A responsabilidade do empregador pela indenização por acidente de trabalho

wpid-direito-580x381.jpegDesde o advento da Emenda Constitucional nº 45 de 30 de dezembro de 2004, a Justiça do Trabalho passou a ser a competente para processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial decorrentes da relação de trabalho.

A Justiça Trabalhista inicialmente acolheu a tese de que a indenização é um direito legitimamente trabalhista, porém decorre de culpa contratual do empregador, extraída da não observância dos deveres integrados ao contrato de trabalho, intimamente ligada à ação ou omissão do empregador, somadas à sua culpa ou dolo, nexo e o consequente dano.

Entretanto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao longo do tempo mudou essa posição e passou a adotar a responsabilidade objetiva prevista no parágrafo único do artigo 927 do Código de Processo Civil, ou seja, de que há a obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa ou dolo, quando a natureza da atividade desenvolvida oferecer risco, tais como as aquelas que empregam motorista, motoboy, eletricitário, caldeiraria, explosivos etc., admitindo-se como exceção à regra quando o infortúnio se der por culpa exclusiva do empregado.

Essa mudança de posicionamento da Justiça do Trabalho é natural e, em nossa opinião, decorre de alguns fatores como o grande número de acidentes de trabalho que ocorrem no país, embora o Brasil seja considerado de vanguarda em normas que regulam a segurança do trabalho e prevenção de acidentes, bem como o princípio de proteção aos direitos e interesses do trabalhador, o qual norteia o processo do trabalho. Assim, em resposta à realidade brasileira, em que boa parte dos empresários não promovem ações concretas para promover a segurança e prevenção de acidentes, o Judiciário trabalhista passou a adotar a responsabilidade objetiva.

Este posicionamento tem uma repercussão econômica importante nas empresas, pois, dependendo da remuneração auferida pelo trabalhador e sua idade à época do acidente, a indenização pode resultar em grandes quantias, comprometendo em alguns casos a própria continuidade da atividade empresarial.

Exemplificando, se um operário com a idade de 35 anos, com expectativa de vida de 75, que recebia um salário de R$ 3 mil mensais falecer ou se tornar incapacitado definitivamente para o trabalho em decorrência de acidente laboral, a indenização poderá ultrapassar R$ 1,5 milhão se adotada no cálculo a remuneração integral (40 anos x 13 salários por ano x R$ 3 mil), a qual, a critério do juiz, poderá ser paga em uma única parcela com a necessária redução do quantum devido.

Ocorre que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não se posicionou a respeito da questão, em especial quanto à contrariedade das decisões proferidas pelo Judiciário trabalhista à norma contida no inciso XXVIII do artigo 7º da Constituição Federal, o qual estabelece que o empregador somente deva indenizar o empregado pelo acidente de trabalho quando concorrer com culpa ou dolo.

Referido dispositivo constitucional estabelece ainda o direito do empregado ao Seguro por Acidente de Trabalho (SAT), o qual tem como fonte de recursos a contribuição social incidente sobre a folha de salários, com alíquotas que variam de 1% a 3%, conforme o grau de risco da atividade preponderante da empresa, cujos porcentuais podem ser majorados até 6% em razão do Fator Previdenciário de Prevenção (FAP), tributo que passou a representar um custo significativo ao empresário.

Assim, ao apresentarem suas defesas, as empresas devem conduzir a questão no sentido de se obter prequestionamento expresso da matéria, visando levar a discussão ao Supremo Tribunal Federal (STF), pois entendemos que há razoável possibilidade do STF, como guardião da Constituição Federal, mudar o entendimento do Judiciário trabalhista, em razão de diversas questões, tais como:

a) O princípio da supremacia da norma constitucional sobre a norma infraconstitucional,

b) A especificidade da norma constitucional sobre a contida no Código Civil, haja vista que o que inciso XXVIII do artigo 7º da CF é específico em relação à indenização acidentária, já o parágrafo único do artigo 927 do Código Civil é norma genérica e não faz qualquer referência às relações de emprego ou responsabilidade do empregador por acidente de trabalho; e

c) A relação que a norma constitucional estabelece entre o direito ao seguro contra o acidente de trabalho e as hipóteses em que o empregador também deve indenizar.

Assim, há de prevalecer a vontade do legislador constitucional, pois, se ele estabeleceu no mesmo dispositivo legal uma relação direta entre o direito ao seguro contra acidente de trabalho e o dever de indenizar do empregador somente nos casos em que ocorrer culpa ou dolo, é certo que não admitiu situação em contrário ou qualquer exceção à norma, e a razão para tal entendimento é lógica, pois, do contrário se estaria atribuindo um duplo ônus ao empresário em razão de que ficaria obrigado a custear o referido seguro e ao mesmo tempo indenizar o empregado pela ocorrência do acidente laboral, mesmo quando não concorrer para tal evento, o que, em nosso entendimento, não se traduz em justiça.

Por Gilberto Baena / Advogado, com ênfase e, direito empresarial, civil e trabalhista

Um bom motivo para você acreditar que ainda pode vencer a guerra

noticia_88773Esse vídeo já circula na internet há alguns anos e é o registro de uma das cenas mais inspiradoras do esporte mundial. A velocista Heather Dorniden seguia bem numa disputa de 600 metros. Havia acabado de assumir a liderança. Mas tropeçou, caiu e chegou a ter a receber um chute involuntário de uma concorrente no rosto.

Com a queda, as adversárias abriram uma longa vantagem e o sonho de vencer a prova, que até pouco tempo dali parecia tão real, foi por água abaixo.

Será mesmo?

Veja o vídeo:

Ser mãe..

dia das maes

A missão de ser mãe quase sempre começa com alguns meses de muito enjôo, seguido por anseios incontroláveis por comidas estranhas, aumento de peso, dores na coluna, o aprimoramento da arte de arrumar travesseiros preenchendo espaços entre o volume da barriga e o resto da cama. 

Ser mãe é não esquecer a emoção do primeiro movimento do bebezinho dentro da barriga. 

O instante maravilhoso em que ele se materializou ante os seus olhos, a boquinha sugando o leite, com vontade, e o primeiro sorriso de reconhecimento. 

Ser mãe é ficar noites sem dormir, é sofrer com as cólicas do bebê e se angustiar com os choros inexplicáveis: será dor de ouvido, fralda molhada, fome, desejo de colo? 

É a inquietação com os resfriados, pânico com a ameaça de pneumonia, coração partido com a tristeza causada pela morte do bichinho de estimação do pequerrucho. 

Ser mãe é ajudar o filho a largar a chupeta e a mamadeira. É levá-lo para a escola e segurar suas mãos na hora da vacina. 

Ser mãe é se deslumbrar em ver o filho se revelando em suas características únicas, é observar suas descobertas. 

Sentir sua mãozinha procurando a proteção da sua, o corpinho se aconchegando debaixo dos cobertores. 

É assistir aos avanços, sorrir com as vitórias e ampará-lo nas pequenas derrotas. É ouvir as confidências.

Ser mãe é ler sobre uma tragédia no jornal e se perguntar: E se tivesse sido meu filho? 

E ante fotos de crianças famintas, se perguntar se pode haver dor maior do que ver um filho morrer de fome. 

Ser mãe é descobrir que se pode amar ainda mais um homem ao vê-lo passar talco, cuidadosamente, no bebê ou ao observá-lo sentado no chão, brincando com o filho. 

É se apaixonar de novo pelo marido, mas por razões que antes de ser mãe consideraria muito pouco românticas. 

É sentir-se invadir de felicidade ante o milagre que é uma criança dando seus primeiros passos, conseguindo expressar toscamente em palavras seus sentimentos, juntando as letras numa frase. 

Ser mãe é se inundar de alegria ao ouvir uma gargalhadinha gostosa, ao ver o filho acertando a bola no gol ou mergulhando corajosamente do trampolim mais alto. 

Ser mãe é descobrir que, por mais sofisticada que se possa ser, por mais elegante, um grito aflito de mamãe a faz derrubar o suflê ou o cristal mais fino, sem a menor hesitação. 

Ser mãe é descobrir que sua vida tem menos valor depois que chega o bebê. 

Que se deseja sacrificar a vida para poupar a do filho, mas ao mesmo tempo deseja viver mais º não para realizar os seus sonhos, mas para ver a criança realizar os dela. 

É ouvir o filho falar da primeira namorada, da primeira decepção e quase morrer de apreensão na primeira vez que ele se aventurar ao volante de um carro. 

É ficar acordada de noite, imaginando mil coisas, até ouvir o barulho da chave na fechadura da porta e os passos do jovem, ecoando portas adentro do lar. 

Finalmente, é se inundar de gratidão por tudo que se recebe e se aprende com o filho, pelo crescimento que ele proporciona, pela alegria profunda que ele dá. 

Ser mãe é aguardar o momento de ser avó, para renovar as etapas da emoção, numa dimensão diferente de doçura e entendimento. 

É estreitar nos braços o filho do filho e descobrir no rostinho minúsculo, os traços maravilhosos do bem mais precioso que lhe foi confiado ao coração: um Espírito imortal vestido nas carnes de seu filho. 

* * * 

A maternidade é uma dádiva. Ajudar um pequenino a desenvolver-se e a descobrir-se, tornando-se um adulto digno, é responsabilidade que Deus confere ao coração da mulher que se transforma em mãe. 

E toda mulher que se permite ser mãe, da sua ou da carne alheia, descobre que o filho que depende do seu amor e da segurança que ela transmite, é o melhor presente que Deus lhe deu.

Ser Mulher…

Sem título-123Ser mulher é viver mil vezes em apenas um vida, é lutar por causas perdidas e sempre sair vencedora, é estar antes do ontem e depois do amanhã, é desconhecer a palavra recompensa apesar dos seus atos.

Ser mulher é caminhar na dúvida cheia de certezas, é correr atrás das nuvens num dia de sol e alcançar o sol num dia de chuva.

Ser mulher é chorar de alegria e muitas vezes sorrir com tristeza, é cancelar sonhos em prol de terceiros, é acreditar quando ninguém mais acredita, é esperar quando ninguém mais espera.

Ser mulher é identificar um sorriso triste e uma lágrima falsa, é ser enganada e sempre dar mais uma chance, é cair no fundo do poço e emergir sem ajuda.

Ser mulher é estar em mil lugares de uma só vez, é fazer mil papéis ao mesmo tempo, é ser forte e fingir que é frágil pra ter um carinho.

Ser mulher é se perder em palavras e depois perceber que se encontrou nelas, é distribuir emoções que nem sempre são captadas.

Ser mulher é comprar, emprestar, alugar, vender sentimentos, mas jamais dever, é construir castelos na areia, vê-los desmoronados pelas águas e ainda assim amá-las.

Ser mulher é saber dar o perdão, é tentar recuperar o irrecuperável, é entender o que ninguém mais conseguiu desvendar.

Ser mulher é estender a mão a quem ainda não pediu, é doar o que ainda não foi solicitado.

Ser mulher é não ter vergonha de chorar por amor, é saber a hora certa do fim, é esperar sempre por um recomeço.

Ser mulher é ter a arrogância de viver apesar dos dissabores, das desilusões, das traições e das decepções.

Ser mulher é ser mãe dos seus filhos e dos filhos dos outros e amá-los igualmente.

Ser mulher é ter confiança no amanhã e aceitação pelo ontem, é desbravar caminhos difíceis em instantes inoportunos e fincar a bandeira da conquista.

Ser mulher é entender as fases da lua por ter suas própria fases. É ser “nova” quando o coração está a espera do amor, ser “crescente” quando o coração está se enchendo de amor, ser “cheia” quando ele já está transbordando de tanto amor e “minguante” quando esse amor vai embora.

Ser mulher é hospedar dentro de si o sentimento de perdão, é voltar no tempo todos os dias e viver por poucos instantes coisas que nunca ficaram esquecidas.

Ser mulher é cicatrizar feridas de outros e inúmeras vezes deixar as suas próprias feridas sangrando.

Ser mulher é ser princesa aos 20, rainha aos 30, imperatriz aos 40 e especial a vida toda.

Ser mulher é conseguir encontrar uma flor no deserto, água na seca e labaredas no mar.

Ser mulher é chorar calada as dores do mundo e em apenas um segundo já estar sorrindo.

Ser mulher é subir degraus e se os tiver que descer não precisar de ajuda, é tropeçar, cair e voltar a andar.

Ser mulher é saber ser super-homem quando o sol nasce e virar Cinderela quando a noite chega.

Ser mulher é acima de tudo um estado de espírito, é ter dentro de si um tesouro escondido e ainda assim dividi-lo com o mundo.

Cancelei a minha conta no WhatsApp

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Por Fábio Bandeira

Resolvi. Cancelei minha conta no WhatsApp. Eu demorei até certo tempo, comparado ao meu ciclo de convívio, para iniciar no aplicativo. Houve um encantamento imediato sobre a facilidade de trocar mensagens, vídeos, imagens, mas o efeito “nefasto” que o app provoca nas pessoas me fez abandonar a ideia de tê-lo.

A palavra “nefasto” pode até soar pesado para alguns, mas, de fato, é assim que passei a enxergar a questão. Ir a um barzinho, estar em uma confraternização/aniversário, encontrar os amigos. É quase uma regra (principalmente se você tem entre 12 a 30 anos), sempre terão aqueles que não desgrudam os olhos da tela do celular e entram em seu mundo paralelo digital, geralmente no WhatsApp ou Facebook.

As pessoas ao redor desses “ultra conectados” parecem meras peças de um cenário paralisado que só acontece a real interação em três momentos: Na chegada ao local (é preciso cumprimentar as pessoas); no momento da foto (é claro, a foto vai para as redes sociais para mostrar como a pessoa se diverte com o restante do grupo); e na hora de ir embora (ainda dizendo como foi bom o reencontro).

O problema é que esse número de pessoas alienadas está se multiplicando. Chega ao ponto que não existe um diálogo, fica cada um imerso em sua mini tela. Isso, quando a conversa entre as pessoas não é: “Você viu aquele vídeo no WhatsApp? Você tem que ver… muito engraçado. Estou enviando para o seu”. Sim, essa é apenas uma situação ruim do aplicativo, mas não irei me alongar nas outras.

A questão é que vivemos em plena era de ouro da comunicação, onde todos têm possibilidades infinitas para interagir, mas talvez, seja o momento mais crítico da história da comunicação. Há falta de diálogo, convívio, interação com quem está próximo de nós. Até ligar já está virando “artigo de luxo”. Exagero? As operadoras de telefone estão acompanhando essa tendência de comportamento e invertendo seu marketing… Não se oferece mais tantos planos para ligar, a questão, agora, são os planos com internet ilimitada, internet a R$ 0,25, entre outros.

Acho que o sempre otimista filósofo Pierre Levy, quando descreveu o conceito de Inteligência Coletiva, não imagina que o WhatsApp poderia ter sido inventado. Ou até imaginava, mas não sabia que as pessoas iam preferir ficar ali – no aplicativo -, em vez do convívio social.

As falas de um de seus maiores opositores, o polêmico filósofo e sociólogo francês Jean Baudrillard (já falecido), feroz crítico da sociedade de consumo, nunca fizeram tanto sentido. Principalmente na questão de quando se transfere suas características para as novas máquinas, o homem está abrindo mão de si mesmo.

Que tal refletir

Acho que essa questão de como lidamos com a internet e com o ato de estar conectado 24h cabe uma reflexão individual. Você: como lida com essa conexão com redes sociais e aplicativos no celular?

Talvez não esteja no momento de avaliar e refletir sobre o tempo que se “dedica” a eles?

Acho que a reflexão vale, principalmente, para aqueles que se encaixam no perfil de sentir necessidade de ver a timeline constantemente, que trocam a leitura de um livro para ver vídeos e besteiras na internet ou até mesmo não que conseguem realizar algumas atividades e tarefas de sua rotina por falta de concentração que as redes sociais e aplicativos com o WhatsApp geram.

Não sou contra redes sociais e apps, pelo contrário, acho que são fontes de interação, entretenimento e até de negócios muito válidas. No entanto, percebo certa alienação que essa conexão provoca em muitos. Não quero causar uma revolução nesse aspecto, apenas proponho que se busque encontrar formas de equilibrar essa balança do real com o virtual.

Enquanto isso não acontece, acho melhor deixar minha conta do WhatsApp cancelada.

Por Fábio Bandeira – Revista Administradores

INSS não pode suspender aposentadoria sem trâmite de processo administrativo

TRF-da-1ª-RegiãoA 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) errou ao suspender, sem o devido procedimento administrativo, a aposentadoria concedida a um morador da Bahia. A decisão confirma entendimento adotado pelo Juízo da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA.

O beneficiário procurou a Justiça Federal, em 2007, para contestar a suspensão da aposentadoria rural por idade, imposta pelo INSS devido a suspeitas de irregularidades na concessão do benefício previdenciário. Após ganhar a causa em primeira instância, os autos chegaram ao Tribunal em forma de remessa oficial – situação em que o processo “sobe” automaticamente ao TRF, para reexame, quando a União, autarquia ou empresa pública federal é parte vencida.

Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora federal Neuza Alves, deu razão ao autor da ação judicial. No voto, a magistrada frisou que o INSS tem a prerrogativa legal de suspender ou cancelar os benefícios diante da constatação de que a concessão ocorreu de forma ilegal ou irregular. Pontuou, contudo, que o procedimento administrativo deve sempre preceder a tomada de decisão. “A jurisprudência exige o prévio, pleno e definitivo combate administrativo antes do ato oportuno ríspido da cessação do gozo do benefício”.

Para reforçar o entendimento, a relatora citou decisões anteriores do Tribunal, todas no mesmo sentido. Com isso, o beneficiário deverá receber todas as parcelas atrasadas, desde o ajuizamento do processo judicial, acrescidas de juros de mora e de correção monetária baseada nos índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

O voto da desembargadora federal Neuza Alves foi acompanhado pelos outros dois magistrados que compõem a 2.ª Turma do Tribunal.

Processo n.º 0001338-88.2007.4.01.3301

Fonte: TRF

5 curiosidades sobre a segunda-feira

mulher-acordando-feliz-7393Você odeia segunda-feira? Falta disposição para voltar à rotina depois daquele fim de semana agitado? Se sim, você não está sozinho. Dê uma olhada nessa lista de descobertas científicas sobre as segundas-feiras, e aproveite para justificar todo esse mau humor.

1 – A maioria das pessoas só sorri depois das 11h16
OnePoll, empresa especializada em pesquisas, entrevistou 2 mil funcionários para saber algumas verdades sobre as segundas-feiras. A primeira conclusão: as pessoas acordam tão mal humoradas às segundas que conseguem esboçar o primeiro sorriso apenas às 11h16.

2 – A maioria das pessoas se atrasam e rendem menos
Segundo a pesquisa, pouco mais de 50% dos trabalhadores não chegam ao trabalho no horário. E pior, só conseguem trabalhar de verdade durante três horas e meia. Em compensação, ir ao trabalho pode ser uma boa saída para o mau humor.

3 – Adultos odeiam mais as segundas-feiras
Outra constatação da pesquisa da OnePoll: pessoas entre 45 e 54 anos sofrem mais com o início da semana e gastam cerca de 12 minutos falando mal da segunda-feira. Quanto ódio!

4 – Suicídios aumentam nesse dia
Os dados vêm do Escritório de Estatísticas Nacionais da Inglaterra. Segundo eles, 16% dos suicídios entre os homens acontecem em plena segunda-feira, 17% das mulheres também preferem se matar nesse dia. A preferência pelo sábado e domingo é menor: 13% dos suicídios acontecem durante o fim de semana.

5- Maior índice de infarto
Segundo o British Medical Journal, os casos de infarto sobem 20% às segundas, em comparação aos outros dias da semana. A causa é previsível: estresse e pressão alta por conta do retorno ao trabalho.

Fonte: Superinteressante

5 dicas para lidar com o excesso de trabalho

1336507555539-trabalho-excessoNormal que algumas vezes, devido à quantidade de tarefas para realizar, você se sinta sobrecarregado no seu local de trabalho. Quando isso acontecer, é importante que você saiba o que fazer para resolver esse problema. Para te ajudar nisso, confira cinco dicas para lidar com excesso de trabalho!

1 – Organize seus projetos
Faça uma lista das atividades que você tem que fazer no dia anterior à data de entrega e organize-as em ordem de prioridade.

2 – Fique atento aos prazos
É importante que você saiba exatamente até quando pode concluir um projeto. Comece pelos que você tem mais facilidade, assim você terá mais tempo para os trabalhos mais complicados.

3 – Chegue cedo
Chegar ao seu ambiente de emprego mais cedo, mesmo que 15 minutos, faz com que você ganhe tempo extra para realizar suas tarefas. Além disso, você passa a imagem de uma pessoa que tem comprometimento com o trabalho.

4 – Seja positivo
Mesmo que você se sinta inseguro ao ver a quantidade de trabalho que você precisará concluir até o fim do dia, mantenha-se positivo. Dessa maneira, você consegue permanecer calmo e terminar suas tarefas com mais facilidade.

5 – Converse com seu chefe
Avisar seu chefe que você está com alguns problemas para realizar suas tarefas pode ajudar. Explique que você prefere fazer um bom trabalho, e que ter que concluir diversos projetos feitos às pressas pode comprometer seu rendimento.

Fonte:Universia

7 dicas para destacar seu currículo na internet

curriculo-onlineRecorrer ao arquivo de papel para encontrar profissionais é coisa do passado. A busca por candidatos hoje é feita, grande parte, na internet. Segundo pesquisa realizada pela consultoria Robert Half em 13 países, a cada cinco empresas brasileiras, uma utiliza o meio digital e as redes sociais para selecionar candidatos. Ainda de acordo com o levantamento, o Brasil se tornou o país com os processos seletivos mais rápidos.

Para Tais Targa, manager partner da TTarga Career Consulting, a praticidade e o conceito de sustentabilidade fazem as organizações migrarem para o meio on-line. “As multinacionais e as empresas de grande porte não operam mais com os arquivos de papel. Elas utilizam seus próprios sistemas informatizados para encontrar candidatos”, destaca. Outra vantagem da internet é a facilidade na atualização do currículo e a padronização do documento. “Os currículos de papel requerem espaço para armazenamento e ficam ultrapassados com frequência. Na internet, em poucos cliques o selecionador utiliza um filtro automático e consegue buscar somente os perfis que são interessantes”, ressalta Guacira Ribeiro, especialista em gestão de recursos humanos pela Fundação Getúlio Vargas.

O meio digital permite ainda mencionar links que remetam ao portfólio ou às redes de relacionamento do profissional. “A maioria dos headhunters (caçadores de talentos) está no Linkedin (rede de relacionamento profissional). Lá eles fazem suas buscas e abordam os profissionais”, afirma Tais. O currículo na internet, no entanto, tem suas peculiaridades. É importante conhecê-las antes de investir tempo na elaboração do documento on-line. Caso contrário, a dedicação pode ser em vão.

O Empregos.com.br dá o passo a passo para você chamar a atenção das empresas no meio digital.

1. Compreenda todos os itens antes de informar seus dados. Cada um tem um propósito diferente. Dica: fique atento às orientações do site;

2. Preencha todas as seções, mesmo as opcionais. Quanto maior o número de informações relevantes, maior a visibilidade. Algumas empresas filtram suas pesquisas em determinados itens do documento;

3. Atualize o currículo sempre que alterar dados pessoais como telefone, e-mail e endereço. Inclua ainda informações novas sobre a carreira como cursos e experiências;

4. Utilize palavras-chave sem economia. É por meio dos termos ligados à área de atuação que as organizações buscam os candidatos. Por isso, são considerados signos fortes;

5. Caso o sistema peça foto, escolha uma imagem de boa qualidade, que mostre apenas o rosto e transmita serenidade;

6. Não esqueça que objetividade, comunicação escrita impecável e destaque nas descrições dos cargos e formação, características do currículo impresso, valem para o meio digital.

7. Cadastre-se apenas em sites confiáveis. Com o amplo uso da internet para recrutar candidatos há uma proliferação de sites de emprego. Nem todos atendem à necessidade do profissional.

Fonte: Empregos.com

Motoristas em racha cometem mesmo crime e merecem mesma condenação

195536_328129_dudu_leal_020_web_Não é possível condenar dois motoristas por “racha” ou “pega”, com base nos mesmos fatos e circunstâncias, em coautoria, como se um agisse de forma culposa e o outro com dolo eventual. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a um motorista condenado por homicídio doloso a mesma pena do outro envolvido no acidente, condenado por homicídio culposo na direção de veículo.

A acusação atribuiu aos motoristas a participação em corrida ilícita, conhecida como “racha” ou “pega”. Ao fazê-lo, eles teriam assumido o risco de causar a morte da vítima. Um dos carros a derrubou da motocicleta e o outro a atropelou. Daí a denúncia por homicídio intencional, na modalidade de dolo eventual.

Os jurados, porém, afastaram o dolo de um dos motoristas. Por isso, ele foi condenado por homicídio culposo na direção de veículo e recebeu pena final de três anos de detenção em regime aberto e suspensão da habilitação pelo mesmo período.

O outro motorista, no entanto, foi condenado por homicídio doloso simples e recebeu pena final de sete anos de reclusão em regime semiaberto e inabilitação para dirigir por cinco anos.

Teoria monista

Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, a conclusão dos jurados, mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), violou a teoria unitária do concurso de agentes.

A teoria decorre da adoção, no Brasil, do sistema unitário, também conhecido como monista, em relação ao concurso de pessoas. Isto é, quando duas ou mais pessoas agem com condutas diversas, mas causam um único resultado, existe um único crime.

Conforme o relator, caso a acusação tivesse concluído, ao final da instrução probatória, que os réus teriam agido com objetivos diversos – não havendo, portanto, o liame subjetivo que caracteriza o concurso de pessoas –, seria o caso de se aditar a denúncia, aplicando a chamada mutatio libelli.

Nessa hipótese, a alteração permitiria à defesa responder à nova imputação adequadamente. No caso julgado, essa mudança não foi feita, sendo mantida a acusação de que os dois motoristas agiram com o mesmo objetivo.

Autoria colateral

O TJRJ afirmou ainda que os jurados teriam reconhecido a autoria colateral e não o concurso de pessoas, por ser distinta a responsabilidade jurídico-penal dos réus.

O ministro Bellizze explicou que essa hipótese ocorre quando os dois agentes, embora se voltem contra o mesmo bem jurídico, atuam de forma individual, um ignorando os atos do outro, para a realização do crime. Nesses casos, não há adesão dos sujeitos na execução do ilícito, e a responsabilização penal é individual.

O relator exemplificou que este seria o caso se a acusação tivesse afirmado que, em vez de “racha”, um dos motoristas tivesse abusado na direção de forma a incidir o dolo eventual e o outro apenas conduzido com falta de cautela, atraindo a condenação culposa.

Vínculo

Conforme o relator, a acusação não fez essa contextualização dos fatos. A denúncia afirmou que os réus participaram de corrida automobilística ilícita, o que obrigaria a conclusão de existência de um vínculo entre os objetivos de cada um dos motoristas.

“Sendo imputado o cometimento do delito por ambos os réus em concurso de pessoas, em razão da unidade de desígnios (vontade e consciência de participar do ‘pega’) e do resultado naturalístico único e indivisível (morte da vítima), era de rigor que ambos fossem julgados pelo mesmo crime”, afirmou o ministro Bellizze.

“O que não poderia ocorrer, como se verificou no caso, era a análise e o julgamento das condutas de cada um dos réus de forma autônoma e isolada, havendo verdadeira ruptura do elemento subjetivo em relação aos agentes, visto que um foi condenado por homicídio doloso e o outro por homicídio culposo, a despeito de a acusação ter imputado a ambos o mesmo fato delituoso”, completou o relator.

Soberania do júri

O ministro ainda considerou que o caso seria, a rigor, de submeter o réu a novo julgamento pelo júri. Ocorre que a condenação do corréu na modalidade culposa já transitou em julgado tanto para a defesa quanto para a acusação. Não pode, portanto, ser modificada.

Para o relator, a aplicação da soberania do júri se dá, no caso concreto, com a preservação da coisa julgada. A questão resolvida pelo STJ foi meramente de aplicação do direito, não havendo outra solução cabível que não a de extensão dos efeitos da sentença condenatória ao recorrente.

Caberá ao juízo sentenciante a realização de novo cálculo da pena ao recorrente, observando os parâmetros do homicídio culposo ao dirigir.

Maioridade penal continua sem consenso 20 anos depois de promulgação de estatuto

20 anos ecaVinte anos depois da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda não existe consenso em torno de propostas sobre a maioridade penal e o aumento das penas socioeducativas. Um grupo de deputados tenta, desde maio, consolidar uma proposta comum sobre o tema, mas ainda não há expectativa de conclusão do debate.

Mais de dez projetos de lei tramitam no CongressoNacional com propostas de mudanças no ECA, e os deputados que integram a comissão especial criada para tratar do assunto já estiveram em vários estados para ouvir o posicionamento de juízes e especialistas que atuam na área. Ainda assim, o relator do colegiado, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) não conseguiu fechar um texto final para ser analisado pelo grupo e depois no plenário da Câmara e do Senado.

Sampaio explicou que não existe um senso comum em torno de pontos mais polêmicos, como a penalidade adequada para casos de crianças e adolescentes envolvidas com tráfico de drogas. “Não tenho clareza sobre qual a postura em relação ao tráfico. Em cada lugar que visitamos, um juiz tem uma posição diferente”, disse ele.

Um dos maiores impasses gira em torno do aumento das penas aplicadas aos jovens e da idade mínima para que eles respondam penalmente.

O coordenador-geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Cláudio Augusto Vieira da Silva, reafirmou que o governo é contra qualquer mudança da maioridade penal e considera as medidas socioeducativas suficientes para reverter o quadro de violência envolvendo crianças e adolescentes. Ele ressaltou, porém, que ainda existe no país uma convicção “muito arraigada de privação, de que adolescentes devem, em primeiro lugar, ser encarcerados”.

Durante audiência convocada pela comissão, Cláudio Vieira apresentou pesquisas para mostrar que a maior parte das ocorrências criminais envolvendo jovens está relacionada a roubo e tráfico de drogas. Pelos dados, o número de internações de adolescentes no Brasil passou de 19,8 mil em 2011 para 27 mil no ano passado. Em 2011, a maior parte das internações (38,1%) teve como motivo a prática de roubo, seguida por tráfico de drogas (26,6%). “Em terceiro lugar, temos homicídios, com 9% [dos jovens envolvidos].”

A presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria Izabel da Silva, reiterou a posição contrária ao agravamento das penas. Segundo Maria Izabel, o ECA e o Sinase definem regras e punições suficientes. O estatuto já prevê responsabilização a partir dos 12 anos de idade e é mais “duro” com crianças e adolescentes que precisam esperar, reclusos, a sentença do juiz, do que o Código Penal, que abre possibilidade de adultos aguardarem o julgamento em liberdade, acrescentou.

8 HISTÓRIAS QUE PROVAM: O SUCESSO VEM COM DERROTAS

Não é sempre que o sucesso vem fácil. Na maior parte das vezes, ele só dá as caras depois de muito esforço e muitas tentativas fracassadas. A regra é bem ilustrada por uma frase de Wiston Churchill: “o sucesso é ir de fracasso em fracasso sem perder entusiasmo”. Veja, a seguir, as histórias de pessoas que se deram bem na vida – mas não sem antes passar por bons bocados.

1. Oprah Winfrey

1A maior apresentadora da televisão americana chegou a ser demitida de uma emissora no início de sua carreira. No começo da década de 1980, Oprah trabalhava como âncora de um jornal do canal WJZ-TV, a TV local da cidade de Baltimore, do estado de Maryland. Segundo seu chefe, ela se deixava envolver demais nas histórias que contava em seu programa e, por isso, foi mandada embora.

Poucos anos depois, em 1986, seu talk show, o Oprah Winfrey Show, começava a ser exibido em cadeia nacional. O programa foi renovado até à 25ª temporada e rendeu à apresentadora muitos prêmios de reconhecimento, inclusive sua primeira aparição na lista da revista Time de pessoas mais influentes do mundo. Além desta, Oprah passou a figurar também em outro importante ranking: o dos mais ricos do mundo. Segundo a revista Forbes, o patrimônio da americana é de US$ 1,4 bilhão.

2. Harrisson Ford

harrisonA primeira vez que Harrisson Ford apareceu no cinema foi para fazer um pequeno papel em “O Ladrão Conquistador”, de 1966. Da estreia, no entanto, não vieram grandes oportunidades para o ator. Com uma esposa e dois filhos para manter, ele largou tudo, em 1970, para se tornar carpinteiro – uma profissão que ele julgava mais estável financeiramente.

Coincidência ou não, Ford começou a construir gabinetes para o cenário de “Loucuras de Verão”, filme dirigido por George Lucas, em 1973. O contato com o diretor lhe rendeu uma participação no longa e, mais para a frente, o papel de Han Solo em “Star Wars IV: Uma Nova Esperança”. Conhecido também por sua atuação em Indiana Jones e Blade Runner, o artista possui, hoje, dois recordes hollywoodianos no Guinnes Book: o de ator que gerou o maior lucro de bilheteria e o de ator com mais filmes que ultrapassaram a marca de US$ 100 milhões nas bilheterias dos Estados Unidos.

3. Tim Allen

timPouca gente sabe, mas Tim Allen passou dois anos preso por posse e tráfico de cocaína. A prisão ocorreu pouco depois de Allen iniciar sua carreira como comediante – ele fazia apresentações de stand up comedy em casas noturnas de Detroit.

Em sua condenação, Allen recebeu uma sentença reduzida após concordar em testemunhar contra seu parceiro no tráfico. Ele cumpriu pena na Prisão Federal de Sandstone, onde se tornou conhecido por conquistar tanto os guardas quanto os prisioneiros mais difíceis com seu senso de humor.

4. Andrea Bocelli

andreaAntes de se tornar tenor, Andrea Bocelli se apresentava em bares da cidade de Pisa, na Itália. O dinheiro que ganhava à noite garantia não só o pagamento das aulas de canto, mas também da faculdade de direito que ele cursava.

Depois de se formar, em 1987, e trabalhar durante um ano como advogado, Bocelli optou pela música como carreira definitivamente. Ele começou a ter aulas de canto com o maestro Luciano Bettarini e passou a se dedicar ao canto em tempo integral.

Tanto trabalho teve retorno. Quatro anos depois de iniciar suas lições com Bettarini, quando já tinha 33 anos, a voz do cantor chegou aos ouvidos de Luciano Pavarotti. O experiente cantor se tornou “padrinho” da carreira de Bocelli.

5. Walt Disney

waltAcredite se quiser: muito antes de o Mickey ser criado, Walt Disney foi demitido de seu trabalho em um jornal por sua “falta de imaginação e boas ideias”. Ele trabalhava como ilustrador de anúncios publicados nas páginas do veículo.

Quando saiu do emprego, em 1921, ele se juntou ao seu irmao Roy e o amigo Ub Iwerks para fundar a produtora Laugh-O-Gram, que criava animações de contos de fadas – a predecessora do Walt Disney Studios. Os desenhos feitos pelo trio começaram a ser exibidos nos cinemas da cidade do Kansas antes das sessões de filmes.

Durante um período, o estúdio fechou um acordo com uma distribuidora de Nova York que apenas pagava pelas animações seis meses depois de recebê-las. Foram tempos difíceis para Disney, que precisou reduzir as despesas e a equipe ao máximo para fazer a empresa sobreviver. O ilustrador não poupou esforços: no final do ano de 1922, ele estava morando no escritório da Laugh-O-Gram, comendo comida de cachorro e tomando banho uma vez por semana em uma estação de trem.

Depois de fazer uma animação sobre higiene dental para um dentista da região, Disney obteve dinheiro o suficiente para levar a Laugh-O-Gram para Hollywood, em 1923. Lá, o estúdio fechou um contrato com Universal Studios, que passou a comprar e a exibir as animações da equipe. Foi nesse período que Disney criou um de seus importantes personagens, o Coelho Osvaldo, que se tornou bastante popular quando foi lançado.

O ilustrador, no entanto, não colocou sua assinatura no desenho do pequeno coelho – uma brecha que permitiu à Universal roubar a figura, levando consigo a equipe de desenhistas do Laugh-O-Gram. Quando isso ocorreu, Disney enviou um telegrama ao seu irmão dizendo para ele não se preocupar, pois ele já tinha um novo personagem em sua mente: Mickey Mouse. O sucesso obtido pelo camundongo tirou o ilustrador e seus sócios da miséria.

6. Steve Jobs

steveA história de como a Pixar foi criada começa com um fato intrigante: a demissão de Steve Jobs da companhia que ele próprio fundou, a Apple.

É conhecido o fato de que Jobs não era um chefe fácil. Pelo contrário, ele era extremamente exigente e tinha uma maneira cruel de cobrar seus funcionários. Esse jeito tornou sua imagem desgastada no conselho da empresa, que, chefiado por John Sculley, optou por uma reestruturação. Nela, Jobs não teria o controle de nenhuma divisão, mas poderia ficar na empresa com o título de presidente do conselho. O empresário não aceitou e saiu da Apple.

Um ano depois, em 1986, Jobs comprou um estúdio de computação gráfica chamado Lucasfilm. Rebatizada de Pixar (uma mistura das palavras pixels e arte), a empresa desenvolveu uma parceria estratégica com a Disney, com a qual criou, produziu e lançou animações de 3D de sucesso, começando com Toy Story.

7. J. K. Rowling

j.kJoanne Rowling, ou J. K. Rowling, era mãe solteira e estava desempregada quando começou a escrever sobre Harry Potter, seus amigos e a Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts.

Ela conta que a figura do bruxo com uma cicatriz em formato de raio na testa surgiu inesperadamente em sua cabeça, durante uma viagem de trem em 1990. A história criada ao entorno do personagem Harry Potter ajudava Rowling a passar o tempo, enquanto enfrentava uma depressão e dificuldades financeiras.

A escritora apresentou “Harry Potter e a Pedra Filosofal”, o primeiro livro da sequência, a oito editoras diferentes antes de conseguir publicá-lo, em 1997, pela Bloomsbury Press. A obra conta hoje com mais de 120 milhões de cópias comercializadas.

Toda a série Harry Potter foi traduzida para mais de 67 idiomas e vendeu cerca de 1 bilhão de exemplares até dezembro de 2011. Com o grande sucesso de seus livros, Rowling tornou-se a mulher mais rica na história da literatura.

8. Ricardo Nunes

ricardo“A dificuldade faz a gente aprender mais rápido”. A frase é de Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro e o principal acionista da Máquina de Vendas. O empresário sabe bem do que fala: seu pai morreu aos 40 anos, fazendo com que ele, filho mais velho, começasse a trabalhar para ajudar a mãe com a renda da casa.

Nunes começou, então, a vender tangerinas na porta de uma faculdade. Em pouco tempo, notou que muitas pessoas não compravam as frutas porque não queriam descascá-las. Assim, passou a vender tangerinas descascadas.

Depois de algum tempo, o empresário começou a vender liquidificadores. Vendo que existia muita concorrência no mercado, optou por uma estratégia intrigante: cobrir qualquer oferta. Por causa disso, ele conta que perdeu muito dinheiro com os liquidificadores. O lado bom era que os clientes que vinham à loja acabavam saindo de lá com outros produtos.

No final das contas, as teorias aplicadas na venda de tangerinas e no comércio de liquidificadores deram resultado. Nunes hoje está à frente de uma rede de varejo que fatura R$ 9 bilhões por ano.

Pérolas Jurídicas – Juizite

Vejam o comportamento afrontoso do Juiz na solicitação abaixo transcrita, a qual revela, que o subscritor, no mínimo, ignora o dever de urbanidade nas relações entre Magistrados e Advogados, senão vejamos:

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Pois bem, diante do infeliz tratamento desferido pelo Juiz a nossa classe, dos Advogados, tenho a dizer que somos colaboradores imprescindíveis na administração da justiça, temos o direito a um tratamento compatível com a dignidade da profissão. Sob a epígrafe “Das garantias em geral”, deflui do art. 67.º, n.º 1, do actual EOA (antigo n.º 1 do art. 58.º do E.O.A) que reza: “Os magistrados, agentes de autoridade e funcionários públicos devem assegurar aos advogados, aquando do exercício da sua profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas para o cabal desempenho do mandato”. Aqui se consagra um verdadeiro dever de urbanidade, traduzido no respeito e correção que aquelas entidades deverão observar no tratamento com os advogados. São elementos importantes deste dever a discrição, zelo, lealdade, lhaneza no trato e pontualidade.

Enfim, não se trata de conceder qualquer privilégio a uma classe, mas sim, permitir equilibrar o seu estatuto profissional, acautelando o exercício do patrocínio judiciário, para que este se faça da melhor e mais digna forma.

Quanto a importância do Advogado, transcrevo a definição de António Arnaut, que assim nos definiu: Advogado.  

“O advogado serve a justiça mais do que o direito, e o direito mais do que a lei. O seu  ministério é tão indispensável como o do juiz, e mais amplo do que o dele. O juiz apenas  julga. O advogado informa, aconselha, concilia, serve de mediador entre os cidadãos e entre estes e os tribunais. É, por vocação, um agente da convivência cívica e da paz social. É um criador do direito vivo, porque a diversidade dos sentimentos e interesses com que lida diariamente o faz mergulhar na seiva vivificante das relações humanas. É a voz da razão ao serviço da verdade e da justiça. Ser advogado é lutar contra o arbítrio e as iniquidades, pugnar por uma sociedade mais justa e convivente. Por isso, não há outra profissão mais nobre do que a nossa”.  António Arnaut

Desabafo, Cícero Magalhães (OAB/PE 24.698).

Entenda o que é recuperação judicial

eike-620x400A petroleira OGX, do empresário Eike Batista, informou nesta terça-feira (29) que após meses de negociação não chegou a um acordo com credores – no início deste mês, a empresa comunicou que não pagaria cerca de US$ 45 milhões de parcelas referentes a juros de dívidas emitidas no exterior, vencidas no dia 1º deste mês.
A OGX tem até esta semana para chegar a um entendimento sobre a dívida. Caso isso não ocorra, poderá ter de pedir recuperação judicial.

Entenda o que poderá acontecer se a empresa entrar em recuperação judicial.

1 – O que é recuperação judicial?
2 – Como a empresa entra em recuperação judicial?
3 – O que deve constar no plano de recuperação?
4 – O que é feito durante a recuperação judicial?
5 – O que acontece com as ações da empresa durante a recuperação?
6 – Como é encerrada a recuperação judicial?
7 – O que acontece se a empresa não conseguir um acordo para a recuperação judicial ou não cumprir o que está no acordo?

1 – O que é recuperação judicial?
A recuperação judicial é uma medida para evitar a falência de uma empresa. É pedida quando a empresa perde a capacidade de pagar suas dívidas.
“É um meio para que a empresa em dificuldades reorganize seus negócios, redesenhe o passivo e se recupere de momentânea dificuldade financeira”, explica o advogado especialista no tema, Artur Lopes.
A recuperação judicial é abordada no capítulo três da lei Lei de Falências e Recuperação de Empresas (LFRE), de 2005.
De acordo com a lei, a recuperação judicial tem como objetivo viabilizar que a empresa supere a situação de crise econômico-financeira, buscando evitar a falência.
Com isso, a empresa mantém sua produção, o emprego dos trabalhadores e o interesses dos credores (que querem ser pagos), “promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica”, diz a lei.

2 – Como a empresa entra em recuperação judicial?
O pedido de recuperação judicial deve ser feito na Justiça, explica Lopes.
A partir do pedido, a empresa tem 6 meses para tentar um acordo com credores sobre um plano de recuperação que definirá como sairá da crise financeira.
Assim que entra com o pedido de recuperação judicial, a empresa precisa apresentar um processo para o juiz. O juiz analisa esse processo e se a documentação estiver completa, dá o despacho que autoriza a recuperação. “Se tiver alguma dúvida, algum documento fatando, ele vai pedir para a empresa completar a documentação”, diz o advogado.
Após o despacho, a empresa tem 60 dias para apresentar o plano de recuperação à Justiça (caso contrário, o juiz decreta a falência).
Apresentando o plano, o juiz vai divulgar esse plano para que os credores se manifestem.
Os credores tem 180 dias (contados a partir do despacho) para aprovar ou não o plano.
Se aprovado, a empresa entra em processo de recuperação. Se não for aprovado, o juiz decreta a falência da empresa.
A negociação entre as partes é intermediada por um administrador judicial nomeado pela Justiça.

3 – O que deve constar no plano de recuperação?
A empresa e tem que apresentar à Justiça e aos credores um plano de como sairá da atual crise, de acordo com o advogado Luiz Antonio Caldeira Miretti, especialista em recuperação de empresas e falências.
É um processo baseado na negociação e permite que credores e devedores apresentem as condições que acreditam ser razoáveis.
No plano, é analisada toda a parte contábil, de produção, estoque e fluxo de caixa da empresa.
É necessário fazer uma a projeção de como a companhia fará para organizar as contas e sair do vermelho, explicou Miretti.
É necessário apresentar aos credores como é que as dívidas serão pagas, em qual prazo e como fará isso.
Por exemplo, deve estar discriminado se o pagamento será feito em parcelas fixas, se para isso a empresa venderá bens, se irá se desfazer de uma filial etc.

4 – O que é feito durante a recuperação judicial?
Durante a recuperação judicial, a empresa deve cumprir o estabelecido no plano. Enquanto isso, as operações da empresa seguem normalmente.
A empresa precisa apresentar um balanço mensal para prestar contas ao juiz e aos credores sobre o andamento da empresa.
O administrador judicial nomeado pela Justiça funciona como intermediador entre a empresa, os credores e a Justiça.

Caso a empresa não cumpra o que está no acordo, o juiz decreta a falência da empresa.
5 – O que acontece com as ações da empresa durante a recuperação?
Quando a empresa apresenta um pedido de recuperação judicial, as negociações com suas ações são suspensas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

6 – Como é encerrada a recuperação judicial?
A recuperação é encerrada quando a empresa cumprir tudo o que estava previsto no plano de recuperação.
“O que normalmente acontece com as recuperações judiciais que dão errado é que o empresário não faz a lição de casa”, explica o especialista Artur Lopes.
Se a empresa cumprir tudo o que está previsto, depois de tudo pago, o juiz finaliza o processo de recuperação.

7 – O que acontece se a empresa não conseguir um acordo para a recuperação judicial ou não cumprir o que está no acordo?
É decretara a falência da empresa.
O capítulo cinco da Lei de Falências é o que diz respeito à falência.
Com a falência, o devedor é afastado suas atividades com o objetivo de preservar e otimizar a utilização produtiva dos bens, ativos e recursos produtivos (inclusive os intangíveis) da empresa.
Segundo a lei, “a decretação da falência determina o vencimento antecipado das dívidas do devedor e dos sócios”, e as partes responsáveis “serão representadas na falência por seus administradores ou liquidantes, os quais terão os mesmos direitos e, sob as mesmas penas, ficarão sujeitos às obrigações que cabem ao falido”.

Fonte: G1

O que é assédio moral?

assedio-moral-2Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho.
A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização do trabalho e tratá-lo como não inerente ao trabalho. A reflexão e o debate sobre o tema são recentes no Brasil, tendo ganhado força após a divulgação da pesquisa brasileira realizada por Dra. Margarida Barreto. Tema da sua dissertação de Mestrado em Psicologia Social, foi defendida em 22 de maio de 2000 na PUC/ SP, sob o título “Uma jornada de humilhações”.
A primeira matéria sobre a pesquisa brasileira saiu na Folha de São Paulo, no dia 25 de novembro de 2000, na coluna de Mônica Bérgamo. Desde então o tema tem tido presença constante nos jornais, revistas, rádio e televisão, em todo país. O assunto vem sendo discutido amplamente pela sociedade, em particular no movimento sindical e no âmbito do legislativo.
Em agosto do mesmo ano, foi publicado no Brasil o livro de Marie France Hirigoyen “Harcèlement Moral: la violence perverse au quotidien”. O livro foi traduzido pela Editora Bertrand Brasil, com o título Assédio moral: a violência perversa no cotidiano.
Atualmente existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios do país. Vários projetos já foram aprovados e, entre eles, destacamos: São Paulo, Natal, Guarulhos, Iracemápolis, Bauru, Jaboticabal, Cascavel, Sidrolândia, Reserva do Iguaçu, Guararema, Campinas, entre outros. No âmbito estadual, o Rio de Janeiro, que, desde maio de 2002, condena esta prática. Existem projetos em tramitação nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Bahia, entre outros. No âmbito federal, há propostas de alteração do Código Penal e outros projetos de lei.
O que é humilhação?
Conceito: É um sentimento de ser ofendido/a, menosprezado/a, rebaixado/a, inferiorizado/a, submetido/a, vexado/a, constrangido/a e ultrajado/a pelo outro/a. É sentir-se um ninguém, sem valor, inútil. Magoado/a, revoltado/a, perturbado/a, mortificado/a, traído/a, envergonhado/a, indignado/a e com raiva. A humilhação causa dor, tristeza e sofrimento.

E o que é assédio moral no trabalho?

É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.
Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o ’pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ’perdendo’ sua auto-estima.
Em resumo: um ato isolado de humilhação não é assédio moral. Este, pressupõe:
  1. repetição sistemática
  2. intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego)
  3. direcionalidade (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório)
  4. temporalidade (durante a jornada, por dias e meses)
  5. degradação deliberada das condições de trabalho
Entretanto, quer seja um ato ou a repetição deste ato, devemos combater firmemente por constituir uma violência psicológica, causando danos à saúde física e mental, não somente daquele que é excluído, mas de todo o coletivo que testemunha esses atos.
O desabrochar do individualismo reafirma o perfil do ’novo’ trabalhador: ’autônomo, flexível’, capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e empregável. Estas habilidades o qualificam para a demanda do mercado que procura a excelência e saúde perfeita. Estar ’apto’ significa responsabilizar os trabalhadores pela formação/qualificação e culpabilizá-los pelo desemprego, aumento da pobreza urbana e miséria, desfocando a realidade e impondo aos trabalhadores um sofrimento perverso.
A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental*, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.
A violência moral no trabalho constitui um fenômeno internacional segundo levantamento recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com diversos paises desenvolvidos. A pesquisa aponta para distúrbios da saúde mental relacionado com as condições de trabalho em países como Finlândia, Alemanha, Reino Unido, Polônia e Estados Unidos. As perspectivas são sombrias para as duas próximas décadas, pois segundo a OIT e Organização Mundial da Saúde, estas serão as décadas do ’mal estar na globalização”, onde predominará depressões, angustias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de gestão na organização de trabalho e que estão vinculadas as políticas neoliberais.
(*) ver texto da OIT sobre o assunto no link:http://www.ilo.org/public/spanish/bureau/inf/pr/2000/37.htm
Fonte: BARRETO, M. Uma jornada de humilhações. São Paulo: Fapesp; PUC, 2000