Prefeito de Nova Olinda é achado morto em matagal no interior do Ceará

prefeitoO prefeito de Nova Olinda, Ronaldo Sampaio, foi encontrado morto na tarde desta quarta-feira (27) em um matagal no limite com a cidade de Crato, no Sul do Ceará. De acordo com a Polícia Civil, o gestor foi achado enforcado em uma árvore na comunidade Sítio Zabelê.

Ronaldo Sampaio estava desaparecido desde a manhã desta quarta e o corpo foi encontrado por equipes de buscas dos bombeiros e polícias civil e militar. “Ele estava em um carro numa estrada com a secretária, parou o carro, disse à secretária que iria ao matagal e não retornou mais. Só foi localizado o corpo horas depois”, explica o policial militar Antônio Marcelo Alves.

A polícia afirma que ainda desconhece as causas da morte. Uma das hipóteses, segundo a Polícia Civil de Nova Olinda, é de que ele tenha cometido suicídio.

Afastamento e retorno
Ronaldo Sampaio havia sido afastado do cargo de prefeito durante a sessão do dia 20 de junho da  Câmara Municipal de Nova Olinda. Ronaldo Sampaio já havia sido afastado do cargo por decisão judicial em 10 de maio por um prazo de 120 dias. O prefeito recorreu da decisão, e em 17 de junho, conseguiu retornar ao cargo  por decisão monocrática da presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE), desembargadora Iracema do Vale.

Em 22 de julho, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar determinando a suspensão do afastamento de Ronaldo Sampaio.

De acordo com Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), Sampaio contratou a namorada como funcionário “fantasma”. Além do prefeito, outras quatro pessoas são investigadas pela prática de improbidade administrativa

A denúncia sobre a contratação de funcionários fantasmas foi feita pela ex-servidora do município Wildiane Bezerra. “Eu procurava nas folhas de pagamentos e ela [Viviane Chaves] não constava. Mas no portal da transparência já constava”, afirmou.

Camilo Santana lamenta
Em mensagem publicada no Facebook, o governador do Ceará, Camilo Santana, lamentou a morte do gestor de Nova Olinda.

“Recebi com profundo pesar a notícia da morte do prefeito de Nova Olinda, Ronaldo Sampaio. Expresso minha solidariedade aos familiares, amigos e à população de Nova Olinda neste momento de dor”, registrou Camilo.

Fonte: G1 Ceará

Marinha faz buscas para encontrar piloto que se acidentou em Saquarema

A Marinha continua as buscas para encontrar o piloto que desapareceu ontem (26) após o choque entre duas aeronaves da força naval, em Saquarema, na Região dos Lagos, no estado do Rio de Janeiro. As equipes de resgate mantiveram a busca durante toda a noite, segundo informações da assessoria de imprensa da Marinha.

O acidente entre os dois caças AF-1B aconteceu durante um treinamento a 100 quilômetros da costa. Durante uma manobra para realizar um ataque simulado, os aviões colidiram. Um dos pilotos conseguiu retornar com segurança à Base Naval de São Pedro da Aldeia, também na Região dos Lagos.

O outro piloto provavelmente se ejetou da aeronave e caiu no mar. Até agora, não há confirmação se os pedaços de fuselagem encontrados no mar pertencem ao avião que caiu ou se são da aeronave que retornou à base. As buscas contam com o apoio do Corpo de Bombeiros.

Da ABr

27 de julho: Dia Nacional de Prevenção de Acidente do Trabalho

seguranca-trabalho748Nesta quarta-feira, 27 de julho, é comemorado em todo o Brasil o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. A data é símbolo da luta dos trabalhadores por melhorias nas condições de segurança e saúde no trabalho.

Foi nesta data, no ano de 1972, que ocorreu a implementação do Serviço Obrigatório de Segurança e Medicina do Trabalho em empresas com mais de 100 funcionários. O motivo foi a iniciativa do Banco Mundial em cortar os financiamentos para o Brasil, caso o quadro de acidentes de trabalho – extremamente alto na época – não fosse revertido. Com isso, o então ministro do Trabalho Júlio Barata publicou as portarias nº 3.236 – que instituiu o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador – e nº 3.237 – que tornou obrigatória a existência de serviços de medicina do trabalho e segurança do trabalho nas empresas.

Ao longo do tempo, um conjunto de medidas legislativas foram aplicadas para garantir proteção e direitos aos trabalhadores. Segundo a Lei Nº 8.213/1991, que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, acidente do trabalho “é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.

A Previdência Social considera também como acidentes do trabalho aqueles ocorridos no trajeto entre a residência e o local de trabalho do trabalhador; a doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade; e a doença do trabalho, adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.

Já o artigo 164 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) discorre sobre as condições internas de uma empresa em relação à saúde e à segurança e trata da atuação e formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Trabalho Seguro

O Programa Trabalho Seguro é um programa nacional de prevenção e combate a acidentes e doenças de trabalho, criado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Implantado em 2012, tem como principal objetivo reduzir o número de acidentes no trabalho, por meio da formulação e execução de projetos e ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da política nacional de saúde no trabalho.

Confira as oportunidades de emprego em Serra Talhada nesta quarta (27)

Há vaga para Vendedor externo, Mecânico, Operador de máquina de bordar, Pintor de serigrafia, Cortador de moldes , Auxiliar de costura, Recepcionista e Instrutor de treinamento.

OBSERVAÇÕES

1. Vagas sujeitas a alterações no decorrer do dia;

2. Os interessados deverão enviar currículo para o e-mail cvagas.serratalhada@sempetq.pe.gov.brinformando no corpo da mensagem o número do PIS ou NIT e

vaga pretendida;

3. Apenas poderão participar das seleções candidatos que possuam cadastro com a Agência do Trabalho. Se você ainda não é cadastrado, procure a agência

munido de seus documentos pessoais (RG, CPF, Carteira de Trabalho, Número do PIS, NIS ou NIT) para fazer o seu cadastro.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda à Sexta das 7:30 às 13:00

INFORMAÇÕES: (87) 3831-9240

Acidente deixa saldo de três pessoas mortas na estrada do São Felipe em Brejo Santo

5Uma suposta ultrapassagem indevida resultou num acidente de trânsito e o saldo de três pessoas mortas por volta das 17h30min deste domingo na estrada de acesso ao Sitio São Felipe na zona rural de Brejo Santo. No local morreram Francisco de Assis do Nascimento, de 52, o vigilante da prefeitura Jocel Leandro do Carmo, de 42, e sua esposa Cicera Maria da Silva, de 40 anos, os quais residiam em Brejo Santo.

Francisco pilotava uma moto Honda CG 150 Fan ESDI de cor preta e placa ORW-3270, inscrição do Ceará, o qual, segundo testemunhas, tentou ultrapassar uma caminhonete D-20 Custom de cor marrom e placas BPX-8658 dirigida por Cicero Mendes de Lucena, de 35 anos, residente em Brejo Santo, quando bateu na moto que vinha em sentido contrário.

Esta era uma Honda CG 125 Fan KS de cor vermelha e placa NQV-0539 pilotada por Jocel que levava na garupa sua esposa Cícera Maria. Os três ocupantes das motos não resistiram à gravidade dos ferimentos e morreram no local. Já o motorista da caminhonete deixou o local do acidente e se apresentou espontaneamente na delegacia local. Militares do Policiamento Ostensivo Geral (POG) da Companhia de Brejo Santo estiveram no local e acionaram a Perícia Forense.

“O Massacre de Angico – A morte de Lampião” é encenado no Sertão pernambucano

A 5ª edição do espetáculo “O Massacre de Angico – A morte de Lampião”, que conta a vida do Rei do Gangaço, Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, afamado como herói e bandido e seu bando, acontece entre os dias 27 e 31 deste mês, às 20h, na Estação do Forró (antiga Estação Ferroviária), em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. A peça mostra o perfil deste homem visto por outro viés, uma figura mais humana. O evento é gratuito e a expectativa é reunir mais de cinquenta mil pessoas nos cinco dias da temporada.

O espetáculo tem direção do ator e dramaturgo José Pimentel e conta no elenco com artistas locais e atores do Recife e de Olinda. “Lampião me faz recordar meu pai, Virgínio Pimentel, que costumava me contar a história de que o encontrou duas vezes, antes mesmo de eu nascer. Tinha uma foto lá em casa com meu pai vestido de cangaceiro e usando os dois punhais que ele ganhou de presente de Lampião! Por isso, desde pequeno, eu ouvia falar bem dele, que pra mim sempre foi um herói”, afirma Pimentel. O intérprete de Lampião é o ator e dançarino de Serra Talhada, Karl Marx, integrante do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião. “A responsabilidade é grande porque se trata de um personagem que mexe com a imaginação das pessoas, que influenciou a cultura popular sertaneja, os valores morais e até o modo de viver do nosso povo”, conta ele. A atriz e cantora alagoana Roberta Aureliano, que passou toda a infância em Serra Talhada, fará o papel de Maria Bonita.

A peça é concebida a partir do único texto dramatúrgico sobre o tema, escrito pelo pesquisador do Cangaço, Anildomá Willans de Souza, natural de Serra Talhada, mesma cidade onde Lampião nasceu. Anildomá possui ainda as obras: Lampião, o Comandante das Caatingas, Xaxado: Dança de Guerra dos Cangaceiros de Lampião, Nas Pegadas de Lampião e Lampião: Nem Herói Nem Bandido – A História. “O cangaceiro violento, bandido, que não abre um sorriso, já está retratado por aí. Nós queremos mostrar o outro lado deste homem, que chora, se apaixona, sente medo da morte pressentida e faz declarações de amor. Um Lampião diferente, mais gente: um Lampião com alma, que fala de morte sim, mas também de amor. Que desafia o inimigo com um punhal, mas ao clarão da lua sertaneja, declara-se poeticamente à mulher amada. Esta é proposta do espetáculo”, revela Anildomá.

A peça acontece desde 2012 e conta com os apoios da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Empetur/Governo do Estado de Pernambuco e Prefeitura Municipal de Serra Talhada, além de diversas empresas locais.

IF Sertão-PE inscreve para cursos de Espanhol em Salgueiro, PE

ifsertaoEstão abertas até o dia 29 de julho as inscrições para as pessoas interessadas em participar do curso de Língua Espanhola, ofertado pelo instituto Federal do Sertão Pernambucabo (IF Sertão-PE), Campus Salgueiro. O curso é disponibilizado nas modalidades básico e intermediário. Estão sendo oferecidas 30 vagas para cada modalidade.

Para o nível básico é necessário que a pessoa tenha, no mínimo, 15 anos e  estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio. Jà para inscrever-se no nível intermediário, é preciso demonstrar conhecimentos básicos da Língua Espanhola por meio de certificação, ter, no mínimo, 15 anos de idadee estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio.

É preciso levar na na Coordenação de Extensão a seguinte documentação: ficha anexa no edital preenchida, original e cópia de RG, CPF e comprovante de residência e comprovante de escolaridade. Para o nível intermediário também é necessário, Certificado ou declaração de Curso de Espanhol Básico.

O resultado será divulgado dia 2 de agosto no site do IF Sertão-PE. Ambos os cursos têm carga horária de 160 horas. Outras informações nos editais.

Serviço
O IF Sertão-PE Campus Salgueiro fica localizado na BR-232, Km 508, sentido Recife, Zona Rural Salgueiro.
Horário: 8h às 12h e das 13h30 às 17h

Fonte: G1 Petrolina

Novo prazo para sacar PIS/Pasep começa dia 28

PIS-e-PASEPUm novo prazo para os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terá início na próxima quinta-feira (28). O período de saque será de um mês e termina no dia 31 de agosto, informou nesta segunda-feira (25) o Ministério do Trabalho.

PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas.

A prorrogação para os trabalhadores que perderam o prazo foi anunciada no início do mês pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na ocasião, ele destacou que mais de 1 milhão de trabalhadores perderam o prazo, encerrado no fim de junho. A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia neste ano caso todos os trabalhadores que têm o direito ao abono PIS/Pasep ano-base 2014 saquem os valores liberados.

No mesmo dia, também começa a ser pago o abono, ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

Da ABr

Três bancos aumentam taxa de cheque especial em julho

economiaTrês entre sete instituições financeiras analisadas em pesquisa da Fundação Procon-SP elevaram a taxa de cheque especial em julho. A taxa média foi de 13,46% ao mês (a.m.), superior à do mês anterior, que foi de 13,37% a.m., representando uma alta de 0,09 ponto percentual. No caso de empréstimo pessoal, a taxa média dos bancos pesquisados foi de 6,56% a.m., superior à do mês anterior que foi de 6,48%, representando uma alta de 0,08 ponto percentual.

As altas verificadas são no Banco do Brasil, que alterou de 12,40% para 12,61% a.m., o que significa uma variação positiva de 1,69% em relação à taxa de junho de 2016. O Bradesco alterou de 12,89% para 12,99% ao mês, uma variação positiva de 0,78%. A Caixa Econômica Federal alterou de 12,59% para 12,88% ao mês, variação positiva de 2,30%.

A única modificação nessa modalidade foi a do Banco Safra, que elevou de 5,40% a.m. para 5,90%, acréscimo de 0,50 ponto percentual, uma variação positiva de 9,26% em relação a taxa de junho .

De acordo com os especialistas da Fundação Procon-SP, é imprescindível que o consumidor tenha um bom controle financeiro, evitando contrair dívidas, pois as taxas de juros estão em patamares elevadíssimos, como comprova a pesquisa.

Mais de 6,5 milhões de eleitores irão às urnas em Pernambuco

eleicaoMais eleitores irão às urnas em Pernambuco, este ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de pessoas que estão aptas para as eleições 2016 teve um aumento de 2,4% em relação ao pleito de 2014 e chega a 6,5 milhões. No Brasil, o número também é maior, são mais de 144 milhões de eleitores habilitados para a votação.

No Estado, segundo os dados estatísticos divulgados nesta segunda-feira (25), dos 184 municípios, 73 contarão com identificação biométrica, o que abrange 3,7 milhões de eleitores cadastrados.

Recife é a cidade que tem a maior quantidade de eleitores. Ao todo, são 1.119.271. Já Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, é o município com menor número de eleitores, são 3.714.

O eleitor pernambucano é ainda majoritariamente feminino (53%), está entre a faixa etária de 25 a 39 anos (33,78%) e possui o ensino fundamental incompleto (27,38%), seguido do eleitorado com ensino médio completo (19,01%). Eleitores que possuem ensino superior completo somam 6,61%.

Do Blog Folha

Festival de Cinema de Triunfo homenageia Germano Haiut e Maeve Jinkings

triunfo-alexandre-rodriguesA nona edição do Festival de Cinema de Triunfo, que acontece entre os dias 8 e 13 de agosto, teve sua programação divulgada nesta segunda-feira (25) e contará com a exibição de 33 curtas e longas-metragens no Cine Theatro Guarany, que também é patrimônio material do Estado. Nesta edição, o festival também alcançará o público das cidades de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

A programação é uma parceria das prefeituras municipais, do SESC-PE, da Cepe Editora, da Fundação Joaquim Nabuco e de mostras audiovisuais independentes, como Cine Belo Jardim e Stopmotion, e vai oferecer, além dos filmes, uma série de atividades para discutir temas relacionados à atividade cinematografica local, à preservação das obras e ao alcance delas pelo grande público, além do uso dos cinemas de rua.

O festival terá sessões especiais e oficinas direcionadas para crianças e adolescentes como forma de atrai-los para a experiência do audiovisual. Serão quatro oficinas gratuitas, para as quais as inscrições já estão encerradas: Documentando (Afogados da Ingazeira) e as inéditas Experimentando Animação (Serra Talhada), Videoclipe Experimental (Triunfo) e Oficinas criativas: as maiores historinhas brasileiras de todos os tempos (Triunfo). Ainda sobre Educação, Serra Talhada recebe o painel Cine Educador no dia 12, que vai reunir professores para um debate sobre possibilidades de utilização do audiovisual em sala de aula.

Nas homenagens, o ator recifense Germano Haiut, que soma mais de 50 anos de carreira no teatro e cinema, e a atriz Maeve Jinkings, que, apesar de não ser pernambucana. tem uma história de longa parceria com o cinema no Estado.

A brasiliense Maeve Jinkings filmou o primeiro curta-metragem em Recife em 2009 e desde então já soma mais de dez longas, como Aquarius (2016), Açúcar (em finalização), Boi Neon (2016), Seu Cavalcanti (em edição), Amor Plástico e Barulho, Boa Sorte Meu Amor (2013), Era Uma Vez Verônica (2013) e O Som ao Redor (2013). A atriz recebeu diversos prêmios por sua atuação em Amor Plástico e Barulho, como o de Melhor Atriz no 46º Festival de Brasília e no BRAFFT 2014, Festival Brasileiro de Cinema em Toronto. Na TV, Maeve estreou em 2015, na novela A Regra do Jogo. Ela também é preparadora de elenco, atividade que desempenhou nos filmes Sem Coração e Big Jato.

Já Germano Haiut possui longa trajetória no teatro pernambucano, tendo passado pelos grupos: Teatro Estudantes Israelita, Teatro de Arena, Teatro Popular do Nordeste e o Teatro de Amadores de Pernambuco. No cinema, atuou nos curtas Clandestina Felicidade, Papa Figo e Rosa e Benjamin, e nos longas Eles Voltam, País do Desejo, Quincas Berro D’Água, Reflexões de um Liquidificador, O ano em que meus pais saíram de férias, Baile Perfumado, entre outros. Na TV, Germano atuou nas minisséries A Pedra do Reino e Amores Roubados. Aos 78 anos e somando mais de 50 anos dedicados à arte, ele está se preparando para retornar aos palcos.

Na competição audiovisual, um júri oficial e um júri popular vão selecionar as melhores produções nas categorias Longa-metragem nacional, Curta-metragem nacional, Curta-metragem pernambucano, Curta-metragem infanto-juvenil e Curta-metragem dos Sertões. Na edição 2016, R$ 26 mil em prêmios serão distribuídos aos vencedores, que também receberão o Troféu Caretas.

Confira os destaques dos três primeiros dias do Festival de Cinema de Triunfo:

Local: Cine Theatro Guarany
Entrada Gratuita
Cidade: Triunfo

SEGUNDA-FEIRA – 08/8
19h – Cerimônia de Abertura

Mostra Competitiva de Curta-metragem Nacional
Classificação: 14 anos
Cumieira (Documentário, 13 minutos, 2015, PB), de Diego Benevides
E o galo cantou (Ficção, 23 minutos, 2016, GO), de Daniel Calil
Em defesa da família (Documentário, 24 minutos, 2016, DF), de Daniella Cronemberger
Retrato de Dora (Documentário, 15 minutos, 2014, SP), de Bruna Callegari

Mostra Competitiva de Longa-metragem Nacional
Classificação: Livre
Danado de Bom (Documentário, 74 minutos, 2015, PE), de Deby Brennand

TERÇA-FEIRA – 09/8
10h – Mostra Especial Festival Stopmotion
Classificação: Livre

14h – Mostra Especial Festival de Cinema de Belo Jardim
Classificação: Livre

19h – Mostra Competitiva de Curta-metragem Nacional
Classificação: 16 anos
Abissal (Documentário, 17 minutos, 2016, CE), de Arthur Leite
Sobre Nós (Ficção, 15, 2016, RJ), de Miguel Moura
Quem matou Eloá? (Documentário, 24 minutos, 2015, SP), de Lívia Perez
Cuscuz Peitinho (Ficção, 20 minutos, 2016, RN), de Rodrigo Sena

Mostra Competitiva de Longa-metragem Nacional
Classificação: 16 anos
Clarisse ou alguma coisa sobre nós dois (Ficção, 80 minutos, 2015, CE), de Petrus Cariry

Homenagem ao ator Germano Haiut

QUARTA-FEIRA – 10/08
10h – Mostra Especial Dia da Animação
Classificação: Livre

14h – Mostra Especial Criancine
Classificação: Livre

19h – Mostra Competitiva de Curta-metragem Pernambucano
Classificação: 14 anos
Black Out (Documentário, 13 minutos, 2016), de Felipe Peres, Adalmir da Silva, Francisco Mendes, Jocicleide Oliveira, Sérgio Santos e Paulo Sano.
Clave dos Pregões (Documentário, 15 minutos, 2015), de Pablo Nóbrega
Ainda me sobra eu (Documentário, 15 minutos, 2016), de Taciano Valério
Domingos (Ficção, 11 minutos, 2015), de Jota Bosco

Mostra Competitiva de Longa-metragem Nacional
Classificação: 10 anos
Para minha amada morta (Ficção, 113 minutos, 2015, PR), de Aly Muritiba

A programação completa pode ser conferida no portal Cultura PE.
Fonte: Folha de Pernambuco

Sem dinheiro, tribunais do trabalho adotam medidas para não fechar

justica_martelo1Um corte no orçamento deste ano de 90% no investimento e de 30% no custeio, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), obrigou tribunais regionais e varas da Justiça Trabalhista em todo o país a adotarem medidas emergenciais de contenção de gastos para evitar o fechamento. Mesmo assim, essas medidas afetaram o funcionamento desses órgãos e fizeram aumentar o número de processos à espera de julgamento.

Entre essas medidas, estão dispensa de estagiários; alteração do horário de abertura e fechamento dos prédios; desligamento forçado de equipamentos de informática e telefonia a partir de determinado horário; supressão de contratos de serviços terceirizados; revisão de contratos de segurança; e redução de despesas com serviços postais, consumo de energia e material de uso administrativo (veja ao final desta reportagem a situação de TRTs que estão entre os que enfrentam maior dificuldade financeira).

No caso da Justiça Trabalhista de Mato Grosso, por exemplo, uma das atingidas pelo corte orçamentário da União, todas as varas itinerantes do estado foram suspensas e também as viagens de juízes para substituir os que estão de folga ou férias. Em São Paulo e Goiás, os TRTs afirmam que o desafio é conseguir funcionar até o fim do ano.

Governo destaca liberação de verba
Procurada pelo G1 para comentar o assunto, a Casa Civil da Presidência da República destacou a publicação de uma medida provisória na semana passada que liberou R$ 353 milhões para a Justiça do Trabalho, com o aval do Tribunal de Contas da União (TCU). A MP foi publicada na última quinta-feira (14) no “Diário Oficial da União”, como crédito extraordinário para pagamento de despesas correntes da Justiça do Trabalho.

O Ministério do Planejamento informou, por meio da assessoria, que o governo federal “tem colaborado intensamente” com a Justiça do Trabalho. “Um dos resultados desta colaboração foi a edição da Medida Provisória n° 740, que liberou R$ 353,7 milhões em crédito extraordinário para o pagamento de despesas correntes e recompôs o valor que foi cortado no Congresso Nacional neste orçamento.”

De acordo com a assessoria, em 2017, “mesmo considerando que a situação orçamentária será bastante restritiva para todos Poderes e órgãos públicos, o governo federal continuará a colaborar com a Justiça do Trabalho para garantir a provisão dos recursos necessários para manter o funcionamento dos serviços de forma satisfatória”.

Motociclista armado é preso pela PRF em Caruaru

prfUm motociclista foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na última quinta-feira (21), na BR 104, rodovia que corta o Agreste de Pernambuco.

Agentes da PRF desconfiaram de um homem que transitava de motocicleta no km 72 da rodovia , em Caruaru. Ele tentou fugir da fiscalização, mas mesmo assim foi abordado pelos policiais. Durante a revista foi encontrado em seu poder um revólver Taurus, calibre 38, carregado com seis munições e mais cinco munições que se encontravam no seu bolso.

O motociclista, 39 anos, foi preso em flagrante e conduzido à delegacia de Polícia Civil do município onde deverá responder pelo crime de porte de arma ilegal.

MPF denuncia Lula, Delcídio e André Esteves por obstrução à Justiça

LM_Posse-de-Lula-Ministro-Casa-Civil_17032016015-850x529O Ministério Público Federal do Distrito Federal ofereceu nesta quinta-feira denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral e o ex-presidente do BTG Pactual André Esteves, além de outras quatro pessoas, por tentativa de obstrução de Justiça, em episódio envolvendo o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Segundo o MPF do Distrito Federal, o caso já havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República mas, com a perda de prerrogativa de foro de Delcídio, por conta da cassação de seu mandato, o caso saiu da alçada da PGR e do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi encaminhado à Justiça Federal do Distrito Federal.

Consultado pela Justiça, o MPF do Distrito Federal reiterou os termos da denúncia contra os sete denunciados, entre eles o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

Delcídio foi preso em novembro do ano passado, após o filho de Cerveró ter entregue às autoridades a gravação de uma conversa em que o agora ex-senador oferece dinheiro, influência política junto ao Supremo e até uma rota de fuga para que o ex-diretor da Petrobras não fizesse delação premiada no âmbito da operação Lava Jato, o que acabou acontecendo.

André Esteves, à época presidente do banco BTG Pactual, foi citado por Delcídio na conversa como um dos interessados em que Cerveró não fizesse delação. Ele chegou a ser preso na época, mas foi posteriormente solto.

Delcídio, por sua vez, também foi solto e firmou acordo de delação premiada com a Justiça. Ele acusou Lula de estar envolvido na trama para comprar o silêncio de Cerveró.

O ex-presidente negou na ocasião ter cometido quaisquer irregularidades e o Instituto Lula disse, quando da divulgação do acordo de delação de Delcídio homologado pelo STF, que “não comenta falatórios”.

Fonte: Reuters

DETRAN-PE disponibiliza 360 veículos para lances no sétimo leilão da temporada 2016

O 7º Leilão de veículos apreendidos, promovido pela Secretaria Estadual das Cidades (SECID), por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, acontecerá no dia 29 de julho, a partir das 9h da manhã, no município de Vitória de Santo Antão. O local do evento será o pátio da empresa Coliseum, às margens da Rodovia Luiz Gonzaga – BR 232. São 360 lotes, compostos por carros e motos, que, por sua vez pertencem a dois grupos: os que podem voltar a circular pelas ruas e os irrecuperáveis, popularmente conhecidos como sucata. Os interessados em conhecer os lotes, previamente, podem visitar o pátio da Coliseum, nos dias 27 e 28, das 9 às 16h e também uma hora antes do início do leilão.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que, após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. Como lembra o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, este evento também contribui para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas.

“O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o que sobrar – se for o caso – volta para o proprietário anterior do veículo”, explica Ribeiro.

As informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, estão no edital, disponível para download no site:www.detran.pe.gov.br.

MPF denuncia irmãos Schincariol e 4 pessoas por sonegação de R$ 2 bilhões

assis_1O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou denúncia para a Justiça Federal de Assis, no interior de São Paulo, contra os irmãos Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho, donos da Cervejaria Malta, o advogado Mauro Henrique Alves Pereira, o contador Marcos Oldack Silva, o ex-policial militar Edson de Lima Fiúza e a empresária Roberta Silva Chacon Pereira. Eles são acusados dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e fraude processual.

De acordo com a denúncia, o grupo montou uma organização criminosa que realizava fraudes para sonegar impostos federais que totalizam até o momento R$ 2 bilhões. A denúncia mostra ainda a associação da Cervejaria Malta com quatro distribuidoras de bebida, que funcionavam como empresas de fachada para facilitar as fraudes.

Impostos

Segundo as investigações, as empresas Oeste Beer, Corner Beer, VMX e a transportadora COC trocavam de empregados sem assumir as obrigações trabalhistas. O grupo e as empresas circulavam os valores recebidos pela venda das bebidas produzidas pela Cervejaria Malta para não pagar os impostos referentes à venda.

“A frota de veículos também era passada de uma empresa para outra, uma vez que a companhia tinha ordem para se desfazer de bens móveis e tinha contas bloqueadas para pagar dívidas de autuações constantes do Fisco e as correspondentes condenações penais e fiscais”, informou o MPF por meio de nota.

A Agência Brasil procurou a advogada dos irmãos Schincariol, mas não teve retorno até a publicação da matéria.

Procuradoria reitera denúncia contra Lula e Delcídio por obstrução à Justiça

cm97zu88n52zd0qvhekaw0u9gO Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feira (21) à Justiça de Brasília o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu amigo José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio do Amaral, o banqueiro André Santos Esteves, o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira Rodriguez, o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, e o filho de Bumlai, Maurício Barros Bumlai.

Todos são acusados de “agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato” ao planejarem impedir que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró assinasse acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da operação.

O caso já havia sido denunciado pelo procurador geral da República (PGR), Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado. No entanto, em decorrência da perda de foro privilegiado do ex-senador envolvido, Delcídio do Amaral, e também pelo fato de o crime ter ocorrido em Brasília, a denúncia foi enviada à Justiça Federal do Distrito Federal. Com essa redistribuição, o MPF do DF foi acionado para se manifestar sobre a ação penal e concluiu pela confirmação integral da denúncia prévia do PGR.

Além de confirmar os elementos apresentados, o procurador da República Ivan Cláudio Marx faz acréscimos à peça inicial, com o objetivo de ampliar a descrição dos fatos e as provas que envolvem os acusados. Os crimes apontados estão previstos nos artigos 2º, § 1º, da Lei nº 12.850/2013, art. 357 do CP e art. 355 do Código Penal.

*Com informações do Estadão Conteúdo e da Agência Brasil

PF prende grupo suspeito de planejar atos terroristas a 15 dias da Rio 2016

1032108-21072016-vac_7608_1A Polícia Federal prendeu hoje (21) dez pessoas suspeitas de planejarem atos terroristas no Brasil. As prisões ocorrem 15 dias antes do início da Olimpíada no Rio de Janeiro.

“Eles passaram de simples comentários sobre Estado Islâmico e terrorismo para atos preparatórios”, disse o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em entrevista à imprensa, sobre a operação policial que investiga possível participação de brasileiros em organização criminosa de alcance internacional, como uma célula do Estado Islâmico no país.

As prisões, conforme o ministro, ocorreram em 10 estados e todos os detidos são brasileiros. De acordo com o ministro, o grupo se comunicava por aplicativos de trocas de mensagens.

Na entrevista, Alexandre de Moraes disse que se trata de “uma célula amadora”.

Polícia Federal

Em nota, a Polícia Federal informou que cerca de 130 policias participaram da ação. Os mandados de prisão foram executados nos estados do Amazonas, Ceará, da Paraíba, de Goiás, Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Foram dez prisões temporárias, duas conduções coercitivas e 19 buscas e apreensões.

Segundo a PF, primeira operação policial após a publicação da Lei 13.260/2016, que trata de terrorismo.

“As investigações tiveram início em abril com o acompanhamento de redes sociais pela Divisão Antiterrorismo da Polícia Federal – DAT. Os envolvidos participavam de um grupo virtual denominado Defensores da Sharia e planejavam adquirir armamentos para cometer crimes no Brasil e até mesmo no exterior”, diz a nota.

Os investigados vão responder pelos crimes de promoção de organização terrorista e realização de atos preparatórios de terrorismo. A pena para o primeiro crime é de cinco a oito anos de prisão, além do pagamento de multa. Para quem executa atos preparatórios, a pena varia de três a 15 anos de prisão.

Justiça

As prisões foram autorizadas pela 14ª Vara Federal de Curitiba. Em nota, o juízo disse que a “Operação ‘Hashtag’, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (21), investiga possível participação de brasileiros em organização criminosa de alcance internacional, como uma célula do Estado Islâmico no país. Foram expedidos 12 mandados de prisão temporária por 30 dias podendo ser prorrogados por mais 30. Informações obtidas, dentre outras, a partir das quebras de sigilo de dados e telefônicos, revelaram indícios de que os investigados preconizam a intolerância racial, de gênero e religiosa, bem como o uso de armas e táticas de guerrilha para alcançar seus objetivos”.

Segundo o juízo, os artigos 3º da Lei 13.260, de 16 de março de 2016, que trata sobre terrorismo prevê como crime: “Promover, constituir, integrar ou prestar auxílio, pessoalmente ou por interposta pessoa, a organização terrorista” e artigo 5º: “Realizar atos preparatórios de terrorismo com o propósito inequívoco de consumar tal delito”.

“Para assegurar o êxito da operação e eventual realização de novas fases, os nomes dos presos, atualmente sob custódia da Polícia Federal, não serão divulgados neste momento. O processo tramita em segredo de Justiça”, diz a nota.

Michel Temer

O presidente interino Michel Temer foi informado ontem (20) da operação da Polícia Federal.

Na manhã de hoje, Temer se reuniu no Palácio do Planalto com os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes; do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen; e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; para acompanhar a operação antiterrorista, com cooperação de diversas agências internacionais de inteligência.

Ministro diz que não vai trair trabalhador com mudança na legislação trabalhista

ministroO ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse hoje (21) em São Paulo que a proposta de flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que permitirá que a negociação em acordo coletivo prevaleça sobre a determinação legal, vai respeitar a Constituição e será amplamente discutida com os trabalhadores.

Em evento nesta quinta-feira, na sede do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano em São Paulo, no centro da capital paulista, o ministro afirmou que o trabalhador não será surpreendido. “O trabalhador não será traído pelo seu ministro do Trabalho”, disse Nogueira aos participantes.

Antes de falar aos trabalhadores, o ministro reafirmou que a reforma trabalhista sai até o fm deste ano e que a flexibilização na CLT deve atingir, por exemplo, a questão salarial e a jornada de trabalho.

Interpretação

“Vamos atualizar a legislação. Os direitos não serão revogados. Direito não se revoga, direito se aprimora. Pretendemos promover uma legislação que traga mais clareza nessa relação de contrato entre trabalhador e empregador.”

De acordo com Ronaldo Nogueira, no contrato não pode ter interpretação subjetiva. “Isso traz insegurança jurídica. Vamos trabalhar nessa questão, que vai tratar especialmente sobre o prestigiamento da convenção coletiva. Vamos definir em que pontos a convenção coletiva poderá deliberar nessa relação entre capital e trabalho, como questões de salário, carga horária e momentos de crise, entre eles o PPE (Programa de Proteção ao Emprego)”, acrescentou o ministro.

“Entendemos que o acordado não pode prevalecer sobre o legislado. Se não, não não precisa lei. Pretendemos prestigiar a convenção coletiva e vamos definir em que pontos”, ressaltou. O ministro disse ainda que a lei “vai dar diretrizes e estabelecer limites para que a convenção coletiva possa deliberar”.

Segundo ele, as mudanças na legislação trabalhista não serão polêmicas, porque a intenção do ministério é discutir esses pontos com os trabalhadores e sindicatos.

Trabalhadores

“Até o fim do ano [a reforma trabalhista será aprovada] e não vai ter polêmica, porque a construção será elaborada tendo a participação dos trabalhadores. Temos como inimigo comum o desemprego. Hoje, temos 12 milhões de desempregados. Precisamos oferecer ao mercado um contrato que traga segurança e não fique sujeito a interpretações subjetivas que gerem insegurança.”

Para evitar que trabalhadores representados por sindicatos com menor poder de negociação possam ser prejudicados com esses acordos, o ministro informou que o ministério vai promover a capacitação de dirigentes sindicais. “Pretendemos, nos termos da Constituição, fortalecer o principio da unicidade sindical e dar legitimidade maior ao sindicato na hora da homologação da rescisão do contrato”, adiantou.

Ontem (20), o ministro afirmou em Brasília que a proposta de reforma trabalhista também inclui outras duas questões: a regulamentação da terceirização no país e a possibilidade de tornar o PPE permanente.

Terceirização

Sobre a terceirização, o ministro disse que as propostas em tramitação no Senado servirão como “fonte de estudos para essa legislação”.

“Vamos definir, dentro de uma categoria econômica, quais são os serviços objeto desse contrato de serviços especializado. Não gosto da expressão terceirização, porque isso remete à ideia de passar a um terceiro a responsabilidade que é tua. Vamos trabalhar na elaboração de uma legislação que trata do contrato de um serviço especializado”, esclareceu.

Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah acompanhou a visita de Ronaldo Nogueira ao Sindicato dos Motoristas. Depois de se reunir com o ministro e de presenciar o discurso de Nogueira aos trabalhadores, Patah falou com os jornalistas e disse que as centrais sindicais estão buscando diálogo com o ministério, mas que não vão aceitar que “se rasgue a CLT”.

“A questão do negociado sobre o legislado é uma questão muito complexa. Do ponto de vista da valorização da convenção coletiva, da negociação, somos favoráveis. Mas, não é por conta disso que teremos de rasgar a CLT. Temos de ter alguns cuidados. Por isso, estamos discutindo com as centrais sindicais uma alternativa. Queremos dialogar. Não queremos falar não para tudo, mas não podemos ficar de olhos fechados e permitir, em um momento tão adverso, que se rasgue a CLT e que se tire direitos fundamentais dos trabalhadores”, destacou Patah.

Segurança jurídica

Segundo ele, uma questão que preocupa bastante as centrais é sobre a jornada de trabalho. “A questão da jornada de trabalho nos preocupa quando temos a CNI, uma entidade patronal industrial e dos empresários, falando em se trabalhar 80 horas por semana. Como podemos permitir uma negociação com relação à carga horária se já temos percebido que os empresários querem nos transformar em máquinas? Temos de tomar muito cuidado. O mundo sindical está pronto para um diálogo. O mundo é outro, temos a questão da longevidade, da demografia, do mundo do trabalho moderno e temos que buscar alternativas para adequar. Mas não é por conta dessas questões que vamos abrir mão dos nossos direitos”, ressaltou.

Com relação à terceirização, Patah disse que o projeto aprovado na Câmara dos Deputados “é muito ruim e precariza a atividade laboral”.

“Nós da UGT somos favoráveis à regulamentação da terceirização. Queremos segurança jurídica para o empresário, para o governo e principalmente para os trabalhadores. Mas isso não significa permitir a terceirização de todas as atividades, conforme aprovado na Câmara. Faremos mudança no Senado para termos segurança jurídica e não precarização.” Para o sindicalista, a atividade fim da empresa não pode ser terceirizada. “Queremos resgatar a atividade meio. A finalidade da empresa não pode ser terceirizada”, concluiu Patah.

‘Operação Hades’ busca suspeitos de homicídios e roubos no Sertão de PE

Polícia-Civil-1-255x300Uma operação da Polícia Civil – denominada “Hades” – cumpre nesta quinta-feira (21) 25 mandados de prisão preventiva e 37 de busca e apreensão contra integrantes de uma associação criminosa no Sertão de Pernambuco. Segundo a polícia, o grupo é suspeito de roubos, homicídios, tráfico de drogas e comércio de armas de fogo.

A ação será realizada nas cidades de São José do Egito, Itapetim, Salgueiro, Verdejante e Arcoverde. “Até às 7h40 desta quinta foram cumpridos 20 mandados de prisão e 32 de busca e apreensão. As equipes da polícia ainda estão nas ruas”, informou ao G1 o delegado Lamartine Fontes.

Ainda de acordo com a polícia, dos 25 mandados de prisão preventiva, sete foram expedidos em contra “detentos recolhidos no sistema prisional”. Os presos e os materiais apreendidos na operação serão encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de São José do Egito.

Um balanço parcial da “Operação Hades” será feito na manhã desta quinta. Os detalhes da investigação e operação serão divulgados na terça-feira (26), às 9h30, na sede Operacional da Polícia Civil, no Recife.

Do G1