceu e disse: aí é que você se engana, neste momento eu te levei nos meus braços. Queridos membros da Câmara dos Deputados, já que não posso te levar nos meus braços e os levo no meu coração.

Os pequenos versos: Querida Câmara dos Deputados, Se fôssemos água, Câmara dos Deputados, nada nos separaria e quando nos reencontrássemos um caudaloso rio de amor surgiria de mim, de ti, de todos nós que nos amamos

Muito obrigado”.