Por determinação de Moro, Banco Central bloqueia mais de R$ 606 mil das contas de Lula

Depois da determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o Banco Central (BC) bloqueou R$ 606.727,12 de contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além disso, houve sequestro e arresto de dois carros, três apartamentos e um terreno, em São Bernardo do Campo (SP). O sequestro e o arresto são medidas cautelares que evitam que o réu se desfaça de bens ou valores que podem ser entregues à Justiça após decisão definitiva. No momento, o ex-presidente pode usufruir dos bens.

Quantos aos carros, ele não pode vender ou repassar a outras pessoas.
Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo um triplex em Guarujá. A força-tarefa da Lava Jato acusou o ex-presidente de receber o apartamento da construtora OAS como propina por contratos na Petrobras. O ex-presidente nega.

O aviso do BC a Moro sobre o bloqueio foi feito na tarde de terça-feira (18). O processo tramitava em segredo de Justiça. A medida, de acordo com o juiz federal, pretende garantir “a reparação dos danos decorrentes do crime”.

Segundo Moro, ficou reconhecido que contrato entre o Consórcio Conest/Rnest gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do PT. Ainda conforme o juiz, dessa quantia, R$ 2.252.472 foram para o ex-presidente por meio do apartamento triplex.

Dos R$ 16 milhões, o juiz descontou o valor do triplex, dos três apartamentos, do terreno e dos dois carros e determinou que a diferença fosse bloqueada de contas bancárias até o limite de R$ 10 milhões.

Governo sobe tributo sobre combustíveis e corta mais R$ 5,9 bilhões em gastos

O governo anunciou nesta quinta-feira (20) o aumenta da tributação sobre os combustíveis e um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento federal.

Nota divulgada pelos ministério da Fazenda e do Planejamento no fim da tarde desta quinta informa que será elevada a alíquota de PIS e Cofins sobre os combustíveis.

O aumento da tributação representará, segundo informou o governo, uma alta de R$ 0,41 por litro de gasolina, de R$ 0,21 por litro de diesel.

De acordo com a equipe econômica, o aumento da tributação sobre os combustíveis irá gerar, durante o restante do ano de 2017, uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões para o governo federal.

Com a alta de tributos, o governo quer elevar a sua arrecadação. Já com o bloqueio, pretende reduzir ainda mais os gastos públicos. O objetivo das medidas é cumprir a meta fiscal de 2017, fixada em um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. A conta não inclui as despesas com pagamento de juros da dívida pública.

A arrecadação neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo governo. No ano passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em 2017, o governo previa que a economia brasileira estaria crescendo em um ritmo mais acelerado, o que não ocorreu.

De acordo com a Receita Federal, no primeiro semestre a arrecadação cresceu 0,77%. O resultado positivo, porém, se deu pelo aumento das receitas do governo com royalties pagos por empresas que exploram petróleo no país – a receita com impostos e contribuições caiu 0,20% no período.

Corte no orçamento

Com o novo corte, o contingenciamento total na peça orçamentária de 2017 ficará ao redor de R$ 45 bilhões. Essa medida tende a afetar ainda mais os serviços públicos.

Segundo os ministérios da Fazenda e do Planejamento, porém, o valor adicional do bloqueio, de R$ 5,9 bilhões, “deverá ser compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ainda este ano.”

Em março, o governo já havia anunciado um corte de R$ 42,1 bilhões no orçamento de 2017, também na tentativa de cumprir a meta fiscal. Depois, liberou parte desses recursos.

Com o orçamento apertado e os gastos limitados pela regra do teto, que começou a valer neste ano, o governo já reduziu investimentos e sofre para manter alguns serviços.

Nas duas últimas semanas, por falta de verbas, a Polícia Federal suspendeu a emissão de passaportes – Congresso aprovou um projeto que libera R$ 102,3 milhões para a impressão do documento. Já a Polícia Rodoviária Federal reduziu o policiamento nas estradas.

Até maio, levantamento da Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado Federal, aponta que os gastos discricionários (passíveis de serem cortados) recuaram 38,5%. Segundo analistas, as dificuldades orçamentárias deverão continuar. Com informações do G1.

Sérgio Sá Leitão será o novo ministro da Cultura

O atual diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Sérgio Sá Leitão, é o novo ministro da Cultura. O convite para que ele ocupe o cargo foi feito hoje (20) pelo presidente Michel Temer, de acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Além da passagem pela direção da Ancine, para onde teve a indicação aprovada em abril pelo Senado, Leitão ocupou a chefia de gabinete do Ministério da Cultura durante a gestão do ex-ministro Gilberto Gil e foi secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Em nota, a Presidência informa que Leitão tem reconhecida experiência na área cultural.

Sérgio Sá Leitão assume o comando da Cultura no lugar no ministro interino João Batista de Andrade. Então secretário executivo da Cultura, Andrade assumiu interinamente o cargo de ministro em maio, após o deputado Roberto Freire (PPS-PE) anunciar a saída do cargo.

Em junho, João Batista de Andrade enviou uma ao presidente Michel Temer afirmando não ter interesse em ser efetivado no comando da pasta.

Travestis e transexuais poderão solicitar inclusão do nome social no CPF

Transexuais e travestis poderão ter o nome social incluído no documento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para isso, basta que compareçam a uma unidade de atendimento da Receita Federal e peçam a inclusão. O cadastro será feito imediatamente e o nome social passará a constar no CPF, acompanhado do nome civil.

As orientações foram divulgadas nesta quinta-feira (20) pela Receita Federal após a publicação de instrução normativa sobre a questão no Diário Oficial da União desta quinta-feira. O nome social constará dos documentos “Comprovante de Inscrição” e “Comprovante de Situação Cadastral” no CPF.

O nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida.

Decreto publicado em abril do ano passado, assinado pela então presidente, Dilma Rousseff, estabelece que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em seus atos e procedimentos, devem adotar o nome social da pessoa travesti ou transexual, de acordo com seu requerimento. O decreto estabeleceu prazo de um ano para órgão e entidades se adequarem à norma. A instrução da Receita visa cumprir a determinação.

O decreto assegura a travestis e transexuais o direito de requerer, a qualquer momento, a inclusão de seu nome social em documentos oficiais e nos registros dos sistemas de informação, de cadastros, de programas, de serviços, de fichas, de formulários, de prontuários e congêneres dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Presidente Michel Temer adia mais uma vez a vinda a Pernambuco

A vinda do presidente Michel Temer para a solenidade de entrega do primeiro Cartão Reforma, que ocorreria na quarta-feira (19) e passou para a próxima terça-feira (25), foi adida mais uma vez, mas desta vez sem data para ocorrer.

Um comunicado do ministro das Cidades, Bruno Araújo, informa que atendeu um pedido do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), José Patriota, que realiza o “4o Congresso Pernambucano” a partir da próxima terça-feira (25).

Bruno Araújo e Michel Temer embarcam nesta quinta-feira (20) para Mendoza, Argentina, onde participam da 50ª Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula do Mercosul e Estados Associados.

Prefeitura começa a substituir luzes dos semáforos por lâmpadas de LED

A Prefeitura de Salgueiro, através da Secretaria de Serviços Públicos, iniciou a substituição das lâmpadas incandescentes por tecnologia LED nos semáforos da cidade.

“Quase todos os meses tínhamos que trocar as lâmpadas dos nossos semáforos que queimavam constantemente. Conversei com alguns engenheiros e pessoas da área e indicaram o uso das lâmpadas de LED. Adquirimos as lâmpadas e conforme forem queimando faremos a troca. Já trocamos a do sinal próximo a Academia da Cidade e próximo a Farmácia Gaby, e daqui até o final do mês estaremos trocando todas as lâmpadas dos semáforos de Salgueiro”, disse o secretário de Serviços Públicos, Orlando Parente.

A troca vai proporcionar uma grande economia nos cofres públicos. Os módulos de LED não produzem o ‘efeito fantasma’ provocado pela incidência de luz solar na lente do semáforo. A vida útil da lâmpada de LED é de média de 40.000 horas. Isso significa que uma lâmpada LED pode ficar mais de quatro anos e meio de forma ininterrupta.

Fundação Altino Ventura está de volta a Serra Talhada realizando cirurgias de catarata

A equipe itinerante de atendimento oftalmológico da Fundação Altino Ventura está de volta a Serra Talhada realizando cirurgias de catarata em pacientes que já operaram o primeiro olho no último mês de março quando a Unidade Móvel de Cirurgia Ocular esteve no município e tem necessidade de operar a segunda vista.

Os atendimentos começaram nesta segunda-feira (17) e seguem até a próxima sexta (21), a partir das 07h, na Casa de Saúde e Maternidade Clotilde Souto Maior, localizada no centro da cidade. Estão sendo atendidos em média 150 pacientes acima de 50 anos, uma parceria entre a FGB e a Secretaria Municipal de Saúde que consolida Serra Talhada como um importante polo de atendimento oftalmológico na região.

O prefeito Luciano Duque acompanhou o atendimento esta manhã e falou sobre a importância do serviço. “Estamos dando todo suporte necessário para a equipe da fundação poder atender mais uma vez em nosso município, disponibilizando local adequado, exames e parecer cardiológico para os pacientes agendados que vão passar por cirurgia. Nos orgulhamos também de saber que em breve teremos aqui um hospital oftalmológico especializado atendendo pacientes de Serra Talhada e de toda região em um prédio que já foi cedido pelo município”, disse.

Extra terá que indenizar atendente com estresse ocupacional devido a pressões de clientes

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma atendente do Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) deverá ser indenizada porque teve seu quadro de depressão agravado por estresse ocupacional. Para os julgadores, o acúmulo de desgastes ocupacionais fez do ambiente de trabalho um lugar potencialmente desencadeador ou agravador da psicopatia.

Liquidificador

A operadora afirmou que desenvolveu doenças psicológicas quando trabalhava no setor de trocas, onde era constantemente agredida verbalmente com palavrões pelos clientes, que muitas vezes tentavam realizar trocas fora do prazo de garantia dos produtos. Numa dessas ocasiões, um cliente insatisfeito atirou um liquidificador em sua direção e tentou agredi-la fisicamente. Segundo ela, apesar de várias ocorrências, o hipermercado não dispunha de segurança exclusiva para o setor.

Outro fator que teria agravado o quadro da empregada foi o fato de ter denunciado, juntamente com outra colega, irregularidades cometidas por algumas funcionárias do mesmo setor, que foram demitidas. A partir desse episódio, disse, passou a ser advertida pela gerente do setor e a receber telefonemas anônimos com agressões e ameaças.

Diante dos fatos, o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Santos (SP) condenou o Extra a pagar indenização de R$ 20 mil e a responder pelos honorários médicos da trabalhadora. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), na análise do recurso do Extra, retirou o dano moral. Entre outros aspectos, o Regional cita o laudo pericial, que concluiu que a trabalhadora não tinha doença ocupacional, nem inaptidão para a função, apenas redução parcial da capacidade laboral, mas que poderia exercer outras atividades, “desde que desenvolvidas sob a ação de substâncias psicoativas”.

Estresse ocupacional

O recurso da trabalhadora ao TST começou a ser julgado em 2015, sob a relatoria do desembargador Cláudio Armando Couce, então convocado no TST. Para ele, os episódios narrados são “inconcebíveis para os padrões da sociedade moderna” e demonstram que o empregador, “no mínimo, agiu de forma negligente”.

Em voto vista convergente, o presidente da Turma, ministro José Roberto Freire Pimenta, assinalou que as conclusões do laudo pericial foram as de que não havia nexo de causalidade entre o trabalho e os distúrbios psicológicos, mas que as condições de trabalho podem ter contribuído para o agravamento do quadro.

Com base nos fatos descritos pelo TRT, o ministro concluiu que a funcionária trabalhava sim em permanente estado de tensão. “Houve um acúmulo de estresse ocupacional a partir de duas causas distintas e igualmente relevantes, o que fez do ambiente de trabalho um lugar potencialmente desencadeador ou agravador da psicopatia”, afirmou.

Por unanimidade, a Turma conheceu do recurso e reconheceu o dever de reparação.

Seminário

O TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizarão, em outubro, um seminário que debaterá diversos aspectos sobre os transtornos mentais e suas relações com o trabalho. O evento ocorrerá de 18 a 20 de outubro, e a programação e as inscrições estarão disponíveis em breve.

Empresa ferroviária indenizará manobrista de locomotiva atropelado por maquinista

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Rumo  Malha Sul S.A (nova denominação da América Latina Logística – ALL) contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 500 mil, a um manobrista que teve a perna e a mão esquerdas decepadas ao ser atropelado pelo maquinista de uma locomotiva. Para a Turma, o posto de trabalho do manobrista, numa escada lateral externa da locomotiva, o sujeitava a risco de acidente em maior grau que os demais.

O acidente ocorreu em setembro de 2009 realizava seu trabalho na estação de Uvaranas (PR), auxiliando o maquinista em manobra da locomotiva, quando foi atingido por outra máquina que vinha em sentido contrário e tinha sido autorizada pela mesa de controle de operações para procedimento idêntico. Ao perceber que seria esmagado entre as locomotivas, ele pulou e foi atropelado. A empresa, em sua defesa, alegou que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do trabalhador, que teria desrespeitado ordens de segurança.

O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa (PR), ao condenar a ALL, levou em conta que a empresa, ao demitir o maquinista responsável pelo atropelamento, revelou que o considerou culpado, o que afasta a tese da culpa exclusiva. Este maquinista, por sua vez, confirmou que o manobrista não teve alternativa, pois se não pulasse seria prensado pelas máquinas, e se jogou para o único lado possível.

A conclusão da sentença foi a de que ele não pulou de propósito, pois não havia nenhuma opção segura, nem comunicação entre seu local de trabalho e a cabina do trem. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização de R$ 700 mil para R$ 500 mil.

No TST, a ALL insistiu na tese de que não teve culpa pelo ocorrido, sustentando que sempre zelou pela segurança de todos os empregados. O relator, ministro Hugo Carlos Scheuermman, no entanto, observou que o TRT, com base no depoimento das testemunhas e do preposto da empresa, manteve a responsabilidade da ALL tanto sob o enfoque do risco da atividade (responsabilidade objetiva) quanto da culpa da empresa (responsabilidade subjetiva), uma vez que o acidente foi causado por um de seus empregados. “Sem prejuízo da responsabilidade subjetiva já configurada, diante do risco inerente às atividades do trabalhador, submetido a um acidente em maior grau que aquele a que se sujeitam outros trabalhadores, impõe-se, também, o reconhecimento da responsabilidade objetiva da empregadora”, concluiu.

Contra a decisão, a ALL interpôs embargos à Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST e recurso extraordinário, com o objetivo de levar o caso ao Supremo Tribunal Federal.

Presos 4 integrantes de quadrilha que roubava carros na Bahia para adulterá-los em Pernambuco

Quatro pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha de roubo de carros foram presas nas cidades de Juazeiro, no norte da Bahia, e em Petrolina, município pernambucano vizinho à Juazeiro, na última segunda-feira (17). Segundo informações da Polícia Civil (PC), o bando roubava carros na Bahia para adulterá-los em Pernambuco.

Em nota, a polícia informou que equipes da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e delegacias de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) e de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), sediadas em Juazeiro, prenderam Luiz Carlos Cunha Fernandes, de 27 anos, quando ele transitava com um Fiat Doblò pela Avenida Adolfo Vianna, em Juazeiro. Segundo a Polícia Civil, o veículo foi roubado, no início do mês, em Feira de Satana, cidade que fica a cerca de 100 quilômetros de Salvador, e estava sendo levado para ser entregue aos outros integrantes do bando, em Petrolina.

Durante interrogatório, Luiz Carlos disse que levaria o veículo para Rair Félix Caetano, 27 anos, e Ricardo Lopes Silva, 29, na feira livre da Cohab, Parque Massangana, na cidade pernambucana. Os policiais se dirigiram até o local indicado e conseguiram prender a dupla.

Após isso, as equipes da polícia se dirigiram até a casa de Rair, também no Parque Massangana, onde encontraram um Cobalt roubado, cor prata, com Eluanda da Silva Souza, 24 anos, mulher de Rair, que também foi presa.

Com os bandidos foram apreendidos ainda outros dois veículos, sendo um Citröen C4 Pallas e um Volkswagen Jetta blindado, cujas procedências serão averiguadas. Também apreenderam 36 pinos para remarcar chassis, uma base de lixa, rolos de fita crepe, uma lixadeira, um soprador térmico, uma furadeira, placas de veículos, uma agenda e ferramentas diversas.

Luiz Carlos foi autuado em flagrante por receptação e encaminhado para audiência de custódia com o juiz. Rair, Ricardo e Eluanda foram apresentados à delegacia de Ouro Preto, em Petrolina, onde responderão pelo mesmo crime. Com informações do G1.

TRE-PE realiza Caravana da Biometria a partir desta 2ª

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, a partir desta segunda-feira (17), a Caravana da Biometria em três municípios da Região Metropolitana do Recife. As atividades serão comandadas pelo presidente da Comissão de Biometria do órgão, Eduardo Lucas, e têm início, na na 127ª Zona Eleitoral (ZE) e na 138ª ZE de Camaragibe. Já na quarta-feira (19), a 13ª ZE de São Lourenço da Mata e, na sexta-feira (21), a 15ª ZE e a 121ª ZE do Cabo de Santo Agostinho receberão visitas. Essas três cidades fazem parte das 38 que estão passando pelo processo da revisão biométrica do seu eleitorado em 2017 e 2018. Nas visitas, a caravana vai acompanhar a realização do recadastramento biométrico do município.

Primeiro a ser visitado pela Caravana da Biometria, Camaragibe possui um total de eleitorado a ser revisado de 121.608 e já realizou o recadastramento biométrico de 33.516 eleitores, o que corresponde a 27,52%. Ainda faltam realizar a revisão biométrica 94.078 eleitores. Para este mês estão sendo disponibilizados cerca de seis mil vagas por semana para agendamento nas Centrais de Atendimento e no posto biométrico.

Em São Lourenço da Mata, que possui um eleitorado a ser revisado de 79.339, já fizeram o recadastramento biométrico 20.795 eleitores (26,29%). Ainda faltam realizar a revisão biométrica 60.933 eleitores. Para o mês de julho estão sendo disponibilizadas cerca de 2,5 mil vagas por semana.

No caso do Cabo de Santo Agostinho, que possui um total de eleitorado a ser revisado de 162.214, já foram atendidos 35.300 eleitores, chegando a 21,83%. Faltam ainda 133.458 eleitores realizarem o recadastramento. Estão disponíveis cerca de quatro mil vagas por semana para agendamento neste mês.

O agendamento pode ser solicitado no site do Tribunal Regional Eleitoral, por meio do link http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/solicitar-agendamento.

O eleitor que não realizar o recadastramento terá o seu título cancelado e, com isso, terá restrições no CPF, perdendo benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, e não poderá fazer matrículas em instituições de ensino, nem obter passaporte ou assumir cargos públicos.

Saiu o edital do TJPE: hora de reforçar os estudos

Tribunal de Justiça de Pernambuco

A saída do edital para 109 vagas no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deixou em polvorosa a turma concurseira que aguardava ansiosa informações gerais sobre o certame. Os estudantes, que já estavam se preparando mesmo sem a definição de datas, agora sabem que têm até outubro, mês de aplicação das provas, para intensificar os estudos de olho no conteúdo programático. Para muitos, o incentivo está nos salários que variam entre R$ 4.222,45 para técnicos de nível médio e R$ 5.502,12 para superior.

Segundo a professora de Direito Penal, Luciana Neves, da Faculdade Metropolitana e do curso preparatório NPL, neste concurso a primeira atenção vai para o estilo da banca organizadora. “A IBFC é uma banca inovadora, que realiza provas objetivas e de múltiplas escolhas, e que sempre busca seguir os programas propostos nos editais, com questões geralmente situacionais. Ou seja, ela tem o objetivo de relacionar a prova ao trabalho que será realizado pelo futuro profissional”, diz.

De olho nisso, a dica é se adaptar. Ainda sobre o TJPE: sai informática e entra direito tributário – este para quem tentará o cargo de analista judiciário. “Sempre oriento praticar muitas questões no dia a dia, pois o que faz você ser aprovado é o treino. Temos que treinar a mente para, quando abrir a prova, ter lembrança sobre tudo ali colocado”, completa Neves.

Quem notou diferenças significativas em relação ao edital passado, divulgado em 2011, foi o estudante Aprígio Gusmão, 30, que é formado em informática e é aluno de direito. Desde 2010, ele não desgruda dos livros e está sempre atento às principais chances na carreira pública. “Vou continuar focando no meu preparatório para a Funape, mas agora sabendo quais matérias estão relacionadas ao TJPE e quais eu precisarei ajustar na minha rotina”, diz ele, que não se atem em dicas gerais para se dedicar aos conteúdos. “Acho que cada um tem sua maneira de assimilar melhor as coisas. Eu, por exemplo, aprendo muito assistindo a vídeo-aulas e ouvindo gravações. Não é difícil achar seu próprio método, basta se conhecer melhor”, sugere.

Para Taciana Alves, 22, que há dois anos se dedica à rotina de resolução de questões, criação de fichas-resumo e leituras intensas, é época de manter a calma e priorizar as carências de conteúdo. “Estudo, no mínimo, cinco horas por dia, com grande maioria na parte da noite, quando o silêncio é maior. Mas a dica principal é não focar em editais e, sim, ter um planejamento de estudo para a vida toda, pois assim você não é pego com tantas surpresas na hora que um concurso tão sonhado aparecer”, conta.

Embora a pressão só faça aumentar, a orientação é não esquecer a gestão do tempo. “Na prática, não deixo de fazer meus exercícios diários e descansar aos domingos. Isso é fruto de uma programação distribuída de segunda a sábado”, completa a estudante.

Educação repassa R$ 21 mi de salário-educação para PE

O Ministério da Educação disponibilizou nas contas correntes das redes Estadual e municipais de ensino de Pernambuco a parcela de dezembro do salário-educação. A pasta transferiu através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) responsável por repassar os valores de R$ 21,7 milhões.

Foram destinados R$ 14,3 milhões para as redes municipais e R$ 7,4 milhões para as redes estaduais.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual ou municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de Educação. Já a quota é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducativos entre municípios e estados.

São Paulo deve anunciar reforço revelado pelo Salgueiro

O São Paulo acertou a contratação do zagueiro Aderlan Santos, do Valencia, da Espanha. O anúncio oficial deve acontecer nas próximas horas. O jogador de 28 pode chegar para suprir a iminente perda de Rodrigo Caio, que tem uma proposta de 18 milhões de euros (R$ 67,8 milhões) do Zenit, da Rússia.

“Acho importante, sangue novo, coração novo, isso vale bastante. Numa posição que pode ter mais carência ainda. É equilibrar a equipe para que o Dorival tenha as melhores peças à disposição”, afirmou o auxiliar Pintado, que comandou o Tricolor de forma interina na derrota por 3 a 2 para o Santos, domingo, na Vila Belmiro.

Revelado pelo Salgueiro, de Pernambuco, Aderlan assinará contrato por empréstimo até o fim de 2018. Para isso, o São Paulo desembolsará 800 mil euros (quase R$ 3 milhões), com possibilidade de compra ao final do vínculo.

A declaração de Pintado é um indicativo de que o elenco tricolor pode sofrer mais uma perda. Apesar de já ter vendido cinco jogadores do profissional no ano (David Neres, Lyanco, Maicon, Luiz Araújo e Thiago Mendes) e dizer que Rodrigo Caio faz parte do “projeto esportivo” do clube, a diretoria não poderá segurá-lo caso os russos paguem o valor da multa, que é de justamente 18 milhões de euros.

Com 23 anos, Rodrigo Caio é alvo do mercado europeu há pelos menos três temporadas, mas optou por ficar no Morumbi esperando uma proposta de um clube mais atraente. Recentemente, o zagueiro foi sondado pelos italianos Inter de Milão e Lazio, mas a oferta do Zenit foi superior.

No momento, Dorival Júnior terá à disposição, na zaga, cinco jogadores: Arboleda, Lugano, Douglas e Éder Militão, além de Rodrigo Caio. Lucão foi afastado pela diretoria, que aguarda propostas para negociá-lo.

Cantor morre no palco após levar choque em microfone

Gileno Oliveira dos Santos, de 33 anos, era cantor e estava no palco, durante festa na casa de um amigo, na tarde deste domingo (9), quando recebeu uma descarga elétrica do microfone. O caso ocorreu no município de Palmeira dos Índios, interior de Alagoas.

Ele foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu, no caminho para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. As informações são do portal G1.

De acordo com testemunhas, chovia muito no momento do incidente e a vítima estava descalça.

Veja o que pode mudar com a reforma trabalhista

Depois de mais de dois meses de debates e 864 emendas de senadores apresentadas, o Senado deve concluir nesta terça-feira (11), a partir das 11h, no plenário, a votação da chamada reforma trabalhista.

O PLC 38/2017 será votado na forma do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, pois os relatores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR) não aceitaram qualquer uma das sugestões de mudança defendidas por senadores não só da oposição, mas também da base governista.

Entretanto, há a promessa de que o presidente Michel Temer vetará os pontos mais polêmicos da proposta. Se alguma alteração for aprovada pelos senadores, o PLC terá de voltar para nova análise da Câmara dos Deputados. Caso os senadores confirmem o texto sem mudanças, o projeto seguirá para sanção presidencial no dia seguinte.

Confira abaixo algumas das principais mudanças propostas.

Acordos

A reforma trabalhista pressupõe que empregadores e empregados entrarão em acordos em relação a pontos, tais como parcelamento de férias, flexibilidade na jornada de trabalho e banco de horas. O acerto pode sobrepor a lei, o que é chamado de “acordo sobre o legislado”. Ou seja, valem mais do que o que a lei prevê. Ao contrário de hoje, quando a lei vale mais do que qualquer acerto coletivo ou individual.

Novos contratos

O trabalho intermitente, quando o empregado fica à disposição da empresa 24h, e o teletrabalho ou “home office”, quando as atividades são realizadas de casa, ganharam destaque no texto que será votado na terça. A reforma propõe que o empregador fique obrigado a convocar o empregado com três dias de antecedência, no mínimo. O tempo não dedicado ao trabalho, no entanto, não será considerado tempo à disposição.

Para o “home office”, o texto propõe que um contrato especifique as atividades realizadas de casa, e como será feita a manutenção das ferramentas de trabalho e o controle da jornada. Hoje, o teletrabalho garante os mesmos direitos do presencial.

Jornadas

O novo texto propõe que o funcionário e o “patrão” negociem a carga horária, contanto que elas não ultrapassem o limite de 12 horas diárias e 48 horas semanais. A jornada máxima só é permitida se for seguida de 36 horas de descanso. Hoje, o limite máximo é de 8 horas diárias e 44 horas semanais.

O texto prevê mudança também para a jornada de trabalho intermitente, quando são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade. Eles devem ser determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador.

A exceção é para a categoria dos aeronautas, que devem seguir a legislação própria. O tempo destinado ao almoço diminui pela metade e passa a ter limite de 30 minutos. O ponto também pode ser discutido pelo empregado e o empregador na contratação.

Receita abre hoje consulta ao segundo lote de restituição do IRPF

A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de julho, estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do IRPF 2017 que contempla 1.347.761 contribuintes, totalizando mais de R$2,5 bilhões.

O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para 1.495.931 contribuintes será realizado no dia 17 de julho, totalizando o valor de três bilhões. Desse total, R$1.489.205.543,57 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 664.547 contribuintes idosos e 55.259 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser acompanhados aqui.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Troca de tiros em Floresta, no Sertão, deixa um homem ferido

Um homem ficou ferido em uma troca de tiros com a polícia na Avenida Paulo Pessoa Guerra na noite deste domingo (9) em Floresta, no Sertão de Pernambuco. O homem ainda não identificado tem aproximadamente 23 anos, foi socorrido para o Hospital Coronel Álvaro Ferraz e em seguida encaminhado para outra unidade de saúde devido à gravidade dos ferimentos.

De acordo com fontes do Blog do Elvis, o tiroteio aconteceu nas proximidades do Banco Bradesco. Um policial também chegou a ser atingido, mas o tiro pegou no colete e ele passa bem. Um segundo homem foi detido pela polícia, mas sem ferimentos.

A Polícia Militar não informou em detalhes como e porque aconteceu o tiroteio.

Do Blog do Elvis/NE10

Denúncia contra Temer é pauta da semana na CCJ

Brasília – O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o presidente Temer e o ministro da Indústria Marcos Pereira se reúnem com embaixadores dos países importadores de carne do Brasil (José Cruz/Agência Brasil)

A discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em torno da denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer estará no centro das atenções da Câmara dos Deputados nesta semana. A acusação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, para ter prosseguimento perante a Justiça, precisa ser admitida pelos deputados em duas etapas de votação: primeiro na CCJ, depois no plenário.

O trâmite na CCJ terá início nesta segunda-feira (10) à tarde, com a leitura do parecer do relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) pela admissibilidade ou não da denúncia. Ainda na segunda-feira, logo após a apresentação do relator, a defesa de Michel Temer deve fazer a exposição oral de seus argumentos na CCJ.

A partir de quarta-feira (12), os membros da comissão devem começar a fase de debates em torno do parecer. A expectativa é que a discussão se estenda por mais de 40 horas, já que a presidência da comissão permitiu que todos os 66 membros e seus respectivos suplentes tenham direito à fala por até 15 minutos.

Há a possibilidade de até 40 deputados não membros, 20 contrários e 20 favoráveis ao processo, se manifestam por até 10 minutos cada. A lista de inscrição para os oradores será aberta meia hora antes da sessão de quarta-feira. A presidência do colegiado já adiantou que os trabalhos da comissão não vão se estender pela madrugada.

Até o momento, ainda não foi definida data para votação do parecer pelo colegiado. Mas, de acordo como Regimento Interno da Câmara, a comissão deve encerrar a tramitação da denúncia no prazo de até cinco sessões contadas a partir da entrega da defesa escrita de Michel Temer, ocorrida em 5 de julho. Na última sexta-feira (7), os deputados governistas garantiram quórum no plenário com o objetivo de acelerar o processo, contando o prazo de uma das cinco sessões.

Em decorrência da relevância da matéria e para evitar confusão, o acesso à sala da CCJ ficará restrito aos parlamentares, servidores autorizados e imprensa credenciada. O ingresso de pessoas na Câmara portando banners, cartazes, faixas e similares ficará proibido e caberá aos agentes do Departamento de Polícia Legislativa o controle do fluxo. O mesmo procedimento foi adotado durante a análise do processo de impeachment da então presidenta Dilma Rousseff.

Plenário
Para além da CCJ, no plenário da Câmara três medidas provisórias (MPs) trancam a pauta de votação. Entre elas, a MP 772/2017, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal. Está prevista também a discussão do projeto de lei que introduz no Código Penal brasileiro o crime de assédio moral no trabalho.

Também está programada para a noite de quarta-feira (12), a sessão do Congresso Nacional que deve analisar 15 vetos presidenciais, além do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. Com mais de 1500 emendas ao texto da proposta, o relatório do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) deve ser discutido pelos deputados e senadores. De acordo com a Constituição, os parlamentares não podem entrar em recesso, previsto para se iniciar na próxima sexta-feira (17), sem que a lei tenha sido votada.

Esta será a primeira LDO a ser votada após aprovação da emenda constitucional do Teto de Gastos Públicos, que atrela os gastos à inflação do ano anterior por um período de 20 anos.

Expectativa é de o Náutico voltar aos Aflitos no Brasileiro de 2018

Depois de pouco mais de dois anos de inutilização, o Eládio de Barros Carvalho – estádio mais antigo dos times do Trio de Ferro da capital pernambucana, inaugurado há 100 anos – passa por reforma e modernização para voltar a receber os jogos do Náutico, que atualmente joga na Arena de Pernambuco.

As obras dos Aflitos seguem a passos lentos, mas algumas medidas estão sendo tomadas pela comissão paritária responsável por viabilizar o retorno do Timbu à sua casa. A intenção é fechar, nos próximos meses, com alguns investidores para que acelerar a reforma.

“Existem alguns interessados em viabilizar nosso retorno para os Aflitos. Duas emissoras de TV já demonstraram interesse em transmitir o primeiro jogo da volta do Náutico. O direito de transmissão dessa partida geraria uma receita para o clube e ajudaria nas obras”, explicou o presidente da comissão paritária dos Aflitos, Luiz Filipe Figueirêdo.