Valor da gasolina deve subir para conter rombo das contas públicas

A equipe econômica está estudando aumentar o imposto da gasolina para que o rombo das contas públicas fique em, no máximo, R$ 139 bilhões. O argumento usado é de que a arrecadação está em queda.

De acordo com o jornal O Globo, o plano em estudo é criar uma alíquota flutuante para a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) que incide sobre o combustível mais popular do país e, ao mesmo tempo, arrecadar mais com esse “imposto verde”, que deve deixar a gasolina mais cara para estimular o uso de etanol em carros flex.

“A ideia seria usar a Cide como um imposto verde. A alíquota iria variar sempre, para dar competitividade ao etanol”, afirmou um graduado interlocutor do presidente Michel Temer, sob a condição de anonimato.

Banco do Brasil volta a reduzir juros no rotativo

O Banco do Brasil anunciou, nesta terça-feira (14), uma nova redução nas taxas de juros para o rotativo do cartão de crédito. Em janeiro, o banco já havia diminuído as taxas cobradas sobre pagamento do valor mínimo da fatura.

Segundo comunicado da instituição, a medida antecipa parte dos efeitos da decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), que limitou em 30 dias o uso do rotativo para o cartão de crédito.

De maneira geral, as taxas cobradas para os cartões do banco agora passam a variar entre 1,92% a 9,79% para o rotativo e 1,91% a 9,38% para o parcelado. Anteriormente, os juros cobrados no rotativo chegavam a 12,28%.

As novas taxas entram em vigor a partir das faturas com vencimento em 3 de abril, data limite para que as operadores de cartão de crédito passem a implementar as mudanças definidas pelo CMN.

Corte na Selic

Logo após a redução da taxa básica de juros a 12,25% ao ano, o Banco do Brasil reduziu as taxas cobradas em suas linhas de crédito, incluindo o rotativo, tanto para empresas quanto para pessoas jurídicas. O Itaú Unibanco e o Bradesco também implementaram corte nos juros após a queda da Selic.

ECONOMIA E NEGÓCIOS: Dólar opera quase estável, vendido perto de R$ 3,12; Bolsa sobe

A Bolsa registra alta nesta quinta-feira (9), enquanto o dólar comercial opera quase estável. Por volta das 10h20, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, subia 0,15%, a 64.935,39 pontos. No mesmo horário, a moeda norte-americana tinha leve queda de 0,08%, a R$ 3,117 na venda. Nesta quinta, devem ser instaladas na Câmara dos Deputados as comissões especiais que analisarão as reformas da Previdência e trabalhista. No exterior, os riscos políticos continuam dando o tom, principalmente com as expectativas em torno das eleições na França e da possibilidade de vitória de Marine Le Pen, da extrema-direita.

Os juros médios do cartão de crédito caíram mais uma vez em janeiro, para 441,76% ao ano, segundo pesquisa da Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) divulgada nesta quinta-feira (9). No mês anterior, a taxa havia ficado em 453,74 ao ano. Se for considerada a taxa mensal, os juros do rotativo do cartão também caíram um pouco, de 15,33% em dezembro para 5,12% em janeiro

(Com Reuters)

Receita abre hoje consulta ao 2º lote de restituição do Imposto de Renda de 2016

notebook_irpfA Receita Federal disponibiliza hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2016. O novo lote beneficia 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões. O crédito bancário para 1.566.533 contribuintes será feito no dia 15 de julho, no valor de R$ 2,7 bilhões.

Desse total, R$ 951,6 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes que, por lei, têm preferência no recebimento da restituição. São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes portadores de alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os valores restituídos são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no serviço virtual de atendimento da Receita, o e-CAC, em Extrato do Processamento da DIRPF.

Para facilitar a consulta às declarações, a Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones. Com ele, será possível analisar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Inflação desacelera em junho e sobe 0,35%, menor taxa desde agosto de 2015

Após a forte aceleração em maio (0,78%), a inflação perdeu força no mês de junho. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta sexta-feira, 8, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentou variação de 0,35% no mês passado, menos da metade da taxa do mês anterior. Assim, a inflação do primeiro semestre do ano subiu 4,42%, abaixo dos 6,17% registrados no mesmo período de 2015. Em 12 meses, o índice acumula alta de 8,84%.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, apenas dois não apresentaram desaceleração no crescimento entre maio e junho: Transportes (-0,53%) e Comunicação (0,04%).

O item Alimentos e Bebidas, apesar de ter reduzido a variação em comparação a maio (0,71%), ainda foi responsável por 0,18 ponto porcentual (p.p.) do IPCA, a maior contribuição entre os grupos.

FeijaoO feijão está bem mais caro em todas suas variedades, mas vale destacar o feijão-carioca, cujo preço do quilo subiu 41,78%, contribuindo com 0,11 p.p. do índice. Outro alimento que está mais pesado para os bolsos dos consumidores é leite longa vida, com o litro custando 10,16% a mais e com contribuição de 0,10 p.p.. Só esses dois alimentos contribuíram com 0,21 p.p., o correspondente por 60% do IPCA de junho.

“O feijão-carioca é o mais consumido no País. Não tem em outro lugar, não dá para importar. Tem se importado o feijão preto”, afirma Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE.

A maior explicação são os problemas climáticos. “Teve muita chuva. No caso do feijão-carioca, o principal produtor é o Paraná. O prato típico do brasileiro, feijão com arroz. A saca do feijão-carioca, que nessa época ficava em torno de R$ 120,00, este ano chegou a R$ 500,00, até R$ 600,00”, explica Eulina.

Entre os alimentos que baixaram os preços em comparação a maio, destacam-se a cebola (-17,78%), o tomate (-8,08%), as frutas (-7,58%), os pescados (-2,27%) e as carnes (-0,85%).

Já entre os itens não alimentícios, a maior alta de preços está na taxa de água e esgoto apresentou variação de 2,64%. Isso se deu especialmente pelos reajustes tarifários em algumas capitais como Salvador, Brasília, Belo Horizonte e São Paulo. Serviços laboratoriais e hospitalares também apresentaram variação considerável em comparação a maio. No mês anterior, esse item avançou 0,49%, em junho os preços subiram 1,03%.

Entres os itens não alimentícios que se apresentaram em queda, alguns destaques foram os itens Boate e Danceteria (-2,0%) Automóvel Novo (-0,90%), Seguro de Veículos (-1,25%) e Gasolina (-1,22).

Apesar de não ter apresentado queda, o item energia elétrica, com variação de 0,05%, refletiu os resultados de Curitiba (-2,58%)e Porto Alegre (-0,75%), que tiveram redução nas tarifas. Já em Belo Horizonte houve aumento nas tarifas e a variação do índice foi de 3,26%. A região metropolitana da capital mineira, inclusive, foi a que registrou maior variação do IPCA (0,66%), enquanto o menor índice foi o de Porto Alegre, com queda de 0,02%.

Da Agência Estado

Lojas Eletro Shopping e Insinuante passarão a ser Ricardo Eletro

5f705e808fd95ea31a7a4305a950b2e8Recém-recolocado no cargo, o presidente do grupo Máquina de Vendas, Ricardo Nunes, tem agenda hoje no Recife. Vai comunicar aos empregados que, a partir de março, as marcas Eletro Shopping e Insinuante sairão de cena e as lojas passarão a fazer parte da bandeira Ricardo Eletro. A mudança, que também vai incluir as outras empresas do grupo – City Lar e Salfer –, faz parte dos esforços da companhia para fazer frente aos impactos da crise no segmento e às próprias dificuldades internas.

A história da Máquina de Vendas começou em 2010, quando houve a fusão da baiana Insinuante e da mineira Ricardo Eletro. No ano seguinte, entrava no grupo a pernambucana Eletro Shopping e, depois, as Lojas Salfer, de Santa Catarina. A companhia, que está entre as maiores varejistas do País, não divulga quantas lojas tem no Nordeste nem em Pernambuco. Mas informações dos sites das varejistas apontam que Insinuante e Eletro Shopping, que atuam apenas no Nordeste, têm, juntas, mais de nove mil empregados e 373 unidades – 140 delas em Pernambuco, sendo 101 da Eletro Shopping e 39 da Insinuante.

Em entrevista ao JC, Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro, assegurou que a unificação das marcas não vai gerar fechamento de lojas ou demissões – um processo que, segundo ele, tem um único critério, o desempenho da unidade. O grupo está avaliando loja a loja. “Finalmente estamos mostrando o plano de sinergia da marca”, declarou o presidente em relação à decisão de usar somente a marca Ricardo Eletro para todas as mais de mil lojas do grupo em todo o País.

Ele se refere a movimentos que a Máquina de Vendas vem tentando fazer desde a fusão. Um exemplo é a troca de comando. Nunes já ocupou a presidência e saiu em 2014 para dar lugar a Richard Saunders, fundador da Eletro Shopping. Pouco depois, a decisão pela profissionalização da gestão levou ao cargo o ex-presidente do Grupo Pão de Açúcar Enéas Pestana. Ele passou cerca de cinco meses na função, que voltou para Nunes no mês passado. Segundo matéria publicada pelo Valor Econômico na ocasião, análises do mercado verificaram “forte desacelaração nas vendas no ano passado e aumento da alavancagem”.

Oficialmente, o grupo não dá números sobre seus resultados. No entanto, demonstrativos financeiros disponíveis no site da companhia – de quando ainda havia planos de tentar abrir o capital – mostram que, em 2014, houve prejuízo líquido de R$ 48 milhões (R$ 3 milhões sem despesas não recorrentes). O contexto do varejo desse segmento também mostra um cenário negativo, com fim da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e queda de 14% nas vendas em 2015, o pior resultado em 14 anos, de acordo com o IBGE.

No mercado local, a vinda de Nunes confirma rumores de que a Eletro Shopping passaria por mudanças, segundo fontes ouvidas pela reportagem. O presidente da Máquina de Vendas disse que não há uma data para a conclusão da transição: “Será em médio prazo. Este ano vamos nos focar muito nos nossos processos internos”, comentou.

Do JC Online

BC vê alta de 51,7% na energia em 2015 e de 15% na gasolina

gasolinaO preço da energia elétrica deve subir 51,7% neste ano, segundo estimativa divulgada pelo Banco Central nesta quinta-feira (29). A previsão consta da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) – realizada na semana passada, que manteve os juros básicos da economia estáveis em 14,25% ao ano.

Em setembro, a previsão do BC era de uma alta maior para a energia neste ano: de 49,2%. A estimativa de alta no preço da energia elétrica em 2015 reflete do repasse às tarifas do custo de operações de financiamento, contratadas em 2014, da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O governo anunciou, no início deste ano, que não pretende mais fazer repasses à CDE – um fundo do setor por meio do qual são realizadas ações públicas – em 2015, antes estimados em R$ 9 bilhões. Com a decisão do governo, as contas de luz dos brasileiros podem sofrer em 2015, ao todo, aumentos ainda superiores aos registrados no ano passado.

Custo de produção maior
O custo de produção de eletricidade no país vem aumentando principalmente desde o final de 2012, com a queda acentuada no armazenamento de água nos reservatórios das principais hidrelétricas do país.

Para poupar água dessas represas, o país vem desde aquela época usando mais termelétricas, que funcionam por meio da queima de combustíveis e, por isso, geram energia mais cara. Isso encarece as contas de luz. Entretanto, também contribui para o aumento de custos no setor elétrico o plano anunciado pelo governo ao final de 2012 e que levou à redução das contas de luz em 20%.

Para chegar a esse resultado, o governo antecipou a renovação das concessões de geradoras (usinas hidrelétricas) e transmissoras de energia que, por conta disso, precisaram receber indenização por investimentos feitos e que não haviam sido totalmente pagos até então. Essas indenizações ainda estão sendo pagas, justamente via CDE.

Gasolina, gás de cozinha e telefonia
Para a gasolina, o Banco Central estimou um aumento de 15% em 2015 – patamar um pouco inferior ao apontado em setembro deste ano, na reunião anterior do Copom. Na época, o BC projetava uma alta de 8,9% para a gasolina em todo este ano.

No começo deste ano, o governo anunciou aumento da tributação sobre a gasolina, por meio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Essa alta foi repassada para os preços.

Mais recentemente, no fim de setembro, a Petrobras realizou reajustes nos preços de venda da gasolina e do diesel nas refinarias. O aumento anunciado para a gasolina foi de 6% e para o diesel, de 4%.

O Banco Central estimou ainda, na ata do Copom divulgada na manhã desta quinta-feira, que o preço do gás de cozinha deve ter um aumento de 19,9% neste ano (contra a previsão anterior, feita em junho, de um aumento de 15%). Recentemente, a Petrobras anunciou um reajuste do preço do gás de cozinha.

Com a alta da tributação sobre gasolina e fim de repasses para a conta de luz, o Banco Central informou que prevê, para o conjunto de preços administrados (como telefonia, água, energia, combustíveis e tarifas de ônibus, entre outros), um aumento de 16,9% neste ano. Em setembro, a estimativa era de uma alta de 15,2% em 2015.

2016: inflação, 5,4%; PIB, 0,2%; salário mínimo, R$ 865,5; déficit, R$ 30,5 bi

973682-31-08-2015_dsc_6883A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 5,4% em 2016. A previsão está no Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) entregue hoje (31) pelo Poder Executivo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Já o Produto Interno Bruto (PIB – soma dos bens e riquezas produzidos em um país) deve crescer 0,2%. De acordo com a proposta orçamentária, inflação só atingirá 4,5%, que é o centro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a partir de 2017.

“Há uma elevação temporária da inflação este ano, mas, com as ações já tomadas pelo Banco Central, prevê-se convergência para a meta até 2017”, afirmou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

Para 2015, a estimativa é inflação de 9,25% e retração de 1,8% do PIB. Com relação à atividade econômica, Barbosa disse que a recuperação deve começar, lenta, em 2016. “A nossa expectativa é que ganhe mais velocidade nos anos seguintes. Parte dessa recuperação está sendo puxada pelo aumento do saldo [da balança] comercial. Mas a demanda interna, o consumo, o investimento doméstico, está contribuindo para uma queda. O saldo comercial não será suficiente para contrabalançar a queda [este ano]”, disse.

O PLOA prevê também que o país encerrará 2016 com déficit primário de R$ 30,5 bilhões, o equivalente a 0,5% do PIB. O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 865,50. Além da proposta orçamentária para 2016, Nelson Barbosa e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entregaram a Renan Calheiros o projeto de lei para o Plano Plurianual 2016-2019, que deve ser apresentado a cada início de um novo mandato presidencial. Pelo plano, o salário mínimo atingirá R$ 910,40 em 2017, R$ 957,80 em 2018 e R$ 1.020,80 em 2019.

No domingo (30), o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), já havia adiantado que o projeto de lei do Orçamento para 2016 poderia prever déficit.  De acordo com ele, o governo e os parlamentares poderão negociar alternativas para cobrir o resultado negativo durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional. “Com a frustração da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira], se não tiver outra solução, a saída é apresentar o Orçamento com o déficit e depois negociar. Aí, é uma conversa do Congresso com o Executivo”, disse Delcídio.

Governo Central acumula déficit primário de R$ 1,6 bilhão no primeiro semestre

Imagem Ilustrativa
Imagem Ilustrativa

A queda da arrecadação provocada pela contração da economia teve impacto nas contas públicas no primeiro semestre. De janeiro a junho, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – acumula déficit primário de R$ 1,598 bilhão. Em valores reais (corrigidos pela inflação oficial), o resultado é o pior da história para os seis primeiros meses do ano desde a criação da série histórica, em 1997.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública. Em junho, o Governo Central registrou déficit de R$ 8,206 bilhões, também o pior resultado para o mês em valores reais. O déficit no mês passado anulou o superávit primário de R$ 6,626 bilhões acumulado de janeiro a maio.

Segundo o Tesouro Nacional, a queda na arrecadação está sendo a principal causa para o desempenho negativo das contas públicas em 2015. De janeiro a junho, as receitas líquidas caíram 3,3% descontando a inflação. As despesas totais, no entanto, ficaram estáveis, subindo 0,5%.

A estabilidade das despesas está sendo puxada pelos investimentos, que somaram R$ 27,797 bilhões nos seis primeiros meses do ano, queda real (descontada a inflação) de 36,2% em relação a 2014. Desse total, os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 19,958 bilhões, com uma redução real de 36%. Outra despesa que apresentou diminuição ao considerar a inflação foi o funcionalismo, com queda real de 1,3%.

No entanto, outros tipos de gastos estão subindo em 2015, como o custeio (manutenção da máquina pública), com alta real de 7,3% em 2015 e subsídios e subvenções, com alta real de 108,9% impulsionada pelos financiamentos do Programa de Sustentação do Investimento, concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As despesas da Previdência Social acumulam alta de 3,8% acima do IPCA em 2015. Segundo o Tesouro, o crescimento real deve-se ao reajuste médio de 8,1% no valor dos benefícios e ao aumento de 3,1% no número de benefícios pagos.

As dificuldades em cortar gastos e em aumentar as receitas fizeram a equipe econômica reduzir para R$ 8,7 bilhões, 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) para 2015. Desse total, 0,10% – R$ 5,8 bilhões – correspondem ao Governo Central.

Energia vai subir 41% e gasolina 9,1% este ano, diz projeção do Banco Central

economiaO Banco Central (BC) elevou a projeção para o aumento do preço do botijão de gás, este ano, de 1,9% para 3%. Também subiu a estimativa para o reajuste da energia elétrica, de 38,3% para 41%.

A projeção para o aumento do preço da gasolina passou de 9,8% para 9,1%, este ano. A estimativa de queda no preço das tarifas de telefonia fixa passou de 4,1% para 4,4%.

Para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, projeta-se variação de 12,7% em 2015, ante 11,8% considerados em abril. Para 2016, a projeção é 5,3%, a mesma de abril.

Essas estimativas são consideradas pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC na hora de decidir sobre a taxa básica de juros, a Selic. No último dia (3), o Copom elevou a Selic, pela sexta vez seguida para 13,75% ao ano.

As elevações da Selic são tentativas do BC de conter a inflação, que deve estourar o teto da meta para o ano. A projeção do próprio BC indica inflação este ano acima da meta, em 7,9%. A meta de inflação tem como centro 4,5% e margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, o limite superior é 6,5%.

Hoje, o BC divulgou a ata dessa reunião que define a Selic, com as explicações sobre sua decisão e indicações do que fará no futuro. Para o Copom, é necessário determinação e perseverança para impedir que a inflação permaneça alta por períodos longos. Neste ano, o comitê reconhece que a inflação deve permanecer elevada, mas diz que a perspectiva de convergência para o centro da meta ao final de 2016 tem se fortalecido.

Veja como será o ajuste fiscal do governo e em que afeta sua vida

grafico-decrescente-1024x768Para tentar salvar as finanças do governo em 2015, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prometeu arrumar as contas públicas até o fim do ano. Criou a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), que equivale a uma economia de R$ 66,3 bilhões, destinados a pagar os juros da dívida pública.

Na prática, o ajuste fiscal consiste em duas ações: cortar despesas do governo e elevar a arrecadação – pelo aumento de impostos e outras receitas.

Nesta sexta-feira (22), o governo anunciou obloqueio de R$ 69,9 bilhões em gastos no orçamento de 2015, o maior contingenciamento de recursos da história em termos nominais. O corte afetou ministérios importantes como das Cidades, Saúde e Educação.

Outras medidas que precisam de aprovação do Legislativo já estão em tramitação na Câmara e no Senado. Ao entrarem em vigor, podem afetar diretamente a população.

Veja o que muda com as medidas do ajuste fiscal:

SEGURO DESEMPREGO

O texto aprovado na Câmara sofreu algumas mudanças da proposta original do governo. O tempo mínimo de trabalho para solicitar o seguro desemprego pela primeira vez aumentou de 6 para 12 meses. O governo queria 18 meses. Para pedir o seguro pela segunda vez, o prazo subiu de 6 para 9 meses. O governo queria ampliar para 12 meses. Foi mantida a regra prevista na MP de no mínimo seis meses de atividade para o trabalhador pedir o benefício pela terceira vez.

ABONO SALARIAL

Segundo texto aprovado pela Câmarapoderá receber o benefício o trabalhador que tiver no mínimo três meses de carteira assinada na empresa. O texto do Executivo exigia seis meses. O abono salarial tem valor de um salário mínimo e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.

Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias seguidos ou não, no ano. O texto aprovado na Câmara mantém o pagamento do abono ao empregado que comprovar vínculo formal de no mínimo 90 dias no ano anterior ao do pagamento. A regra seguirá a mesma linha do 13º salario: quem trabalhou um mês ou cinco meses receberá respectivamente 1/12 e 5/12 do abono.

SEGURO DEFESO

A regra para o benefício pago ao pescador durante o período em que a pesca é proibida foi mantida pela Câmara: será pago ao pescador que tiver ao menos um ano de registro na categoria. A intenção do governo era aumentar essa exigência para três anos.

SETOR ELÉTRICO

O governo deixou de fazer os repasses ao fundo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), antes estimados em R$ 9 bilhões para este ano. Segundo cálculos, o fim do repasse pode aumentar a conta de luz em cerca de 9%.

CORTE NO ORÇAMENTO

O governo anunciou no dia 22 de maio obloqueio de R$ 69,9 bilhões em gastos no orçamento de 2015, maior contingenciamento de recursos da história, em termos nominais. Desse total, 67% estão concentrados nos investimentos e nas emendas parlamentares.

O corte atingiu pastas importantes. Tiveram os maiores cortes os ministérios da Saúde (R$ 11,77 bilhões), da Educação (R$ 9,42 bilhões) e das Cidades (R$ 17,23 bilhões). Até maio, um decreto provisório de limitação de gastos fixava cortes, principalmente, nos investimentos.

REDUÇÃO NO PAC

No bloqueio de recursos do orçamento 2015 anunciado pelo governo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofreu um corte de R$ 25,7 bilhões.

De janeiro a maio, a equipe econômica já havia imposto uma redução de 27,1% nos gastos do PAC – o equivalente a R$ 7 bilhões. Foi a primeira redução nos gastos do programa desde sua criação.

BNDES

O banco reduziu sua participação em financiamentos e aumentou as taxas de juros de longo prazo (TJLP), passando a praticar taxas mais próximas do mercado (cobradas por outros bancos). O limite para o financiamento com as taxas do programa é de 50% (para grandes empresas) e de 70% (para empresas menores).

Aumenta Receita

EXPORTAÇÕES

Em fevereiro, o governo reduziu os benefícios para exportadores de produtos manufaturados. Foi reduzido de 3% para 1% a alíquota do Reintegra, programa que “devolve” aos empresários uma parte do valor exportado por créditos do PIS e Cofins. Com a mudança, a renúncia fiscal com o Reintegra cai de R$ 6 bilhões para R$ 3,5 bilhões por ano. Como a mudança foi feita com 2015 em andamento, a renúncia fiscal para este ano será de R$ 4,2 bilhões – economia de R$ 1,8 bilhão.

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

O governo enviou ao Congresso a MP 669 quereduz a desoneração da folha de pagamentos das empresas, aumentando as alíquotas de contribuição previdenciára. A desoneração havia sido adotada em 2011 para reduzir os gastos com a mão de obra e estimular a economia.

Para as empresas, vai ficar mais caro manter funcionários. Para o governo, significa uma receita extra de R$ 5 bilhões no caixa da previdência em 2015 e pelo menos outros R$ 12 bilhões em 2016. Porém, em março, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu ao governo medida provisória, o que obrigou o governo a reenviar a MP como projeto de lei – que ainda precisar se aprovado no Congresso.

IPI DOS AUTOMÓVEIS

No início do ano, o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os automóveis voltou a chamada “alíquota cheia”. Para carros com motor até 1 litro, o imposto em vigor passou de 3% para 7%. Nos veículos com motor entre 1 e 2 litros flex, a alíquota subiu de 9% para 11%. Nos veículos com a mesma faixa de motorização, mas movidos apenas a gasolina, passou de 10% para 13%. Os utilitários agora tem alíquota de 8% – antes era 3%. De acordo com a Anfavea, associação das montadoras, com IPI cheio, os preços dos carros devem subir, em média, 4,5%.

AUMENTO DO IOF

O governo aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre as operações de crédito para o consumidor. A alíquota passou de 1,5% para 3% ao ano – o equivalente à alta de 0,0041% para 0,0082% por dia. O valor passou a ser cobrado além dos 0,38% que incidem na abertura das operações de crédito. Com a medida, o governo espera arrecadar R$ 7,38 bilhões neste ano. O IOF não incide sobre o financiamento de imóveis residenciais.

COMBUSTÍVEIS

Foram elevados o PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. O impacto no preço do litro de combustível é de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel.

A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015. Os tributossubiram no dia 1º de fevereiro, e desde então, a alta foi repassada ao consumidor final.

IMPORTADOS

O governo também elevou a cobrança do PIS e a Cofins nas importações. As alíquotas avançaram de 9,25% para 11,75%. O objetivo é compensar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS das importações.

A expectativa é arrecadar R$ 694 milhões com o aumento da cobrança. A alta começa a incidir em maio, e a arrecadação, em junho.

COSMÉTICOS

Um decreto presidencial equiparou o setor atacadista e o industrial no IPI que incide nos cosméticos. A medida não implica em aumento da alíquota e apenas “equaliza” a tributação ao longo da cadeia de produção e distribuição, afirma o ministro da Fazenda.

Mesmo assim, o governo espera arrecadar R$ 381 milhões com a medida neste ano e R$ 653 milhões em 2016. A alteração entraram em vigor em maio, e a arrecadação passa a acontecer a partir de junho.

Fonte: G1

Governo anuncia corte de despesas de R$69,946 bi para 2015

economiaO corte de despesas do Orçamento da União de 2015 será de 69,946 bilhões de reais, incluindo corte de 9,4 bilhões de reais em Educação e 11,8 bilhões de reais em Saúde, informaram nesta sexta-feira os Ministérios do Planejamento e da Fazenda, em linha com o previsto pelo mercado.

O corte anunciado nesta tarde inclui 21,4 bilhões de reais em emendas parlamentares e 25,7 bilhões de reais em gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de cortes de 22,9 bilhões de reais em demais despesas.

O Ministério das Cidades terá um corte de 17,2 bilhões de reais, enquanto o de Transportes terá uma diminuição de 5,7 bilhões de reais. O corte no setor de Defesa será de 5,6 bilhões de reais.

O governo federal prevê receita líquida de 1,158 trilhão de reais em 2015 e fixou despesa primária no orçamento em 1,103 trilhão de reais.

A projeção do governo para o Produto Interno Bruto neste ano passou a retração de 1,2 por cento, ante estimativa de queda de 0,9 por cento. O governo vê a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subindo 8,26 por cento em 2015. Da Agência Reuters.

IPCA sobe 1,32% em março, maior taxa em 20 anos; em 12 meses, passa de 8%

economiaO índice oficial de preços no Brasil registrou alta de 1,32% em março, depois de ter subido 1,22% em fevereiro.

É o maior índice mensal desde fevereiro de 2003, quando atingiu 1,57%, e a maior taxa para meses de março desde 1995 (1,55%).

Com o resultado, a variação acumulada em 12 meses chegou a 8,13%, a maior desde dezembro de 2003 (9,3%). Além disso, o resultado está muito acima do limite máximo da meta do governo.

A intenção do governo é manter a alta dos preços em 4,5% ao ano, com tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo –ou seja, variando de 2,5% a 6,5%.

Os dados do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo) foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (8).

Analistas consultados pela agência de notícias Reuters esperavam uma alta mensal de 1,39% para a inflação, e de 8,2% no acumulado em 12 meses.

Conta de luz é grande vilã
A principal influência na alta dos preços em março foi a tarifa da conta de luz, que subiu, em média 22% em todo o país.

Em algumas localidades, como Campo Grande (MS), a alta chegou a 34,8%; em outros, como Recife (PE), uma redução de impostos fez com que a conta subisse apenas 0,65%.

Inflação e juros
O resultado da inflação pressiona o Banco Central para continuar subindo a taxa básica de juros no país, um dos instrumentos mais básicos para controle da alta de preços.

Quando os juros sobem, as pessoas tendem a gastar menos e isso faz o preço das mercadorias cair (obedecendo à lei da oferta e procura), o que, em tese, controlaria a inflação.

A Selic, que é a taxa básica de juros do país, está atualmente em 12,75% ao ano, o maior nível desde janeiro de 2009.

Economistas ouvidos pela Reuters apostam em pelo menos mais uma alta da taxa neste ano.

INPC sobe 1,51% em março
O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) registrou alta de 1,51% em março, depois de ter subido 1,16% em fevereiro.

Considerando os últimos doze meses, a taxa foi para 8,42%, acima dos 7,68% dos doze meses anteriores. Em março de 2014 o INPC tinha sido de 0,82%.

O INPC se refere às famílias com rendimento de um a cinco salários mínimos, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e de Brasília.

(Com Reuters)

Maioria dos pequenos negócios aceita cartão como forma de pagamento

cartao_credito_redecard_be_01Mais da metade (56%) das micro e pequenas empresas mineiras já aceitam pagamento com cartões de crédito e débito. Cerca de 60% dos empresários admitiram ter aumentado as vendas e reduzido a inadimplência após adquirirem a “maquininha”. É o que aponta a pesquisa Relacionamento Bancário das Micro e Pequenas Empresas Mineiras, realizada pelo Sebrae em Minas Gerais. O levantamento mostra a realidade de 810 empresários dos setores da indústria, comércio, construção civil e serviços do estado.

Para 44% dos entrevistados que  não utilizam as máquinas, os principais motivos são a falta de necessidade e o custo da mensalidade cobrada pela operadora. Apesar de reclamarem do valor das mensalidades, a maioria dos empresários admite nunca ter negociado com os bancos, solicitando descontos ou melhoria nas condições de acesso ao serviço.

Os pagamentos feitos pelo celular ou tablet ainda não são aceitos por 94% das pessoas entrevistadas. Dessas, 52% não pretendem utilizar o serviço e 23% disseram que usariam se ele fosse mais barato. O estudo também mostra que 95% dos empresários têm conta bancária. Em geral, a maioria tem até duas contas e 84%  utilizam a conta empresarial para movimentar as finanças do negócio.

Segundo a pesquisa, 45% dos entrevistados desconhecem os valores das tarifas cobradas pelas instituições financeiras. As pequenas empresas pagam tarifa média de R$ 96,30 para ter acesso aos serviços bancários, enquanto as microempresas pagam R$ 51,20. São nos bancos públicos que os pequenos negócios mais possuem contas bancárias: Banco do Brasil (46%) e Caixa Econômica Federal (43%). Entre os privados os mais utilizados são Itaú (27%), Bradesco (26%) e Sicoob (22%).

Os serviços bancários mais utilizados pelos empresários são internet banking (69%), cartão de crédito de pessoa física (60%), cartão empresarial (52%) e cheque especial pessoa jurídica (49%). O estudo também aponta maior controle financeiro por parte dos pequenos negócios: 92% fazem pagamento integral da fatura do cartão de crédito e 40% não desejam utilizar o cheque especial.

Em relação às finanças 51% disseram não estar endividadas, 44% estão com dívida controladas e 5% afirmaram que a dívida é elevada e difícil de controlar. Segundo os entrevistados, as principais fontes de recursos utilizadas nos últimos 12 meses foram: recursos próprios (60%), parcelamento da dívida com o fornecedor (55%), cartão de crédito (31%), antecipações de recebíveis das vendas realizadas (26%) e cheque especial (25%).

Aplicação

A maioria (73%) que solicitou empréstimos em instituições financeiras afirmou ter recebido os recursos sem dificuldade e 14,5% obtiveram empréstimo menor que o solicitado. As que não conseguiram crédito (2%) ou enfrentaram dificuldades para conseguir o valor solicitado (9%), apontaram que as principais dificuldades encontradas foram falta de documentação (71%), falta de garantia (25%) e restrições cadastrais (4%).

Mais da metade disse não ter feito investimento em máquinas e equipamentos, aquisição de veículos, desenvolvimento de novos produtos ou obras de infraestrutura. Os empresários de pequenas empresas foram os que apresentaram maior percentual de investimento nos itens citados acima, em comparação com as microempresas.

Inflação acumulada em doze meses é a maior desde maio de 2005

A inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 7,7% nos últimos 12 meses (a taxa anualizada), segundo divulgou hoje (5) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é o maior desde os 8,05% registrados em maio de 2005 e superior ao teto da meta fixada pelo Banco Central para este ano, que é 6,5%.

Em fevereiro, a taxa variou 1,22%, 0,02 ponto percentual abaixo do resultado de janeiro deste ano (1,24%), mas ainda a taxa mais alta para os meses de fevereiro desde os 1,57% registrado em 2003. Com a alta, a taxa passou a acumular nos primeiros dois meses do ano inflação de 2,48%, superior aos 1,24% dos primeiros dois meses do ano passado.

O principal impacto no IPCA de fevereiro foi a elevação nos preços da gasolina e de outros combustíveis, resultado do aumento de impostos como o PIS e o Cofins e também pelo IPI sobre os automóveis novos.

Para Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índice de Preços do IBGE, as pressões em fevereiro se deram de forma bastante diferenciada. “O mês de fevereiro em geral se caracteriza pela pressão forte das escolas, mas este ano houve outras pressão, em especial a gasolina que, junto com outros combustíveis, foram os que mais pressionaram a taxa. Em contrapartida, a gente observou neste mês de fevereiro uma desaceleração dos preços dos alimentos, que embora continuem em alta, com variação expressiva, impactaram um pouco menos que no mês anterior e ajudaram a segurar um pouco a taxa, impedindo que ela fosse ainda maior”.

Segundo os dados fornecidos pelo IBGE, os preços da gasolina subiram 8,42%, exercendo impacto de 0,31 ponto percentual na composição do IPCA e, por isto mesmo, respondendo, por um quarto do IPCA: 25,41%. “Também o álcool, talvez também como consequência da alta da gasolina, subiu 7,19%, o que fez com que os gastos com transporte por parte das famílias subissem  2,2% em fevereiro. No todo, o grupo transporte apresentou o mais elevado impacto do mês (0,41 ponto percentual).

Os dados do IBGE indicam que entre os nove grupos de produtos e serviços pesquisados, a variação mais elevada foi registrada no grupo Educação, que atingiu 5,88%, refletindo os reajustes praticados no início do ano letivo, especialmente nos valores das mensalidades dos cursos regulares, que subiram 7,24%. Em Habitação (1,22%), o destaque ficou com a energia elétrica (3,14%).

Com alta de 0,86%, Despesas Pessoais refletiu os reajustes ocorridos em itens como excursão (6,93%), cabeleireiro (1,09%) e manicure (1,04%). No grupo Saúde e Cuidados Pessoais (0,60%) destacaram-se os serviços médicos e dentários (1,14%) e os artigos de higiene pessoal (0,89%).

Já no grupo Artigos de Residência (0,87%), a alta foi puxada pelos eletrodomésticos, cujos preços se elevaram em 2,15%, e pelos serviços de conserto e manutenção de equipamentos domésticos, que subiram 1,70%. No grupo Alimentação e Bebidas, com alta de 0,81%, houve redução no ritmo de crescimento de preços, tendo em vista a taxa de 1,48% registrada no mês anterior. Os alimentos consumidos fora de casa (0,95%) tiveram aumentos acima dos consumidos em casa (0,74%).

Salário mínimo tem no mês de janeiro o maior poder de compra em quase 50 anos

real-moeda-dinheiro-01-size-598As elevações reais dos rendimentos do trabalho foram determinadas, em parte, pela valorização do salário mínimo, diz o Boletim Econômico Regional que o Banco Central (BC) divulgou em Porto Alegre. “A política de valorização do salário mínimo repercute sobre o poder de compra dos trabalhadores em geral e dos beneficiários da previdência social”, lê-se em um dos boxes do boletim.

Nesse cenário e com foco regional, esse boxe analisa elasticidades de distintos estratos de salários da economia relativamente a variações do salário mínimo; bem como em que medida os aumentos reais dos rendimentos do trabalho exercem pressões sobre custos de produção e de investimentos.
“O poder de compra do salário mínimo em janeiro de 2015 é o maior desde agosto de 1965, superado apenas pelo registrado no período de julho de 1954 a julho de 1965”, ressalta o Banco Central. Por isso, de acordo com a autoridade monetária, não surpreende o fato de que o rendimento médio real do trabalho venha crescendo há vários anos, em todas as regiões do País. De 2003 a 2013, por exemplo, os aumentos médios anuais desses rendimentos atingiram 5,1% no Nordeste; 4,3% no Centro-Oeste; 3,7% no Norte; 3,5% no Sul; e 3,1% no Sudeste.
Indústria
Especificamente na indústria, as elevações reais dos rendimentos do trabalho não têm sido acompanhadas por aumento do pessoal ocupado. “Verifica-se que, de 2012 a 2014, a população ocupada (PO) na indústria diminui em todas as regiões, e o custo unitário do trabalho (CUT) aumenta”, diz o BC. “Nesse contexto, vale investigar em que medida os aumentos do CUT são influenciados pelos aumentos reais do salário mínimo”, diz o documento.
No País, o rendimento da população ocupada com renda de até um salário mínimo cresceu 52% mais do que o salário mínimo (36% no Norte; 48% no Nordeste; 49% no Sul; 56% no Centro-Oeste; e 60%, no Sudeste). De maneira análoga, o aumento dos rendimentos da faixa de um a um e meio salário mínimo superou o do salário mínimo em 1%, no país (6% no Nordeste, Sul e Centro-Oeste).

Estadão Conteúdo

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda segunda-feira

A partir das 9h de segunda-feira (9), 160.715 contribuintes saberão que foram excluídos da malha fina. A Receita Federal liberará a consulta aos lotes residuais do Imposto de Renda Pessoa Física das declarações de 2008 (ano-base 2007) a 2014 (ano-base 2013).

Ao todo, a Receita pagará R$ 300 milhões. As restituições terão correção de 9,11%, relativa às declarações de 2014, a 66,69%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre o mês de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil. Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

Valor de lavagem de dinheiro chegou a R$ 177 mi, afirma Procuradoria

size_810_16_9_refinaria-abreu-e-lima-petrobrasO Ministério Público Federal calcula que os crimes já denunciados pela força-tarefa da Operação Lava Jato envolvem o desvio de aproximadamente R$ 2,1 bilhões da Petrobras. A estimativa parcial do rombo da corrupção e da lavagem de dinheiro na estatal, feita com base nas acusações formais apresentadas até o momento à Justiça Federal no Paraná, é a primeira divulgada pelos procuradores da República desde o início da operação, em março do ano passado.

Números superlativos da Lava Jato foram divulgados ontem pelo Ministério Público Federal em um site criado especificamente para divulgar e reunir informações sobre as ações e inquéritos que tramitam na Justiça Federal em Curitiba. “Trata-se da maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o País já teve”, diz um texto introdutório do site.

Os dados foram divulgados um dia depois de a Petrobras apresentar balanço não auditado sem contabilizar as perdas envolvendo a corrupção na empresa apurada pela Lava Jato. O balanço da petrolífera também delimitou a corrupção ao período que vai de janeiro de 2004 a abril de 2012, época em que Paulo Roberto Costa ocupava a Diretoria de Abastecimento da estatal.

Além de relacionar o desvio na estatal apurado até o momento, os procuradores da República também estimam em R$ 500 milhões o total já recuperado pelas investidas da força-tarefa. Ações foram abertas pedindo o ressarcimento de cerca de R$ 1 bilhão das empreiteiras na Justiça. As investigações da Lava Jato continuam em andamento, e os valores podem aumentar. Até agora, foram instaurados 279 procedimentos, com 150 pessoas e 232 empresas sob investigação. Os procuradores da República que atuam no caso ofereceram 18 denúncias contra 86 pessoas, pelos crimes de corrupção, organização criminosa, lavagem de ativos, entre outros. No total, 12 acordos de delação premiada foram firmados com pessoas físicas.

Com relação às seis denúncias da segunda fase da Lava Jato, que envolvem a estatal, empreiteiras e ex-diretores da Petrobras, o valor de lavagem de dinheiro chegou a R$ 177 milhões, segundo a publicação. A maior soma, de R$ 104 milhões, teve origem na “lavanderia” montada entre Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da empresa, e Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como lobista e um dos operadores do PMDB no esquema, conforme relato dos procuradores da República. O valor é referente a propinas pagas pelo empresário delator Julio Camargo da Toyo Setal, ao esquema de Soares e Cerveró pela contratação de navios-sonda na Coreia do Sul, para serem utilizados na África e no Golfo do México.

Para concluir as operações, a dupla utilizou offshores e uma empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef, uma das peças-chave da Lava Jato e preso desde março. As seis denúncias incluem as empresas OAS, Galvão Engenharia, Engevix, Mendes Júnior e Camargo Corrêa. Cerveró e Fernando Baiano também estão presos. Na denúncia apresentada à Justiça Federal contra o ex-diretor de área Internacional da Petrobrás, o Ministério Público Federal sustentou que ele agia como “sócio oculto” do operador do PMDB. Para a Procuradoria, Cerveró violou “os deveres de honestidade, de integridade, de lealdade, de legalidade, de impessoalidade, de transparência”.

A Procuradoria juntou à denúncia contra Cerveró um quadro com as operações de pagamento de US$ 14,31 milhões a partir da conta 2009071 da offshore Piemont Investment Corp., no Banco Winterbothan, no Uruguai. A offshore, segundo a Procuradoria, é controlada por Julio Camargo, que agia como emissário da Setal Óleo e Gás e também foi denunciado.

Os repasses foram feitos para as contas indicadas por Fernando Baiano. As transferências têm correspondência em respectivos extratos bancários. Segundo a Procuradoria, conclui-se do conjunto de provas e do depoimento de Julio Camargo que uma dessas contas era diretamente controlada por Cerveró. (Agência Estado)

Dilma fica “enfurecida” com cálculo de perda da Petrobras

dilma-com-raivaA presidente Dilma Rousseff (PT) ficou, de acordo com assessores, “enfurecida” com o cálculo produzido por consultorias independentes, que indica a necessidade de dar uma baixa de R$ 88,6 bilhões em ativos da Petrobras. As informações são da Folha de S.Paulo.

Para o Planalto, o número foi calculado de maneira “amadora” e colocou na mesma cesta ativos bons com outros contagiados pela corrupção investigada pela Polícia Federal, por meio da Operação Lava Jato.

Segundo a Folha, o governo preferia que o valor não fosse divulgado pelo conselho de administração da estatal, o que acabou ocorrendo por pressão de conselheiros em reunião feita na terça-feira (27).

O governo, internamente, julgou o cálculo como “rudimentar” e “amador”, pois nem sequer foram utilizadas projeções importantes da estatal para a definição de números.

Além disso, segundo o governo, a divulgação fez crescer a imagem de que os ativos da estatal precisam ser baixados não só pela corrupção, mas também por incompetência administrativa.

Dilma chegou a fazer um telefonema onde teve uma conversa “duríssima” com Graça Foster, presidente da Petrobras há quase três anos, cobrando explicações sobre os critérios utilizados.

De acordo com a Folha, o valor de R$ 88,6 bilhões só chegou ao conhecimento do governo no dia da reunião do conselho, mesma data em que os conselheiros receberam os dados.

Inicialmente, o Planalto não queria que a quantia estimada fosse divulgada, mas o conselho considerou que o número acabaria vazando e a situação poderia ficar pior, já que levantaria a hipótese de que o órgão estaria escondendo dados.

(Com informações da Folha de S.Paulo)