Em pronunciamento,Temer diz que é vítima de ilação e cobra provas concretas

O presidente Michel Temer fez um pronunciamento no qual contestou a denúncia apresentada na última segunda-feira (26) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, “reinventaram o Código Penal” e inventaram uma nova categoria, a denúncia por ilação. No pronunciamento, Temer disse que está sofrendo um ataque “injurioso, indigno e infamante” à sua dignidade pessoal.

“Fui denunciado por corrupção passiva, sem jamais ter recebido valores, nunca vi o dinheiro e não participei de acertos para cometer ilícitos. Afinal, onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem”.

Ontem (26), Janot denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. Esta é a primeira vez que um presidente no exercício do mandato é denunciado ao STF por corrupção.

Ficção

O presidente classificou a denúncia de ficção. “Criaram uma trama de novela. A denúncia é uma ficção”, disse.

Gravação é ilícita

Sobre a gravação da conversa que teve com o empresário Joesley Batista, no Palácio do Jaburu, Temer afirmou que a gravação é uma prova ilícita e não pode ser aceita pela Justiça.

A denúncia de Janot foi enviada ao ministro Edson Fachin, relator da investigação envolvendo o presidente, e só poderá ser analisada pelo Supremo após a aceitação de 342 deputados federais o equivalente a dois terços do número de deputados da Câmara. O advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz, afirmou que presidente é inocente das acusações de prática de corrupção.

Moro anunciará a qualquer momento condenação de Lula

Um dos argumentos usados pela defesa de Lula veio abaixo nesta terça-feira (21). Em suas alegações finais, a defesa afirma que a OAS transferiu os direitos econômicos e financeiros sobre o imóvel a partir de 2010 para um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal. Assim, não teria como ceder a Lula a propriedade do imóvel ou prometer a sua posse.

Como lembrou o Blog do Noblat, em nota oficial, a Caixa afirmou que não é dona dos direitos econômicos do imóvel. O FGTS adquiriu debêntures da OAS garantidos pela hipoteca do prédio, do qual o tríplex faz parte. Mas isso não impediria a comercialização dos imóveis.

Condenação

A qualquer momento, o juiz Sérgio Moro poderá divulgar a sentença que condenará ou absolverá Lula. Ainda de acordo com o Blog do Noblat, nem Lula nem os que o cercam mais de perto apostam na absolvição. Se ela acontecesse, segundo alguns, seria como se Moro assinasse o atestado de morte da Lava Jato.

Da mesma forma, Lula e os seus não imaginam que Moro possa decretar a prisão do ex-presidente. Se Lula permaneceu solto até aqui, não haveria razão para prendê-lo antes de a segunda instância da Justiça confirmar ou rever a sentença de Moro.

STF decide hoje sobre prisão de Aécio Neves

Hoje é possível afirmar que é o dia D para o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Será votado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (20), o pedido de prisão apresentado pela Rede e pelo PSOL, depois que Aécio foi citado na delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS. Os partidos oposicionistas argumentam que houve quebra de decoro parlamentar pelo senador.

A expectativa do tucano não é das mais otimistas. De acordo com a Folha de S. paulo, o senador e seu grupo mais próximo têm dúvida em relação aos votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Na terça-feira passada, a primeira turma do STF formou uma maioria de três votos a dois, que traz maus presságios para Aécio, ao julgar um habeas corpus impetrado por sua irmã. Com os votos de Rosa, Fux e Barroso, ela continuou presa. A se repetir o placar, Aécio terá se convertido a presidiário.

Relembre

Segundo o depoimento do empresário, Aécio teria pedido R$ 2 milhões em propina para pagar despesas com sua defesa no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. A denúncia motivou o afastamento do senador pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Cinco ministros de Temer e senadores estão na lista de Janot

Pelo menos cinco ministros do governo de Michel Temer estão na lista de pedidos de inquéritos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, divulgada na noite desta terça-feira (14). São eles: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores).

Segundo a reportagem apurou, integram a relação ainda os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG).

Ao todo, Janot enviou 83 pedidos de inquérito ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Os pedidos são relacionados às delações premiadas de 77 delatores ligados à Odebrecht, segundo a PGR. Há, no entanto, mais um delator da Odebrecht, cujo acordo foi homologado pelo tribunal.

São executivos e ex-executivos, incluindo Emílio e Marcelo Odebrecht, que trataram, em acordo com a Justiça, sobre pagamento de propina e entrega de dinheiro por meio de caixa dois com o objetivo de reduzir as penas nos processos da Lava Jato.
Em nota, a procuradoria informou que o procurador-geral, Rodrigo Janot, solicitou ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, o fim do segredo dos documentos, “considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público”, segundo o órgão.

De posse dos pedidos, Fachin vai decidir se aceita ou não os pedidos para abrir os inquéritos e se manterá os casos sob sigilo. Não há prazo para Fachin tomar uma decisão.

Após o fim da investigação, caberá à Procuradoria denunciar ou não os envolvidos. No caso de denúncia, o STF tem de avaliar se aceita transformar o político em réu em um processo no tribunal.

Fonte: FolhaPress

Deu na Bloomberg: Após o carnaval, o Brasil vai enfrentar o ‘fim do mundo’

Passada a festa que domina o país em fevereiro, o Brasil agora se prepara para ser chacoalhado pelo ”fim do mundo”, como foi apelidada a delação premiada de executivos da Odebrecht. Segundo uma reportagem da agência de economia Bloomberg, o cenário político do país fica cada vez mais complicado.

”Analistas acreditam que políticos de todos os grandes partidos brasileiros vão ser implicados”, diz a publicação.

Voltada ao público ligado a finanças, a reportagem começa defendendo os planos de reformas propostas pelo governo Temer, que ”fez muito para abrir caminho para a recuperação da maior economia da América Latina”, diz.

O problema, continua, é que o desajuste político que bate à porta do governo torna a chance de aprovar essas medidas menor.

”O fracasso em desativar a bomba-relógio da Previdência vai tornar nulas as conquistas anteriores do governo”, avalia. Segundo o texto, é provável que o governo tenha que negociar pontos importantes desta reforma.

A Bloomberg explica que o país parece estar começando a sair da grave crise econômica dos últimos anos, mas diz que a crise política pode atrapalhar a recuperação.

”Com o fim do carnaval, políticos do Brasil estão finalmente voltando ao trabalho. Uma eleição geral deve acontecer em outubro de 2018, então o governo tem uma janela de oportunidade limitada para garantir o apoio do Congresso para a Reforma da Previdência”, explica.

José Serra pede demissão do Itamaraty por problemas de saúde

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, entrou uma carta de demissão ao presidente Michel Temer alegando problemas de saúde. O chanceler informou que está passando por tratamentos médicos que o impedem de fazer as viagens internacionais necessárias para o cargo. No documento, Serra disse estar triste com a decisão e promete trabalhar em prol do governo ao reassumir seu mandato de senador por São Paulo.

Temer decide nomear ex-ministro do STF para a Justiça

De acordo com a Folha de S.Paulo, o presidente Michel Temer decidiu escolher o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso para substituir Alexandre de Moraes no comando do Ministério da Justiça.

Velloso, que esteve no STF de 1990 a 2006, foi indicado pelo PSDB, principal aliado da gestão do PMDB, e contempla o perfil “inquestionável” para a opinião pública, pois, para o governo, é um nome que não passa a mensagem pública da possibilidade de interferência no andamento da Lava Jato.

Segundo assessores do Palácio do Planalto, Velloso conseguiria ajudar a “amarrar” de vez os tucanos ao governo, já que há a ameaça de que o PSDB saia de vez ainda este ano da Esplanada dos Ministérios visando a eleição de 2018.

A reportagem da Folha diz que Temer tem afirmado, em conversas reservadas, que definiu o nome de Velloso, mas que pode haver mudança caso seja revelada alguma polêmica envolvendo o ex-ministro.
(Com informações da Folha)

Bruno recebe prefeito de Serrita na Secretaria de Habitação

O secretário de Habitação de Pernambuco, Bruno Lisboa, teve uma reunião com o prefeito de Serrita, Erivaldo Oliveira, nesta quarta-feira (15.02), na sede do órgão, no Recife. Na pauta, os novos projetos habitacionais capitaneados pela administração municipal. Durante o encontro, que contou com a presença de diretores da SecHab e auxiliares do prefeito, Bruno orientou o gestor sertanejo a seguir os trâmites do Ministério das Cidades e assegurou apoio do Governo do Estado durante o processo.

“Nós temos que nos unir para ajudar as prefeituras nesse processo de captação de recursos. Antes de iniciar essa negociação com o Ministério das Cidades, é fundamental que a prefeitura encontre um terreno para a construção dessas unidades”, explicou o secretário. Bruno ainda ressaltou que o projeto também é importante para o Estado. “Nós temos que apoiar esse tipo de iniciativa”, completou Lisboa.

Ao detalhar o projeto, o prefeito Erivaldo explicou que as 400 unidades impactam na redução do déficit habitacional do município sertanejo. Ele disse ainda que o apoio da Secretaria de Habitação será fundamental nesse processo. “O secretário Bruno se colocou à disposição da nossa equipe para ir à Brasília nos ajudar com esse projeto”, afirmou.

Manifesto pró Dilma leva centenas de pessoas às ruas de Serra Talhada

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O PT e alguns movimentos sociais, como MST, entidades estudantis, como o DCE da UAST e artistas, realizaram na tarde desta quinta-feira (31) o que chamaram de “Ato Cultural em Defesa da Democracia“. Um movimento contra o impeachment e em defesa da presidente Dilma.

A concentração do evento teve início às 14 horas em frente a Escola Solidônio Leite de onde os manifestantes saíram até a Concha Acústica.

Segundo os organizadores da manifestação, cerca de 2 mil pessoas participaram do ato; já uma fonte da Polícia Militar contabilizou cerca de 400.

O MST mobilizou diversos trabalhadores da zona rural de Serra Talhada e municípios vizinhos como Flores, Carnaíba, Mirandiba, Calumbi.

O principal grito de guerra dos manifestantes foi “não vai ter golpe” e os líderes do movimento em seus discursos não cansaram do discurso do enfrentamento de classes, acusando “a burguesia branca” de tentar dar um “golpe” no governo que “mais está fazendo pelos pobres“.

Alguns manifestantes que usaram do microfone, mesmo sem citar nomes endereçaram críticas ao deputado federal Sebastião Oliveira (PR) que se afastou da secretaria de Transportes do Estado para poder ir para Câmara votar a favor do impeachment. O deputado, é o mesmo que está fechando uma aliança com governo petista de Serra Talhada para comporem uma chapa PT/PR nas eleições municipais.

Com informações e fotos do Caderno 1

Barbosa diz em comissão que não há base para pedido de impeachment de Dilma

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(Reuters) – O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta quinta-feira não ver base para um pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff, afirmando que nenhum dos decretos mencionados no pedido de impeachment modificou a programação financeira de 2015 e que os valores são regulares com a lei fiscal.

Em audiência pública da Comissão Especial sobre a Denúncia contra a presidente Dilma, Barbosa afirmou que não houve repetição ou continuação de práticas consideradas irregulares por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) e que o governo passou a aplicar o novo entendimento do Tribunal a partir do momento em que foi formalizado.

(Por Leonardo Goy)

Delcídio do Amaral, senador do PT, é preso pela Polícia Federal

delcidioA Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (25) o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado. Segundo investigadores, o senador foi preso por estar atrapalhando apurações da Operação Lava Jato.

Também foram presos pela PF nesta manhã o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, o chefe de gabiente de Delcídio, Diogo Ferreira e o advogado Édson Ribeiro, que defendeu o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

As prisões foram um pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As prisões de Delcídio e de Ribeiro são preventivas, que é quando não há data determinada para terminar. As demais são temporárias, com data de término.

Delcídio foi preso por tentar dificultar a delação premiada de Cerveró sobre uma suposta participação do senador em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo investigadores, Delcídio chegou até a oferecer fuga a Cerveró, para que o ex-diretor não fizesse a delação premiada, o que reforçou para as autoridades a tentativa do petista de obstruir a Justiça.

A prova da tentativa de obstrução é uma gravação feita pelo filho de Cerveró que mostra a tentativa do senador de atrapalhar as investigações e de oferecer fuga para o ex-diretor não fazer a delação.

A assessoria do senador informou que o advogado dele, Maurício Leite, recebeu uma ligação do Delcídio e embarcou de São Paulo para Brasília para acompanhar o caso.

O senador foi preso no hotel onde mora em Brasília, o mesmo em que estava hospedado o pecuarista e empesário José Carlos Bumlai quando foi preso nesta terça-feira (24).

Também foram realizadas buscas e apreensões no gabiente de Delcídio, no Congresso, e na casa dele, em Campo Grande (MS).

A Constituição diz que membros do Congresso não poderão ser presos, “salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.

Ainda na manhã desta quarta, uma sessão extraordinária na Segunda Turma do STF deverá analisar os mandados de prisão, informou o ministro Gilmar ao chegar ao tribunal.

Histórico
O líder do governo foi citado na Lava Jato na delação do lobista conhecido como Fernando Baiano. No depoimento, Baiano disse que Delcídio recebeu US$ 1,5 milhão de dólares de propina pela compra da refinaria.

Em outubro, Delcídio havia negado o teor da denúncia de Baiano e disse que a citação a seu nome era “lamentável”.

Delcídio  também foi citado em outro contrato da Petrobras, que trata do aluguel de navios-sonda para a estatal. Segundo Baiano, houve um acordo entre Delcídio, o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e o ex-ministro Silas Rondeau, também filiado ao PMDB, para dividir entre si suborno de US$ 6 milhões.

O líder do governo havia classificado a denúncia de uma “coisa curiosa” que não tem lógica. Com informações do G1.

Dilma terá de explicar à Justiça edição de medidas provisórias

20151029075225289148iA juíza federal responsável pelos processos da Operação Zelotes em Brasília, Célia Regina Ody Bernardes, solicitou nessa quarta-feira, em caráter urgente, à Presidência da República, a quatro ministérios, ao Senado e à Câmara dos Deputados que sejam enviados à Justiça Federal, num prazo máximo de 10 dias, todos os documentos, incluindo registro de reuniões, relativos à produção de duas medidas provisórias de 2009 e 2013. Segundo a suspeita da força-tarefa da Zelotes, as medidas teriam sido “vendidas” em benefício da indústria automotiva. Em ofício dirigido à presidente Dilma Rousseff, a juíza solicitou “todos os documentos produzidos (estudos, pareceres, notas técnicas etc), inclusive registro de reuniões”. A juíza acolheu um pedido da Procuradoria da República no Distrito Federal.

O objetivo da Zelotes é encontrar indícios, na documentação, da atividade de lobistas que aparecem, em mensagens eletrônicas interceptadas e anotações apreendidas com ordem judicial, combinando ações e valores. As duas medidas provisórias sob investigação, segundo os ofícios da juíza, são a 471, de 2009, assinada pelo então presidente Lula, e a 627, de 2013, assinada pela presidente Dilma Rousseff. Ambas foram depois convertidas em lei.

Ofícios com redação semelhante ao enviado a Dilma foram também dirigidos pela juíza aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e aos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Jaques Wagner (Casa Civil) e Celso Pansera (Ciência, Tecnologia e Inovação).

Segundo relatório da Polícia Federal, a investigação coletou “informações importantes do ‘trabalho de convencimento’ realizado pelos sócios da SGR [Consultoria] junto à Presidência da República, Casa Civil, Ministério da Fazenda e Ministério da Indústria e Comércio”. A SGR Consultoria pertence a José Ricardo da Silva, ex-conselheiro do Carf, conselho vinculado ao Ministério da Fazenda que analisa recursos de empresários multados pela Receita Federal, que atuou em conjunto com o lobista Mauro Marcondes Machado. Ele pagou, por sua empresa Marcondes e Mautoni, pelo menos R$ 1,5 milhão, em 2014, a uma microempresa de marketing esportivo de um dos filhos do ex-presidente Lula, Luis Claudio Lula da Silva.

Informações
Em 23 de outubro, a Procuradoria da República no DF solicitou à juíza que oficiasse a Presidência, os ministérios, Senado e Câmara a entregarem “todas as informações referentes aos trâmites formais das medidas provisórias” nº 471 e 627. Aos presidentes do Senado e da Câmara, a Procuradoria pediu que eles sejam instados a entregar “o suporte documental de todo trâmite legislativo” das duas MPs. Para a Procuradoria, a coleta de todo o material é “imprescindível” para “a completa elucidação dos fatos”. A reportagem não conseguiu localizar assessores do Palácio do Planalto por volta das 22h para comentar a decisão da juíza. Com informações do Estado de Minas.

Ameaça ao abastecimento de água no Sertão rende discussão no Plenário

10.27-RODRIGO-NOVAES-GC-4-200x300No nível mais baixo da história, a Barragem de Sobradinho – que abastece projetos de fruticultura irrigada no Sertão do São Francisco – pode chegar ao volume morto em dezembro, alertou o deputado Rodrigo Novaes (PSD) durante a Reunião Plenária desta terça (27). O parlamentar criticou o fato de o reservatório ser gerido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que, segundo Novaes, privilegia a geração de energia em detrimento do abastecimento de água.

“Vivemos a pior seca dos últimos 83 anos, por isso é melhor que sacrifiquemos a capacidade de geração de energia para priorizar os empregos da fruticultura e o consumo humano”, analisou, lembrando que a demanda por eletricidade pode ser suprida por outras fontes. O parlamentar foi incisivo nas críticas ao Governo Federal, responsável pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf). “A União parece não saber o que acontece no Sertão”, queixou-se.

Em aparte, Lucas Ramos (PSB) registrou que, desde o início do ano, a região reclama alternativas para a captação de água na barragem, “mas de lá para cá nada foi feito”. Odacy Amorim (PT), ressalvou que a construção das estruturas flutuantes de captação foram iniciadas, “mas vivemos uma seca que se prolongou além do previsto, e isso atrapalha o planejamento do Governo”.

Para Tony Gel (PMDB), a estiagem no semiárido é um fenômeno previsível, “que precisa de investimentos em uso racional e reaproveitamento”. Cleiton Collins (PP) evidenciou que o problema da escassez de água precisa de soluções urgentes. JáEdilson Silva (PSOL) alertou para leis aprovadas na Alepe que, no futuro, podem agravar ainda mais a já comprometida oferta de água no Estado. “A flexibilização da legislação ambiental que está sendo levada adiante nesta Casa pode destruir a produção de água e afetar as gerações futuras”, afirmou.

Câmara recomendará a Cunha que dê seguimento a pedido de impeachment

532325-970x600-1A área técnica da Câmara dos Deputados está finalizando parecer em que recomenda ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que dê seguimento ao principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

A informação apurada pela Folha com aliados de Cunha diz respeito ao pedido assinado pelos advogados Hélio Bicudo (ex-petista), Miguel Reale Júnior (ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso) e Janaína Paschoal, documento que é chancelado pelos principais partidos de oposição e por movimentos de rua anti-Dilma.

Segundo a Folha apurou, a recomendação técnica, que é sigilosa, será entregue a Cunha ainda nesta semana. E será sucinta: afirmará apenas que o pedido se enquadra nos requisitos da lei 1.079/50 (que trata do impeachment), no regimento interno da Câmara, e que traz em seu escopo elementos que apontam a indícios de participação da presidente em supostos crimes de responsabilidade.

O embasamento são decretos assinados por Dilma em 2015 que aumentaram em R$ 800 milhões as despesas do Executivo sem autorização do Congresso, além da reprovação das contas da petista de 2014 pelo Tribunal de Contas da União.

Pela lei, cabe ao presidente da Câmara decidir monocraticamente se dá ou não seguimento aos pedidos de impeachment contra a presidente da República. Ele pode ou não seguir a recomendação da área técnica. Até agora, já mandou para o arquivo 20 pedidos de impeachment, sempre seguindo a recomendação técnica, mas resta a análise de outros 11, entre eles o do trio de advogados.

Um dos principais alvos das investigações sobre o esquema de corrupção da Petrobras, Cunha tem usado esse poder para negociar nos bastidores, com oposição e governo, formas de evitar sua destituição do cargo e a cassação de seu mandato.

Por isso, tem dados sinais ora pró-impeachment, ora contrários. Caso determine a sequência do pedido, é aberta uma comissão especial que dará parecer ao plenário. Dilma é afastada do cargo caso pelo menos 342 dos 512 colegas de Cunha –ele não vota nesse caso– decidam pela abertura do processo de impedimento da petista.

O presidente da Câmara já afirmou que pretende anunciar sua decisão em novembro. Ele aguarda ainda decisão sobre recurso que fez ao Supremo Tribunal Federal contra liminares que suspenderam rito anunciado por ele para eventual processo de impedimento.

CONSELHO

A Folha também ouviu de deputados aliados ao peemedebista a afirmação de que ele orientou a oposição a, antes de apresentar o recente documento assinado por Bicudo-Reale-Paschoal, analisar um pedido feito por um advogado de Brasília, Luís Carlos Crema, considerado por ele bem consistente e bem formatado juridicamente.

A Folha confirmou a informação com oposicionistas, que em caráter reservado disseram que suas assessorias jurídicas leram previamente o material formulado por Crema. A Câmara não fornece cópia dos pedidos de impeachment até que haja decisão sobre eles sob o argumento de que a Lei de Acesso permite o sigilo a papeis sob os quais ainda não houve deliberação.

Cunha ainda não decidiu sobre o pedido de Crema, mas a tendência é que o rejeite, já que se o acatasse ele teria, por ter entrado primeiro, de encabeçar eventual processo contra Dilma –e isso não é considerado politicamente adequado por integrantes da oposição. Por meio de sua assessoria, o peemedebista negou que tenha orientado a oposição a ler o pedido de Crema.

Políticos que frequentam o gabinete do presidente da Câmara afirmaram ainda que ele tem recorrido frequentemente, para consultas e assessorias jurídicas e legislativas, ao ex-advogado do PMDB Gustavo do Vale Rocha, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público –órgão de controle externo de procuradores e promotores.

Rocha, que já advogou para Cunha, ingressou no conselho após ter a indicação patrocinada pelo presidente da Câmara e aprovada pelo plenário da Casa em abril.

Por meio da assessoria, Rocha negou dar conselhos ou assessoria jurídica ou legislativa a Cunha, afirmando que continua a ir frequentemente à Câmara apenas para exercer a advocacia na área eleitoral.

Já Cunha afirmou, também por meio da assessoria, que eventualmente pede opiniões a Rocha sobre assuntos relativos à Câmara. Com informações da Folha de São Paulo.

Michel Temer afirma que Dilma não resiste 3 anos e meio com baixo índice de popularidade

TemerAo participar de um debate promovido pelo Movimento Política Viva, na noite dessa quinta-feira (3), em São Paulo, o vice-presidente da República, Michel Temer, disse, ao ser indagado sobre a atual baixa popularidade do governo, que ninguém resiste três anos e meio com esse índice.

“Hoje, realmente o índice é muito baixo. Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo. Muitas vezes, se a economia começar a melhorar, se a classe política colaborar, o índice acaba voltando ao patamar razoável”, afirmou.

Temer disse ainda que não basta torcer para o índice de popularidade melhorar,  é preciso trabalhar para isso. “O que nós precisamos não é torcer, é trabalhar para que nós possamos estabilizar essas relações. Se continuar assim, eu vou dizer a você, para continuar 7%, 8% de popularidade, de fato fica difícil passar três anos e meio”.

Empreiteiros da OAS chamam Lula de “nosso amigo Brahma”

lulaA Justiça Federal do Paraná divulgou documento que mostra o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e executivos da empreiteira tratando o ex-presidente Lula pelo apelido de Brahma. As informações são do jornal O Globo.

O tratamento especial aparece em e-mails trocados entre o ex-presidente da empresa e César Uzeda, então diretor-superintendente da OAS Internacional, em que falavam de viagens e palestras de Lula no exterior.

“Nosso Amigo Brahma pode fazer uma palestra no dia 26/11. Quem poderíamos convidar? Não quer um público gde (20 a 30) pessoas, tipo mesa redonda. Tema: relação Brasil-Chile”, diz Pinheiro. Segundo a Polícia Federal, Brahma era Lula.

O ex-presidente petista esteve em Santiago por dois dias e fez palestras. De acordo com a PF, ele viajou em avião oferecido pela empreiteira. Numa mensagem, Uzeda compara Lula à presidente Dilma Rousseff. “A agenda nem de longe produz os efeitos anteriores do governo Brahma (…) a senhora não leva jeito, discurso fraco, confuso e desarticulado, falta carisma,” comentou ele.

Lula reconhece que Dilma mentiu na campanha de 2014

Lula-18jun2015O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez na última quinta-feira (18.jun.2015) um relato sombrio e muito duro sobre a atual situação política do governo de Dilma Rousseff.

Num dos trechos de sua fala, reconheceu que a atual presidente mentiu durante a campanha eleitoral de 2014:

“Tem uma frase da companheira Dilma que é sagrada: ‘Eu não mexo no direito dos trabalhadores nem que a vaca tussa’. E mexeu. Tem outra frase, Gilberto [Carvalho], que é marcante, que é a frase que diz o seguinte: ‘Eu não vou fazer ajuste, ajuste é coisa de tucano’. E fez. E os tucanos sabiamente colocaram Dilma falando isso [no programa de TV do partido] e dizendo que ela mente. Era uma coisa muito forte. E fiquei muito preocupado”.

O PSDB fez programas duros contra o PT e Dilma. Em 10 de maio de 2015, mostrou comerciais curtos nos quais brasileiros aparecem em situação de desalento. Em 19 de maio, foram veiculadas as falas de Dilma na campanha de 2014, nas quais a petista promete não arrochar salários nem produzir desemprego.

O encontro de anteontem (18.jun.2015) foi com padres e dirigentes de entidades religiosas no auditório do Instituto Lula, segundo detalhadíssimo relato das repórteres Tatiana Farah e Julianna Granjeia, do “O Globo”. Ao descrever a conjuntura atual, o ex-presidente fez um desabafo:

“Dilma está no volume morto, o PT está abaixo do volume morto, e eu estou no volume morto. Todos estão numa situação muito ruim. E olha que o PT ainda é o melhor partido. Estamos perdendo para nós mesmos”.

A expressão “volume morto” se refere à crise de abastecimento de água no Estado de São Paulo. Para manter o fornecimento, o governo paulista recorreu a uma reserva das represas conhecido como “volume morto”.

Como o encontro foi antes da prisões de sexta-feira (19.jun.2015) de empreiteiros por causa da Operação Lava Jato, Lula não fez menções a esse assunto.

Na conversa com religiosos, Lula deu um exemplo de como a situação está delicada para o governo federal e para o PT. Mencionou uma pesquisa interna do partido:

“Acabamos de fazer uma pesquisa em Santo André e São Bernardo, e a nossa rejeição chega a 75%. Entreguei a pesquisa para Dilma, em que nós só temos 7% de bom e ótimo”.

Segundo Lula, ele teria dito a Dilma que o resultado da pesquisa não deveria desanimá-la. “Isso é para você saber que a gente tem de mudar, que a gente pode se recuperar. E entre o PT, entre eu e você, quem tem mais capacidade de se recuperar é o governo, porque tem iniciativa, tem recurso, tem uma máquina poderosa para poder falar, executar, inaugurar”.

Lula falou por cerca de 50 minutos, segundo o relato de “O Globo”. Reclamou que o PT e o governo estão fazendo pouca política num momento de dificuldades econômicas para o país.

“Na falta de dinheiro, tem de entrar a política. Nesses últimos 5 anos, fizemos muito menos atividade política com o povo do que fizemos no outro período”.

O ex-presidente citou algumas vezes o ex-ministro Gilberto Carvalho, interlocutor frequente do PT com movimentos religiosos. Carvalho, presente ao evento de anteontem, participou do primeiro mandato de Dilma Rousseff, mas viu seu papel dentro da administração federal ser desidratado. No momento, está fora do governo.

“Gilberto sabe do sacrifício que é a gente pedir para a companheira Dilma viajar e falar. Porque na hora que a gente abraça, pega na mão, é outra coisa. Política é isso, o olhar no olho, o passar a mão na cabeça, o beijo”.

Lula falou mal do ambiente dentro do Palácio do Planalto: “Aquele gabinete [presidencial] é uma desgraça. Não entra ninguém para dar notícia boa. Os caras só entram para pedir alguma coisa. E como a maioria que vai lá é gente grã-fina… Só entrou hanseniano porque eu tava [sic] no governo, só entrou catador de papel porque eu tava [sic] no governo”.

Para o ex-presidente, Dilma precisa “ir para a rua, viajar por esse país, botar o pé na estrada”.

Sobrou também uma reprovação para os ministros petistas: “Os ministros têm de falar. Parece um governo de mudos. Os ministros que viajam são os que não são do PT. [Gilberto] Kassab [Cidades] já visitou 23 Estados”. Kassab, ex-prefeito de São Paulo, é presidente nacional do PSD.

Para o titular da Casa Civil, Aloizio Mercadante, uma observação direta: “Pelo amor de Deus, Aloizio, você é um tremendo orador. É certo que é pouco simpático”.

“Falar é uma arma sagrada. Estamos há 6 meses discutindo ajuste. Ajuste não é programa de governo. Em vez de falar de ajuste… Depois de ajuste vem o quê?”. Para o ex-presidente, é necessário “fazer as pessoas acreditarem que o que vem pela frente é muito bom”.

Fonte: Uol/Ricardo Rodrigues

Marcelo Odebrecht ameaça derrubar a República

“Terão de construir mais 3 celas: para mim, Lula e Dilma”, dizia Emilio Odebrecht, sobre possível prisão do filho. O presidente da Odebrecht, Marcelo, foi preso nesta sexta
“Terão de construir mais 3 celas: para mim, Lula e Dilma”, dizia Emilio Odebrecht, sobre possível prisão do filho. O presidente da Odebrecht, Marcelo, foi preso nesta sexta

Da Revista Época

Desde que o avançar inexorável das investigações da Lava Jato expôs ao Brasil o desfecho que, cedo ou tarde, certamente viria, o mercurial empresário Emilio Odebrecht, patriarca da família que ergueu a maior empreiteira da América Latina, começou a ter acessos de raiva. Nesses episódios, segundo pessoas próximas do empresário, a raiva – interpretada como ódio por algumas delas – recaía sobre os dois principais líderes do PT: a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A exemplo dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, outros dois poderosos alvos dos procuradores e delegados da Lava Jato, Emilio Odebrecht acredita, sem evidências, que o governo do PT está por trás das investigações lideradas pelo procurador-geral da República,Rodrigo Janot. “Se prenderem o Marcelo (Odebrecht, filho de Emilio e atual presidente da empresa), terão de arrumar mais três celas”, costuma repetir o patriarca, de acordo com esses relatos. “Uma para mim, outra para o Lula e outra ainda para a Dilma.”

Na manhã da sexta-feira, 19 de junho de 2015, 459 dias após o início da Operação Lava Jato, prenderam o Marcelo. Ele estava em sua casa, no Morumbi, em São Paulo, quando agentes e delegados da Polícia Federal chegaram com o mandado de prisão preventiva, decretada pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal da Justiça Federal do Paraná, responsável pelas investigações do petrolão na primeira instância. Estava na rua a 14ª fase da Lava Jato, preparada meticulosamente, há meses, pelos procuradores e delegados do Paraná, em parceria com a PGR. Quando ainda era um plano, chamava-se “Operação Apocalipse”. Para não assustar tanto, optou-se por batizá-la de Erga Omnes, expressão em latim, um jargão jurídico usado para expressar que uma regra vale para todos – ou seja, que ninguém, nem mesmo um dos donos da quinta maior empresa do Brasil, está acima da lei. Era uma operação contra a Odebrecht e, também, contra a Andrade Gutierrez, a segunda maior empreiteira do país. Eram as empresas, precisamente as maiores e mais poderosas, que ainda faltavam no cartel do petrolão. Um cartel que, segundo a força-tarefa da Lava Jato, fraudou licitações da Petrobras, desviou bilhões da estatal e pagou propina a executivos da empresa e políticos do PT, do PMDB e do PP, durante os mandatos de Lula e Dilma.

Os comentários de Emilio Odebrecht eram apenas bravata, um desabafo de pai preocupado, fazendo de tudo para proteger o filho e o patrimônio de uma família? Ou eram uma ameaça real a Dilma e a Lula? Os interlocutores não sabem dizer. Mas o patriarca tem temperamento forte, volátil e não tolera ser contrariado. Também repetia constantemente que o filho não “tinha condições psicológicas de aguentar uma prisão”. Marcelo Odebrecht parece muito com o pai. Nas últimas semanas, segundo fontes ouvidas por ÉPOCA, teveencontros secretos com petistas e advogados próximos a Dilma e a Lula. Transmitiu o mesmo recado: não cairia sozinho. Ao menos uma dessas mensagens foi repassada diretamente à presidente da República. Que nada fez.

Quando os policiais amanheceram em sua casa, Marcelo Odebrecht se descontrolou. Por mais que a iminência da prisão dele fosse comentada amiúde em Brasília, o empresário agia como se fosse intocável. Desde maio do ano passado, quando ÉPOCA revelara asprimeiras evidências da Lava Jato contra a Odebrecht, o empresário dedicava-se a desancar o trabalho dos procuradores. Conforme as provas se acumulavam, mais virulentas eram as respostas do empresário e da Odebrecht. Antes de ser levado pela PF, ele fez três ligações. Uma delas para um amigo que tem interlocução com Dilma e Lula – e influência nos tribunais superiores em Brasília. “É para resolver essa lambança”, disse Marcelo ao interlocutor, determinando que o recado chegasse à cúpula de todos os poderes. “Ou não haverá República na segunda-feira.”

Antes mesmo de chegar à carceragem em Curitiba, Marcelo Odebrecht estava “agitado, revoltado”, nas palavras de quem o acompanhava. Era um comportamento bem diferente de outro preso ilustre: o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. Otávio Azevedo, como o clã Odebrecht, floresceu esplendorosamente nos governos de Lula e Dilma. Tem uma relação muito próxima com eles – e com o governador de Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel, também investigado por corrupção, embora em outra operação da PF. Otávio Azevedo se tornou compadre de Pimentel quando o petista era ministro do Desenvolvimento e, como tal, presidia o BNDES.

Não há como determinar com certeza se o patriarca dos Odebrechts ou seu filho levarão a cabo as ameaças contra Lula e Dilma. Mas elas metem medo nos petistas por uma razão simples: a Odebrecht se transformou numa empresa de R$ 100 bilhões graças, em parte, às boas relações que criou com ambos. Se executivos da empresa cometeram atos de corrupção na Petrobras e, talvez, em outros contratos estatais, é razoável supor que eles tenham o que contar contra Lula e Dilma.

A prisão de Marcelo Odebrecht encerra um ciclo – talvez o maior deles – da Lava Jato. Desde o começo, a investigação que revelou o maior esquema de corrupção já descoberto no Brasil mostrou que, em 2015, é finalmente possível sonhar com um país com menos impunidade. Pela primeira vez, suspeitos de ser corruptores foram presos – os executivos das empreiteiras. Antes, apenas corruptos, como políticos e burocratas, eram julgados e condenados. E foi precisamente esse lento acúmulo de prisões, e as delações premiadas associadas a elas, que permitiu a descoberta de evidências de corrupção contra Marcelo Odebrecht, o empreiteiro que melhor representa a era Lula. Foram necessárias seis delações premiadas, dezenas de buscas e apreensão em escritórios de empresas e doleiros e até a colaboração de paraísos fiscais para que o dia 19 de junho fosse, enfim, possível.

As provas contra a Odebrecht

Os documentos obtidos pela Lava Jato mostram como a empreiteira seguiu o roteiro de obras superfaturadas e obteve informações privilegiadas para acertar contratos com a Petrobras.

Sobrepreço Em e-mail, assessor de Marcelo Odebrecht fala em superfaturamento. O chefe não se fez de rogado. E respondeu: é para acelerar as tratativas com os concorrentes (Foto: Reprodução)
Sobrepreço
Em e-mail, assessor de Marcelo Odebrecht fala em superfaturamento. O chefe não se fez de rogado. E respondeu: é para acelerar as tratativas com os concorrentes (Foto: Reprodução)
Informação privilegiada O diretor da Odebrecht Rogério Araújo avisa que sabia de orçamento interno da Petrobras. Horas antes ele se encontrara com o diretor Paulo Roberto Costa (Foto: Reprodução)
Informação privilegiada
O diretor da Odebrecht Rogério Araújo avisa que sabia de orçamento interno da Petrobras. Horas antes ele se encontrara com o diretor Paulo Roberto Costa (Foto: Reprodução)
Amigo do peito A Polícia Federal anexou na investigação mensagens de outro empreiteiro, Léo Pinheiro, da OAS. Lula era sempre citado e tinha até apelido. E, claro, era sempre elogiado(Foto: Reprodução)
Amigo do peito
A Polícia Federal anexou na investigação mensagens de outro empreiteiro, Léo Pinheiro, da OAS. Lula era sempre citado e tinha até apelido. E, claro, era sempre elogiado(Foto: Reprodução)

Lula diz aos aliados que acredita ser o próximo alvo do juiz Moro

lulaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse aos seus aliados que está na “mira” do juiz Sérgio Moro. Segundo a “Folha de S. Paulo”, Lula acredita que a prisão dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Guiterrez, nessa sexta-feira (19), é uma demonstração de que ele será o próximo alvo da operação Lava Jato.

O ex-presidente também fez críticas ao atual governo pela  inércia da presidente Dilma Rousseff para contenção dos danos causados pela investigação. Outra queixa de Lula é sobre a atuação do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que teria convencido a presidente a minimizar o impacto político da operação.

Ainda segunda a publicação, os interlocutores do ex-presidente disseram que está preocupado por não ter foro privilegiado e, assim, pode ser chamado para depor a qualquer momento. Esta seria a principal a sua principal insatisfação, já que o caso ainda esteja sob condução do juiz Sérgio Moro.

Os petistas acreditam que os desdobramentos da Lava jato podem afetar o caixa do partido e comprometer a prestação de contas da campanha de Dilma. A detenção de Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo colocou a cúpula do PT em alerta e preocupa o Palácio do Planalto pelos efeitos negativos na economia. Com informações do O Tempo.

Câmara aprova o fim da reeleição para cargos executivos

camaraO plenário da Câmara aprovou há pouco  por 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção, o Artigo 3º do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política. O dispositivo aprovado acaba com a releição para os cargos executivos. Todos os partidos orientaram pelo fim da reeleição

Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da releição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado.

A proposta aprovada não se aplica aos prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e aos governadores também eleitos pela primeira vez em 2014, nem a quem os suceder nos seis meses anteriores ao pleito. Ela não cabe à presidente Dilma Rousseff,  porque, já reeleita, não poderá se candidatar em 2018.

Após a votação, o presidente da Câmara. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) encenrrou a sessão. Nesta quinta-feira, a partir das 12 horas, os deputados continuam a votar a reforma política.