Agricultor é morto a tiros dentro de bar e mulher fica ferida em Ibimirim

Um agricultor de 29 anos foi morto a tiros na quinta-feira (18) dentro de um bar de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a vítima tentou se esconder no banheiro do estabelecimento. Caso ocorreu no bairro de Lages.

Ainda segundo a PM, dois homens em uma moto chegaram no local e abordaram o agricultor. Uma cabeleireira de 29 anos estava no local e também tentou se esconder no banheiro. Ela foi ferida, mas não corre risco de vida, conforme informou a polícia.

O agricultor foi atingido por vários disparos de arma de fogo. No local foram encontradas 14 cápsulas de pistola 9 mm e ponto 40. Os criminosos fugiram e, até a publicação desta matéria, não foram localizados. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Acusado de gastar mais de R$ 43 mil com cartão de terceiro permanece preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um suspeito de estelionato, acusado de ter pago mais de R$ 43 mil em alimentos e bebidas com cartão de crédito de outra pessoa durante estada em uma pousada de Trancoso (BA).

O homem foi preso em flagrante em 27 de dezembro de 2017, após denúncia do gerente da pousada em que estava hospedado. Com o cartão de crédito de um morador de São Paulo, foram pagas despesas com alimentação e bebida nos valores de R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 13,2 mil para um grupo de nove pessoas. Posteriormente, o juízo plantonista converteu a prisão em flagrante em preventiva.

Estados Unidos

Perante o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a defesa argumentou que o acusado não apresentava antecedentes criminais nem indicativos de participação em organização criminosa, além de possuir residência fixa. No entanto, o TJBA negou o pedido de liminar em habeas corpus devido aos grandes valores envolvidos no crime e aos indícios de participação do acusado em delitos nos Estados Unidos.

Segundo a defesa, a suspeita de crime nos Estados Unidos diria respeito apenas a um desentendimento durante o controle de entrada de estrangeiros no país, o que resultou na perda do visto americano, mesmo sem a ocorrência de ato ilícito, investigação criminal ou mandado de prisão.

Súmula

A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, entendeu que a apreciação do pedido da defesa implicaria supressão de instância, o que é vedado pela Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal.

“Diante da motivação exposta no decreto prisional – notadamente os indícios de crimes perpetrados nos Estados Unidos da América –, não há como se reconhecer, de plano, ilegalidade patente que autorize a mitigação da Súmula nº 691 do Supremo Tribunal Federal, cuja essência vem sendo reiteradamente ratificada por julgados do Pretório Excelso e do Superior Tribunal de Justiça”, ressaltou a ministra.

Febre amarela: PE solicita 10 mil doses extras de vacina ao Ministério da Saúde

A expansão da febre amarela no País tem levado os viajantes (a áreas de risco de transmissão da doença) a formarem longas filas nos postos de saúde do Recife. Só ontem foram aplicadas entre 1,5 mil e 2 mil doses da vacina na capital pernambucana, segundo estimativa da coordenação do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Recife. A quantidade é igual à cota mensal que a cidade recebe por mês da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Segundo a pasta, o aumento da demanda levou à solicitação de uma remessa extra ao governo federal. “Pedimos mais 10 mil doses ao Ministério da Saúde, pois praticamente todos os municípios já receberam antecipadamente o quantitativo de fevereiro”, diz o secretário estadual de Saúde, Iran Costa. A previsão de chegada dos novos lotes não foi informada.

Para Iran, o crescimento da procura pela vacina se explica pelo fato de o governo federal ter ampliado medidas preventivas em áreas selecionadas, como São Paulo e Rio de Janeiro – Estados que, assim como a Bahia, receberão a campanha de fracionamento da vacina contra febre amarela, cujo objetivo é evitar a circulação e expansão do vírus. “Há mais viajantes frequentes para o Rio e São Paulo do que para Estados da região amazônica (território onde a enfermidade mais se concentrava até poucos anos). Por isso, uma quantidade maior de doses tem sido aplicada atualmente. Mas não há vacina suficiente para toda a população. Então, a indicação do imunizante em Pernambuco continua sendo para pessoas que irão para as áreas de risco de transmissão”, frisa o secretário.

Apesar de o medo da febre amarela ser justificável nas zonas silvestres (a taxa de letalidade no Brasil fica em torno de 35% entre os casos confirmados), Iran garante que não há motivos para pânico entre os pernambucanos, especialmente se forem consideradas as pessoas que não vão sair do Estado por motivo de viagem a trabalho ou férias. “Hoje não há qualquer indício de reurbanização da doença em Pernambuco”, salienta Iran, ao falar sobre o risco de circulação do vírus em áreas urbanas, onde o Aedes aegypti seria o principal transmissor.

Viagens
O cenário de surgimento de novos casos exige mesmo a atenção dos viajantes frequentes, principalmente daqueles que viajam a negócios. “Para esse grupo, é fundamental estudar a geografia das doenças do local para onde se costumar ir”, esclarece a infectologista Sylvia Hinrichse, do Hospital Jayme da Fonte. Referência em saúde do viajante, ela tirou dúvidas ontem dos internautas durante o programa Casa Saudável, na TV JC, sobre o tema, ao lado diretor-geral de Vigilância e Controle de Doenças Transmissíveis da SES, George Dimech.

A médica orienta que, nesta época de expansão da febre amarela, as pessoas que costumam se deslocar a trabalho e não têm ainda em mãos o comprovante de viagem (exigido pelos postos de saúde para se fazer a aplicação da vacina) devem solicitar a um médico esse documento, sem esquecer que a imunização deve ser feita com pelo menos dez dias antes da viagem. Para aqueles que vão usar carro para ir a áreas de risco e ficarão hospedados em casas de família ou amigos (ou seja, são pessoas que não têm comprovantes de viagem de avião/ônibus nem de hotel), a recomendação é apresentar, nos postos de saúde, um comprovante de residência do lugar onde ficarão. “Pode ser uma conta de luz, por exemplo”, informa a coordenadora do PNI do Recife, Elizabeth Azoubel.

Do Ne10

Juiz proíbe utilização de animais em vaquejadas no Distrito Federal

O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, proibiu a utilização de animais em provas de perseguição, laceio ou derrubada em vaquejadas na capital.

Quem descumprir a decisão fica sujeito a multa de R$ 50 milhões para cada ato de descumprimento da ordem judicial, sem prejuízo da responsabilidade criminal pela desobediência e por maus-tratos aos animais. A sentença foi proferida na ação civil pública ajuizada pela Bsb Animal Proteção e Adoção contra o DF e a empresa Parque de Vaquejada Maria Luiza. Ainda cabe recurso.

De acordo com o magistrado, a utilização de animais nesse tipo de evento deve ser limitada à comercialização e à exposição, sempre em ambiente adequado e com amparo médico-veterinário condizente. Na mesma decisão, o DF foi condenado a não autorizar a realização das provas elencadas, bem como fiscalizar o respeito à proibição imposta pela Justiça.

Ao fundamentar a decisão, o juiz abordou aspectos relevantes sobre a complexa demanda: a questão dos maus-tratos e da crueldade contra animais; aspectos éticos; a questão cultural e esportiva da prática da vaquejada; e os interesses econômicos por trás desses tipos de eventos.

“A discussão travada neste processo pode ser considerada uma das mais antigas e polêmicas que pontuam o direito ambiental brasileiro, que pode ser resumida na seguinte questão: a prática da utilização de animais na vaquejada é legítima e compatível com a ordem constitucional nacional?”, questionou o magistrado ao adentrar no mérito da ação.
Na decisão, Medeiros justifica que “não pode haver dúvidas de que a Constituição proíbe terminantemente a crueldade contra animais, o que decorre, obviamente, da formalização da consciência ética atualmente vigente e do consenso sobre o que se pode entender como uma proteção razoável à fauna”.

Interesses econômicos
Segundo o juiz, as consequências econômicas da vedação à vaquejada foram especialmente lamentadas pelos defensores da prática. No entanto, afirmou: “Um aspecto que deve ser ressaltado é que o interesse econômico não prevalece sobre o ordenamento jurídico, por mais poderoso que seja”.

Ainda na sentença, foi ressaltado que, como as vaquejadas abrigam uma miríade de atividades econômicas — como exposições e shows —, não há porque manter as provas nas quais os animais são machucados.

Controvérsia foi parar no STF
A ação em questão tramita na Vara do Meio Ambiente desde 2015 e foi ajuizada com pedido liminar para suspender uma vaquejada que iria acontecer em Planaltina. O evento acabou sendo proibido. Depois disso, o tema ganhou repercussão nacional, quando o Supremo Tribunal Federal (STF), com o placar apertado de 6 votos a 5, julgou inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava a vaquejada naquele estado. O julgamento ocorreu em outubro de 2016.

Em novembro, foi publicada a Lei Federal n° 13.364/2016, que elevou o rodeio e a vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

No TJDFT, em março de 2017, o Conselho Especial julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) contra a Lei Distrital n° 5.579, que reconheceu a Vaquejada como modalidade esportiva no Distrito Federal.

Na ocasião, o colegiado decidiu que a prática não configura maus-tratos contra animais e tem natureza recreativa e cultural, conforme disposto na Lei Federal n° 13.364/16, que dispôs sobre o tema em âmbito nacional.

Sobre essa decisão da segunda instância, o juiz da Vara do Meio Ambiente esclareceu: “Não há, na presente decisão, quebra de reverência e acatamento à decisão do TJDFT, que julgou a lei local constitucional à luz da Lei Orgânica desta unidade da Federação, mas acatamento e harmonização do caso concreto à inconstitucionalidade reiteradamente afirmada pelo STF em situações idênticas”. (Com informações do TJDFT)

Surubinha de Leve, de MC Diguinho, é criticada por apologia ao estupro

Lançada em 2017, a música ‘Surubinha de Leve’, de MC Diguinho, tem sido criticada por várias pessoas na internet por seu conteúdo. A letra aborda sexo grupal e fala sobre embebedar, transar e depois abandonar na rua uma mulher.

Além disso, a música ainda traz versos como “sem dinheiro, mas traz uma piranha” e “essas filhas da p***”. Recentemente, MC Diguinho divulgou imagens da gravação de um clipe para a música.

 

A letra tem sido vista como apologia ao estupro por muita gente. A reação começou depois que Ludmilla postou a letra do refrão no Twitter e foi alvo de críticas por parte dos seus seguidores.

PROTESTO

A principal reação foi a da estudante e artista Yasmin Formiga, que na sua página no Facebook postou uma foto sua segurando um cartaz com a letra e uma maquiagem que sugere que havia sido agredida. “Sua música ajuda para que as raízes da cultura do estupro se estendam. Sua música aumenta a misoginia. Sua música aumenta os dados de feminicídio. Sua música machuca um ser humano. Sua música gera um trauma. Sua música gera a próxima desculpa. Sua música tira mais uma. Sua música é baixa ao ponto de me tornar um objeto despejado na rua”, escreveu na postagem, com mais de 125 mil compartilhamentos.

Em uma postagem já apagada, o MC Diguinho havia respondido às críticas, dizendo: “Se a minha música faz apologia ao estupro, prazer sou o mais novo estuprador, apenas fiz a música da realidade que vivo e muitos brasileiros vivem. Viva a putaria!”.

O perfil que postou o print, Feministas GM, ainda criticou a resposta. “Essa é a realidade de muita gente, ok! Mas então pq não tentar mudar? Fazer músicas que incentivem a mudança ao invés da apologia? Pois isso evidentemente é apologia, e quem pensa o contrário é um verdadeiro estuprador igual este homem que faz sucesso em cima de uma coisa tão triste que é o estupro”, afirma.

Do JC Online

MEI inadimplente deve regularizar até 23 de janeiro

O MEI inadimplente que ainda está com o CNPJ suspenso tem até o dia 23 de janeiro para se regularizar. Os microempreendedores poderão procurar uma das unidades do Expresso Empreendedor de Pernambuco ou a Agência de Empreendedorismo para receber gratuitamente orientação empresarial e contábil. E, principalmente, saber quais são os documentos necessários para ficar em dia com as guias mensais (DAS) referentes aos anos de apuração 2015, 2016 e 2017 e emitir a declaração anual (DASN-SIMEI) de 2015 e 2016. Com isso, o MEI evitará a baixa definitiva do CNPJ.

Segundo o gestor do Expresso Empreendedor, Murilo Nóbrega, é o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte que prevê o cancelamento da inscrição do MEI. “Quem não conseguir se regularizar no prazo previsto recebe a baixa definitiva do CNPJ e as dívidas migram para o CPF vinculado, o que impossibilita o MEI de exercer as suas atividades formalmente a menos que tire um novo CNPJ, provocando ainda a perda dos benefícios previdenciários durante o período em que estiver irregular”, afirma.

A prorrogação do prazo para regularização do MEI foi efetuada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM). O MEI pode solicitar o parcelamento dos débitos em até 60 meses.

Quem estiver em dúvida se está com alguma pendência, além das unidades do Expresso Empreendedor, poderá recorrer ao Portal do Empreendedor. O endereço possibilita a busca pelo CPF e por CNPJ e traz a lista completa de CNPJs suspensos pela Receita Federal.

Endereços: CARUARU – prédio da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), Rua Armando da Fonte, 15, térreo, Maurício de Nassau. Telefone: 3725-7600. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

IPOJUCA – prédio da AGÊNCIAMAIS, Rua Mário da Costa Monteiro, 98, Centro de Ipojuca. Telefone: 3561-1946. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

PETROLINA – Prédio da Agência do Trabalho, Avenida Tancredo Neves, s/n , 1º Piso, Centro de Convenções Senador Nilo Coelho. Telefone: 3866-9815. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

RECIFE – Prédio da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE), Rua Imperial, 1600, São José, Recife. Telefone: 3182-2801. Horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Agência de Empreendedorismo – Rua da União, 293, Boa Vista. Telefones: 3183-7238/3183-7237/3183-7257.

*A Sempetq informa que, nos municípios onde não há Unidades do Expresso Empreendedor, os Microempreendedores Individuaispodem procurar a Sala do Empreendedor ou o SEBRAE. Há ainda o Portal do Empreendedor www.portaldoempreendedor.gov.b r.

Campus Serra Talhada divulga lista de remanejamento do Processo Seletivo 2018

É preciso atenção, pois na lista, os estudantes estão remanejados de acordo com o grupo em que se inscreveram. Há candidatos remanejados tanto para os cursos subsequentes quanto de Ensino Médio Integrado.  Para a realização da matrícula dos alunos menores de idade é necessária a presença dos pais ou responsáveis. Clique aqui  para ter acesso à lista dos candidatos remanejados.

A documentação necessária para a matrícula pode ser encontrada aqui.

OAB-PE chama a atenção para exigências que envolvem a lista de material escolar

Com a proximidade da volta às aulas, a compra de materiais escolares requer atenção por parte dos pais, mães e responsáveis. Não apenas os preços devem ser considerados, mas também os produtos solicitados pelas escolas merecem cautela. Pensando nisso, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB Pernambuco divulga os 48 itens que não devem ser pedidos e destaca outras determinações legais relacionadas às instituições de ensino neste aspecto.

“Não podem ser incluídos na lista de materiais escolares itens de limpeza, de higiene, de expediente ou escritório e outros que não se vinculem diretamente às atividades desenvolvidas no processo de aprendizagem”, afirma o presidente da CDC, Ewerton Kleber de Carvalho Ferreira. “A listagem deverá vir acompanhada de cronograma semestral básico de utilização, facultando aos pais e responsáveis a aquisição integral no início do ano letivo ou de acordo com a programação de uso”, acrescenta.

O advogado ressalta que a instituição de ensino não pode indicar a marca do material a ser adquirido nem o local para compra sob o risco de cometer ilegalidade. “As escolas têm de apresentar a lista de materiais escolares para o ano letivo no ato da matrícula, sendo vedada a indicação de fornecedor ou marca sob qualquer motivo, conforme determina a Lei Estadual nº 13.852, de 18 de agosto de 2009”, detalha.

Ewerton Kleber enfatiza que os estabelecimentos de ensino podem oferecer os produtos da lista e cobrar uma taxa. “Nesse caso, a instituição deverá apresentar um demonstrativo detalhado das despesas de aquisição constantes da lista de material didático-escolar em conformidade com a média de preços praticados no mercado. A listagem poderá ser alterada ao longo do período letivo desde que não ultrapasse em mais de 30% o quantitativo originalmente solicitado. Se exceder o limite, a complementação é de responsabilidade da escola”, afirma.

O presidente da CDC lembra que estudantes não podem ser impedidos de tomar parte das atividades escolares caso ainda não tenham adquirido os itens do rol. “Alunos e alunas não estão condicionados a fazer a aquisição ou ter a posse do material exigido para participar das atividades desenvolvidas no âmbito escolar, completa.

Confira a lista de materiais proibidos de serem exigidos pelas escolas

Papel higiênico;

Detergente;

Sabonete*;

Material de limpeza em geral (desinfetante, lustra móveis e sabão em barra, entre outros);

Pasta de dentes;

Xampu*;

Pincel atômico;

Giz branco ou colorido;

Grampeador e grampos;

Fitas adesivas;

Álcool (líquido ou em gel);

Medicamentos;

Cartucho de tinta para impressora;

Produtos de construção civil (tinta, pincel, argamassa e cimento, entre outros);

Flanelas;

Marcador para retroprojetor;

Copos, pratos e talheres descartáveis;

Bolas de sopro;

Esponja para pratos;

Palito de dentes;

Elastex;

Lenços descartáveis;

Cordão e linha;

Fitas decorativas;

Fitilhos;

TNT;

Tonner;

Pregadores de roupas;

Plástico para classificados;

Pastas classificadoras;

Resma de papel ofício;

Papel de enrolar balas;

Papel convite;

CD-R e DVD-R;

Balde de praia;

Brinquedos para praia;

Brinquedos e jogos em geral;

Palitos de churrasco;

Argila;

Envelopes;

Sacos plásticos;

Carimbo;

Colas em geral, inclusive colorida;

Lã;

Livro de plástico para banho;

Miniaturas em geral (carros, aviões e construções, entre outras);

Fita dupla face;

Pen drive.

* permitido apenas aos alunos do Ensino Fundamental I desde que matriculados na modalidade de tempo integral.

Fonte: Procon Pernambuco

Estado investiga 1ª suspeita de febre amarela em 2018

O aumento de suspeitas e confirmações de casos de febre amarela (FA) silvestre no País tem provocado uma corrida por vacinas até mesmo em Pernambuco, que não consta na lista de áreas de risco para a doença. Entre o fim do ano e a primeira semana de 2018, a notícia da morte de primatas em uma área de mata próximo a um residencial próximo à Via Mangue, em Boa Viagem, reforçou a preocupação local, principalmente no Recife. A situação levou dezenas de famílias a buscarem imunização nos serviços particulares de vacinação provocando o desabastecimento do imunizante. Em algumas clínicas, já não é possível encontrar as doses e sequer existe previsão para uma nova compra. O Estado também investiga o primeiro caso de 2018 para febre amarela. Uma pernambucana que esteve em Mairiporã, São Paulo, aguarda o resultado de exames laboratoriais para a doença.

O diretor geral de Controle de Doenças e Agravos da Secretaria Estadual de Saúde (SES), George Dimech, informou que a paciente em investigação viajou para Mairiporã no último dia 7. Ao retornar para Pernambuco dia 9, apresentou febre e buscou ajuda numa unidade particular de saúde que notificou a suspeita. A cidade paulista é uma das que está em alerta para febre amarela, inclusive com registro de óbito suspeito. A paciente já teve alta hospitalar e aguarda a conclusão dos exames em casa. O gestor destacou que Pernambuco não é área de risco para a enfermidade e não tem registro da doença há cerca de 90 anos, mas que desde o ano passado foi reforçada a vigilância para a FA com a implantação de serviços sentinelas de primatas. “Não estamos em área de transmissão e não há evidência de da circulação do vírus aqui. Nós não temos aqui nos centros urbanos o vetor (os mosquitos Haemagogus e Sabethes) e um caso (que venha a aparecer) não vai repercutir em outras pessoas porque nosso cenário é desfavorável a doença “, comentou Dimceh.

O gestor classificou como “improvável” a possibilidade de um surto no Estado, mas afirmou que a SES está atenta. A garantia de que não há circulação do vírus vem do monitoramento da morte de macacos. Desde o ano passado, foram notificadas 36 ocorrências de mortes ou adoecimento de primatas, envolvendo 70 animais, em 26 municípios. Até o momento, nenhum resultado laboratorial foi positivo para a FA. “A maioria das mortes desses primatas foi relacionada a envenenamento e herpes”, comentou Dimech. A primeira ocorrência de óbito de macacos em 2018 foi notificada no Recife envolvendo primatas nas imediações de um condomínio da Zona Sul. Uma equipe da Vigilância Ambiental do Recife visitou o residencial na última semana depois de informes da morte de um sagui. Não foi possível a coleta ou captura do animal porque funcionários o jogaram no lixo. Segundo a Secretaria de Saúde do Recife, no dia da visita ainda foram observados outros três saguis no local. Mesmo não tendo sido encontradas evidências febre amarela, a área continua sendo monitorada.

É nesse cenário de preocupação e ansiedade que os estoques das principais clínicas de vacinação do Recife têm ficado esvaziado. “De uma semana para cá aumentou muito a procura. Só temos umas 90 doses e uma nova previsão de compra só em abril, mas sem previsão de chegada aqui”, comentou o gerente da Cidrim Vacinas, Ludovico Freitas. Ele disse que a procura atual é cerca de 90% maior do que em 2017, quando a nova onda de febre amarela começou no Brasil. Na clínica Vaccine já não há mais doses do imunizante e também não há previsão de reabastecimento. Para o infectologista Filipe Prohaska, o bloqueio vacinal, o controle de focos e o uso de repelentes são as principais armas para combater o avanço da FA no País e, principalmente, evitar a urbanização da doença. “Esse é um processo muito perigoso. Se urbanizar haverá a troca de vetores dos silvestres Haemagogus e Sabethes para o Aedes, que existe em todo canto do Brasil. Se isso acontecer, será difícil obter vacinas para todas as populações”, destacou.

Fonte: FolhaPE

Salgueiro estreia com derrota na Copa do Nordeste

Um noite com brilho de Andrigo, com duas assistências, o Ceará venceu o Salgueiro por 2 a 0 na estreia dos times na Copa do Nordeste, nesta terça-feira (16), no Cornélio de Barros. Os gols foram marcados por Elton e Felipe Azevedo, no primeiro tempo. Com isso, o Vovô soma três pontos e é o líder do Grupo D, que também tem Sampaio Corrêa e CSA, que jogam nesta quinta. O Salgueiro não soma pontos.

Na próxima rodada, o Ceará encara o CSA no dia 30, na Arena Castelão, às 21h45. O Salgueiro enfrenta o Sampaio Corrêa no dia 7 de fevereiro, às 19 horas, no Castelão, no Maranhão.

O primeiro tempo teve superioridade técnica e tática do Ceará. Se apontamos um nome principal nos primeiros 45 minutos no Cornélio de Barros, o destaque é Andrigo. Foi dele o passe para os dois gols do Ceará. Primeiro, aos sete minutos, quando Elton só empurrou para o fundo das redes. Depois, aos 20, em lançamento para Felipe Azevedo, que ampliou.

No segundo tempo, Laércio voltou arriscando por cima do travessão de Éverson. Depois, o goleiro do Ceará fez uma grande defesa na tentativa de Jaildo, aos sete minutos. O Ceará não voltou o intervalo com a mesma intensidade da primeira etapa. Marcelo Chamusca e Paulo Júnior mudaram os seus times. E veio de Arthur, que entrou no espaço de Élton, uma boa chance. Depois, Willian perdeu uma oportunidade incrível de diminuir. Felipe Azevedo ainda marcou o terceiro, mas a jogada já havia sido parada antes. O Ceará vence fora por 2 a 0.

Fonte: Globo Esporte

PF cumpre mandados em PE contra fraude na importação de equipamentos médicos

A Polícia Federal em Santa Catarina deflagrou nesta terça-feira (16) a Operação Zona Cinzenta, desdobramento da Operação Equipos, que tem como objetivo investigar fraudes na importação de equipamentos médicos. Em Pernambuco, a PF cumpriu três mandados de busca e apreensão nas cidades de Paulista e Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, e em Serra Talhada, no Sertão. Ao todo, foram expedidos 61 mandados de Busca e Apreensão para 47 municípios de 18 estados.

De acordo com a PF, em Paulista o mandado foi cumprido no depósito de uma empresa de materiais hospitalares, onde nada foi apreendido, uma vez que o equipamento alvo da não foi encontrado. Em Camaragibe, o alvo foi uma clínica particular de mamografia, radiografia e endoscopia, onde foi apreendido um equipamento de mamografia. Segundo a polícia, o dono da clínica afirmou que comprou o equipamento achando que a importação estava em ordem. Já em Serra Talhada, a busca foi feita em um hospital, onde nada foi encontrado.

Investigação
As investigações da Equipos começou em outubro de 2013 após a apreensão de uma carga de equipamentos médicos na fronteira da cidade de Dionísio Cerqueira em Santa Catarina. Foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos, dentre outros equipamentos de alto valor comercial. A carga foi avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, dos quais R$ 2 milhões correspondiam a tributos sonegados.

A polícia acredita que as fraudes da quadrilha tenham causado um prejuízo de cerca de R$ 20 milhões, considerando apenas os tributos federais.

Fonte: JC

Homem é preso com 51 kg de maconha e veículo roubado em Cabrobó

Um homem de 36 anos foi preso na noite dessa segunda-feira (15) com 51 kg de maconha e um carro roubado. As Polícias Militar (PM) e Federal (PF) participaram da operação no Povoado de Murici, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco.

O veículo utilizado por Marcos Pereira da Silva, um Fiat Strada branco com placa OYP-9971, foi parado durante uma abordagem dos agentes. Durante a vistoria, foi encontrada uma quantidade significante de maconha. O suspeito confessou que estaria levando a droga para Recife e informou um endereço onde teria mais droga escondida. Ele deveria receber R$ 3 mil pelo serviço.

Investigação
No local informado, na caatinga, os policiais encontraram 50 invólucros de maconha pronta para o consumo. Além das drogas, a Polícia constatou que o veículo utilizado pelo suspeito havia sido roubado em Camocim de São Félix, no Agreste do Estado, distante cerca de 440 km de Cabrobó.

O homem foi preso em flagrante e encaminhado, junto com a droga, para a Delegacia da Polícia Federal de Salgueiro, no Sertão pernambucano. A audiência de custódia decretou a prisão preventiva do suspeito que, se condenado, pode ter como pena até 20 anos de prisão pelos crimes de tráfico de entorpecentes e receptação.

Do Ne10

INSS não pode cobrar carência de auxílio-doença para grávidas com alto risco

Imagem Ilustrativa

Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito das mulheres com gravidez de alto risco a receber auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independentemente do tempo de contribuição previdenciária. Antes disso, o órgão previdenciário vinha exigindo carência mínima de um ano para que seguradas recebam o benefício. A decisão resultou de pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU) por meio de ação civil pública e, por isso, é válida em todo o Brasil.

Segundo o INSS, o auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. Com isso, o órgão arca com os custos do afastamento do trabalhador. Sem essa garantia, “muitas gestantes se viam compelidas a retornar ao trabalho em perigo para ela mesma e para o nascituro”, disse o defensor regional de direitos humanos no Distrito Federal, Alexandre Mendes Lima de Oliveira. Segundo ele, ,a Defensoria vinha recebendo diversas solicitações individuais de mulheres que tinham o acesso ao benefício negado.

Para dar um tratamento isonômico a todas elas, foi proposta uma ação civil pública, ainda em novembro de 2015. A DPU argumentou que a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91) contempla situações em que o período mínimo de contribuições não é exigido para que o benefício seja concedido. A regra, contudo, não citava explicitamente a gravidez de alto risco, por isso os pedidos vinham sendo negados. Além disso, a DPU apontou que não é exigida carência para o próprio recebimento de salário-maternidade e que, por isso, a cobrança em casos de gravidez de risco seria incoerente.

O posicionamento da Defensoria foi acolhido pela Justiça. Na decisão, o juiz federal substituto Bruno Risch Fagundes de Oliveira destacou que a Constituição Federal prevê, no capítulo destinado à Previdência Social, a proteção à maternidade, especialmente à gestante, como um dos pilares a serem respeitados pelo legislador e pelos aplicadores da lei. Diante disso, “com mais razão ainda, deve-se prestigiar interpretação que salvaguarde o interesse de gestantes em situação de alto risco. Caso contrário, estar-se-á amparando a possibilidade de exercício de trabalho em condições suscetíveis à majoração de risco de problemas graves de saúde ou parto prematuro, o que, certamente, não foi o desejado pelo Poder Constituinte”, afirmou o juiz.

A decisão determina que o INSS se abstenha de exigir carência para concessão do auxílio que, com isso, deverá ser garantido pelo órgão para mulheres cuja gravidez seja clinicamente comprovada como de alto risco e haja a recomendação médica para afastamento do trabalho por mais de 15 dias consecutivos.

A presidência do INSS foi intimada a dar ampla divulgação nacional à determinação e também informar ao TRF4, em até 30 dias, as medidas administrativas que foram adotadas para garantir que a decisão seja efetivada em todo o Brasil.

Trabalhador embriagado causa confusão e leva justa causa em MT

Após ser flagrado embriagado em pleno horário de serviço, um trabalhador de uma empresa responsável pela construção de usinas hidrelétricas em Mato Grosso foi demitido por Justa Causa. Apesar dos argumentos apresentados na Justiça do Trabalho para reverter a decisão da empresa, a 2ª Turma de Julgamento de Julgamento negou, por unanimidade, o pedido do trabalhador.

Ele foi demitido sob a acusação de entrar na empresa bêbado, fora do horário de expediente e, visivelmente alterado, pegar o rádio de comunicador e proferir xingamentos e diversas palavras de baixo calão, além de ter agredido fisicamente os empregados da segurança que foram recolher o rádio.

As testemunhas levadas a juízo tanto pelo trabalhador quanto pela empresa pouco esclareceram sobre o fato, porém, o cenário mudou com a apresentação de um DVD contendo o vídeo da discussão do trabalhador e seguranças.  Nas imagens foi possível ver que o trabalhador estava visivelmente embriagado e alterado, o que provocou o descontrole e os excessos na discussão entre os empregados.

egundo o relator do processo no Tribunal, o juiz convocado Aguimar Peixoto, o consumo de bebida alcóolica nas dependências da empresa, ainda que no período de folga, não é recomendado, justamente porque a ingestão do produto altera o humor e a coragem, e coloca em risco o ambiente de trabalho. No caso da empresa de construção, um local em que estão alojados mais de 1000 empregados.

O magistrado explicou que a questão discutida no processo não foi da doença alcoolismo, que possui uma abordagem diferenciada diante da necessidade de tratamento médico, mas simplesmente de um episódio de embriaguez que culminou na dispensa do autor.

Apesar de não ter ficado comprovado o uso indevido do rádio pelo autor ou que ele tenha falado palavras de baixo calão, ficou provado a embriaguez e o mau procedimento no local de trabalho. Já que as imagens mostram que ele se envolveu em confusão e que chegou a agredir fisicamente outros trabalhadores da empresa.

Mesmo que o expediente do trabalhador já tivesse terminado, ainda assim ele incorreu na hipótese de embriaguez em serviço. “A intenção do legislador ao enumerar como motivo de justa causa a ‘embriaguez habitual ou em serviço’, não foi restringir a impossibilidade de embriaguez somente aos exatos momentos em que efetivamente ocorre a prestação de trabalho, mas sim preservar o ambiente laboral como um todo, a fim de que sejam mantidas a lucidez e harmonia de todos os envolvidos nessa relação e contexto”, disse o relator.

O magistrado esclareceu que tampouco cabe argumentar que a embriaguez não era habitual. “Registro que também seria possível enquadrar a hipótese no art. 482 da CLT: ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem, porém não o fiz em observância ao princípio da reformatio in pejus”, disse o magistrado ao explicar o princípio que estabelece a proibição de julgamento que piore ainda mais a situação daquele que recorreu.

Defesa de Lula usa sentença sobre triplex para provar que imóvel é da OAS

A uma semana do julgamento de recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a defesa do petista protocolou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uma cópia da decisão da 2ª Vara de Execução e Títulos do Distrito Federal, de dezembro, que determina a penhora do triplex do Guarujá para satisfação de dívida da OAS.

“Foram anexadas à petição o termo de penhora e, ainda, matrícula atualizada do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá onde já consta certidão sobre a penhora realizada no citado apartamento tríplex, reforçando que a propriedade do imóvel não apenas pertence à OAS Empreendimentos — e não ao ex-Presidente Lula —, como também que ele responde por dívidas dessa empresa na Justiça”, diz nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin.

Na petição, a defesa de Lula alega que os documentos anexados ao processo mostram que a OAS “sempre foi e continua sendo” a proprietária do triplex e que a penhora do imóvel para uma dívida da empresa é “incompatível” com a sentença do juiz Sérgio Moro, que condenou Lula a pouco mais de nove anos de prisão por supostamente ter recebido o triplex como propina. Continua depois da publicidade

“Tal situação reforça o que a defesa vem exaustivamente sustentando nesses autos: que o ex-presidente Lula jamais foi proprietário do indigitado imóvel, nunca tendo exercido quaisquer dos atributos do instituto da propriedade, razão pela qual não há que se falar em recebimento do tríplex como vantagem indevida, convicção que tem fundamentado toda a sua condenação e sem a qual não há outra saída que não a sua absolvição”, afirma a defesa em trecho da petição de três páginas encaminhada nesta terça-feira ao TRF4.

Fonte: Estado de Minas

Funcionária publica declaração de amor em processo no TJ de SC

Uma servidora do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) publicou uma declaração de amor na movimentação de um processo de prisão em flagrante da 2º Vara de Florianópolis.

No texto, a funcionária agradece pelos três meses de relacionamento com o namorado em um despacho no sistema online do tribunal. Ela se confundiu e colou o texto para o namorado no local.

A mensagem foi publicada na última quarta-feira (10) e retirada no início da tarde de quinta-feira (11).

Em nota, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina lamentou a falha registrada na movimentação do processo e esclareceu que “a responsável já foi identificada, repreendida e advertida sobre a impropriedade e as consequências de seu lapso”.

Justiça livra Joesley Batista de pagar R$ 600 mil em indenização para Temer

O juiz Jayder Ramos de Araújo, da 10ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido do presidente Michel Temer para que o empresário e delator Joesley Batista fosse condenado a indenizá-lo em R$ 600 mil por danos morais. Temer acionou a Justiça após ÉPOCA publicar entrevista exclusiva com Joesley, a primeira concedida após o acordo de colaboração premiada firmado por ele e executivos do grupo J&F com o Ministério Público Federal. Na entrevista, o empresário atribuiu a Temer o comando da “maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil” e que agia para obstruir o trabalho do Judiciário. Cabe recurso.

Fonte: Época

Salgueiro anuncia reforço na véspera da estreia na Copa do Nordeste

Arquivo

Por meio das redes sociais, o Salgueiro Atlético Clube anunciou, nesta segunda-feira (15), a contratação do zagueiro Marlon Ventura. O jogador chega na véspera a estreia do Carcará na Copa do Nordeste – no confronto desta terça-feira (16) contra o Ceará.

Marlon Ventura, 31 anos, defendeu o Flamengo do Piauí em 2016. Ele também tem passagens por Náutico (PE), ABC (RN), Anápolis (GO) e Flamengo (RJ).

Até a tarde dessa segunda-feira, seu nome ainda não constava na lista de jogadores regularizados junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Como chegou recentemente, o zagueiro só deverá ser aproveitado pelo técnico Paulo Júnior nas rodadas posteriores.

Fábio Lima

CEUs de quatro cidades serão beneficiados pelo Fundo Internacional da Diversidade Cultural

Centros de Artes e Esporte Unificados (CEUs) de quatro municípios brasileiros – Toledo (PR), Embu das Artes (SP), Serra Talhada (PE) e Macapá (AP) – serão beneficiados por projeto do Fundo Internacional da Diversidade Cultural da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O projeto, elaborado por uma equipe de profissionais do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), tem o apoio do Ministério da Cultura (MinC) e foi um dos sete selecionados pelo fundo, juntamente com iniciativas da sociedade civil e instituições governamentais de outros países. Serão repassados ao Cebrap US$ 91 mil.

Essa linha de financiamento do Fundo da Diversidade Cultural da Unesco busca promover o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza em países em desenvolvimento, com foco na diversidade cultural. Para o secretário de Infraestrutura Cultural do MinC, Alfredo Bertini, os CEUs realizam exatamente esse trabalho. “São centros que integram, em um mesmo espaço, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação profissional, além de serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência e de inclusão digital, com o objetivo de promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social. Ou seja, comungamos o mesmo objetivo”, destaca.

A proposta do Cebrap neste projeto é trabalhar com a capacitação de agentes culturais locais nos CEUs, com foco na economia da cultura e no fortalecimento de redes e cadeias locais da cultura. A ideia é que esses agentes se tornem multiplicadores em suas regiões.

Em cada Praça CEU, haverá uma etapa de alinhamento da agenda e da estratégia com os Grupos Gestores e a coordenação-geral e, depois, o desenvolvimento dos cursos de capacitação para fomento das cadeias da cultura, com conteúdo teórico e prático. O projeto tem duração total prevista de 18 meses, de março de 2018 a agosto de 2019. A Secretaria de infraestrutura Cultural do MinC acompanhará todo o desenvolvimento do projeto e participará da articulação com os CEUs.

“A realização de cursos de capacitação para formar agentes socioculturais em CEUs estrategicamente selecionados reforçará as boas práticas e resultados. O fortalecimento de agentes e redes locais com foco na economia da cultura tende a reforçar a diversidade e a qualidade dos serviços socioculturais oferecidos nos centros, bem como as possibilidades de sustentabilidade dos equipamentos em si, além de fomentar a geração de renda para as comunidades”, destaca Bertini.

Mapear e capacitar

Segundo a coordenadora-geral do projeto, Maria Carolina Vasconcelos, o trabalho vai envolver diretamente os responsáveis pela gestão dos CEUs nas atividades de formação e de diagnóstico das necessidades locais e, com isso, ajudar a construir – e em alguns casos fortalecer – uma rede de interação entre esses equipamentos e a comunidade cultural local, bem como ampliar as informações e o conhecimento que esses equipamentos possuem sobre as cadeias de produção cultural local.

“Produzir e organizar conhecimento que sirva de insumo para as políticas públicas é algo que o Cebrap vem fazendo há décadas, e notamos que isso melhora a capacidade de ação dos gestores e a efetividade das políticas”, frisa Carolina. “Nesse sentido, a parceria e a interlocução com as equipes locais dos CEUs nas quatro cidades é fundamental. Vale lembrar que a articulação e a interação sistemáticas com as comunidades culturais locais é uma das diretrizes do projeto dos CEUs”, completa.

A equipe do Cebrap estima que, em cada cidade, cerca de 40 atores culturais – entre atores públicos e da sociedade civil, preferencialmente gestores dos CEUs, de prefeituras locais e de outros equipamentos públicos – participem das atividades. Haverá ainda um treinamento específico de cinco representantes de cada região, da sociedade civil, que trabalharão como multiplicadores de conhecimentos locais de forma remunerada e serão centrais no levantamento de informações para compor o diagnóstico e o mapeamento de cada região. “A ideia é que esses atores, depois, possam continuar atuando como articuladores no desenvolvimento das cadeias de produção local e fomentando a participação da sociedade civil na formulação de agendas de políticas de cultura locais”, explica Carolina.