Pagamento do IPVA é adiado de janeiro para fevereiro

Pagamento da cota única e da primeira parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será adiado de janeiro para fevereiro de 2017. A decisão foi tomada hoje (08.12) pelo governador Paulo Câmara, em reunião com o secretário da Fazenda, Marcelo Barros. Foi mantido o pagamento da parcela única com o desconto ampliado de 5% para 7%. “A decisão foi tomada com o objetivo de permitir que o contribuinte possa planejar melhor seus pagamentos no início do ano e reconhecendo o curto prazo existente do anúncio até o pagamento em janeiro. E o desconto maior para a parcela única foi mantido”, disse o governador Paulo Câmara.

O governador Paulo Câmara lembrou que 50% dos recursos obtidos com o IPVA são repassados para os municípios. “Foi uma forma que encontramos de também ajudar os municípios pernambucanos, neste início de 2017. A crise econômica nacional tem levado muitas prefeituras a suspenderem, por exemplo, serviços de saúde, o trabalho de combate às arboviroses. A antecipação desse dinheiro chegará num momento importante”, argumentou Paulo.

O que também sofreu uma redução foi o valor do próprio IPVA em 2017: dados da Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (FIPE), mostram que o valor venal dos veículos caiu 3,8% em 2016 em comparação com 2015.  No caso dos automóveis, a redução foi de 4,5%. Já para caminhões, o preço diminuiu, em média, 6,3%.  O valor do IPVA ficará menor porque ele tem como base os preços divulgados na Tabela FIPE.

Presidente Michel Temer passará por Salgueiro nesta sexta-feira

O município de Salgueiro, que deu 70% dos votos a Dilma Rousseff em 2014, em uma chapa que tinha Temer como vice-presidente, receberá a visita do agora presidente Michel Temer nesta sexta-feira (09).

De acordo com o Estadão, Temer tem uma extensa agenda amanhã por Pernambuco, onde cumpre atividades administrativas referentes ao Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Ele desembarca às 9h40, em Caruaru, para inspeção e atos de assinatura na barragem de Jucazinho. Em seguida passará pela cidade de Paulo Afonso-BA e segue para Salgueiro, de onde vai visitar a estação de bombeamento da transposição localizada em Cabrobó. Essa será a primeira visita de Temer a Sagueiro após ser efetivado no cargo de presidente.

Por Alvinho Patriota

Antecipação de IPVA repercute negativamente

A avalanche de contas do mês de janeiro vai ficar maior para muita gente, pelo menos em Pernambuco. Para engordar os cofres no começo do ano, a Secretaria da Fazenda do Estado decidiu antecipar o calendário de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no próximo ano.

As cobranças, que antes começavam em meados de fevereiro e março, serão iniciadas a partir de 17 de janeiro, para quem tem placas terminadas em 1 e 2. Então, é melhor começar a preparar o bolso. O fato repercutiu negativamente até nas redes sociais.

Na cota única, o último vencimento acontecerá no dia 31 de janeiro. Para quem vai pagar parcelado, o prazo final é 31 de março. A mudança foi comunicada na última quarta-feira (7), no Diário Oficial do Estado, pouco mais de um mês antes da primeira data de vencimento.

As mudanças começam a valer a partir de 1° de janeiro do próximo ano. Embora a nova regra tenha surpreendido o contribuinte, a falta de antecipação do comunicado não é ilegal, de acordo com o advogado especialista em Direito Tributário da Martorelli Advogados, João Otávio Martins Pimentel.

“O fato gerador do IPVA é no começo de cada ano, então, via de regra, não há diferença se a cobrança acontece em janeiro ou março, porque não se trata da instituição de um novo tributo, que dependeria de aprovações do Legislativo”, explicou. “Entretanto, avalio como uma atitude desleal porque não houve um divulgação prévia para que o contribuinte pudesse se preparar ou mesmo um método alternativo de pagamento para esticar o prazo de alguma forma”, acrescentou o especialista.

Em nota, a Secretaria da Fazenda justificou que a medida foi tomada por causa da “crise econômica que atinge o País”. Como a frota tributável do Estado é de 2,4 milhões de veículos, o reforço é considerável. Em 2016, a arrecadação do imposto chegou a R$ 1 bilhão. A Fazenda não divulgou a previsão de arrecadação para 2017.

Para amenizar a mordida, a Pasta divulgou um desconto maior sobre o valor do imposto para quem optar pelo pagamento à vista – uma vez que o próprio valor de vendas dos automóveis também desacelerou com a recessão econômica

Na cota única, o desconto vai passar dos 5% concedidos em anos anteriores para 7% no próximo ano, ou seja, um aumento de 40% no percentual do abatimento.
Os boletos de pagamento do IPVA estarão disponíveis no site do Detran PE a partir de 1º de janeiro. Os valores do IPVA 2017 devem ser divulgados na segunda quinzena deste mês. O pagamento pode ser à vista com desconto ou parcelado em três vezes.

Da FolhaPE

Renan comanda primeira sessão após decisão do STF que o manteve no cargo

Três homens armados fizeram um funcionário, de 42 anos, refém ao assaltar uma distribuidora de bebidas localizada no município de Carpina, na Zona da Mata Norte do estado. O trio conseguiu levar R$ 200 mil que estavam no cofre da empresa. A ação ocorreu na madrugada da quarta-feira (7).

De acordo com o 2º Batalhão de Polícia Militar, o funcionário teria sido surpreendido pelos suspeitos ao chegar em casa, por volta da 1h20, após o expediente trabalho. Ameaçado, ele foi obrigado a retornar à distribuidora. Em depoimento, a vítima contou que os homens sabiam que ele tinha realizado um depósito de R$ 40 mil no cofre da empresa mais cedo, no mesmo dia.

Ao chegar à distribuidora, os suspeitos fizeram a vítima os levar direto onde estava o cofre. Mesmo com outros funcionários no local, ninguém notou movimentação diferente. Após o roubo, o funcionário foi deixado às margens da rodovia PE-90, próxima à empresa.

A Polícia Militar chegou a fazer diligências no local, mas não conseguiu localizar o trio. Ninguém foi preso até o momento da publicação desta reportagem.

Do G1

Governo Federal lança edital das obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco

O Ministério da Integração Nacional vai publicar, nesta quinta-feira (8), o edital de licitação das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco que não foram executadas pela empresa Mendes Júnior. O documento estará disponível no Diário Oficial da União (DOU) e no portal do Ministério. O modelo definido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) é o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e as propostas estão previstas para serem abertas na primeira quinzena de janeiro do próximo ano. Já a contratação das obras deverá ocorrer em fevereiro de 2017.

O edital contempla a realização de serviços nesta etapa de 140 quilômetros de extensão, que atravessa os municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante e pela cidade cearense de Penaforte.  Com a conclusão das estruturas necessárias para a passagem de água, a expectativa do Ministério é beneficiar o reservatório Jati, localizado em Jati (CE), em agosto próximo e, em setembro, a população da Região Metropolitana de Fortaleza. O estado do Rio Grande do Norte será atendido em dezembro de 2017. Com 91,2% de avanço no Eixo Norte, os outros dois trechos (2N e 3N) estão em fase final de construção.

 

O processo de licitação da etapa que estava sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado, em novembro, pelo Ministério com o lançamento da Consulta Pública da minuta do edital e seus anexos. O procedimento foi encerrado no último dia 29 e teve o objetivo de coletar contribuições na versão final do documento pelas construtoras interessadas.

A substituição da empresa no Projeto São Francisco foi iniciada em junho desse ano, num trabalho conjunto do Ministério e do Tribunal, imediatamente após a prestadora de serviços informar à Pasta a incapacidade financeira e técnica para a continuidade dos compromissos firmados. A rescisão contratual com a Mendes Jr já foi assinada e publicada no Diário Oficial da União desta quarta.

Projeto São Francisco

Faltam apenas 9,2% para a conclusão da maior obra de infraestrutura hídrica do país que levará água para mais de 12 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Com 90,8% de avanço nos dois eixos (Norte e Leste), a água Projeto São Francisco deverá chegar a Monteiro (PB) em fevereiro de 2017 e em Campina Grande em abril do próximo ano, por meio do Eixo Leste. As obras físicas desse eixo serão finalizadas em dezembro deste ano.

MEC libera R$ 563,62 milhões para instituições federais de ensino

O Ministério da Educação liberou R$ 563,62 milhões para as instituições federais de ensino, incluindo hospitais universitários, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão que coordena os programas de bolsas de estudo, beneficiando bolsistas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante e professor sênior.

Do total liberado, R$ 244,43 milhões foram destinados a instituições federais de ensino vinculadas ao MEC, incluindo aí universidades federais e repasses a hospitais universitários. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica contará com R$ 73,7 milhões.

Já a Capes recebeu R$ 319,19 milhões, sendo que a maior parte desse valor– R$ 172 milhões – será destinada ao pagamento de mais de 90 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, professor visitante e professor sênior. Segundo o diretor de Programas e Bolsas da Capes, Geraldo  Sobrinho, a Coordenação, com o apoio do MEC, “termina o ano honrando todos os compromissos previstos no seu orçamento”.

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o MEC tem promovido um grande esforço a fim de garantir a liberação de recursos de custeio, aquisição de equipamentos e manutenção de bolsa.  “Com a liberação desses R$ 563,62 milhões, agora em dezembro, o MEC totaliza o repasse de mais de R$ 5 bilhões às instituições federais,” disse.

Maioria do Supremo mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde de hoje (7) manter o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo. Até o momento, cinco ministros votaram para derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento, na última segunda-feira.

Até o momento, votaram pelo afastamento de Renan os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori Zavascki, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski foram contra. O julgamento continua para tomar o voto da presidente, Cármen Lúcia.

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.

Votos

Após o intervalo da sessão, o julgamento foi rtetomado com o voto do ministro Edson Fachin que acompanhou o realtor Marco Aurélio a favor do afastamento de Renan da presidência do Senado. Anteriormente a ele, Celso de Mello tinha votado por manter Renan na presidência da Casa, mas impedí-lo de ocupar a linha sucessória presidencial.

O ministro Teori Zavascki foi o quinto a votar e proferiu voto contra o afastamento. Em seu voto, Zavascki também criticou juízes que proferem comentários sobre as decisões de colegas. “Isso causa desconforto pessoal”, disse o ministro. Apesar de não ter citado um caso específico, a manifestação foi motivada pelo comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou a um jornalista que Marco Aurélio deveria sofrer impeachment do cargo.

Em um voto bastante curto, o ministro Dias Toffoli votou contra o afastamento de Renan, acompanhando a divergência levantada por Celso de Mello que votou por manter Renan no cargo, mas impedí-lo de permanecer na linha sucessória presidencial. A ministra Rosa Weber  votou a favor do afastamento do presidente do Senado, empatando o placar em 3 a 3. Luiz Fux foi o sétimo a votar e também acompanhou o entendimento de Celso de Mello, ou seja, contra o afastamento de Calheiros da presidência.

Sesi/PE abre mais de 600 vagas para Ensino Fundamental e Médio no Sertão

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) está com inscrições abertas para 5,1 mil vagas para os Ensinos Fundamental e Médio. No Sertão, são 603 vagas, sendo 365 em Petrolina e 238 vagas em Araripina. As unidades disponibilizam aos alunos ensino de qualidade, tecnologias de ponta para facilitar a aprendizagem, especialmente das disciplinas de exatas e ciências, e preparação para o mercado de trabalho. Tudo isso já incluído no preço da mensalidade, que é um valor acessível, principalmente para os dependentes dos trabalhadores da indústria, que têm um desconto especial. Outras informações sobre as inscrições na escola de Petrolina pelo telefone (87) 3861.1369 e em Araripina pelo número (87) 3873.1087.

“Procuramos oferecer o que há de melhor para a formação integral dos nossos estudantes a um preço justo, porque nosso interesse é viabilizar uma educação de qualidade para a população menos abastada, já que esse é o caminho mais seguro para a ascensão social”, afirma o gerente da Unidade de Educação da entidade, Michael Groarke. “Também enfocamos a preparação da mão de obra para fortalecer a indústria”, complementa.

Para auxiliar os alunos a obter sucesso no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Sesi/PE tem investido pesadamente em tecnologias educacionais, como o portal Geekie, com conteúdos e simulados personalizados para melhorar o desempenho dos estudantes no Enem. Há também a sala 3D, onde as ciências biológicas, químicas e físicas parecem ganhar vida. As aulas de robótica permitem que os conceitos das disciplinas de exatas sejam aplicados e compreendidos mais facilmente. Já o programa Sesi Matemática torna o aprendizado da disciplina em algo fácil e divertido ao aliar aulas dinâmicas e jogos onlines e físicos. Isso sem contar com os professores capacitados e infraestrutura moderna (salas de aula climatizadas, bibliotecas, espaços para prática de esportes, etc).

As oficinas do programa Talentos e Oportunidades desenvolvem as habilidades comportamentais dos estudantes preparando-os para entrar no mercado de trabalho, tais como elaboração de currículo, preparação entrevistas de emprego, como deve ser o comportamento no ambiente corporativo, entre outras. Já os projetos interdisciplinares de inovação e empreendedorismo têm o papel de dar espaço para a criatividade dos alunos e canalizá-la para realizar com sucesso o sonho de ser dono do próprio negócio.

Os candidatos devem se inscrever na unidade onde pretendem estudar. Além de Petrolina e Araripina, no Sertão, há vagas no Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Paulista e Recife, na Região Metropolitana; em Escada e Goiana, na Zona da Mata; e Caruaru, no Agreste. A lista com o endereço das escolas do SESI podem ser encontradas no site www.pe.sesi.org.br. As 11 escolas da entidade, distribuídas em todas as regiões do Estado, formam a maior rede de educação particular de Pernambuco. Outras informações pelo e-mail relacionamento@pe.sesi.org.br ou pelo WhatsApp (81) 9.8829.3330.

Floresta, no Sertão, registra o 19º homicídio do ano; homem é morto com vários tiros na cabeça

Um motorista foi assassinado a tiros na noite desta terça-feira (6) em Floresta, no Sertão de Pernambuco. O crime aconteceu por volta das 21h na Rua Dr. João Marcos de Sá, no bairro Santa Rosa. A vítima se chamava José Arlindo de Sá, mais conhecido como “Zé Aluísio”.

De acordo com fontes do Blog do Elvis, o homem chegou a ser socorrido para o Hospital Coronel Álvaro Ferraz, mas não resistiu aos ferimentos. Uma mulher ainda não identificada é tia de Zé Aluísio e também foi atingida com um tiro no fêmur. Ela está consciente e deverá ser transferida para outra unidade de saúde.

A ação dos assassinos é semelhante à dos últimos homicídios registrados na cidade. Dois homens em uma moto se aproximam da vítima, efetuam vários disparos com arma de fogo (geralmente na cabeça) e fogem antes que a polícia chegue ao local da fatalidade. As motivações para o crime são desconhecidas, ninguém foi preso e a Polícia Civil deverá fazer as investigações.

Este é o 19º homicídio registrado na cidade de Floresta no ano de 2016. O município de apenas 31 mil habitantes convive com a impunidade nesse tipo de crime há anos. Pois, geralmente ninguém é preso e o caso é arquivado.

Do Blog do Elvis

Homem é preso suspeito de estuprar a própria filha em Águas Belas, diz PM

Um homem de 28 anos foi preso na terça-feira (6) suspeito de estuprar a própria filha, uma adolescente de 14 anos, em Águas Belas, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, o homem estava na casa dele quando foi detido.

Segundo a PM, três munições de arma de fogo foram encontradas no local. Conforme a polícia, um revólver que pertence ao suspeito foi encontrado embaixo de um colchão, na casa da mãe dele. O homem irá responder por estupro de vulnerável – quando a vítima tem menos de 14 anos, e com o agravante de ser filha dele – e porte ilegal de arma de fogo.

Ele foi levado à Delegacia de Polícia Civil local, onde aguarda ser ouvido em audiência de custódia, nesta quarta-feira (7).

Do G1 Caruaru

Sem incentivo do governo de PE, festa ‘Viva Gonzagão’ está ameaçada

​A festa em homenagem ao aniversário de Luiz Gonzaga, o ‘Viva Gonzagão’, que acontece em Exu, no Sertão pernambucano, já tem mais de trinta anos de tradição. Mas para que o evento seja realizado é necessário que o governo do estado libere uma verba para a organização. Porém a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) vem diminuindo todos os anos o recurso destinado para festa, que este ano está ameaçada de nem acontecer, pelo menos, não da forma adequada para homenagear o Rei do Baião.
O sanforneiro Targino Gondim lamenta a falta de apoio. Para ele, o governo desvaloriza a figura que foi Luiz Gonzaga. “Eu acho que o governo está pecando por não estar dando o devido valor ao pernambucano do século. As pessoas têm que entender que Luiz Gonzaga não é apenas a música de Luiz Gonzaga ou a festa. Luiz Gonzaga impulsionou toda uma cadeia produtiva e todo mundo esquece disso. Os artesãos, tudo que acontece no Nordeste, a culinária e tudo que é vendido hoje. Precisa reaver isso”, declarou Targino Gondim.
O dia 13 de dezembro é especial para os fãs de seu Luiz, que comemoram a data de aniversário do ‘Velho Lua’. Se estivesse vivo, Gonzaga completaria 104 anos. A festa em Exu, mesmo sem o aniversariante, deveria ser grande, como em todos os anos. Mas fazer a homenagem parece ser cada vez mais difícil.

O outro sanfoneiro que não deixa de ir ao ‘Viva Gonzagão’ é Flávio Baião. O sanfoneiro, que teve sua vida musical baseada nos ensinamentos que Luiz Gonzaga vê a festa como importante não apenas de pessoas do Araripe, mas por admiradores de Luiz Gonzaga. “O poder público em geral, os governantes, os políticos não estão dando o valor merecido a Luiz Gonzaga, porque a festa reúne amigos. A gente percebe lá que vão pessoas de todas as partes do país, de todas as regiões, gente que vai de fora, do exterior para curtir a festa. É uma coisa bacana. Então a gente vê que a cidade gera muitos empregos. Espero que o governo de Pernambuco se sensibilize e possa, de alguma forma, contribuir pagando os artistas e os funcionários do parque Aza Branca”, disse Flávio.
Mas para não deixar morrer a tradição do ‘Viva Gonzagão’, os discípulos de Luiz Gonzaga resolveram, de forma voluntária, tocar e fazer a festa. Isso por amor ao rei do baião e ao autêntico forró nordestino.

De acordo com o organizador da festa, Junior Parente, o governo do estado propôs uma negociação para a realização da festa, que não foi aceita. “Eles dariam um cachê aos artistas no valor total de R$ 50 mil reais e tentariam pagar os atrasados do ano passado em que eles devem em torno de R$ 90 mil. A festa do ano passado custou um total de R$ 120 mil. Não concordamos porque o valor não chega nem perto de fazer uma festa deste porte. Para se ter uma ideia, tem artistas que cobram quase isso por cachê. Não dá para pagar um e pedir aos outros para tocarem de graça. Além disso temos a estrutura de som, banheiros químicos, por exemplo, e tudo mais para construir uma festa de uma tradição dessa”, explicou o organizador da festa.
Segundo Junior Parente, o governo de Pernambuco tem reduzido a cada ano o repasse feito à festa ‘Viva Gonzagão’ e isso tem prejudicado bastante às homenagens ao ícone do forró. “É necessário dizer que o estado vem ano a ano reduzindo esta festa. Em Exu as pessoas até dizem que a festa do Gonzagão vai acabar, porque de 2013 para cá, após o centenário, houve uma baixa. A festa vem sofrendo cortes até que chegou a este ponto de oferecer um valor que não dá para pagar possivelmente um cachê”, lamentou Junior Parente.

Em nota, o Governo de Pernambuco informou que “As negociações para o apoio deste ano, que aconteceram levando em conta a responsabilidade da gestão para com a atual situação financeira do Estado, não atenderam às expectativas da direção do Parque Aza Branca, onde acontece parte deste importante evento. No entanto, mantendo o compromisso com a Festa Viva Gonzagao, o Governo de Pernambuco efetuará o apoio ao evento através de parceria com a prefeitura de Exu”.

Homem de 46 anos é assassinado a tiros em Salgueiro, PE

Um homem, de 46 anos, foi assassinado na tarde desta segunda-feira (5) no bairro de Nossa Senhora Aparecida em Salgueiro, no Serão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, ele foi assassinado a tiros por dois homens que chegaram em uma motocicleta.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima foi atingida no tórax e abdomen. Ele morreu no local. A polícia ainda não tem informações sobre suspeitos.

Do G1 Petrolina 

Brasileiro terá de contribuir 49 anos para receber aposentadoria

A proposta do governo federal para a Reforma da Previdência prevê que o trabalhador terá que contribuir por 49 anos se quiser receber 100% do valor da aposentadoria a que tem direito.

Pelas regras propostas, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria. A cada ano que contribuir a mais terá direito a um ponto percentual. Desta forma, para receber a aposentadoria integral, o trabalhador precisará contribuir por 49 anos, a soma dos 25 anos obrigatórios e 24 anos a mais.

“Portanto, para chegar a 100% do benefício precisará trabalhar por 49 anos”, disse o secretário da Previdência, Marcelo Caetano. O valor da aposentadoria será 51% da média dos salários de contribuição.

Atualmente, o valor mínimo da aposentadoria é o salário mínimo e o teto é R$ 5.189,82, que é reajustado anualmente pelo INPC. De acordo com o governo, o mínimo continuará sendo o salário mínimo.

Segundo Caetano, com as regras previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, será possível economizar entre R$ 5 bilhões e R$7 bilhões a cada ano apenas com o Regime Próprio de Servidores Civis. Além disso – cumprindo-se a expectativa do governo federal de aprovar a reforma ainda em 2017, bem como aprovar também uma lei específica com novas regras para o Benefício da Prestação Continuada (BPC) – poderão ser economizados outros R$ 678 bilhões entre 2018 e 2027.

“Nossa expectativa é de que o Congresso aprove [a reforma] em 2017 para garantir [os benefícios para os cofres públicos]. Só com a reforma pelo BPC para o INSS a economia será de R$ 4,8 bilhões em 2018, valor que cresce para R$ 14,6 em 2019. Em 2020, será de R$ 26,7 bilhões; e em 2021 será de R$ 39,7 bilhões. De 2018 a 2027, a economia seria algo em torno de R$ 678 bilhões”, disse o secretário. “Além disso, com regime próprio de servidores civis, a economia será de R$ 5 bilhões a 7 bilhões por ano”, acrescentou.

O Benefício da Prestação Continuada (BPC) equivale a um salário mínimo mensal que é concedido a idoso com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. O governo pretende que, no caso de idosos, a idade mínima passe para 70 anos, em uma transição gradual de 10 anos.

A ideia do governo é fazer com que a renda de todos os entes da família passem a ser consideradas para o cálculo, sem as exceções previstas na lei atual – caso, por exemplo da renda obtida por pessoas com deficiências. Nas regras atuais, para receber o BPC, a renda per capita da família tem de ser inferior a um quarto do salário mínimo.

Pensões

As pensões pagas a viúvas e viúvos poderão, eventualmente, ser menores do que o salário mínimo, segundo o secretário. “Nas pensões por morte, o valor pago [à viúva ou viúvo] será de 50% da aposentadoria, acrescido de um adicional de 10% por dependente. Essa cota não será mais revertida para a viúva [ou viúvo] quando o filho completar 18 anos de idade”, disse, ao ressaltar que as novas regras só valerão após serem promulgadas, não abrangendo as pensões que já são pagas. “Entre nossas premissas está a de não mexer com direitos já adquiridos”, acrescentou.

Idade mínima

As novas regras estabelecem idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, segurados do INSS, servidores públicos, trabalhadores rurais e urbanos poderem pedir a aposentadoria, assim como parlamentares e detentores de cargos eletivos. O tempo mínimo de contribuição será de 25 anos.

As regras valerão para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. Para os contribuintes com idade superior, a proposta prevê a aplicação de um acréscimo de 50% sobre o tempo que restava para a aposentadoria, tendo como base a regra antiga.

“Digamos que homem de 52 anos, com 34 de contribuição, com a regra de transição aplica-se 50% do tempo. Como o tempo de contribuição era 35 anos, o tempo que falta passa de 1 ano para 1 ano e meio”, disse o secretário.

Congresso Nacional

Na segunda-feira (5) ao deixarem a reunião no Palácio do Planalto em que debateram a reforma, sindicalistas disseram que, na forma como foi apresentada, a reforma não será aprovada no Congresso Nacional. Eles reclamaram da idade prevista na regra de transição, que deveria ser feita de forma mais suave.

Questionado se o governo está preparado para mudanças da reforma no Congresso, Caetano disse que as questões políticas fogem de seu controle, mas defendeu que a reforma é necessária ou o país terá de encarar problemas previdenciárias no futuro.

“O Congresso é fundamental nesse aspecto. É o local do diálogo social. No ambiente democrático seu papel é fundamental. Mas essa reforma foi feita com visão de Estado. Não de governo. Temos uma visão de longo prazo. Se começar a abrir mão de muita coisa vai ter que fazer uma nova reforma lá na frente. A reforma tem que ser duradoura. Queremos evitar não ter como pagar a Previdência, como acontece em vários estados. Se a reforma não for feita, daqui a 2 anos teremos que fazer nova entrevista para explicar uma nova reforma”, disse o secretário, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Da Folhapress

Policiais militares e bombeiros podem decretar greve nesta terça-feira

​Policiais militares e bombeiros do estado podem paralisar as atividades. Nesta terça-feira, a Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros realiza uma assembleia da categoria às 14h, na Praça do Derby, no Recife. Segundo o presidente da Associação, Albérisson Carlos, há possibilidade de paralisação.
O estopim para a mobilização é o impasse criado pelo Governo de Pernambuco sobre o reajuste salarial, além dos problemas físicos e estruturais da PMPE e CBMPE, que deveriam ter sido resolvidos desde abril.

Do Diário de Pernambuco 

Renan marca para amanhã recebimento de notificação oficial sobre decisão do STF

Na noite desta segunda-feira (5), um oficial de Justiça foi até a residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros, para notificá-lo oficialmente da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de afastá-lo da presidência da Casa. O oficial, no entanto, não foi recebido por Renan, que marcou para que a medida fosse cumprida amanhã, às 11h, na Presidência do Senado. De acordo com Luiz Bandeira, Secretário-Geral da Casa, após as 18h o senador não era obrigado a receber a notificação, podendo agendar para o dia seguinte. Calheiros prefere que a noitificação seja feita de forma pública, de acordo com Bandeira.
Na tarde hoje, Marco Aurélio decidiu afastar Renan da presidência do Senado, atendendo um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira. Desde o início da noite, Renan está reunido na residência oficial com diversos seandores, entre eles Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Congresso; Eunício Oliveira (PMDB-CE), líder do partido no Senado; Aloysio Nunes (PSDB-SP), líder do governo no Senado; João Alberto Sousa (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética, além do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ex-presidente José Sarney.

Ao deixar a reunião a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) disse que a liderança de Renan era importante em um momento “decisivo para o Brasil”. “Nós estávamos terminando o ano legislativo, esse é um ano muito decisivo para o Brasil. O Renan tem um papel importante nessa Casa, sempre esteve agregando a liderança para construir essas pautas. Acho que nesse momento a decisão não é bpa, mas não cabe a mim apreciar a decisão do Supremo.

O senador Jorge Viana (PT-AC) também participou da reunião. Ele é o primeiro vice-presidente do Senado e deve assumir a presidência da Casa, com o afastamento de Renan.

Juízes condenados custam R$ 16,4 milhões por ano aos cofres públicos

Juízes e desembargadores condenados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e afastados compulsoriamente da vida pública custam aos cofres públicos nada menos que R$ 16,4 milhões por ano. Esse é o valor que o contribuinte brasileiro banca todos os anos de aposentadoria obrigatória de 48 magistrados desde 2008. O levantamento foi feito pelo portal UOL.

Essa dinheirama toda é suficiente para bancar o salário dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) por três anos. Juntos, eles custam R$ 5 milhões por ano, incluindo as remunerações e os impostos. Em valores líquidos, ou seja, já com o desconto de impostos, os custos com os ministros chegam a R$ 3,2 milhões.

Em valores líquidos, as aposentadorias compulsórias totalizam R$ 11,85 milhões.

​O valor médio anual recebido por um juiz ou desembargador condenado com aposentadoria obrigatória vai de R$ 237 mil a R$ 329 mil, de acordo com os vencimentos líquidos e brutos.

O levantamento foi feito com base nos portais da transparência dos TJs (Tribunais de Justiça) de todos os Estados. No entanto, o Rio de Janeiro e Paraíba não divulgam suas despesas com clareza. Portanto, os gastos com os magistrados aposentados compulsoriamente não foram incluídos no cálculo.

Avião cai em cemitério e mata piloto em Cruz Machado, no sul do Paraná

​Um avião de pequeno porte caiu em Cruz Machado, na região sul do Paranáx, por volta do meio-dia desta segunda-feira (5). O piloto morreu e o único passageiro teve ferimentos leves. Segundo o Corpo de Bombeiros, a aeronave caiu sobre o cemitério municipal.

Louis Fernando Chinkevicz, que era o piloto e morava em União da Vitória, também na região sul do estado, morreu na hora. Ele tinha 34 anos.
Já Clodoaldo Marques Gomes, que acompanhava Louis no voo, teve ferimentos leves. Ele é fotógrafo e fazia fotos aéreas antes do acidente.

Clodoaldo foi encaminhado para o Hospital Santa Terezinha, em Cruz Machadox. A instituição informou que ele está consciente e que até ajudou na hora a tirar o corpo do piloto do avião. Ainda nesta tarde, o fotógrado deve ser transferido para o Hospital Regional de União da Vitória.

Do G1

Voo de Xuxa é atingido por raio e faz pouso de emergência em Brasília

​Uma semana após a tragédia aérea que devastou o Brasil com o voo da Chapeoense e um dia após um helicóptero cair em São Paulo com uma noiva que estava indo para seu casamento, Xuxa levou um susto com problemas no voo em que estava nesta segunda-feira, 5. A apresentadora saiu do Rio de Janeiro para inaugurar uma unidade de sua casa de festas no Piauí, mas o jatinho em que estava foi atingido por um raio e teve que fazer um pouso de emergência em Brasília.

A apresentadora compartilhou no Facebook um vídeo em que aparece usando uma máscara de emergência durante o voo. “Gente, perdão. Não poderei chegar ao Piauí. Nosso avião foi atingido por um raio e fizemos um pouso de emergência em Brasilia. Desculpa, Casa X”.

De acordo com a assessora de imprensa de Xuxa, as quatro pessoas que estavam no jatinho estão bem. “O jato foi atingido por um raio, teve uma pane e eles fizeram um pouso de emergência em Brasília, mas está tudo bem, graças a Deus. Todo mundo que estava no jato está bem, ela estava com a Mônica (empresária), o Juno e o José Carlos (sócio da Casa X)”, contou Tatiana Maranhão.

“Obrigada pelo cuidado, pela lembrança, também estou nervosa, mas, graças a Deus, está tudo certo. A gente viu que tinha desviado a rota, então mandei uma mensagem para ela. Quando pousou, ela disse: ‘Agora já está tudo bem’. A Xuxa viaja muito de avião, então ela tem uma tranquilidade nessas horas de pânico, mas acredito que não tenha sido nada tranquilo na hora”, completou a porta-voz.

Já a assessoria de imprensa da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), explicou que “todos os fatores atmosféricos interferem no voo de certa forma, porém, todos são previstos no projeto da aeronave para que o voo ocorra de forma segura. A aeronave certificada para voo por instrumento é capaz de voar dentro de nuvens e sob chuva, por exemplo. Quanto ao vento, os limites aplicáveis para pouso e decolagem para cada aeronave são informados no seu manual de voo”.

Após o susto, Xuxa relatou: “Foi bastante difícil, foram alguns minutos em que a gente passou o maior sufoco. Consegui gravar algumas coisas… Estava gravando para mandar para a minha filha porque estava gravando um arco-íris, mas não consegui mandar a mensagem nem para a minha filha, nem para ninguém porque fiquei nervosa”.

“Está todo mundo aqui muito abalado, as pessoas estão chorando. Saí da sala porque está todo mundo tremendo, foi bem difícil tudo. Saí para poder falar porque devo uma explicação para as pessoas que estão me esperando no Piauí. Sem condições (de ir). Vocês me desculpem. Pensei muito na minha filha e na minha mãe. A gente não pode deixar as coisas para amanhã, devemos fazer tudo hoje”.

Xuxa não vai seguir viagem para Piauí e está em Brasília. A apresentadora deve voltar para casa, no Rio de Janeiro, ainda nesta segunda-feira, 5. A inauguração da casa de festas será remarcada.

No vídeo feito no avião, Xuxa aparece com o cachorrinho Dudu em seu colo. O vídeo foi gravado pelo namorado da apresentadora, o ator e cantor Junno Andrade. Nas redes sociais, os fãs deram palavras de apoio para a rainha dos baixinhos. “Que horrível, que Deus abençoe a todos e tudo fique bem!”. “Que susto, Xuxa, que bom que vocês estão bem”. “Fica bem, rainha”, escreveram os internautas.

Fonte: Ego

Petrobras sobe preço do diesel e da gasolina nas refinarias

A Petrobras decidiu elevar o preço nas refinarias do diesel, em 9,5%, e da gasolina, em 8,1%. A informação foi divulgada na noite desta segunda-feira (5) em nota distribuída pela companhia. Segundo a Petrobras, o impacto nas bombas deverá ser de 5,5% para o diesel, ou mais R$ 0,17 por litro, e de 3,4% para a gasolina, mais R$ 0,12 por litro.

​Segundo a nota, os aumentos passam a valer a partir de amanhã (6) e estão de acordo com a política de preços anunciada pela Petrobras em outubro. “As principais variáveis que explicam a decisão do Grupo Executivo [de Mercado e Preços] são o aumento observado nos preços do petróleo e derivados e desvalorização da taxa de câmbio no período recente. Por outro lado, a participação da Petrobras no mercado interno de diesel registrou pequenos sinais de recuperação”, informa a nota.

A Petrobras diz que a medida faz parte de sua política de fazer revisão de preços pelos menos uma vez a cada 30 dias, o que “lhe dá a flexibilidade necessária para lidar com variáveis cuja volatilidade vem aumentando recentemente”. “Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de petróleo, especialmente distribuidoras e postos de combustíveis.”

Idade mínima proposta pelo governo em reforma da Previdência será de 65 anos

A proposta de Reforma da Previdência apresentada hoje (5) pelo governo estipula uma idade mínima de aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres. Atualmente, não há uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem. Eles podem pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos no dos homens. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e o tempo de contribuição.

O presidente e a equipe econômica do governo conduzem neste momento uma reunião com os líderes da base aliada na Câmara e no Senado para apresentar o texto da reforma. A proposta será encaminhado ao Congresso Nacional amanhã (6).

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, pediu que os parlamentares façam o debate com os críticos à proposta durante a tramitação no Congresso. “Cito como curiosidade o primeiro regime previdenciário brasileiro em 1934 tinha idade mínima de 65 anos, que é a idade que está sendo proposta agora”, afirmou Padilha, ao abrir a reunião com os parlamentares.

O ministro admitiu que o assunto é “árido” mas disse que as mudanças precisam ser feitas. O conteúdo da proposta ainda não foi divulgado pelo Palácio do Planalto. Ainda hoje as centrais sindicais vão se reunir com Padilha para discutir o assunto. A expectativa é de que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, convoquem uma entrevista coletiva para detalhar as medidas.

Em discurso aos senadores e deputados, Michel Temer reconheceu também que o assunto é “espinhoso” e que é preciso “equilíbrio, serenidade e transparência” na tramitação do projeto. Temer lembrou que, como a reforma será encaminhada por meio de proposta de emenda à Constituição, não caberá a ele sancionar ou vetar a medida, já que após as aprovações no Congresso as mudanças serão promulgadas. Ele acrescentou ainda que “É lá [no Parlamento] que vários setores e as centrais sindicais irão se dirigir para postulações”, acrescentou.