Suposta rede de adoções ilegais liderada pela Igreja Universal é denunciada por TV em Portugal

Uma investigação de sete meses da emissora de televisão portuguesa TVI revela uma rede de tráfico internacional de crianças em Portugal com envolvimento da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), liderada pelo bispo brasileiro Edir Macedo.

Em uma série de reportagens com dez episódios, intitulada “O Segredo dos deuses”, a investigação promete revelar o “segredo mais bem guardado da Igreja Universal” no “novo escândalo que vai abalar Portugal”. A investigação teve acesso a mais de dez mil documentos e consultou 40 processos. Mães das crianças roubadas também foram ouvidas pelas jornalistas Alexandra Borges e Judite França.

Segundo informações adiantadas pelo canal em comunicado, “a IURD tinha, na década de 1990, um lar ilegal de crianças, em Lisboa, de onde desapareceram vários menores roubados de suas mães. As crianças eram entregues diretamente no lar, à margem dos tribunais, por famílias em dificuldades e acabavam no estrangeiro, adotadas, de forma irregular, por bispos e pastores da igreja”.

A investigação aponta que os próprios netos de Edir Macedo seriam crianças roubadas do Lar Universal, instituição ligada à igreja que fazia obras sociais.

Assista abaixo ao vídeo com a chamada exibida pelo canal:

Tribunal marca julgamento da apelação de Lula para janeiro de 2018

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, marcou para 24 de janeiro de 2018 o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no Guarujá (SP). Em julho deste ano, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O processo foi incluído na pauta da 8ª Turma do tribunal, responsável pelos recursos da Operação Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal. O relator da apelação é o desembargador João Pedro Gebran Neto. O colegiado também é composto pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus.

Em outubro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o aumento da pena do ex-presidente. A acusação sustenta que Lula deve responder separadamente a cada acusação de corrupção que consta na sentença de Moro.

Na sentença proferida em julho, Moro entendeu que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Além disso, Moro entendeu que os recursos usados pela empreiteira foram desviados da estatal.

Na apelação, a defesa de Lula sustenta que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. O magistrado teria falhado ao estabelecer a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da Construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta aquisição e reforma do imóvel.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, diz que “até agora existia uma discussão sobre uma condenação imposta ao ex-presidente Lula em primeira instância sem qualquer prova de sua culpa e desprezando as provas que fizemos da sua inocência. Agora temos que debater o caso também sob a perspectiva de violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão. Esperamos que a explicação para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula”.

Corpo de jovem é encontrado em criatório de porcos, na Zona Rural de Petrolina, PE

O corpo de um jovem foi encontrado nesta segunda-feira (11), no Projeto Senador Nilo Coelho, N8, na Zona Rural de Petrolina, no Sertão Pernambucano.

De acordo com informações do Instituto de Medicina Legal (IML), Geovane Silva dos Santos, de 19 anos, foi morto por arma branca. O corpo do jovem foi encontrado em um criatório de porcos.

A polícia vai investigar o caso. Até a publicação desta matéria, ninguém foi preso.

Fonte: G1

Sobrevivente de acidente na Tamarineira, advogado Miguel Motta recebe alta

Um dos sobreviventes da tragédia de trânsito no bairro de Tamarineira, no último dia 26 de novembro, Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, 46 anos, recebeu alta na tarde do último domingo. O advogado estava internado no Hospital Santa Joana desde o dia em que o estudante João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, 26 anos, que estava embriagado e em alta velocidade, avançou o semáforo vermelho colidiu com o veículo em que Miguel estava com a família, no cruzamento da Estrada do Arraial com a Rua Cônego Barata. A filha de Miguel, Marcela Guimarães da Motta Silveira, 5 anos, também sobreviveu ao acidente. O veículo conduzido por João Victor Leal tirou a vida da servidora pública Maria Emília Guimarães da Motta Silveira, 38, do seu filho Miguel Neto, 3, e da babá Roseane Maria de Brito Souza, 23, que estava grávida de três meses e deixou uma filha de três anos. O teste de alcoolemia de João Victor registrou nível de 1,03 miligrama de álcool por litro de ar exepelido, patamar mais de três vezes superior ao limite permitido por lei.

A filha de Miguel, Marcela Guimarães da Motta Silveira, 5 anos, que também sobreviveu à tragédia, permanece internada em coma na UTI pediátrica da instituição, em estado grave, mas respirando de forma espontânea desde o último sábado.

Segundo parentes do advogado, ele ainda está bastante abalado e prefere, por enquanto, não se pronunciar sobre o assunto. Após receber a alta médica, optou por seguir em recuperação física e emocional na casa dos seus pais. Ele havia sido admitido no Hospital Santa Joana com traumas no tórax e no abdômen e passou por diversas cirurgias desde então.

Nesta segunda, o advogado de Miguel Motta, André Caúla, deu entrada, junto à Justiça, no pedido formal para atuar como assistente de acusação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que denunciou João Victor Leal por triplo homicídio doloso e duas tentativas de homicídio. Se condenado, a pena do estudante pode ser maior que 70 anos, tempo inicialmente sugerido pelo inquérito policial.

Após ser apreciado pelo juiz Ernesto Bezerra, o pedido de Caúla será enviado ao MPPE, que dará parecer favorável ou não sobre a aceitação da assistência de acusação. Na última quinta-feira, a nova advogada de João Victor Leal, Andresa Salustiano, que irá substituir o anterior Manoel Marcos, também solicitou junto à Justiça a transferência dos poderes do caso para ela.

Natal Solidário da OAB Pernambuco será lançado nesta terça (12)

A OAB Pernambuco lança nesta terça-feira (12) a campanha social Natal Solidário – A solidariedade não envelhece. Em sua segunda edição, a iniciativa pretende espalhar o clima natalino, chamar a atenção do público para os abrigos envolvidos e arrecadar doações financeiras que serão repassadas a entidades filantrópicas de assistência a idosos. As comissões de Assistência Social e do Idoso da OAB-PE estão à frente da organização.

A mobilização contemplará também uma série de visitas aos lares geriátricos participantes. Com direito à presença de ‘Papai Noel’, nos locais, haverá apresentações do Coral Ariano Suassuna, formado por profissionais da advocacia e funcionários e funcionárias da Ordem no estado. O grupo executará um repertório de cantigas natalinas e canções clássicas da música nacional.

A primeira ‘parada’ do Natal Solidário 2017, nesta terça, ocorrerá a partir das 16h, no Abrigo Cristo Redentor, em Jaboatão dos Guararapes. O estabelecimento existe há quase 80 anos e atende a mais de cem idosos e idosas. Entre eles, alguns cadeirantes e muitos abandonados pela família. A abertura será conduzida pelo presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte.

Até o próximo dia 23, a comitiva da OAB-PE levará carinho e atenção a mais quatro unidades de longa permanência de idosos no Grande Recife. Na capital, serão os abrigos Batista de Carvalho (conhecido como Lar das Vovozinhas, em Jardim São Paulo), Casa dos Humildes (Casa Forte) e Lar de Jesus (Torre). Em Jaboatão dos Guararapes, a outra casa participante é o Abrigo Santa Luzia, em Prazeres.

A expectativa é que mais de 200 idosos e idosas sejam diretamente beneficiados pelo Natal Solidário da OAB Pernambuco em 2017. Os dados para as contribuições financeiras da campanha são: Caixa Econômica Federal (CEF), Agência 0045, Conta corrente 3695-1, Operação 003, CNPJ 09.791.484/0001-09. Podem ser feitas doações de quaisquer valores.

BEPI prende um dos traficantes mais procurados do Sertão

Uma operação conjunta do Batalhão Especializado de Polícia do Interior (BEPI) com a Polícia Federal resultou na prisão de Jociel Jacinto da Silva, um dos traficantes mais procurados de Pernambuco. Ele era foragido da Justiça há 13 anos, acusado também de homicídios. Aos 48 anos, o acusado foi encontrado nesta segunda-feira (11/12), em uma área de reserva indígena de Cabrobó, Sertão do Estado.

Procurado pelas Polícias de Pernambuco e da Bahia, o acusado, que é da etnia truká e ficou conhecido como Calango, tinha dois mandados de prisão expedidos em seu desfavor pela comarca de Cabrobó. No início dos anos 2000, ele integrava a quadrilha liderada por João Bosco Rodrigues da Silva, também truká, cujo grupo é apontado como responsável por vários assaltos a bancos na região.

Essa quadrilha tinha como rival outro grupo, encabeçado por Carlos Jardiel de Barros Dantas, também truká. Jociel Jacinto da Silva era acusado de matar, em meados da década de 2000, dois seguranças de Carlos, conhecidos como Sérgio Bedô e Neném Araquan. No início de 2017, Carlos, considerado um dos mais perigosos assaltantes de banco do país, acabou morto em confronto com a polícia de Goiás.

Jociel teria assumido, ainda, ter sido o mandante da morte de um ex-candidato a vereador de Cabrobó, Mozamir da Silva, em 2008. Ele acabou preso nesta segunda-feira na Ilha da Assunção, em Cabrobó, a maior de um arquipélago de 80 ilhotes no Rio São Francisco.

Essa área é considerada uma grande produtora de maconha e, devido ao difícil acesso de algumas ilhas, representa um obstáculo para a captura de criminosos. A equipe do BEPI conseguiu entrar na ilha durante a madrugada, dividida em quatro frações, obtendo êxito na prisão de Jociel. O acusado portava uma escopeta calibre 12, com marca e números raspados, vários cartuchos e 400g de maconha, além de uma pedra de haxixe.

O preso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro, também no Sertão, juntamente com o material apreendido. Em seguida, foi recolhido ao presídio local.

Programa garante 31 novas escolas integrais no Estado

Trinta e uma escolas em tempo integral foram viabilizadas em Pernambuco por meio do Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa foi formalizada no fim de 2016 e está sendo realizada como uma das estratégias da reforma do ensino médio, que prevê o aumento da carga horária nas salas de aula como ferramenta para potencializar a aprendizagem, tornar o ensino mais atrativo e conter os índices de evasão escolar. A implantação das novas unidades é executada pelas secretarias estaduais de Educação.

Em Pernambuco, as novas escolas terão como sede 24 municípios, conforme dados do MEC, possibilitando 36.420 novas matrículas de estudantes. Além do Recife, estão sendo contemplados os municípios de Paulista, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Ipojuca, na Região Metropolitana; Carpina, Goiana, Timbaúba, Nazaré da Mata, Vicência, Barreiros e Palmares, na Zona da Mata; Bezerros, Gravatá, Caruaru e Buíque, no Agreste; e Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Belém do São Francisco, Floresta, Petrolândia e Petrolina, no Sertão do Estado. O investimento será de R$ 72,7 milhões.

Segundo a Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE), as novas unidades se somam a uma rede que já conta com mais de 300 escolas em tempo integral. Para participar do programa de fomento, os governos estaduais enviaram ao MEC o termo de adesão e o formulário do plano de implementação, contendo as informações sobre o Plano de Gestão Escolar, Planejamento Pedagógico, Proposta de Plano de Diagnóstico e Nivelamento e o Plano de Participação da Comunidade nas Escolas, conforme exigências estabelecidas na portaria federal que instituiu o programa.

De acordo com o MEC, um dos critérios é que a admissão dos estudantes ocorra por proximidade da escola pública de origem ou local de moradia. As unidades de ensino que ficam em regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos foram priorizadas, mas a seleção das escolas que se transformarão em integrais deve ser feita pelas redes estaduais. “Há um compromisso do ministério em atendermos muito bem, especialmente, os estados que mais precisam, do Norte, Nordeste, os que têm maior dificuldade. Mas todos os estados terão um mínimo de escolas, podendo aderir a mais escolas. E aí é uma decisão da própria rede em escolher quais unidades, se da Capital, se do interior do Estado, vão aderir ao programa”, explica o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares.

A estudante Talita Ester, 17 anos, que cursa o 2º ano na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Cândido Duarte, em Apipucos, Zona Norte do Recife, vê a expansão do modelo com bons olhos, embora destaque a necessidade de que as unidades de ensino que já existem invistam mais em projetos e outras práticas interdisciplinares. “Não é só uma questão de colocar a gente o dia todo para estudar. Eu acho que a escola poderia melhorar bastante em estrutura e na oferta de projetos, até porque passamos uma grande parte da nossa rotina aqui. Mas acho que o modelo é bom. Aqui temos arte, sociologia, filosofia, direitos humanos, além das disciplinas normais. Fizemos parte, por exemplo, de um programa em empreendedorismo para saber como funciona uma miniempresa. Foi um projeto bem legal que sei que não é toda escola que oferece, mas a integral oferece”, elenca.

O jovem Marcos Vinícius, 18, que estuda na mesma Erem que Talita, mas no 3º ano do ensino médio, acredita que a vivência que tem com os conteúdos numa escola integral o tornará mais preparado para a vida. “É algo que, tanto em conteúdo como em rotina, se aproxima, de certo modo, do que a gente pode vivenciar no mercado de trabalho. Eu acho que estar aqui faz a diferença para que a gente saia já com uma experiência melhor do que quem passa por uma escola semi-integral, por exemplo. Aqui são nove aulas por dia e a gente cria muitos laços para a vida”, relata.

TCE-PE diz que 71,7% das câmaras de vereadores descumprem padrão de transparência pública exigido

Um estudo feito este ano pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) mostra que 71,74% das câmaras de vereadores dos 184 municípios do estado não estão adequadas aos requisitos legais da transparência pública. O problema ocorre por falta de um portal na internet ou por causa da precariedade das informações. Nenhuma das casas legislativas tem nível desejado de transparência e 28,26% encontram-se no nível moderado.

O levantamento foi realizado pelo Núcleo de Auditoria Especializadas do TCE, em parceria com o Departamento de Controle Municipal. Este ano, o trabalho incluiu informações sobre os legislativos municipais, além de dados sobre as prefeituras. O objetivo, conforme o tribunal, é estimular a transparência pública e tornar mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania. Veja levantamento completo.

De acordo com o estudo, 32 câmaras municipais (17,4%) não dispõem de portais na internet. Conforme o TCE, isso impede o controle social por parte do cidadão, por falta de dados.

No ranking das melhores colocações estão as seguintes câmaras: Palmeirina, Lagoa do Ouro, Tabira, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Sanharó, Brejinho, Serra Talhada, Vertente do Lério e Lagoa dos Gatos.

Diante dos resultados, o TCE apresentou propostas para as câmaras se regularizarem. Entre as sugestões feitas pela Coordenadoria de Controle Externo e acatadas pelo Conselho do Tribunal de Contas estão o envio de alertas de responsabilização para que aumentem os esforços no sentido de implantar melhorias em suas administrações.

Além disso, serão formalizados 75 processos de gestão fiscal, sendo 43 nas prefeituras e 32 nas câmaras, que podem resultar em aplicação de multas por descumprimento da legislação.

Executivo

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado mostra também uma evolução no nível de transparência dos municípios pernambucanos em 2017, em comparação aos números do ano passado. Essa parte do trabalho foi feita com as prefeituras.

O número de prefeituras enquadradas nos níveis desejado e moderado de transparência aumentou. Passando de 79, em 2016, para 101 este ano.

Ao todo, 55 municípios (30%) ampliaram o seu nível de transparência, 92 (50%) permaneceram na mesma situação de 2016 e 36 (20%) apresentaram uma diminuição na pontuação do índice, segundo a metodologia adotada pelo TCE. O Recife e Jaboatão do Guararapes alcançaram o nível desejado de transparência.
No ranking dos municípios que ocupam as 10 melhores posições estão: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns, Gravatá, Brejinho, João Alfredo, Calçado, Olinda, Cabrobó e Taquaritinga do Norte.

As prefeituras de Maraial, Exu, Carnaubeira da Penha, Vitória de Santo Antão, Betânia, Catende, Água Preta, Ribeirão, Santa Maria da Boa Vista e Tracunhaém ocupam as dez piores colocações no ranking, apresentando níveis muito baixos de transparência. Destas, três não dispõem de portais de transparência e tiraram nota zero. São elas: Ribeirão, Santa Maria da Boa Vista e Tracunhaém.

O estudo, produzido anualmente desde 2015, foi elaborado a partir de um diagnóstico dos portais de transparência das 184 prefeituras do Estado, feito entre os meses de maio e novembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMpe, que pode variar entre zero e 1.000 pontos.

De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência, desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente.

Fonte: G1

Paulo anuncia para esta sexta-feira o pagamento do 13º dos servidores estaduais

O governador Paulo Câmara anunciou hoje (11/12) pela manhã que o 13º salário dos servidores estaduais será pago na próxima sexta-feira, dia 15. Com isso, em apenas uma semana, o Governo de Pernambuco estará injetando R$ 1,7 bilhão na economia estadual – R$ 850 milhões dos salários de novembro, pagos na semana passada, e mais R$ 850 milhões do 13º.

“Apesar das dificuldades do cenário econômico brasileiro, o Governo de Pernambuco tem se planejado para cumprir suas responsabilidades com os nossos servidores. É um reforço que damos também à nossa economia nesse final de ano”, avaliou o governador Paulo Câmara.

Serão beneficiados 90 mil servidores inativos e mais 131 mil servidores da ativa.

Prefeitura divulga programação de Natal em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da sua Fundação Cultural, divulgou nesta segunda-feira (11), a programação oficial das festividades natalinas que acontecerão em quatro polos da cidade: Patamar da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha, Concha Acústica, Estação do Forró e Pátio da Feira Livre.

Com o tema “Um Natal de Amor no Coração do Sertão”, a programação terá abertura no domingo, 17 de dezembro, às 19h, com o acender das luzes e o espetáculo Uma História de Amor no Coração do Sertão, no Patamar da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha, onde a programação seguirá nos dias 24, 25 e 31 de dezembro. No dia 24/12 tem Concerto Musical Novo Horizonte, do Centro Espírita, e o espetáculo Mundo Mágico do Papai Noel; no dia 25/12 tem Aula Espetáculo Mistura Pernambucana e no dia 31/12, Grupo Poético Musical Cristaleira de Triunfo.

Na Concha Acústica a programação acontecerá de 22 a 24 de dezembro com um Tributo a Virgolino dentro do Vem Pra Concha de Natal. Se apresentarão as atrações culturais: As Severinas, Assisão, Roberta Aureliano e Banda, Eronildes Nogueira, Marquinhos do Arcodeom, Coco de Umbigada, Adiel Luna, Ivaldo Nogueira, Humberto Celllus, Coco Popular Aliança, Naldinho Carvalho, Arnor de Lima e o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião.

As festividades natalinas contam ainda com o “Festival Ser Tão”, que acontecerá de 27 a 31 de dezembro na Estação do Forró e no Pátio da Feira Livre. No festival se apresentarão grandes nomes como André Rio, Santanna, Maciel Melo, Targino Godim, Irah Caldeira, Nena Queiroga, Assisão, Almir Rouche, Raphael Moura e Quinteto Violado, Nádia Maia, Rai de Serra, Cezinha, Trio Nordestino, Maestro Forró, entre outros.

Foragido do presídio de Petrolina é capturado em Serra Talhada, no Sertão

Na manhã deste último sábado dia (09), Policiais do 14º BPM e Agentes da Polícia Civil, prenderam um foragido do Presídio de Petrolina. O fato aconteceu na por volta das 10:00, na rua Rua Santa Luzia, bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

Segundo informações do nosso parceiro do Portal Nayn Neto, a operação foi desencadeada após levantamento realizado pelas equipes do Malhas da Lei do 14° BPM e Malhas da Policia Civil de Serra Talhada, com o apoio da equipe GATI, onde foi dado cumprimento ao uma Mandado de Prisão em desfavor de Edson Alves de Aquino, de 25 anos, o mesmo estava evadido do Presídio de Petrolina.

O acusado foi encaminhado e apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, para adoção das medidas cabíveis.

Fonte: O Povo com a Notícia

Homem é morto a tiros em Santa Cruz da Baixa Verde

Um homem de 51 anos foi assassinado no sábado (9) em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, a vítima estava em uma motocicleta quando dois homens se aproximaram e atiraram nela.

Ainda de acordo com a polícia, o homem morreu no local. Os suspeitos fugiram logo após o crime e até o momento desta publicação não foram localizados. A Polícia Civil investiga o caso.

Do G1

Serra Talhada sedia finais dos Jogos Abertos de Pernambuco

A cidade de Serra Talhada, que vem se consolidando como “capital dos esportes”, receberá de 13 a 17 de dezembro as finais dos Jogos Abertos de Pernambuco, competição que envolve várias modalidades esportivas e reunirá em torno de 1.000 atletas de 40 municípios do estado. Os Jogos acontecem a partir das fases regionais, culminando na etapa estadual, onde são realizadas as finais de cada modalidade. A cerimônia de abertura da competição acontece na quinta-feira, 14 de dezembro, a partir das 19h30, no Ginásio Egídio Torres.

Parceira do governo do estado na realização do evento e sempre empenhada no fomento às atividades esportivas, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, está montando toda a infraestrutura necessária para possibilitar uma grande competição, que promete marcar o segmento esportivo da cidade, que recebeu recentemente as finais mirim e infantil dos Jogos Escolares de Pernambuco. Na oportunidade, o município será representado por 06 equipes: Futsal Feminino, Handebol Feminino, Handebol Masculino, Futebol, Voleibol e Vôlei de Areia.

“Esse evento vem para coroar o trabalho que a prefeitura tem realizado, promovendo ações voltadas para a prática esportiva, sejam do ponto de vista da inclusão das pessoas, sejam no âmbito profissional; e estamos com uma grande expectativa porque vamos receber atletas de todo o estado disputando a fase final da competição aqui na nossa cidade, e isso é muito positivo, pois, mostra a credibilidade que Serra Talhada tem e todo o nosso potencial para receber e realizar grandes eventos” afirmou o secretário de Esportes e Lazer, Gin Oliveira.

Varejo começa a contratar pela nova lei trabalhista

Este será um fim de ano diferente para os trabalhadores do comércio. Pela primeira vez, as grandes redes de lojas estão admitindo funcionários com contrato de trabalho intermitente, modalidade que foi criada pela nova lei trabalhista, em vigor há um mês. Esses empregados atuam apenas quando são convocados e o salário varia de acordo com o número de horas trabalhadas – o que permite, no caso do varejo, a contratação de profissionais para prestar serviços em datas especiais, com maior fluxo de clientes nas lojas ou em dias específicos.

O Magazine Luiza, gigante do varejo de móveis e eletrodomésticos foi uma das primeiras redes a admitir trabalhadores intermitentes. Foram 1.750 contratações divididas entre as 830 lojas e os centros de distribuição. “Já usamos na Black Friday, vamos utilizar essa mão de obra na semana do Natal e na Liquidação Fantástica de janeiro”, conta Marcelo Silva, vice-presidente do Conselho de Administração da rede e vice-presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV). A rede tem 22 mil funcionários.

A Leroy Merlin, especializada em materiais de construção, é outra grande varejista que já aderiu ao trabalho em tempo parcial. “Começamos a contratar para reforçar o atendimento em finais de semana”, diz o presidente da empresa no Brasil, Alain Ryckeboer. Estudantes e pessoas idosas, por exemplo, são os perfis de candidatos a essas vagas, explica o executivo.

A Leroy Merlin não informa o número de contratações em período parcial feitas pela rede como um todo. O jornal ‘O Estado de S. Paulo’ apurou que só para a loja da Marginal Tietê, em São Paulo reinaugurada na semana passada após uma ampliação, foram admitidas 52 pessoas nesse regime. O objetivo é reforçar o atendimento no fim de semana. A loja do Tietê emprega diretamente 360 pessoas em regime permanente.

Silva, do Magazine Luiza, explica que, na legislação trabalhista anterior, as empresas não tinham alternativa. Admitiam trabalhadores que eram subutilizados na semana por causa do movimento menor das lojas. E, nos finais de semana, quando a procura cresce, esses quadros eram insuficientes para atender ao cliente adequadamente.

Cautela
Apesar de a reforma trabalhista ter sido uma das grandes bandeiras do setor varejista, muitas empresas do comércio, no entanto, ainda avaliam a adoção das novas formas de contratação. “Estamos numa fase de adaptação de quadros, de sistemas e de como recrutar. É cedo para ver a efetividade da mudança, mas acreditamos que será efetiva, sim”, diz Silva, fazendo referências às varejistas associadas do IDV.

Os executivos da Petz, especializada em produtos e serviços para animais de estimação, no momento estão se reunindo internamente para avaliar como farão as admissões, de acordo com as novas regras. “Estamos tirando dúvidas iniciais sobre esse processo, tanto na questão do trabalho intermitente como na questão do contrato em tempo parcial”, diz Sergio Zimerman, presidente.

Para o início de 2018, ele calcula que deve contratar entre 200 e 300 pessoas, no mínimo, no regime intermitente e de jornada de trabalho parcial. “Em princípio, vamos admitir mais no regime de jornada parcial do que no intermitente”, diz.

A rede de supermercados Chocolândia é outra varejista que, neste momento, estuda a nova legislação para dar sinal verde às contratações a partir do mês que vem. Osvaldo Nunes, dono da empresa com dez lojas, pretende admitir 300 pessoas em jornada parcial, só para trabalhar aos domingos. Faz três anos que a varejista, que emprega quase mil pessoas, decidiu fechar as lojas aos domingos, que é o segundo melhor dia de vendas da semana. “Quando a economia estava aquecida, tínhamos dificuldade de manter os funcionários abrindo as lojas aos domingos”, lembra Nunes.

Regras
Pela nova lei, o trabalhador contratado em regime intermitente tem registro em carteira, direito a 13.º salário, férias proporcionais. Ele deve ser convocado três dias antes para o trabalho e pode recusar a convocação ao menos quatro vezes, avisando o empregador, já que ele pode ter outros contratos intermitentes, observa Luiz Guilherme Migliora, líder da área trabalhista da Veirano Advogados. A remuneração é por hora. O valor não pode ser inferior ao recebido por hora pelo contratado em regime permanente que exerça a mesma função.

Fonte: AE

Manifestação lembra 2 anos do assassinato da menina Beatriz

Uma manifestação, neste domingo (10), no Sertão do São Francisco, lembrou os dois anos do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota. Membros do grupo ‘Somos Todos Beatriz’ se reuniram no município de Juazeiro, na Bahia, e atravessaram a ponte Presidente Dutra caminhando até o local do crime, o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, no Centro de Petrolina, em Pernambuco.

Mesmo debaixo de chuva, parentes e amigos da família da garota, que foi morta em 10 de dezembro de 2015, carregaram cartazes com fotos de Beatriz e pediram a prisão de um funcionário da escola, que teria apagado as imagens do suspeito do crime do sistema de videomonitoramento da instituição. Outros cartazes clamavam frases como “Não vamos nos calar!”, “Queremos justiça! Queremos resposta!” e “E se fosse sua filha?”.

Na fan page oficial ‘Somos Todos Beatriz’, no Facebook, internautas denunciaram que funcionários da escola teriam utilizado facas de cozinha para remover os balões cor-de-rosa colocados ao redor do colégio jogando-os em seguida na sarjeta.

O caso
Beatriz Angélica Mota, 7 anos, foi encontrada morta dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, no dia 10 de dezembro de 2015. Após se afastar da família para beber água, a garota desapareceu e seu corpo foi encontrado cerca de 40 minutos depois, vítima de 42 golpes de faca dentro de um depósito de material esportivo.

PF faz maior apreensão de cocaína dos últimos 10 anos no aeroporto de Recife

A Polícia Federal (PF) divulgou deste domingo (10) a apreensão de 19,4 quilos (kg) de cocaína no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, na madrugada da última sexta-feira (8), por volta de 0h10. Segundo informações da assessoria da PF, esta foi a maior apreensão de cocaína dos últimos dez anos.

Dois suspeitos foram presos em flagrante: Theo Santarelo Lima, 18 anos, natural de Santo Antonio da Planaltina (PR) e residente em Vila Mariana (SP) e Isabella Neves, 19 anos, de Vitória (ES), residente em Vila Velha (ES). Nenhum dos dois possui antecedentes criminais.

As prisões ocorreram durante uma fiscalização de rotina no aeroporto. Segundo a assessoria, os policiais perceberam, através da observação, que “dois passageiros bem jovens estavam demonstrando bastante inquietação, impaciência e nervosismo”. Eles foram abordados e suas bagagens revistadas. Foram conduzidos à sala de imigração da PF, onde foram submetidos a uma entrevista – foi quando os policiais notaram contradições em seus depoimentos.

Nas malas, que possuíam fundos falsos, foram apreendidos 19,4kg de cocaína, cartão de embarque, passaporte e três aparelhos celulares, além de € 2.600 (euros) e R$ 600. Em seguida, os suspeitos receberam voz de prisão. Por volta das 15h da última sexta-feira (8), tiveram a audiência de custódia e foram liberados pela Justiça Federal, devendo responder ao processo em liberdade. Caso sejam condenados, poderão pegar penas que variam de 5 a 20 anos de reclusão.

Fonte: FolhaPE

Temer: se reforma da Previdência não for votada este ano, será no início de 2018

O presidente Michel Temer disse neste domingo (10) que a reforma da Previdência será aprovada, se não em 2017, “no início do ano que vem”. A declaração foi dada em entrevista, pouco antes de embarcar de volta a Brasília. O presidente viajou a Buenos Aires para participar da abertura da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comercio (OMC), onde destacou em seu discurso que o Brasil “deixou a recessão para trás”.

“Para não dizer que não falei de flores, quero dizer que a reforma da Previdência vai muito bem. Fecharam questão já o PMDB, o PTB, o PPS [ a favor da reforma]. Hoje falei com os presidentes do PP, do PSD e agora falei com o presidente do PRD. Estão todos entusiasmados para o eventual fechamento da questão”, acrescentou.

Mesmo que não consiga suficiente apoio para aprovar a reforma em 2017, Temer assegurou que a discussão “nunca vai parar”. A declaração do presidente ocorre em meio às negociações entre o governo e os partidos da base aliada para tentar encerrar o ano com a reforma da Previdência aprovada na Câmara. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que modifica regras do sistema previdenciário, precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovada.

Inspeção veicular será obrigatória no Brasil inteiro a partir de 2020

A partir de 2020, a inspeção veicular passará a ser obrigatória no Brasil inteiro. A medida resulta de uma regulamentação publicada nesta sexta-feira (8) pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), ligado ao Ministério das Cidades da gestão Michel Temer.

Esse tipo de vistoria já era prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro de 1998, mas, sem regulamentação, ela nunca havia sido implementada em âmbito nacional, cabendo a cada município estabelecer ou não uma lei para isso. Conforme a resolução desta sexta, a responsabilidade pela implantação do sistema de inspeção passa a ser dos órgãos de trânsito estaduais.

Cabe ao Detran de cada Estado garantir acesso da inspeção a todos os municípios até 31 de dezembro de 2019. Não está claro ainda como isso será feito nem penalidades pelo descumprimento. O governo Temer diz que os custos deverão ser pagos pelos proprietários dos veículos, mas caberá a cada órgão estadual definir os valores.

Em São Paulo, a prefeitura chegou a implantar a inspeção veicular de 2010 a 2013, na gestão Gilberto Kassab (PSD) –no ano seguinte foi extinta por Fernando Haddad (PT), após promessa de campanha. A tarifa para fazer a vistoria chegou a até R$ 62.
Pela norma do Contran, todos os veículos, exceto os de coleção e os bélicos, deverão ser vistoriados de dois em dois anos, exceto os veículos zero quilômetro, que devem passar pela primeira inspeção ao completarem três anos.

Os que não se enquadrarem nos padrões de segurança nos sistemas de freios, pneus, rodas, faróis ou nos equipamentos obrigatórios e ambientais, como controle de emissão de gases poluentes e ruído, não serão licenciados. A condução do veículo sem licenciamento implica em infração grave, que resulta em 5 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 195,23, além da apreensão do veículo até que ele seja regularizado.

Os departamentos de trânsito estaduais ficam responsáveis por definir quais os locais que prestarão os serviços –podem ser feitos pelos próprios Detrans ou por empresas privadas credenciadas. Ainda não existem estações credenciadas para a operação. Cada Estado deve entregar ao Contran um cronograma de implementação da inspeção veicular em seu Estado até 1º julho de 2018.

Frota obsoleta

Para Creso Franco Peixoto, mestre em transporte e professor da FEI, embora esteja prevista pela legislação, a inspeção não chega a ser um instrumento capaz de combater a maioria dos acidentes.

“A justificativa [pelo código de trânsito] é evitar acidentes por falta de manutenção de veículos. O principal problema nacional não é esse [quando se fala em acidentes]. Temos excesso de velocidade, beber e dirigir”, diz.
Ele lembra que esses fatores não têm recebido políticas eficientes de combate a acidentes e mortes no trânsito.

Além disso, cita a obsolescência da frota nacional. Para evitar a perpetuação de veículos velhos, Creso diz acreditar que faltam incentivos, em termos de legislação, para facilitar uma renovação eficiente da frota. “Inclusive ajudaria a girar a roda da economia, enquanto não reduzimos a dependência financeira das montadoras”, afirma.

O engenheiro chama atenção ainda para um efeito colateral indesejado. Como já ocorre com motoristas endividados com multas, a probabilidade de os inadimplentes não fazerem a vistoria tende a ser maior. “Será que não vai aumentar a quantidade de carros irregulares em circulação no país?”

Carro usado durante assalto aos Correios é incendiado em ST

Na madrugada desta segunda-feira (04), Policiais Militares do 14ºBPM localizaram um veículo roubado, incendiado, às margens da PE-390, na Zona Rural de Serra Talhada.

Segundo a Polícia Militar, um equipe do GATI foi acionada pela central de rádio para verificar a informação de que haveria em uma estrada paralela a PE-390 um carro que supostamente teria sido utilizado no assalto a agencia dos correios da cidade de Flores um dia anterior.

O efetivo se dirigiu ao local indicado e encontrou um carro completamente queimado, cuja placa era OJX 6999 Campina Grande-PB, dessa forma após consulta foi constatado que o veiculo Hilux, de cor branca constava como roubado.

Do Blog Nayn Neto

Câmara aprova concurso público em Serra Talhada

A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) aprovou nessa segunda-feira (4) o Projeto de Lei 062/2017 que regulamenta concurso público com 382 vagas na Prefeitura de Serra Talhada.

O projeto foi enviado pelo prefeito Luciano Duque em caráter de urgência e após a sanção, será lançado o edital pela Secretaria de Administração.

O Farol de Notícias teve acesso ao projeto e observou que o governo, além de investir nas áreas de saúde e educação (a maioria das vagas), também teve o cuidado de abrir 20 vagas para a Guarda Municipal e 20 vagas para Agente Municipal de Trânsito. Duas área consideradas estratégicas para o governo.

PRÉ-REQUISITOS

Tanto o Guarda Municipal (GM) quanto o Agente Municipal de Trânsito (AMT) terão carga horária de 8 a 6 horas diárias. O salário é de R$ 937.

Para os dois cargos os pré-requisitos são o Ensino Médio completo, habilitação A e B para a guarda e A, B e I para o agente de trânsito. O candidato deverá ter entre 18 e 35 anos, não ter antecedentes criminais e ter altura mínima de 1, 60 metros.

EDITAL

De acordo com o secretário de Administração, Renato Godoy, apesar de ser aprovado em tempo recorde pela Câmara de Vereadores, o edital do certame só deverá ser lançado no ano que vem.

“Consultando a lei aprovada, verificamos que ela prevê que a prova será realizada apenas no prazo de 45 dias após a divulgação do edital. Nesse caso, frente ao nosso respeito pela legalidade, acredito que o Concurso será viável apenas no início de 2018.”,disse o secretário, em conversa com o Farol de Notícias.

Fonte: Farol de Notícias