Recursos são liberados para melhorias no acesso à cidade de Floresta

A execução desta obra, que é bastante aguardada pela população, foi garantida pelo  secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, durante reunião, na manhã desta quarta-feira (22),  em Brasília, com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

“O investimento nesta ação será de R $ 1,259 milhão. O acesso a Floresta receberá asfalto novo e será contemplado com sinalizações horizontal e vertical. Além disso, a cidade ganhará na entrada uma nova  rótula  com a BR-316. Vamos assegurar mais segurança para os usuários”, ressaltou a importância da conquista Sebastião Oliveira.

“A assinatura da Ordem de Serviço será prestigiada pelo diretor geral do Dnit, Valter Cassimiro. Estou muito feliz em ter conseguido tirar do papel essa obra que já foi tratada por muitos políticos nos últimos 15 anos “, destacou Oliveira.

Do Farol de Notícias

Polícia volta a apreender centenas de CDs e DVDs piratas no Centro de ST e 2 pessoas são detidas nesta 4ª

A pedido do Ministério Público (MPPE), equipes da Polícia Militar voltaram a apreender CDs e DVDs piratas no Centro de Serra Talhada, nesta quarta (22).

O Farol apurou que o MPPE solicitou apoio da PM para realizar o controle sobre a comercialização de produtos em calçadas.

De acordo com a delegacia local, em conversa com a nossa reportagem, a operação acabou com a apreensão de cerca de 2 mil mídias.

Além disso, dois vendedores foram presos acusados de pirataria, mas pagaram fiança de pouco mais de R$ 300 e foram liberados. Além das mídias, os carrinhos que os trabalhadores usavam também foram confiscados.

Os ambulante presos comercializam os produtos percorrendo as principais ruas e avenidas da Capital do Xaxado, fazendo deste ofício o único sustento. Boa parte dos produtos custava, em média, R$ 5.

Fonte: Farol de Notícias

Chikungunya tem 1ª morte confirmada em PE

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou a primeira morte de 2017, relacionada ao vírus da chikungunya. O caso foi em Belo Jardim, que fica na região Agreste de Pernambuco. Um adolescente de 15 anos sentiu sintomas característicos da doença no dia 11 de junho e morreu quatro dias depois. Segundo a investigação da SES em parceria com o município, o paciente estava na fase aguda da doença, mas tinha comorbidades associadas, além de ser tabagista e ter dependência alcoólica.

Com esse caso sobe para três, o número de mortes confirmadas por arboviroses no Estado este ano. As duas iniciais foram por dengue, sendo a primeira de um idoso morador do Recife e a outra de uma adolescente que residia em Itapissuma, na Região Metropolitana. Ainda há 65 óbitos suspeitos sendo investigados em Pernambuco e 45 já foram descartados.

Supremo suspende julgamento sobre registro civil de transexual

Um pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu hoje (22) o julgamento da Corte sobre a possibilidade de transexuais alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. Atualmente, a alteração nos documentos oficiais não é permitida porque não está prevista na legislação, mas várias pessoas tiveram o direito reconhecido em decisões individuais na Justiça. Não há data para retomada do julgamento.

Até o momento, há cinco votos a favor da mudança no registro sem a obrigatoriedade da cirurgia. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber seguiram entendimento do relator, Dias Toffoli.

De acordo com o ministro relator, a legislação atual sobre registros públicos garante ao transexual o direito subjetivo de alterar seu nome ao passar ou não por uma cirurgia de mudança de sexo.

Segundo Toffoli, todo cidadão deve exercer plenamente seu direito de personalidade, e os regimes jurídicos não podem restringir direitos de quem rejeita sua identidade genética e se identifica psicologicamente com o gênero oposto.

“A mudança do prenome e do sexo registral visa a garantir a efetividade de gênero da pessoa, a qual ficará suscetível a toda espécie de constrangimentos na vida civil, ainda que não realizada por qualquer razão a cirurgia de resignação de gênero”, disse Toffoli.

Recurso

A Corte julga um recurso contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que negou autorização para que um cartório local aceitasse a inclusão do nome social como verdadeira identificação civil. Os magistrados do estado entenderam que deve prevalecer o princípio da veracidade nos registros públicos.

Ao recorrer ao Supremo, a defesa do transexual alegou que a proibição de alteração do registro civil viola a Constituição, que garante a “promoção do bem de todos, sem preconceitos de sexo e quaisquer outras formas de discriminação”.

“Vislumbrar no transexual uma pessoa incapaz de decidir sobre a própria sexualidade somente porque não faz parte do grupo hegemônico de pessoas para as quais a genitália corresponde à exteriorização do gênero vai frontalmente contra o princípio de dignidade humana”, argumentou a defesa.

Atualmente, transexuais podem adotar o nome social em identificações não-oficiais, como crachás e formulários de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A administração pública federal também autoriza o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais desde abril do ano passado.

O nome social é escolhido por travestis e transexuais de acordo com o gênero com o qual se identificam, independentemente do nome que consta no registro de nascimento.

Novo texto da reforma mantém idade mínima de 65 para homens e 62 para mulheres

O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência, apresentou nesta noite novo texto para viabilizar a aprovação das mudanças, durante jantar no Palácio da Alvorada. O encontro reuniu o presidente da República, Michel Temer; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); os ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira; governadores e parlamentares da base aliada do governo.

Entre os principais pontos da nova proposta, estão a fixação de idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres, como estava no texto original, sendo que professores e policiais passam a cumprir exigência de 60 anos e 55 anos, respectivamente, sem distinção de gênero. Os trabalhadores rurais foram retirados da reforma e mantêm as condições atuais de aposentadoria, enquanto o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi mantido em um salário mínimo. A unicidade de tratamento entre trabalhadores públicos e privados foi mantida como no texto original.

O tempo de contribuição mínima para aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), dos trabalhadores privados, no entanto, foi diminuído para 15 anos, enquanto o do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos, permaneceu em 25 anos. Com 15 anos no RGPS, o trabalhador se aposenta com 60% da renda média de contribuição. No RPPS, a partir do mínimo de 25 anos de contribuição, o servidor começa com 70%. O tempo para se aposentar com 100% da renda média de contribuição ficou em 40 anos.

Segundo o relator, o novo texto simplifica a PEC ao enxugar o escopo da proposta para, dessa forma, viabilizar a aprovação da medida. A previsão de Maia é que a proposta seja votada no plenário da Câmara dos Deputados na primeira semana de dezembro. Para ser aprovada na Casa, a medida deve ser aprovada por, pelo menos, 308 dos 513 deputados em dois turnos de votações.

Trabalhador rural

O novo texto da PEC mantém os atuais benefícios aos trabalhadores rurais. Dessa forma, os homens continuarão se aposentando aos 60 anos de idade e as mulheres aos 55 anos, com 15 anos de contribuição. O percentual de contribuição também permanece sobre a comercialização de sua produção. “Nós resolvemos tirar tudo o que diz respeito ao trabalhador rural e deixar como é hoje”, disse Maia.

“O trabalhador rural é um trabalhador extremamente castigado pela sua própria vida. Ele mora em uma pequena propriedade, não tem uma renda fixa ao final do mês, reside ali com a sua família e não tem dia de descanso, sábado, domingo, porque todos os dias ele tem que exercitar aquelas tarefas da sua atividade. Muitas vezes, ao longo da vida, ele não tem direito a ter férias, e nós julgamos que é razoável, dentro desse espírito da reforma, de preservar e garantir aqueles que têm menos, as pessoas mais pobres”, afirmou o relator.

Outro ponto polêmico também retirado do texto foram as alterações que diziam respeito à redução do valor de um salário mínimo mensal pago a idosos sem aposentadoria e a deficientes com baixa renda, o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta apresentada por Maia mantém o valor aos beneficiários que comprovarem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

Tempo de Contribuição

O tempo de mínimo contribuição para aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social foi diminuído de 25 para 15 anos. Já o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria de servidores públicos permaneceu em 25 anos.

“A grande crítica que a oposição fez ao projeto foi a mudança no tempo de contribuição, que atualmente é de 15 anos para 25 anos. Realmente, há uma razoabilidade na alegação de que muitas pessoas, as pessoas mais pobres, sem emprego fixo, não conseguem contribuir por mais de 15 anos, e tanto é assim que os mais pobres já se aposentam com 65 anos. Quem se aposenta com menos são aqueles que têm salário fixo, alto, e normalmente no serviço público e, portanto, conseguem ter condições de contribuir por mais tempo”, avaliou.

Transição

O texto estabelece uma transição de acordo com o regime de aposentadoria e o tempo de serviço. No regime geral, quem contribuir pelo período mínimo de 15 anos, receberá 60% da aposentadoria. No caso de servidores, quem completar 25 anos de contribuição terá 70% do benefício. A cada período de cinco anos a mais de trabalho, o percentual do valor de aposentadoria aumenta. Para assegurar o valor integral da aposentadoria, o trabalhador deverá contribuir por 40 anos.

O texto prevê critérios diferenciados para professores, que poderão se aposentam a partir dos 60 anos, policiais e categorias que apresentam condições prejudiciais à saúde aos 55 anos. Nestes casos a idade mínima é a mesma tanto para homens quanto para mulheres.

Segundo Maia, o texto propõe o nivelamento dos salários de aposentadorias entre os trabalhadores brasileiros. Atualmente, servidores públicos podem se aposentar recebendo o teto remuneratório do serviço público federal de R$ 33,7 mil, o correspondente ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Já os trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social recebem até R$ 5.531,31 mensalmente,

“Não é razoável, não é justo, não tem nada que possa colocar isso com razoabilidade. Eu que sou deputado não posso me aposentar recebendo R$ 33 mil por mês (…) e quem não é servidor público só pode ganhar R$ 5.531 reais. Não consigo enxergar na nossa sociedade, no nosso ordenamento nada mais injusto e desigual”, disse Maia.

Economia de 60%

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que os ajustes na reforma da Previdência permitirão uma economia aos cofres públicos de 60% do que era previsto na proposta original do governo. Conforme o ministro, o montante a ser economizado em dez anos seria R$ 780 bilhões.

Henrique Meirelles afirmou que o debate em torno da reforma da Previdência não pode mais ser adiado. “Caso a reforma previdenciária não seja aprovada, em dez anos, 80% do Orçamento da União serão ocupado apenas com o pagamento da Previdência. E esse percentual vai seguir subindo nos anos seguintes, até que não haverá mais recursos para segurança, educação, saúde”, destacou Meirelles.

Temer anuncia liberação de R$ 2 bilhões para os municípios do país

O presidente Michel Temer anunciou hoje (22) à noite a liberação de um auxílio financeiro de R$ 2 bilhões ainda em dezembro para os municípios brasileiros. A notícia foi dada a uma comissão de prefeitos liderada pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em evento com a participação de deputados federais e ministros. Atendendo pedido de Temer, os prefeitos prometeram trabalhar pela aprovação da reforma da Previdência.

Durante o evento, Temer destacou a força política dos prefeitos e disse que, no próximo ano, se a economia melhorar, mais R$ 2 bilhões serão liberados. “Vocês, trabalhando em favor da Previdência, junto aos deputados, vão permitir que, no ano que vem, quando vocês vierem para a marcha [Marcha dos Prefeitos], nós possamos talvez anunciar esses R$ 2 bilhões que estou mencionando. E se a economia melhorar sensivelmente, quem sabem mais”, afirmou o presidente.

O presidente da CMN disse que a posição pela aprovação da reforma da Previdência é uma questão técnica. “Temos uma pauta comum entre União e estados, que é a reforma da Previdência, onde estamos empenhados em que seja aprovada. Logicamente que respeitamos a diversidade. Respeitamos a posição de quem pensa diferente, mas a ampla maioria está lutando e nós estamos engajados na questão da Previdência”, disse Ziulkoski. Ele fez um apelo aos prefeitos para “afinar bem a viola e dar base para o deputado ou senador votar a reforma da Previdência”.

Quando prometeu mais recursos aos prefeitos, Temer lembrou que as reformas, em seu conjunto, vão deixar os Entes Federativos mais fortes. “Vocês têm visto que essas últimas reformas, nestes últimos cinco meses, os dados são extremamente positivos”, afirmou. Por isso, garantiu que, “se a Previdência for aprovada, a economia vai dar um salto; se a economia der um salto, e aqui não se trata de afirmação política, mas de uma afirmação econômica, nós podemos também dar, no mínimo, mais R$ 2 bilhões para os municípios”.

Tarifa de embarque tem reajuste de 7,85% em seis terminais rodoviários de Pernambuco

Com reajuste médio de 7,85%, a tarifa de embarque de seis terminais rodoviários em Pernambuco fica mais cara a partir do dia 26 deste mês. O reajuste vai impactar as viagens com percursos acima de 100 quilômetros. A homologação foi publicada no Diário Oficial do estado pela Agência de Regulação dos Serviços Delegados de Pernambuco (Arpe) nesta terça-feira (21).

O reajuste é cobrado de acordo com a quilometragem rodada pelo ônibus. Para coletivos que percorrem até 50 quilômetros, como nas viagens entre o Recife e Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, o valor não muda e o passageiro segue pagando R$ 0,50.

A mudança acontece para as viagens a partir de 100 quilômetros. O passageiro paga, atualmente, R$ 2,20 e vai passar a pagar R$ 2,40. Para as viagens muito longas, com 200 quilômetros ou mais, a taxa de embarque custa R$ 5,55. Vai passar para R$ 6. Um exemplo é o percurso entre o Recife e Petrolina, no Sertão pernambucano.

O preço na tarifa sobe nos terminais rodoviários administrados pela empresa Socicam. São eles: o de Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Recife e Serra Talhada. De acordo com a Arpe, o reajuste acontece para compensar os efeitos da inflação dos períodos de 1º de outubro de 2008 a 31 de outubro de 2009; e de 1º de junho de 2016 a 30 de setembro de 2017.

O valor é reajustado anualmente com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em agosto, a agência autorizou reajuste de 3,6% no valor das passagem de ônibus intermunicipal. Na ocasião, a Arte alegou que o objetivo era garantir o equilíbrio financeiro.

Os novos valores das tarifas levam em conta vários aspectos. Entre eles estão a quantidade de quilômetros rodados e as condições das estradas. O preço também varia conforme a qualidade do serviço prestado. Como por exemplo, se o ônibus tem banheiro ou se é leito. Do G1.

Processo Seletivo IF SERTÃO – PE

Está aberto mais um processo seletivo simplificado do IF SERTÃO-PE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. A seleção é regulada pelo edital nº 62/2017 e tem como finalidade promover a admissão de profissionais de nível superior.

São cinco vagas para Profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais. Os aprovados serão remunerados com salários de R$ 4.180,66 mais benefícios, para atuação em cargas horárias de 40 horas semanais.

As oportunidades são para lotação nos campi situados nas cidades de Petrolina, Serra Talhada, Ouricuri e Salgueiro.

Interessados podem se inscrever até o dia 06 de dezembro de 2017, no site de seleções do IF Sertão: http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese. A participação terá custo de R$ 20,00.

Os candidatos inscritos serão selecionados por meio de análise curricular e prova prática. A previsão é que a prova prática seja aplicada nos dias 11 e 12 de janeiro de 2018.

O resultado final da seleção será divulgado no sítio eletrônico www.ifsertao-pe.edu.br, e homologado após o dia 30 de janeiro de 2018, no Diário Oficial da União.

Após a homologação de seu resultado final, o processo seletivo será válido por dois anos, sendo permitida sua renovação por igual tempo.

O edital completo com mias informações sobre o Processo Seletivo IF SERTÃO – PE – 2017está disponível no seguinte link: https://goo.gl/PvrKvQ

A II Bienal do Livro do Sertão tem início nesta quarta-feira em Salgueiro

A Prefeitura Municipal do Salgueiro através da Secretaria de Educação, em parceria com a Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros), deu início nesta quarta-feira (22) a II Bienal do Livro do Sertão. Estiveram presentes, o vice-prefeito do município, Dr. Chico Sampaio, secretários, vereadores, entidades civis, além de alunos, professores e a população em geral.

A abertura do evento aconteceu com a apresentação do grupo musical Raimundo do Acordeon e, logo em seguida, a secretária de educação, Audéci Goes, aproveitou a oportunidade para explanar a importância, não só do evento, mas da prática da leitura “Estes momentos de reflexão sobre a leitura e escrita na escola é de suma importância, pois, ocorre a construção e a consolidação qualitativa dos conceitos da leitura e da escrita pelos mesmos” enfatizou.

Durante todo o dia, haverá uma grade de programação disponível a toda população, e no período noturno, haverá a palestra e o lançamento do livro da Jornalista Carol Barcellos, “Quebrando os Limites – Como superar desafios na vida”.

Para finalizar, o vice-prefeito do município usou suas palavras para expressar a imensa felicidade em Salgueiro está sediando mais uma vez um evento deste porte “Este projeto visa incentivar e resgatar o hábito da leitura, deste modo, Ver este evento cheio de pessoas é um grande prazer, mostra que cada vez mais a população está apegando-se à leitura” concluiu.

O evento estende-se até o próximo dia 26 de novembro, na Escola Dom Malan, com palestras, apresentações culturais e lançamentos de livros.

CCJ da Câmara aprova fim do foro privilegiado para a maioria dos políticos

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) proposta de emenda à Constituição que restringe o foro privilegiado na Justiça aos presidentes da República (e o vice), da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Já aprovada pelo Senado, a PEC segue agora para análise de uma comissão especial, último passo antes de ficar pronta para votação no plenário da Câmara. Não há prazo para que essa tramitação seja cumprida.

A votação na Câmara ocorre na véspera da análise pelo STF de uma proposta relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso que limita o foro apenas a políticos acusados de crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados a ele. Quatro dos 11 ministros do STF já se manifestaram a favor desse entendimento: Barroso, Marco Aurélio, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Hoje autoridades têm foro privilegiado na Justiça, a depender do cargo que exercem. O presidente da República, ministros e congressistas, por exemplo, só podem ser processados criminalmente pelo STF. Governadores de Estado, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Caso o STF decida restringir o foro, a regra permanecerá apenas para aqueles suspeitos de crimes relacionados ao mandato e que tenham sido cometidos durante seu exercício. Se a proposta em tramitação na Câmara for aprovada e promulgada, entretanto, acaba o foro privilegiado para a maioria dos políticos, que passarão a ser julgados na Justiça de primeira instância.

Vários deputados indicaram, entretanto, que pretendem apresentar emendas ao texto na comissão especial (a CCJ analisa apenas se a proposta se enquadra nas regras constitucionais e legislativas). Se o texto for alterado, volta para análise do Senado (há possibilidade de promulgação fatiada daquilo que tenha sido aprovado de forma idêntica pelo Senado e pela Câmara).

Críticos do foro privilegiado afirmam que a atual regra leva à impunidade, devido à morosidade e baixo índice de condenações nos tribunais superiores. Os defensores argumentam que, na primeira instância, o poder de influência dos políticos sobre a magistratura local representará uma chance maior de impunidade.

Em Mirandiba, neto mata avó com golpes de faca

No município de Mirandiba, no Sertão Central, um crime chocou os moradores do bairro da Cohab, nessa terça-feira (21).

Um adolescente de idade não revelada matou a sua avó, de 71 anos, com golpes de faca peixeira na altura do peito esquerdo e ainda feriu o tio que encontra-se hospitalizado no município de Salgueiro.

De acordo com informações da Polícia Militar, o menor foi apreendido e confessou o crime, mas ainda não informações sobre o que motivou o homicídio.

​6º LIRAa: Aumenta número de municípios em situação satisfatória

De acordo com o 6º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), que monitora a quantidade de imóveis com a presença de larvas do mosquito, 132 municípios estão em situação de risco para transmissão elevada das arboviroses, sendo 44 em situação de risco de surto e 88 em situação de alerta. Outros 50 apresentaram índices satisfatórios, o maior quantitativo desde o 1º LIRAa deste ano.

“É importante esse aumento no número de municípios com situação satisfatória, mas temos 71% das cidades pernambucanas em risco de surto ou situação de alerta. Com a proximidade do verão, que tem o clima ideal para que o mosquito Aedes aegypti se prolifere, precisamos continuar reforçando a importância de todos estarem vigilantes. Os municípios precisam intensificar suas ações de campo e de mobilização da sociedade. E todos nós pernambucanos precisamos continuar fazendo rondas periódicas nas nossas casas e nos entornos para descartar os recipientes que podem se tornar um local para depósito dos ovos do Aedes. Basta uma tampa de garrafa para que a larva se desenvolva, o que mostra a importância desse trabalho”, afirma a gerente do Programa de Controle das Arboviroses da SES, Claudenice Pontes.

Até o dia 18.11, Pernambuco notificou 15.097 casos de dengue (4.610 confirmados e 6.354 descartados), 4.456 de chikungunya (1.082 confirmados e 2.386 descartados) e 712 de zika (334 descartados). Em relação aos óbitos, foram 113 notificações, com 2 confirmações para dengue e 1 para chikungunya, além de 45 descartes.

Cuidados importantes para eliminar os focos dos mosquitos:

– Mantenha bem tampados caixas d’água, jarras, cisternas, poços ou qualquer outro reservatório de água.

– Mantenha as lixeiras tampadas e secas. Nunca jogue lixo em terrenos baldios.

–  Coloque no lixo todo objeto que possa acumular água. O lixo deve ser colocado em sacos plásticos bem fechados.

– Lave os bebedouros de animais com uma bucha pelo menos uma vez por semana e troque a água todos os dias.

– Cubra e guarde os pneus em locais secos, protegidos das chuvas.

– Guarde as garrafas secas de cabeça para baixo e não deixe no quintal objetos que acumulem água.

– Encha os pratinhos de plantas com areia.

– Retire a água acumulada sobre a laje.

– Mantenha as calhas d’água limpas.

Azul anuncia novos destinos regulares e incremento de voos para alta estação em seu Hub no Recife

Motivada pela expansão substancial das operações em seu hub no Recife e pela crescente demanda do mercado, a Azul anunciou o incremento de algumas frequências para a alta estação, entre dezembro deste ano e fevereiro de 2018 (Guarulhos-Recife, Confins-Recife, Recife-Fortaleza, Recife-Maceió, Recife-João Pessoa e Recife-Natal). Isso representará a maior operação da companhia em Pernambuco, com 100 movimentos diários para 25 destinos diferentes. Além disso, a companhia divulgou a criação de duas rotas inéditas. A partir de agora, a capital pernambucana também se liga diretamente e de maneira regular a Paulo Afonso, na Bahia, e Cuiabá, no Mato Grosso.

Desde o início das operações em Pernambuco, o Hub da Azul vem transformando o panorama da malha aérea do Estado. No ritmo do crescimento do setor do Turismo, a companhia vem ampliando o número de frequências partindo e chegando no Aeroporto Internacional do Recife, multiplicando os voos e o número de passageiros que chegam à capital pernambucana. Para se ter uma ideia, em outubro, a empresa registrou um crescimento de 35% no número de voos operados na capital pernambucana em relação ao mesmo período do ano passado. Em janeiro de 2018, a Azul oferecerá 124% a mais de assentos em relação ao mesmo mês em 2017.

A ampliação da oferta de voos desde a instalação do hub levou a um aumento substancial na demanda de passageiros. De acordo com números apresentados pela Azul, em 2017, a companhia bateu o recorde de clientes transportados no Recife, numa alta de 55%. Até outubro, foram 1,034 milhão de passageiros, contra 665 mil no mesmo período do ano passado. “Os investimentos que a Azul tem feito no Recife são provas do compromisso da companhia com o fortalecimento do mercado local. Com a ampliação das operações do Hub e o consequente crescimento da oferta, cresceu também o número de passageiros. Assim, alcançamos um patamar inédito no Turismo em Pernambuco, quebrando um recorde atrás do outro e injetando milhões de reais na economia do nosso estado”, destacou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

De acordo com o diretor de planejamento de malha da Azul, Daniel Tkacz, a expansão das operações no Recife é resultado do esforço da companhia em oferecer mais opções de voos e da política de investimentos massivos no mercado nordestino. “Há algum tempo, a Azul planejava solidificar um hub na região. Com a escolha do Recife, é natural que busquemos criar uma rede de conexões de e para a capital pernambucana. Mas ainda não estamos satisfeitos. Queremos ampliar ainda mais a oferta de voos, destinos e assentos em Pernambuco”, garantiu.

Nota de pesar / Falecimento do advogado atacado por cliente em Serra Talhada

É com profundo pesar que a OAB Pernambuco comunica o falecimento do advogado Domingos Sávio de Lima Silva, de 56 anos, na manhã dessa quarta -feira (22/11/2017). Ele foi vítima de um atentado covarde e brutal por parte de um cliente no último dia 16 de outubro, no centro de Serra Talhada, município sertanejo no qual residia e militava. Desde o dia do ataque, Domingos Sávio estava internado no Hospital da Restauração, no Recife, onde veio a falecer.

A OAB-PE enfatiza que o assassinato de um(a) advogado(a) devido à sua atividade profissional se configura em uma das mais brutais violações de direitos e prerrogativas da categoria. Investidas como essas não atingem somente a classe. Elas são verdadeiras ofensivas contra toda a sociedade, o exercício pleno da advocacia, a prestação do serviço público e a administração da justiça.

Em respeito e solidariedade à família e à categoria, a OAB-PE declara luto oficial de três dias. E, de forma diligente, reforça que seguirá acompanhando o desdobramento deste caso e dos outros que firam as prerrogativas profissionais da classe até que os processos sejam concluídos e a justiça, feita.

Diretoria da OAB/PE

Advogado serra-talhadense não resiste e falece nesta quarta-feira

O advogado serra-talhadense Domingos Sávio Lima Silva, 55 anos, faleceu na manhã desta quarta-feira (22), por volta das 7h50, na UTI do Hospital da Restauração, onde se encontrava hospitalizado há cerca de 30 dias.

A noticia foi confirmada pelos familiares, através do advogado José Roberto, que é primo da vítima. Com isso, o número de homicídios sobe para 34 em Serra Talhada em 2017.

Domingos Sávio foi vitima de um ataque brutal de um cliente identificado por Alcimar Batista da Silva, 32 anos, que num ato de covardia, atacou o advogado, no centro da cidade, com golpes de madeira na cabeça e em várias partes do corpo.

Desde que ficou hospitalizado na Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) o advogado passou por várias complicações, inclusive foi acometido por meningite. Mas, nesta manhã, os rins paralisaram por completo. Ainda não há informações quanto a chegada do corpo a Serra Talhada. Com informações do Farol de Notícias.

Drogas, celulares e objetos cortantes são encontrados durante revista em presídio de Salgueiro

Drogas, celulares e objetos cortantes foram alguns dos itens encontrados durante uma varredura dentro do Presídio de Salgueiro (PE), no Sertão Central, ontem (20). De acordo com o 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), cerca de 40 policiais realizaram uma revista nas celas dos três pavilhões da unidade prisional, que tem uma população carcerária de cerca de 600 presos, sendo encontrados e apreendidos os seguintes materiais:

– 218g de maconha;
– 02 pinos de cocaína;
– 09 aparelhos celulares;
– 17 carregadores de celulares;
– 07 facas peixeira;
– 05 facas artesanais;
– 05 facas de mesa;
– 02 chunchos;
– 04 tesouras;
– 02 punhais;
– 06 cachimbos para consumo de droga.

O material apreendido foi entregue na Direção do Presídio e o entorpecente foi levado para a  Delegacia de Polícia Civil (DPC), para as providências legais. (foto/divulgação)

Saque criminoso em conta corrente não gera dano moral, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o saque criminoso de valores na conta corrente não é motivo indenização por dano moral presumido, ressalvados os casos em que fique demonstrada a ocorrência de violação significativa que supere o mero aborrecimento e atinja algum direito de personalidade do correntista.

Com base nesse entendimento, o colegiado negou recurso especial de um correntista que teve o dinheiro criminosamente sacado e, após isso, devolvido pelo banco do qual era cliente. O ministro relator, Marco Aurélio Bellizze, citou jurisprudência do STJ segundo a qual as instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados aos correntistas, decorrentes de fraudes praticadas por terceiros. Porém, segundo o ministro, isso não gera necessariamente indenização por dano moral.

Para o ministro, no caso julgado, o correntista não demonstrou qualquer excepcionalidade nos saques indevidos que ensejasse a compensação por danos morais. “Embora não se tenha dúvida de que a referida conduta acarreta dissabores ao consumidor, para fins de constatação de ocorrência de dano moral é preciso analisar as particularidades de cada caso concreto, a fim de verificar se o fato extrapolou o mero aborrecimento, atingindo de forma significativa algum direito da personalidade do correntista (bem extrapatrimonial)”, explicou.

Ressarcimento rápido
Consta dos autos que, em outubro de 2009, o correntista verificou quatro saques indevidos em sua conta. Ele comunicou o fato ao banco, que reembolsou os valores, reconhecendo que as retiradas não tinham sido feitas pelo cliente, que foi vítima de ação criminosa.

Apesar da devolução dos valores, o correntista entrou com ação contra a instituição financeira. Na primeira instância, o banco foi condenado a pagar R$ 10.200 a título de danos morais. Ao reformar a decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que o ressarcimento dos valores foi feito pelo banco em tempo razoável e que não havia nenhum outro fato que configurasse dano moral.

De acordo com Bellizze, para fins de reconhecimento do dano moral e sua respectiva quantificação, é preciso considerar, caso a caso, fatores como o valor total sacado indevidamente, o tempo levado pela instituição bancária para o ressarcimento e as repercussões advindas do saque indevido, entre outros.

Razoabilidade
Para o relator, quando os valores sacados de forma fraudulenta na conta são ressarcidos pela instituição bancária em tempo hábil, não há prejuízo material ao correntista em decorrência de defeito na prestação do serviço oferecido pelo banco que possa caracterizar dano moral.

Segundo Bellizze, não seria razoável que o saque indevido de pequena quantia – “considerada irrisória se comparada ao saldo que o correntista dispunha por ocasião da ocorrência da fraude, sem maiores repercussões” – pudesse por si só acarretar a compensação por dano moral.

Operação Lava Jato: Polícia Federal cumpre mandado de prisão na Bahia

Um dia após a posse do novo diretor-geral, Fernando Segóvia, a Polícia Federal deflagrou a 47ª fase da Operação Lava-Jato. Estão sendo cumpridos 14 mandados na Bahia, Sergipe, Santa Catarina e São Paulo.

Um mandado de prisão temporária foi expedido para a Bahia. Além disso, são oito de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva. Os crimes investigados nessa fase são de corrupção e lavagem de dinheiro.

São investigados empresas e sócios suspeitos de atuar em um esquema de repasses ilegais de uma empreiteira para um funcionário da Transpetro, que é uma subsidiária da Petrobras, em troca de contratos com a estatal.

Essa fase da operação foi batizada de Sothis, em referência à uma das empresas investigadas chamada Sirius. “A estrela Sirius era chamada pelos egípcios de Sothis”, explicou a corporação.

Comissões da Câmara debatem, nesta terça, situação do Rio São Francisco

A situação do rio São Francisco será discutida nesta terça-feira (21) pela Comissão Externa sobre a Situação Hídrica em Minas Gerais e pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Também serão debatidas as medidas em andamento para sua revitalização.

Segundo a deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que sugeriu a realização da audiência, “os inúmeros benefícios econômicos, sociais e culturais gerados pela bacia do rio São Francisco estão ameaçados pelo agravamento da crise hídrica dos últimos anos, provocada pela continuidade da escassez de precipitações pluviométricas e por problemas relacionados à gestão dos recursos hídricos da região”.

Raquel Muniz quer informações sobre o nível dos reservatórios de usinas hidrelétricas, navegação, irrigação, qualidade da água do rio e as medidas necessárias para que a bacia seja revitalizada.

Representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, da Associação Mineira dos Municípios e da Agência Nacional de Águas foram convidados para discutir o assunto.

A discussão será interativa e os interessados podem enviar perguntas, críticas e sugestões pelo portal e-Democracia.