Previdência pode ter ‘gatilho’ para idade mínima no longo prazo superar 65 anos

inss_periciaA proposta de reforma da Previdência que o presidente Michel Temer tem em mãos prevê o aumento da idade mínima para além dos 65 anos fixados inicialmente. O texto, elaborado pela equipe técnica do governo, propõe um gatilho que permitirá aumentar o piso da idade à medida que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria).

A “calibragem” evitaria a necessidade de discutir novos projetos de reforma previdenciária acompanhando o envelhecimento da população. Caberá a Temer a decisão de deixar ou retirar esse dispositivo. Os técnicos, porém, defendem o instrumento como necessário para que os efeitos da reforma, de alto custo político, sejam de longa duração.

O presidente já decidiu, porém, que a proposta de reforma só será enviada ao Congresso em novembro, após o segundo turno das eleições. A decisão é mais um recuo do governo que, inicialmente, encaminharia o texto ainda este mês.

Em jantar oferecido nesta terça-feira, 27, por Temer a ministros e líderes dos partidos da base aliada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou que a prioridade do governo é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos. A PEC chegou a ser classificada como “o Plano Real do governo Temer” por parlamentares presentes à reunião.

Mudança

A fórmula para o acionamento do gatilho da idade leva em conta mais de um cenário, mas ainda está sendo definido o intervalo que levará ao aumento. Atualmente, a expectativa de “sobrevida” para quem tem 65 anos é de 18 anos. De um ano para o outro, esse número chega a aumentar dois meses e meio.

Atualmente, no Brasil, é possível se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. Pela regra, é possível se aposentar com 65/60 anos (homens/mulheres) se o trabalhador tiver pelo menos 15 anos de contribuição. Na aposentadoria por tempo de contribuição, não há idade mínima. A regra diz que é preciso ter 35/30 anos (homens/mulheres) de contribuição. Neste momento, o único consenso é com a relação aos 65 anos como idade mínima para homens e mulheres, com uma transição mais suave para mulheres e também para professores.

O projeto também eleva o tempo mínimo de contribuição (atualmente de 15 anos para a aposentadoria por idade) e vincula o pagamento integral do benefício a um período maior de contribuições. Uma das hipóteses é aumentar a contribuição mínima para 25 anos, sendo que, para ter direito à aposentadoria integral, serão necessários 50 anos de contribuição.

As novas regras valeriam para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. Acima dessa idade, os trabalhadores terão de trabalhar 40% ou 50% a mais no tempo que falta para a aposentadoria integral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mitos e Verdades sobre a Eleição

tre-pe-B-divulgacaoO TRE-PE esclarece as dúvidas mais comuns que muitos eleitores têm sobre eleições. Suas respostas ajudam a desfazer alguns mitos em torno de certos tipos de votos que muitos ainda não conseguem diferenciar.

Se mais de 50% dos eleitores não comparecerem para votar a eleição será anulada?
O nome dado a isso é abstenção eleitoral. Mesmo que o número de abstenção seja elevado no dia da votação, isso não provocará uma nova eleição por falta de quórum. Nesses casos, os eleitores faltosos perderão a oportunidade de escolher seus representantes, delegando a outros o direito de escolha dos que governarão em nome de todos (votantes ou não).

Se mais de 50% dos eleitores votarem nulo a eleição será anulada?
Não. Os votos nulos, assim como os votos brancos, não são computados como votos válidos. Dessa forma, a eleição somente poderá ser anulada caso mais de 50% dos votos, nas eleições majoritárias, forem anulados judicialmente. Exemplo: o candidato vencedor obteve mais de 50% dos votos e foi cassado por crime eleitoral. Nessa hipótese, a Justiça Eleitoral terá que realizar nova eleição no prazo de 20 a 40 dias e o candidato que deu causa não poderá concorrer novamente. Na eleição proporcional não ocorre novas eleições.

Voto branco e voto nulo são a mesma coisa?
O voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Então, para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”. No voto nulo basta o eleitor digitar um número de candidato inexistente, por exemplo, “00”, e depois teclar “confirma”. Do ponto de vista prático são a mesma coisa, porque ambos não computam como votos válidos e, portanto, não são utilizados para definir o(s) vencedor(es) da eleição.

O candidato mais votado sempre é eleito?
Nas eleições majoritárias (presidente, governador, senador e prefeito) o candidato mais votado somente não será proclamado eleito se seu registro de candidatura não tiver sido deferido. E nas eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual e vereador), além da hipótese anterior, existe outra possibilidade, pois o Brasil adota o sistema proporcional de lista aberta, onde a legenda partidária elegerá um número de cadeiras no parlamento, proporcional ao número de votos que obteve, e serão eleitos os candidatos mais bem votados da legenda até o limite de cadeiras que obteve. Antes, esse sistema permitia, por exemplo, o denominado “Efeito Tiririca”, onde um determinado candidato com uma votação muito expressiva, que ultrapassasse o quociente eleitoral, permitindo que candidatos com poucos votos e pertencentes a uma legenda com muitos votos, fossem eleitos em detrimento de outros com mais votos. A partir das eleições de 2016 é necessário, além do partido ou da coligação alcançar o quociente, o candidato atingir 10% total desse quociente.

Na eleição para presidente e governador, se um candidato tiver mais votos que a soma dos demais ele será eleito em primeiro turno?
Verdade. Se o candidato tiver mais votos que a soma dos demais candidatos habilitados, ele terá a denominada “maioria absoluta” e, portanto, estará eleito sem a necessidade de realização de um segundo turno de votação.

Se eu justificar o voto por 3 vezes meu título será cancelado?
Não. Como o voto é obrigatório, todo o eleitor que não comparecer para votar deve justificar seu voto em uma seção eleitoral localizada em outro município e, não sendo possível, deverá, assim que cessar seu impedimento, comparecer perante o cartório eleitoral para apresentar sua justificativa por escrito, que será analisada pelo juiz. Em caso de indeferimento ou ausência de justificativa ele deve pagar uma multa eleitoral. O título somente será cancelado quando o eleitor não vota, não justifica e não paga multa por 3 eleições consecutivas (o primeiro e o segundo turno contam como duas eleições). Assim, apesar de não ser recomendado, ele pode justificar quantas vezes quiser.

Quem é convocado para ser mesário uma vez, será convocado sempre?
Não, sendo possível a solicitação de desligamento a qualquer tempo após ter trabalhado uma vez nas eleições. A Justiça Eleitoral tem preferência por mesários voluntários. E, dentre as vagas remanescentes, escolhe os eleitores mais preparados, tais como: o quem pertence à seção eleitoral, quem tem curso superior, professores e servidores da justiça (exceto da Justiça Eleitoral).

Os candidatos e partidos conseguem saber em qual candidato cada eleitor votou?
Não. Segundo nossa constituição, o voto é secreto, como garantia da liberdade ao eleitor na escolha de seus representantes.

A urna pode ser violada?
Não, pois ela não está ligada à rede de internet.

Justiça Eleitoral disponibiliza programas para acompanhar apuração das Eleições 2016

eleicaoO eleitor vai poder acompanhar em tempo real a apuração dos resultados das Eleições Municipais 2016 de quatro formas diferentes. A primeira delas pelo “Divulga”, sistema produzido pela Justiça Eleitoral para o acompanhamento dos resultados de votação de candidatos, partidos e coligações das eleições.

O “Divulga” permite a visualização dos dados por meio de várias consultas. Na versão desktop, o Divulga oferece maior gama de informações, permitindo ao usuário consultar os resultados de todos os municípios. “O Divulga é um software instalável, que se encontra disponível para download gratuito na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em versões paraWindows e Linux”, explica o chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados do TSE, Júlio Valente.

App Resultados

Outra forma de acompanhar a apuração dos resultados em tempo real é pelo aplicativo (App) “Resultados”. O App desenvolvido para tablets e smartphones pode ser baixado gratuitamente nas lojas Google Play (Android) e Apple Store(IOS). Por meio dele, é possível acompanhar os dados de cada município com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno (no caso dos municípios com mais de 200 mil eleitores). Os resultados do primeiro turno serão divulgados a partir das 17h (horário local) do dia 2 de outubro.

App Boletim na Mão

Outra possibilidade é via aplicativo “Boletim na Mão”, também disponível para download gratuito nas lojas Google Play e Apple Store. A ferramenta permite que o resultado do pleito municipal de 2016 seja conferido por meio do código QR – um código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica.

“Assim que acaba a eleição, o resultado da votação já é público. A urna emite o Boletim de Urna (BU), que o eleitor pode conferir no próprio local de votação. Agora, com o QR-Code, ele vai poder escanear uma cópia do BU e levar para casa o resultado da sua seção eleitoral no seu aparelho celular. Com a cópia do BU em mãos, o eleitor pode conferir no site do TSE se aquele boletim foi totalizado pelo Tribunal”, esclarece o chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, Rodrigo Coimbra.

DivWeb

O DivWeb apresenta o mesmo conteúdo do aplicativo “Resultados”, mas permite ao usuário acompanhar a apuração do resultado das eleições pela internet, sem necessidade de instalação de qualquer software adicional em seu computador.

De acordo com Júlio Valente, “a divulgação de resultados acontece em tempo real durante o recebimento dos dados. Os resultados são recebidos por meio de arquivos que saem das urnas eletrônicas e são recebidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Nesses tribunais, ocorrem as totalizações de tempos em tempos. Cada totalização é compartilhada por meio de conteúdo na internet”.

Adagro apreende mais de seis toneladas de agrotóxicos

adagro-apreende-mais-de-seis-toneladas-de-agrotoxicosNo último dia 23, técnicos da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) em uma fiscalização no município de São Vicente Férrer apreenderam mais de seis toneladas de agrotóxicos que estavam armazenados inadequadamente.

Além da estocagem irregular, o estabelecimento estava com o registro vencido (documento necessário para a comercialização de agrotóxicos) e os funcionários manipulavam os produtos sem nenhum equipamento de proteção individual (EPI).

“O local oferecia risco aos seus funcionários e clientes, visto que os produtos estavam empilhados com risco de vazamento e eram transportados sem o cuidado necessário, pondo em risco a saúde de todos”, disse o chefe da Unidade Estadual de Inspeção Vegetal, Silvio Valença.

O estabelecimento foi autuado e teve seu depósito interditado.

Serviços de pavimentação da PE-425 avançam no Sertão do Itaparica

maquinasAs obras de implantação e pavimentação de 43,3 quilômetros da PE-425, estrada que liga Carnaubeira da Penha a Floresta, no Sertão do Itaparica, seguem em ritmo avançado. A ação, que recebe investimento de R$ 35 milhões, será concluída no primeiro semestre de 2017, beneficiando mais de 45 mil pessoas. Os moradores de Mirandiba e São José do Belmonte, no Sertão Central, também serão  contemplados com a intervenção, que é realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco.

A antiga estrada de terra já recebe toda infraestrutura viária. A operação de máquinas pesadas dão novas formas à via, com a execução de serviços de terraplenagem e instalação de dispositivos de drenagem. A obra, que foi  reiniciada em abril deste ano, tirou do papel um antigo sonho dos sertanejos, que solicitaram a sua execução no Seminário Todos por Pernambuco.

A PE-425 é um importante corredor que liga os Sertões do São Francisco, Itaparica e Central, e com os estados da Bahia e do Ceará. A rodovia encurta distâncias, contribuindo com o desenvolvimento econômico da região. A nova rodovia  facilitará a mobilidade, reforçará a segurança, além disso, vai  melhorar o escoamento da produção agropecuária.  Floresta se destaca por como um dos maiores criadores de caprinos e ovinos do País.

TST decide que acordo coletivo não pode se sobrepor à CLT

wpid-carteira_de_trabalho.jpegO Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu na última segunda-feira (26) que nem todo acordo coletivo pode se sobrepor à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O pleno reafirmou a jurisprudência do TST no sentido de que a natureza salarial das chamadas horas in itinere, ou de deslocamento, não pode ser afastada por meio de acordo coletivo.

Na decisão final, a maioria dos ministros entendeu que a autonomia negocial coletiva não é absoluta e que os precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido da prevalência do acordo coletivo não se aplicam ao caso analisado ontem.

Por maioria, o pleno não aceitou recurso da Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda., de Maringá (PR), contra decisão que a condenou ao pagamento do adicional de horas extras e dos reflexos dessa parcela sobre as demais verbas trabalhistas, como descansos semanais remunerados, férias, décimo terceiro salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Ao julgar recurso de um trabalhador rural contra a usina, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região entendeu que a supressão das horas in itinere ou de direitos a elas inerentes só seria possível mediante a concessão de uma vantagem correspondente, o que não houve no acordo coletivo. “Não seria razoável admitir mera renúncia por parte da classe trabalhadora a direitos mínimos que lhes são assegurados por lei”, afirma o acórdão. No processo julgado ontem pelo TST, a maioria dos ministros também entendeu que não houve contrapartida para os trabalhadores.

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

Imagem Ilustrativa
Imagem Ilustrativa

A partir de hoje (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito.

Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral, e o texto diz: “Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.”

Em Floresta, pesquisa revela cenário de empate entre Obadias Novaes e Ricardo Ferraz

eleicaoPalco de disputas historicamente acirradas, Floresta, no alto Sertão de Itaparica, a 433 km do Recife, caminha para uma eleição disputada voto a voto, segundo cenário identificado em pesquisa do Instituto Opinião. Faltando uma semana para o pleito, os candidatos do PSD, Obadias Novaes, e do PRP, Ricardo Ferraz, aparecem empatados. Obadias desponta com 36,9% das intenções de voto, um ponto a mais do que Ricardo, que tem 35,7%, enquanto Rinaldo Novaes, do PT, se situa na casa dos 5,4%. Brancos e nulos somam 4,6% e o percentual de indecisos é de 17,4%, considerado alto levando-se em consideração a aproximação com o dia da eleição.

Na espontânea, o cenário de empate se repete desta feita, numericamente, em favor de Ricardo Ferraz, que aparece com 34,9% contra 34% de Obadias. Rinaldo tem os mesmos 5,4%, brancos e nulos também sãos os mesmos 4,6%, mas os indecisos sobem para 21,1%. No quesito rejeição, Ricardo Ferraz desponta numa posição bem mais confortável do que o seu adversário, que é o mais rejeitado.

Entre os entrevistados, 27,7% disseram que não votariam de jeito nenhum em Obadias, percentual que cai para 18,9% em relação a Ricardo, enquanto Rinaldo é o menos rejeitado, com 11,7% dos eleitores que afirmaram não votar nele de jeito nenhum. Ainda sobre rejeição, 4,9% disseram que rejeitam todos e 36,8% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos apresentados no disco da pesquisa.

Em Floresta foram aplicados 350 questionários entre os dias 17 e 18 deste mês nas localidades de da Agrovila VI, Airi Distrito, Barra do Juá, Bomba Hermida, Cachoeira, Cacimba Nova, Caetano I, Caetano II, Caraibeiras, Carqueja, Catinga de Porco, Centro, COHAB, DNER, Faveleira, Lajes, Malhada Vermelha, Maria Bonita, Massapezinho, Nazaré do Pico, Parque caraibeira, Parque Exposição, Pocinhos, Ponta da Serra, Quebra Unha, Riacho do Anil, Rua de Baixo, Santa Rosa, Serra Negra, Três Marias, Varjota e Vulcão.

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-07020/2016.

Estratificando o levantamento do Instituto Opinião, Obadias aparece melhor situado entre os eleitores com renda familiar entre um e dois salários (42,2%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (41,9%) e entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (39,7%). Por sexo, 37,7% dos seus eleitores são homens e 36,1% dos seus eleitores são mulheres.

Já Ricardo Ferraz tem suas maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores com grau de instrução superior (48,7%), entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários mínimos (47,1%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (40,6%). Por sexo, 40,4% dos seus eleitores são mulheres e 30,5% dos seus eleitores são homens.

Avaliação da gestão

O Instituto Opinião avaliou, também, a satisfação do eleitorado de Floresta com os governos federal, estadual e municipal. A prefeita Rorró Maniçoba, do PSB, é aprovada por 53,7% da população e desaprovada por 27,7%. Entre os entrevistados, 18,6% não souberam responder ou se negaram a responder. Já o Governo Paulo Câmara tem 34,3% de desaprovação e 29,1% de aprovação. Quanto ao Governo Temer, 68,9% desaprovam e apenas 6% aprovam, enquanto 25,1% não souberam responder ou se negaram a responder.

Polícia Federal prende ex-ministro Antonio Palocci na 35ª fase da Lava Jato

A Polícia Federal (PF) está nas ruas para cumprir mandados judiciais na 35ª fase da Operação Lava Jato. Chamada de Operação Omertá, um dos alvos é o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, que foi preso temporariamente esta manhã em São Paulo.

Os policiais cumprem ainda mais dois mandados de prisão temporária, 27 de busca e apreensão e 15 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para a delegacia a fim de prestar esclarecimentos e depois é liberada.

A suspeita é de que Palocci teria ligação com o comando da empreiteira Odebrecht, uma das principais do país. A operação investiga se o ex-ministro e outros envolvidos receberam dinheiro para beneficiar a empreiteira em contratos com o governo.

Segundo a PF, as negociações envolviam a Medida Provisória 460, de 2009, que tratava de crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além do aumento da linha de crédito da Odebrecht no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para um país africano, além de interferência em licitação da Petrobras para a aquisição de 21 navios-sonda para exploração da camada pré-sal.

De acordo com a Polícia Federal, “o nome ‘Omertá’ dado à investigação policial é uma referência à origem italiana do codinome que a construtora usava para fazer referência ao principal investigado da fase (‘italiano’), bem como ao voto de silêncio que imperava no Grupo Odebrecht que, ao ser quebrado por integrantes do ‘setor de operações estruturadas’ permitiu o aprofundamento das investigações. Além disso, remete à postura atual do comando da empresa, que se mostra relutante em assumir e descrever os crimes praticados”.

Em Salgueiro, Clebel Cordeiro tem 52,3% e Marcelo Sá crava 35,7%; confira os números

eleicaoFaltando apenas sete dias para as eleições, o candidato do PMDB a prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, subiu 11 pontos em relação ao levantamento anterior, de 15 e 16 de agosto, mantendo-se na liderança. Ele oscilou de 41% para 52,3% e se o pleito fosse hoje estaria eleito com uma vantagem de 17 pontos sobre o seu principal adversário, Marcelo Sá, do PSB, que também cresceu 12 pontos, saindo de 23,7% para 35,7%. Márcio Nemédio, do PR, recuou de 8,3% para 2,3%. Brancos e nulos, que eram 7,1%, agora recuaram para 2,9% e os indecisos, antes na casa dos 19,8%, foram reduzidos para 6,8%.

Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é obrigado a lembrar do nome do candidato sem o auxílio do disco com todos os nomes dos postulantes, Clebel cresceu 22 pontos. Na pesquisa anterior, estava com 26,6% e nesta aparece com 48,3%, enquanto Marcelo cresceu 16 pontos, saindo de 15,7% para 31,4%. Nemédio, que tinha antes 2% caiu para 1,4%. Brancos e nulos, que eram 5,3% neste modelo, agora foram reduzidos para 2,3%, enquanto o número de indecisos caiu de 48,8% para 15,7%.

No quesito rejeição, Marcelo continua no topo. Entre os entrevistados, 36,3% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, 11 pontos a mais em relação à sondagem anterior. Clebel, que era rejeitado por 9,7% dos entrevistados, agora alcança 22,9%, segundo o segundo, enquanto Nemédio, que era o segundo no levantamento anterior, com 21,1%, agora aparece em terceiro com 18,6%. Ainda entre os entrevistados, 2% disseram que rejeitam todos e 20,2% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos apresentados.

Foram aplicados 350 questionários entre os dias 21 e 22 de setembro nas localidades de Campinhos, Centro, COHAB, Conceição das Crioulas, Corpo de Cristal, Divino Espírito Santo, Granja Aurora, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Graças, Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Pau Ferro, Paula, Planalto, Santa Margarida, Umãs e Vasques.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-04461/2016.

Estratificando a pesquisa, Clebel aparece melhor situado entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (68,1%), entre os eleitores com grau de instrução de 6ª a 9ª séries (63,3%) e entre os eleitores com renda familiar com apenas um salário (56,6%). Por sexo, 57% dos seus eleitores são homens e 48,1% são mulheres.

Já Marcelo se situa melhor entre os eleitores com grau de instrução superior (61,7%), entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (45,8%) e entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários mínimos (49,2%). Por sexo, 37,6% dos seus eleitores são homens e 34,1% dos seus eleitores são mulheres.

Avaliação da gestão

A gestão do prefeito Marcones Libório (PSB) também foi avaliada no levantamento. Para 46,3% dos entrevistados, o Governo é aprovado e para 43,7% desaprovado, enquanto 10% disseram que não sabiam ou se recusaram a responder. O Governo Paulo Câmara tem 40% de aprovação e 39,1% de desaprovação, enquanto o Governo Michel Temer tem 66% de desaprovação e apenas 14% de aprovação.

Do Blog do Magno

O esquema de lavagem de dinheiro do PMDB

Localizada na Zona Leste de São Paulo, a Lotérica Central está acomodada numa esquina, entre a loja Ponto da Lingerie e um camelódromo, mimetizada entre os demais estabelecimentos comerciais da área. Em 22 de abril de 2014, a Central recebeu uma transferência bancária de R$ 185 mil para apostas. O concurso 1.593 da Mega-Sena daquela semana não estava acumulado e pagaria o mais baixo rateio de abril ao acertador das seis dezenas. Não se trata, obviamente, de algo comum. Apostas tão altas cheiram a lavagem de dinheiro, pois o apostador procura cercar todas as possibilidades para levar o prêmio, e assim tornar lícito um dinheiro sujo. O depositante no caso era o advogado Flávio Calazans, dono de um pequeno escritório em São Paulo. Seus movimentos ficam mais claros a partir das últimas investigações da Operação Lava Jato.

Segundo as investigações, Calazans é peça de uma engrenagem que, de um lado, recebia dinheiro de grandes grupos empresariais em boa parte até agora desconhecidos e, depois, repassava a empresas de fachada, apontadas como dutos para o pagamento de propina para políticos. Entre 2013 e 2015, passaram mais R$ 20 milhões pela conta de Calazans. O auge foi justamente o aquecido período eleitoral de 2014, quando o petrolão alimentava os caixas de campanha. Calazans não tinha porte para repassar essa pequena fortuna. Ele não representa clientes em nenhum grande processo que justifique honorários altos. Na verdade, não prestou nenhum serviço a eles. “Eu vendi alguns recibos pela facilidade de não precisar emitir nota eletrônica. Era apenas recibo de honorários”, diz. “A advocacia é ampla e poderia dizer que era consultoria, então ficava mais fácil”, disse Calazans, que afirma que aceitou vender as notas para pagar dívidas. As grandes empresas abasteceram a conta de Calazans, que em seguida repassou os valores a duas empresas de fachada, a Link Projetos e a AP Energy, conhecidas dos investigadores da Lava Jato como abastecedoras de propina.

As ordens de transferência para Calazans partiam de Victor Colavitti, da Link, e de Rodrigo Brito, filho do dono da AP Energy, a mando deMilton Lyra, um lobista, operador do PMDB, próximo do presidente do Senado, Renan Calheiros. “Eles me falavam que era a pedido do Milton”, afirma Calazans. Delatores da Lava Jato e investigações da Polícia Federal apontam Miltinho, como é conhecido nos subterrâneos, como operador de Renan no Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios, que acumula um prejuízo bilionário. O nome de Flávio Calazans surgiu pela primeira vez na Lava Jato como um dos abastecedores da empresa Link Projetos. Essa empresa já é, comprovadamente, uma pagadora de propina. Como ÉPOCA revelou em abril, em sua proposta de delação premiada aos procuradores da Lava Jato, José Antunes Sobrinho, executivo da Engevix, afirmou que Victor Colavitti, da Link, operava com Milton Lyra. Seu apelido era “Lavanderia”. O próprio Colavitti fez delação premiada e admitiu a condição de operador da Engevix.

Somadas, as transferências de Calazans para a Link e para casas lotéricas chegam a R$ 1,2 milhão. No mesmo dia, outra lotérica recebeu o mesmo valor da Lotérica Central. A maior parte do dinheiro transferido por Calazans, contudo, foi para outra empresa. Foram R$ 9,4 milhões para a AP Energy. Era uma empresa de fachada, que foi até descredenciada pela Receita Federal há dois meses, justamente por não existir de fato. Em delação, Luiz Carlos Martins, executivo da Camargo Corrêa, disse que a empreiteira usou a AP Energy para pagar R$ 2 milhões em propina ao senador Edison Lobão – um dos caciques do PMDB e ex-ministro de Minas e Energia.

Os maiores repasses a Calazans, de R$ 4,5 milhões, vieram do grupo Hypermarcas e de sua subsidiária Brainfarma. Esses valores já estão na mira da Procuradoria-Geral da República, uma vez que Nelson Mello, ex-diretor do grupo, acertou um acordo de delação premiada. Segundo ele, Milton Lyra distribuía propinas para o PMDB e Calazans era o meio do caminho. Na delação, revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo em junho, Nelson disse que fez tudo sozinho, sem o consentimento da empresa – mesma versão da Hypermarcas divulgada ao mercado. O primeiro pagamento foi feito em maio de 2014. Calazans não prestou serviço. Mesmo assim, os pagamentos prosseguiram até julho de 2015, pela Hypermarcas e Brainfarma. Ou seja, segundo a versão de Nelson e da Hypermarcas, o ex-diretor conseguiu, sozinho, fazer pagamentos para um serviço que não foi prestado, no espaço de 14 meses, com duas empresas diferentes. Tudo isso à revelia do controle interno da Hypermarcas e dos outros executivos que participaram da negociação do contrato e sua assinatura. Há até e-mails de uma secretária da presidência da Hypermarcas, segundo Calazans. “Eu achei um absurdo e sem sentido [a declaração da Hypermarcas de que tudo foi feito sozinho pelo Nelson]”, disse. “Eu nem sei quem é Nelson.”

Uma das empresas que colocaram dinheiro no esquema foi a Inframerica, sócia da Engevix. A mando de Milton Lyra, Calazans recebeu também da Inframerica, que administra o aeroporto de Brasília, R$ 468 mil, em junho de 2014. “Fui ao escritório do Colavitti e ele me passou um cartão do ‘Alysson’ Paolinelli [CEO da Inframerica]. Eu liguei na Inframerica, me pediram uma proposta e troquei e-mail confirmando o recebimento da proposta”, afirmou Calazans. Paolinelli, disse que não se lembrava do pagamento ou de ter contratado o  advogado. “Não sei, não lembro”, disse, repetidas vezes. A Inframerica disse que abriu uma auditoria interna para apurar os pagamentos e afirmou que “sempre observou todas as regras de governança corporativa e compliance”.

Um dos depositantes da conta de Calazans é o banco BMG, envolvido no esquema do mensalão. Embora seja um banco com grandes transações, o BMG escolheu justamente duas empresas menores, uma promotora de eventos e outra de empreendimentos, para fazer as transações. Além de usar dois CNPJs diferentes do BMG, o que chama a atenção são valores idênticos, no mesmo dia 29 de julho de 2014: R$ 328 mil. O BMG não esclareceu as coincidências. Disse, apenas, que o contrato é sigiloso. A lista de clientes inclui ainda uma subsidiária do grupo Marquise, com negócios especialmente no Ceará e em Alagoas. Por meio da EcoOsasco foram repassados a Calazans R$ 2,5 milhões, entre abril e setembro de 2014. A empresa diz que ele prestou serviços advocatícios referentes à desapropriação e regularização de um terreno em Osasco. De todas as empresas que colocaram dinheiro na conta de Calazans, um grupo representa uma nova frente, até agora longe dos holofotes da Lava Jato: a saúde. Trata-se de três empresas ligadas a Edson Bueno, fundador da Amil. Os hospitais 9 de Julho, Clínicas de Niterói e uma imobiliária deram R$ 1 milhão. O grupo não respondeu às perguntas enviadas. Outro campo novo é na área de portos. Entre julho de 2014 e março de 2015, Calazans recebeu de quatro terminais em Santos, Vitória e Paranaguá valores mensais na casa de R$ 30 mil – totalizando R$ 1 milhão.

Procurado, Milton Lyra se pronunciou por meio dos advogados Eduardo Toledo e Alexandre Jobim. “A defesa não comenta sobre fatos ou documentos que desconhece, em especial sobre aqueles que sejam protegidos pelo segredo de Justiça. A tempo e modo, entretanto, esclarece que, no curso de eventual investigação e processo, e no momento oportuno, demonstrará a inocência de seu constituinte”, dizem os advogados. “Qualquer antecipação de tese poderá ser prejudicial aos interesses do constituinte”, concluem. O advogado de Victor Colavitti não retornou os telefonemas. O advogado de Rodrigo Britto, Daniel Bialski, disse que ele não trabalhava para a AP Energy. O advogado da empresa, Marcos Montemor, afirmou que Lyra não recebeu dinheiro da AP Energy, mas disse que não poderia explicar por que recebeu os valores, uma vez que há inquérito policial sigiloso.

Dono da Lotérica Central, Antonio Acceta reconheceu a ÉPOCA: “Você pode ser um bandido e um ladrão. Se você falar que vai depositar na minha conta uma transferência bancária para eu fazer um jogo, eu faço. Essa é a nossa vida”, diz. “Fui usado. Não de forma inocente, pois tive lucro, mas o que me cabia, não mais.” Acceta também disse que os valores foram para emitir jogos e que os comprovantes são guardados por 90 dias. “Depois, é lixo. É uma orientação da Caixa, inclusive”, afirma. Outro cliente da lotérica era Lúcio Funaro, preso pela Lava Jato pela suspeita de ser operador financeiro do ex-­deputado Eduardo Cunha e que teve a vida financeira devassada pelos investigadores. Funaro depositou R$ 990 mil, em dois meses de 2013. Assim como Milton Lyra, ele é acusado de ser operador do PMDB e foi delator no mensalão. O advogado de Funaro, Daniel Gerber, disse que “todas as operações para as lotéricas foram registradas e serão explicadas em momento próprio”.

Fonte: Época

TCU propõe bloquear bens de Dilma por compra de Pasadena

dilmaRelatório do Tribunal de Contas da União (TCU) pede que ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobrás, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, sejam responsabilizados e tenham os bens bloqueados por perdas na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

É a primeira vez que o setor de auditoria da corte propõe tornar indisponível o patrimônio dos ex-conselheiros por prejuízos no negócio, investigado na Operação Lava Jato.

A área técnica do tribunal analisa a culpa de Dilma e de outros ex-membros do colegiado também nas maiores obras da estatal.

O parecer obtido pelo Estado foi concluído no último dia 19 e é subscrito pelo chefe da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta do TCU no Rio de Janeiro (Secex Estatais), Luiz Sérgio Madeiro da Costa.

Ele divergiu de auditora que avaliou a transação e, dias antes, havia reiterado entendimento do tribunal de isentar o conselho, aplicando sanções apenas a ex-dirigentes que tinham funções executivas. Desde 2014, ex-diretores da companhia têm os bens bloqueados.

Dilma era ministra da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administração em 2006, quando foi aprovada a aquisição dos primeiros 50% da refinaria.

O secretário pede que os ex-conselheiros sejam considerados responsáveis solidários por perdas de ao menos US$ 266 milhões (R$ 858,3 milhões). O bloqueio, inicialmente por um ano, visa a cobrir eventual ressarcimento à estatal.

Além de Dilma, estão na lista o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), os empresários Cláudio Haddad e Fábio Barbosa, o general Gleuber Vieira e o ex-presidente da companhia José Sergio Gabrielli – como integrava também a Diretoria Executiva, este último já está com os bens bloqueados. O grupo participou da reunião que aprovou a compra em 2006.

A estatal pagou, inicialmente, US$ 359 milhões ao grupo belga Astra Oil, que, no ano anterior, havia desembolsado US$ 42 milhões por 100% dos ativos.

Em março de 2014, o Estado revelou que a então presidente da República votou a favor do negócio. Ela disse que só deu seu aval porque se baseou em “resumo tecnicamente falho” que omitia cláusulas das quais, se tivesse conhecimento, não aprovaria.

Após um desacordo, a Astra acionou uma dessas cláusulas, que lhe assegurava o direito de vender sua fatia em Pasadena à estatal. Em 2012, a Petrobrás pagou US$ 820 milhões pelos 50% remanescentes à empresa belga.

Em 2014, ao bloquear bens de ex-diretores, o TCU concluiu que a perda total pela compra foi de US$ 792 milhões (R$ 2,5 bilhões).

Em relatório anexado a um desses processos, que traz a análise sobre a maior parte das perdas (US$ 580 milhões ou R$ 1,8 bilhão), a auditora da Secex Estatais Maria Lúcia Samico defendeu responsabilizar não só os ex-diretores já implicados em 2014, mas outros cinco ex-funcionários da Petrobrás que negociaram com a Astra.

No entanto, reiterou que o conselho não tem culpa pelos prejuízos, pois não detinha as informações necessárias para antever que o negócio seria nocivo. O parecer não discute as delações premiadas da Lava Jato, entre elas a do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, informando que Dilma conhecia em detalhes a compra.

‘Dever de diligência’. O chefe da secretaria contestou as conclusões. Para ele, Dilma e os demais ex-integrantes do conselho descumpriram normativos da Petrobrás e a Lei das Sociedades por Ações ao não “acompanhar a gestão da Diretoria Executiva” por meio da “análise devida das bases do negócio” e ao não solicitar “esclarecimentos mais detalhados sobre a operação”, antes de autorizá-la. Com isso, argumenta ele, violaram o “dever de diligência” para com a companhia.

Os pareceres foram enviados ao relator dos processos, ministro Vital do Rêgo, e ao procurador-geral do MP de Contas, Paulo Bugarin, que vão apresentar suas considerações. Depois, o caso será pautado para julgamento. Não há previsão.

Fonte: Exame

Escândalos de corrupção despertam desinteresse em eleitores, dizem especialistas

Em eleições municipais o debate eleitoral gira em torno, normalmente, dos problemas do dia a dia dos cidadãos, como a falta de asfalto das ruas, a infraestrutura dos bairros e das cidades. Este ano, contudo, os temas locais têm disputado espaço com a repercussão das investigações da Operação Lava Jato, o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a cassação do deputado Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, e a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O resultado disso, na avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, é o aumento da desconfiança do eleitor em relação aos partidos políticos e na política como um todo. Neste cenário, estudiosos do processo eleitoral preveem um alto índice de abstenção, crescimento do voto nulo e o fortalecimento dos candidatos “antipartidários”.

“Há um descrédito total das pessoas nos partidos político. Pela experiência que eu tenho, dificilmente alguém, tirando os militantes mais identificados, vai votar pela escolha partidária. A população em geral está desacreditada dos partidos políticos. A tendência vai ser a opção pelo voto carismático, na pessoa, que é o voto efetivamente pessoal”, avalia o professor de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) Marcos Ramayana.

Escândalos

De acordo com a professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cientista política e especialista em comportamento eleitoral, Helcimara Telles, pesquisas recentes mostram que, a pouco mais de uma semana das eleições, a maioria do eleitores, especialmente nos grandes centros, ainda não definiu seus candidatos. Comportamento diferente do verificado em eleições passadas.

“Em Belo Horizonte, por exemplo, a gente tem por volta de 50% dos eleitores que não sabem em quem votar ou não querem votar porque ainda não escolheram. O que explica esse cenário de indecisão: primeiramente, há uma questão clássica no Brasil, que é uma baixa estruturação programática dos partidos. Ao mesmo tempo, temos uma coisa que é bastante conjuntural que são os escândalos midiáticos de corrupção e a disseminação bastante negativa do que é a política e a quase criminalização da política que recentemente tem sido oferecida ao público, sobretudo, pela Operação Lava Jato”, disse Helcimara Telles.

Para ela, a “espetacularização” e a “criminalização” da política tem aberto caminho para candidatos outsiders, aqueles com estilo e discursos antipartidários, que participam das eleições sem o apoio de grandes partidos nacionais e têm como lema que não são políticos.

“Há um cenário de altíssimo desinteresse na política e as pessoas, no chavão, não querem políticos [nos postos políticos]. Querem políticos que dizem que não são políticos. Do meu ponto de vista, tem a ver com a percepção alterada, reenquadrada e sobrerepresentada de que hoje o principal problema do Brasil seria a corrupção”, avalia Helcimara.

Já para a cientista política e professora da Universidade Federal de São Carlos (UFScar) Maria do Socorro Sousa Braga, os escândalos envolvendo políticos têm impactado diretamente na forma como a população avalia a classe política.

“Isso é ruim. Temos uma campanha muito mais personalizada por conta dos problemas por trás dos partidos. Vamos chegar ao ápice da personalização. Com isso não se discute a grande política, grandes projetos, alternativas de políticas públicas que viriam com a orientação partidária. Quando se individualiza, não se trabalha a conjuntura”, disse Maria do Socorro.

Para Helcimara, inconscientemente, o eleitor descrente, revoltado, que pratica o “voto de protesto”, acaba trocando projetos de longo prazo por outros de curto prazo. Ela ressalta que o enfraquecimento das siglas enfraquece também a própria democracia. Além dos próprios partidos, Helcimara Telles atribui o atual momento de descrença dos eleitores na política à forma como a Justiça e o Ministério Público têm atuado nos escândalos de corrupção.

“O modo como a Lava Jato, especialmente, se apresenta, como o setor virtuoso, como se ela fosse patrimônio nacional. Não as investigações, nem as operações, mas o modo como ela se apresenta, se colocando no lugar da política e disputando capital político, como se a política fosse o reino exclusivo da corrupção, tirando da política qualquer virtuosismo e levando o eleitorado a descrer cada vez mais da política”, avalia

“O efeito disso, no geral, pode ser também negativo na medida em que se criminaliza e se descrimina os partidos enquanto atores relevantes para a democracia. Isso pode gerar, como gerou em outros países como Portugal, Itália, Grécia, Espanha, nos anos de 1990, um alto índice de antipartidarismo”, acrescentou a professora mineira.

Compra de votos

Outro efeito negativo do momento delicado da política e da economia brasileira, na avaliação do professor de direito eleitoral da FGV, é a troca do voto por vantagens. “Como estamos diante de um quadro de eleição municipal e temos uma carência econômica social muito grande, a tendência sempre é aumentar a compra de votos”, afirmou Ramayana.

“Muita gente vai vender o voto para trabalhar na campanha, carregando bandeira, fazendo um bico, uma atividade complementar. Tenho visto isso aqui na baixada fluminense no Rio de Janeiro. Mesmo com a proibição da doação de pessoas jurídicas existem algumas campanhas que estão usando ainda um dinheiro bem significativo, distribuindo material caro. Continua havendo o financiador laranja”, diz o professor.

Reflexão

Marcos Ramayana avalia que episódios como o impeachment e a cassação de Cunha podem provocar uma reflexão interna nos partidos que aperfeiçoe o processo de seleção das candidaturas. Se historicamente os partidos preocupam-se em investir em candidatos “bom de voto”, a partir de agora deve haver também a preocupação com o histórico do candidato.

“Qual é o reflexo do impeachment e [da cassação] do Cunha? Fez o povo pensar em não eleger pessoas que tenham problemas com a Justiça. Pessoas que estão com esse problema geram antagonismo com quem não tem. Quem é ficha limpa explora isso na campanha, um lado que antes não era tão explorado”, pontuou Ramayana.

“Um candidato fala assim: ‘vou melhorar a saúde e a educação’. Sim, mas além dessas melhoras o povo também quer saber se essa pessoa tem processo na Justiça. Passou a ter mais valor, coisa que o brasileiro não via muito. É um lado bom, positivo. Pelo menos o eleitor está mais esclarecido, até as pessoas mais humildes estão prestando atenção nisso.”

Vital Machado passa mal durante porta a porta, desmaia e é hospitalizado em Serra Talhada

vitalO candidato a prefeito de São José do Belmonte, Vital Machado (PSB), teve um mal súbito quando realizava um porta a porta no distrito do Carmo neste sábado (24). O fato aconteceu por volta das 19h30 e o candidato foi socorrido às pressas para Serra Talhada, onde encontra-se hospitalizado na Casa de Saúde São Vicente. Em conversa com o FAROL, por telefone, o candidato a vice, Paulo Mendonça, que também é médico, revelou que tudo aconteceu muito rápido.

“Estávamos no porta a porta quando ele (Vital) sentiu dores no peito e desmaiou. O socorro foi feito de imediato, mas o quadro de Vital é estável. Ele encontra-se hospitalizado aguardando o resultado de uma bateria de exames”, disse Mendonça. O candidato a vice evitou dar um diagnóstico sobre o assunto. “Pode ter sido um infarto ou uma alta carga de estresse. Afinal, estamos num ritmo muito forte de campanha. Mas só poderemos dizer o que de fato ocorreu após os resultados dos exames”, disse Paulo Mendonça.

Fonte: Farol de Notícias

Vereador agride advogado adversário com socos e clima fica tenso em São José do Belmonte

ze-belemO Presidente da  Câmara de Vereadores de São José do Belmonte, no Sertão central, Zé Lucas, é suspeito de ter agredido o advogado sexagenário e ex-vice prefeito da cidade José Pereira Belém, de 71 anos, na tarde dessa quinta-feira (22). O fato aconteceu no Distrito do Carmo e o clima é de tensão após o ato de violência.

Segundo testemunhas, quando José Belém encontrava-se sentado conversando com amigos, o vereador chegou para tirar satisfações sobre o discurso proferido pelo então advogado no distrito do Jatobá. O advogado é partidário da candidatura de Vital Machado (PSB) e Zé Lucas é um dos nomes fortes da coligação do candidato Romonilson Mariano (PHS).

Há relatos que o presidente da Câmara teria dado murros até derrubar o sexagenário advogado no chão, partindo, em seguida, com os quatro seguranças no carro.

Alguns moradores do distrito do Carmo, socorreram Zé Belém e o trouxeram direto para a delegacia de São José do Belmonte, onde o mesmo fez o exame de corpo de delito e em seguida para a delegacia de Serra Talhada para ser atendido pelo delegado plantonista.

Fonte: Farol de Notícias

Empresário condenado por agredir advogada no RN é assassinado em PE

O empresário Rômulo Lemos, de 33 anos, foi morto a tiros na frente de um bar na noite da quarta-feira (21) em Camocim de São Félix, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, dois homens em uma moto chegaram no local e cometeram o crime. A vítima havia sido condenada por lesão corporal pela Justiça de Natal, no Rio Grande do Norte, após agredir uma advogada e a ex-mulher dele.

Ainda segundo a PM, um homem de 24 anos estava com o empresário e ficou ferido. O jovem foi levado para um hospital local – onde foi medicado e liberado. O corpo da vítima foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. O caso deverá ser investigado pela Delegacia de Polícia Civil do município.

Condenado pela Justiça de Natal
A Justiça potiguar condenou o empresário Rômulo Lemos, acusado de agredir e quebrar o braço da advogada Rhanna Diógenes, de 24 anos, em uma boate de Natal em 2011.

Ele foi condenado a três anos de reclusão por lesão corporal. O caso ganhou repercussão nacional e foi destaque no Fantástico. De acordo com a advogada, a agressão aconteceu após ela se recusar a beijar o empresário. Na época, Rhanna tinha 19 anos e era estudante de Direito.

Na sentença, o juiz Alceu Cicco, destacou que o crime cometido pelo réu foi fruto do machismo, pois a conduta de Rômulo representa “uma afronta direta aos valores constitucionais relativos à igualdade de gêneros, porquanto referido posicionamento estaria imbuído de uma visão machista e patriarcal de que a mulher é obrigada a aceitar todo e qualquer assédio, conferindo, ainda, ao homem o direito de agredi-la quando rechaçado”, como consta na decisão.

Também na época do fato, o empresário se defendeu dizendo que o braço da estudante teria quebrado no chão. “Ela jogou a bebida na minha cara, segurando a minha gola. Em seguida eu achei que ela iria jogar o copo em mim. Numa ação instintiva, automaticamente eu retirei o braço dela. Ela provavelmente deve ter ido a escorregar pelo fato da bebida ter caído no chão, obviamente. Deve ter quebrado o braço no chão”, contou Rômulo ao G1 em outubro de 2011.

Doações de beneficiários do Bolsa Família para eleições superam R$ 15 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (22) que o valor de doações para as eleições deste ano realizadas por beneficiários do programa Bolsa Família superou R$ 15.970 milhões até a última segunda-feira (19). Os dados foram coletados a partir de um cruzamento entre o cadastro de beneficiários de programas sociais do governo federal e o sistema de prestação de contas do tribunal.

Cerca de 16 mil pessoas que fazem parte do programa fizeram doações a partidos políticos ou candidatos. De acordo com o TSE, para o cargo de vereador foram doados R$ 12.254.281,02 por beneficiários do Bolsa Família em todo o país.

Para o cargo de prefeito, as doações alcançaram R$ 3.511.722,48 e para os partidos R$ 204.433,00. Com a apuração, foi possível identificar que a maior doação realizada por um beneficiário do programa foi de R$ 67 mil.

Para o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, com os dados analisados, alguns valores podem indicar a ocorrência de fraude.

Cruzamento de dados

“Vamos ter de investigar, mas indica que está havendo fraude. Ou esta pessoa de fato não deveria estar recebendo o Bolsa Família. Essa é uma das hipóteses ou está ocorrendo aquele fenômeno que nós chamamos do ‘caça CPF’, a ideia de se manipular o CPF de alguém que está inocente nessa relação. Tudo isso terá de ser devidamente investigado”, adiantou o ministro.

De acordo com Gilmar Mendes, com o cruzamento de dados as irregularidades poderão ser identificadas antecipadamente. “No sistema anterior, só sabíamos depois, se é que sabíamos. Ficávamos sabendo quando fazíamos alguma análise das prestações de conta. Agora, estamos fazendo esse exame prévio. Estamos dialogando com o Tribunal de Contas da União, Ministério do Desenvolvimento Social, Polícia Federal, Ministério Público e Coaf. Portanto, estamos em condições muito mais confortáveis de fazer esse exame, cumprindo bem nosso papel.”

O ministro do Desenvolvimento  Social e Agrário, Osmar Terra também participou da coletiva. Segundo o ministro, os dados serão investigados. “Vai ser investigado. Às vezes está sendo usado o CPF da pessoa e ela nem sabe. Vamos fazer uma investigação. Cada caso desse vai ser investigado agora.”

Doações

Conforme as informações do TSE, do total doado pelos beneficiários do Bolsa Família mais de R$ 10.813 milhões correspondem a doações estimadas, ou seja, quando é feita em forma de prestação de serviço e não em dinheiro.

Segundo o TSE, os R$  5.157.328,45 restantes correspondem a doações em dinheiro. Os cinco partidos que mais receberam doações de beneficiários do programa foram o PTB (R$ 1.767.262,33), PMDB (R$ 1.517.122,36), PSD (R$ 1.109.949,30), PSDB (R$ 1.008.855,00) e PT (R$ 914.233,14).

No caso das doações estimadas, o PTB foi o que mais recebeu e o PSB o que teve menor caso de prestações de serviços prestados. Sobre doações financeiras, o PMDB foi o que mais recebeu doações em valores, enquanto o PP aparece com menor registro.

Ensino médio: português e matemática serão únicas obrigatórias; veja o que muda

material-escolarPortuguês e matemática serão os dois únicos componentes curriculares obrigatórios nos três anos do ensino médio, de acordo com o novo modelo para a etapa anunciado hoje (22) pelo governo. A definição está em medida provisória (MP) assinada pelo presidente Michel Temer. Atualmente, a etapa tem 13 disciplinas obrigatórias para os três anos.

A MP prevê a flexibilização do ensino médio com o objetivo de torná-lo mais atraente para o jovem, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho. Os componentes curriculares que deverão ser ensinados no período obrigatoriamente serão definidos na Base Nacional Comum Curricular, que começará a ser discutida no próximo mês e deverá ser definida até meados do ano que vem, segundo o Ministério da Educação.

De acordo com a medida provisória, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional. No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas – modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – e formação técnica e profissional.

“O novo ensino médio tem como pressuposto principal o protagonismo do jovem. Hoje é bastante engessado. Esse modelo caminha na direção da flexibilidade”, disse Mendonça Filho.

Arte e Educação Física

O texto, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), determina o fim da obrigatoriedade do ensino de arte e de educação física no ensino médio. As disciplinas serão obrigatórias apenas no ensino infantil e fundamental.

As mudanças passarão a valer 180 dias após a publicação da Base Nacional, ou seja, não modificam o atual currículo. De acordo com o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Silva, a intenção é enxugar na lei as obrigatoriedades do ensino médio. “Agora a Base Nacional tem que dizer o que é e o que não é obrigatório nesse um ano e meio. Se eu vou definir ênfases, como eu posso ter todos os conteúdos do mundo? Se eu digo que os 13 conteúdos são obrigatórios?”, questionou.

Segundo Silva, artes e educação física, assim como conteúdos como filosofia e sociologia certamente estarão garantidos na Base Nacional Curricular Comum e poderão voltar a ser obrigatórios.

Idiomas

O inglês passa a ser a língua estrangeira obrigatória que deverá ser ensinada em todas as escolas de ensino médio. Outros idiomas podem ser ensinadas em caráter optativo.

A MP abre a possibilidade que os estados tenham mais autonomia nas decisões referentes a essa etapa da educação básica. Um sistema de ensino poderá, por exemplo, definir um sistema de crédito, no qual um aluno cursa determinados períodos e, caso deixe a escola, possa retomar o curso de onde parou e não tenha, necessariamente, que cursar um ano inteiro.

Também está previsto na MP que os créditos adquiridos pelos alunos nesse caso poderão ser aproveitados no ensino superior, após normatização do Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologação pelo MEC. Ao entrar na universidade ou no ensino tecnológico, a trajetória escolar do aluno será considerada e ele não precisará cursar matérias que envolvem conhecimentos e competências que já possui.

Carga horária

A reforma também determina que a carga horária mínima anual da etapa deverá ser progressivamente ampliada para 1,4 mil horas, o que tornará o ensino médio integral, com 7 horas por dia.

A expectativa do MEC é que as primeiras turmas que seguirão a formação de acordo com o Novo Ensino Médio começem em 2018, após a aprovação da Base e da MP pelo Congresso Nacional. Não há prazo para que as redes de ensino se adequem às mudanças, mas o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) trabalha com o cronograma do Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser implementado até 2024.

Ensino técnico

Entre as trajetórias que os estudantes poderão escolher está a formação técnica. Os alunos serão certificados e seus itinerários formativos permitirão a continuidade dos estudos. Essa oportunidade de formação vai ocorrer dentro do programa regular, sem a necessidade de o aluno estar cursando o período integral. No ensino técnico, os alunos poderão ser certificados a cada etapa que cumprirem, recebendo uma certificação das competências adquiridas até ali.

As aulas técnicas poderão ser ministradas por profissionais com notório saber – ou seja, sem formação acadêmica específica na área que leciona -, reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos afins à sua formação. “Isso não vale para os demais conteúdos, se eu tenho o ensino de filosofia, eu vou continuar tendo que ter um professor formado em filosofia, isso não muda. Vale apenas para o ensino técnico”, explicou o secretário de Educação Básica.

Resultados

A reforma do ensino médio passou a ser priorizada pelo governo depois que o Brasil não conseguiu,  por dois anos consecutivos, cumprir as metas estabelecidas para essa etapa da formação. Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do ensino no país, mostram que o ensino médio é o que está em pior situação quando comparado às séries iniciais e finais da educação fundamental: a meta para 2015 era nota 4,3, mas o índice ficou em 3,7.

Atualmente, o ensino médio tem 8 milhões de alunos, número que inclui estudantes das escolas públicas e privadas. Segundo o Ministério da Educação, enquanto a taxa de abandono do ensino fundamental foi de 1,9%, a do médio chegou a 6,8%. Já a reprovação no nível fundamental é de 8,2%, frente a 11,5% no ensino médio.

Luciano mantém liderança em última pesquisa Múltipla

1O prefeito Luciano Duque (PT) segue em vantagem na corrida à prefeitura de Serra Talhada. Ele teve leve variação negativa, enquanto seu principal adversário, Victor Oliveira (PR), também oscilou positivamente de forma tênue, mesmo registrado com Otoni Cantarelli.

Foi o que atestou  pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde, contratada pelo blog, na última pesquisa da série realizada com os principais colégios eleitorais do Pajeú.

2Luciano  Duque tem 65,1% das intenções de voto. Victor Oliveira chegou a 23,1%, crescendo dois pontos. Na terceira colocação aparece o candidato Otoni Cantarelli com 1,7%, sete décimos acima. Neste cenário, 10,1% não opinaram.

No cenário espontâneo, quando não são apresentados os nomes dos candidatos para os entrevistados, Duque aparece com 57,4% das intenções, contra 19,7% de Victor Oliveira e 0,6% de Otoni Cantarelli.  Não sabem ou não opinaram 22,3%.

3Maior e menor percentual de cada candidato: O Múltipla também calculou o piso e o teto de cada candidato, com base na margem de erro, com 5,5%. Na estimulada, Luciano Duque tem entre 59,8% e 70,4%. Já Victor Oliveira tem entre 17,8% e 28,4%. E Otoni Cantarelli tem entre 0% e 7,2%.

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada  entre 19 e 21 de setembro sob o número de registro PE-00503/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 350 entrevistas, maior que os anteriores.

Veja agora o quadro que mostra a evolução dos candidatos considerando as últimas três pesquisas realizadas pelo Instituto em Serra Talhada.

4Bairros e localidades rurais pesquisadas: Bairros da AABB, São Cristovão, IPSEP, Nossa Senhora da Conceição, Alto da Conceição, Bom Jesus, Vila Bela, CAJEP, Borborema, Bairro Universitário, Alto Bom Jesus, Várzea, Centro, Caxixola, IPSEP II, Tancredo Neves, COHAB, Mutirão e Nossa Senhora da Penha

Localidades rurais: Ramalhete, Inajá, Cacimbas, Covas, Poço do Serrote, Assentamento Virgulino Ferreira, Poço da Cerca, Serra Vermelha, Vila Bela, Travessas, Pau Ferrado, Assentamento Gilvan Santos, Fazenda Logradouro, São José, Barra, Lagartixa, Lemo, Barriga Furada, Malhada Grande, Distrito de Varzinha, Distrito de Bernardo Viera, Distrito de Santa Rita, Distrito de Luanda, Distrito de Taupiranga, Distrito de Caiçarinha da Penha, Distrito de Logradouro, Fazenda Água Branca, Triângulo, Desterro, Barrinha, São Domingos, Chico Magro, Jatobá de Cima, Juazeiro Grande, Três Passagens, Baixios, Cacimba Velha, Jurema, Varginha, Santa Rita, Conceição de Cima, São José, Riacho São Domingos, Fazenda Poço Escuro, Fazenda Jazigo, Saco, Boi Morto, Xique Xique, Curral Velho, Acesso ao IPA, Empoeira, Barro, Fazenda Cacimba, São João dos Gaias, Estrada Luanda para Paraíba, Estrada Luanda para Caldeirão, Limoeiro, Herculano, Fazenda Passagem do Juazeiro, Barra de Cabaça, Juazeiro 1, Icós, Fuxica, Barreiros, Santana, Barrinho, Conceição de Baixo, Conceição do Meio, Fazenda Juazeirinho, Escadinha, Assentamento Exu, Fazenda Escadinha, Chocalho de Baixo, Amarrador, Jazido e Cachoeira.

Fonte: Blog Nill Júnior